Prefeitos de Flores e Iguaracy acompanham agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada

Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma. A argumentação que defendia a cassação foi do procurador Antonio Carlos Campelo.

A decisão foi comemorada pelo prefeito e por aliados que acompanharam o julgamento em Recife. Agora, resta à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso é dado como certo mesmo por aliados de Sebastião, por conta da manifestação já expressada pelos advogados de Nicinha Brandino. Em Tabira, aliados de Dias também começam a fazer festa com o tradicional foguetório.

Se as eleições para prefeito de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, fossem hoje, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), cidade vizinha, já na Paraíba, seria eleito com 43,1% dos votos, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), feita com exclusividade para este blog do Magno Martins.

Em segundo lugar viria o ex-prefeito Romério Guimarães (PP), com 12,6%, em terceiro aparecem empatados o empresário Fredson Brito (PV) e o ex-prefeito Zé Marcos (Avante), com 10,6%, enquanto João de Maria (PSB) aparece com 6,3%. Por último, o odontólogo George Borja (sem partido) tem apenas 0,9%. Brancos e nulos somam 6,6% e indecisos 9,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o disquete com todos os postulantes, Augusto também lidera com 14,6%, Fredson vem em seguida com 6%, Zé Marcos aparece com 3,1% e Romério com 1,1%. Foram citados ainda George Borja (0,3%) e Gerson Souza (0,3%). Nesta modalidade, os indecisos sobem para 65,7% e brancos e nulos somam 4,3%.

Quanto à rejeição, a liderança ficou com Romério. Dos entrevistados, 19,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por João de Maria, com 10,3% e Zé Marcos, com 8%. Augusto aparece em seguida com 7,7% e Fredson é o menos rejeitado, com 4,3%.

No duelo direto entre Augusto e Romério, o candidato do União Brasil teria 49,4% contra 32,9%. Já se enfrentasse Fredson, Augusto também ganharia e com vantagem maior. Teria 58,6% dos votos ante 19,7%. Se o adversário de Augusto fosse Zé Marcos, ele teria 53,1% dos votos e o candidato do Avante 26,6%. Por fim, se o adversário fosse João de Maria, Augusto venceria igualmente com 59,7% dos votos ante 17,1%.

O levantamento foi a campo no último dia 7, sendo aplicados 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95,0%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral sob o protocolo PE-05921/2024.

Estratificando o levantamento, Augusto tem seus maiores percentuais entre os eleitores com grau de instrução superior (48,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (48%) e entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (45,6%). Por sexo, 44,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.

Romério, por sua vez, tem suas maiores taxas entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (16%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (13,5%). Por sexo, 12,9% dos seus eleitores são mulheres e 12,2% são homens.

Já Fredson concentra maior percentual do seu eleitorado entre os eleitores jovens (14%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (13,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (13,8%). Por sexo, 11% dos seus eleitores são homens e 10,2% são mulheres. As informações são do blog do Magno Martins.

A Gráfica Impactus relatou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) omitiu valores na prestação de contas enviada à Corte. A empresa encaminhou um documento apontando uma dívida da chapa do presidente de R$ 53,6 mil e ainda pediu a impugnação das contas da chapa do chefe do Executivo devido à pendência.

“Muito embora tenha prestado o serviço gráfico de acordo com o estabelecido entre as partes, este não restou pago pelo ora Impugnado; bem como não declarada na presente prestação de contas”, diz trecho do documento.

A empresa tem sede em Aparecida de Goiânia (GO). Ao TSE, foi enviada a nota fiscal emitida no dia 28 de outubro, constando o pedido por cinco mil adesivos microperfurados. No recibo, são mostrados os dados que da campanha de Bolsonaro, com o endereço da residência onde funcionava o QG em Brasília.

O processo está nas mãos do ministro Raul Araújo. Caso ele concorde com o pedido e decida pela não prestação de contas de Bolsonaro, o presidente ficará sem quitação eleitoral até o fim da próxima legislatura, ou seja, não poderá se candidatar de novo. As informações são do Correio Braziliense.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.