Prefeitos cobram solução para PE 270

Prefeitos dos 14 municípios discutiram sobre os temas críticos comuns e específicos de cada localidade

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. 

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança metropolitana, um conjunto de ações realizadas em parceria entre governo estadual e municípios. 

A partir de agora, reunidos em comitês temáticos, os representantes vão tratar sobre ações que dizem respeito ao conjunto dos municípios de forma transversal.

“Temos o compromisso de fazer uma gestão de maneira conjunta. A Região Metropolitana do Recife, onde habita 42% da população de Pernambuco, carece de uma governança fortalecida. E o Governo do Estado tem um papel de liderança nessa articulação para que o povo da nossa Região Metropolitana possa ter mais qualidade de vida, onde todos tenham um local de diálogo e sejam parte da solução de problemas que acontecem aqui”, destacou Raquel Lyra.

Como resultado do encontro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas serão criados grupos temáticos que realizarão levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas. 

Cada prefeito deverá indicar um representante para participar dessas discussões e apresentar ao Governo do Estado, através de ofício, pelo menos três temas de maior interesse nas áreas de segurança pública, mobilidade, habitação, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, superação da pobreza e saúde.

Firmando o compromisso de promover o planejamento e a gestão integrada dos municípios da RMR, os 14 prefeitos, até o dia 2 de fevereiro, deverão detalhar ações e programas municipais, além de todos os convênios já firmados com o Estado que serão acompanhados pelos grupos de trabalho, detalhando, através de relatórios, quais obras estão paradas ou em execução em cada localidade.

Um desafio comum entre os municípios fronteiriços é a consequência deixada pelas chuvas. Como ação preventiva antes do período chuvoso, o Governo de Pernambuco irá criar a Defesa Civil Integrada para garantir o mapeamento das áreas de risco da Região Metropolitana do Recife. 

Para ter uma atuação coordenada, a Defesa Civil fará visitas nas 14 cidades para elaborar um diagnóstico dos principais problemas a serem resolvidos, a fim de evitar deslizamentos e enchentes, por exemplo.

Para o prefeito da maior cidade da RMR, João Campos, o trabalho conjunto é essencial para atender a demanda dos recifenses. 

“É muito importante manter o diálogo institucional para colocar na mesa as questões que dizem respeito à vida de quatro milhões de pernambucanos que moram na Região Metropolitana. Agora é o momento de fazer o debate para representar o anseio do recifense e que tenha interferência metropolitana para que possa ser feito conjuntamente ao Governo do Estado”, comenta.

“A governadora, mesmo antes de completar um mês de governo, já teve essa preocupação e externou o sentimento de coletividade. É evidente que depois será tratado de forma individual, mas já deixou agendada uma nova data com todos os prefeitos, avançando para outras regiões”, comentou o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Esta é a primeira de uma série de encontros que a governadora fará também com prefeitos do Agreste, Zona da Mata e Sertão pernambucanos para debater pautas prioritárias para o Estado, além de receber as demandas específicas de cada município pernambucano.

Participaram da reunião os prefeitos Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Nadegi (Camaragibe), professora Elcione (Igarassu), Paulo Batista (Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Zé de Irmã Teca (Itapissuma), Luiz Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Edmilson Cupertino (Moreno), professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata).

Investimento supera os R$ 21 milhões em atrações e apoio para a festividade em 51 cidades, no arquipélago de Noronha e no Recife e Olinda

O Carnaval já está nas ruas das cidades de todo Estado. As orquestras de frevo, as nações de maracatu, os grupos de caboclinhos, os papangus, afoxés e todas as expressões de nossa rica e diversa cultura popular já ocupam as festividades em dezenas de municípios, terreiros e equipamentos culturais. Em mais uma edição, o Governo de Pernambuco consagra neste período festivo a marca da valorização dos artistas, mestres e brincantes, que representam a nossa identidade cultural.

Este ano, o Carnaval recebe o investimento estadual na ordem de R$ 21 milhões. São cerca de 300 apresentações de artistas, agremiações, grupos e orquestras que vão animar a folia em 51 cidades, no arquipélago de Fernando de Noronha, e em Recife e Olinda. Em 2018, o Carnaval pernambucano recebeu 1.707.879 turistas e o desejo, em 2019, é superar esta marca.

O carro-chefe da ação de promoção do destino Pernambuco neste Carnaval teve como mote a celebração do centenário do boneco gigante Zé Pereira, que deixou sua cidade natal, Belém de São Francisco, para celebrar, pela primeira vez, o Carnaval no Recife. Com isso, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado deu o pontapé inicial para a folia no Sertão do São Francisco, no último dia 10 de fevereiro. A ação teve como ponto alto na última quarta-feira, 27, com a chegada de Zé Pereira e Vitalina, sua companheira, de catamaran, desembarcando no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, sendo recebidos pelos bonecos gigantes de Olinda e do Recife.

Em 2019, os municípios de Bezerros, Vitória, Buíque, Aliança, Araçoiaba, Arcoverde, Belém de São Francisco, Chã de Alegria, Barreiros,Glória de Goitá, Itamaracá, Itambé, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Pesqueira, São José da Coroa Grande, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Triunfo, Catende, Amaraji, Itapissuma, Paudalho, Sanharó, Primavera, Jatobá, Ferreiros, Ribeirão, Tacaimbó, Jaqueira, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Jucati, Passira, Bom Conselho, Paulista, Cabrobó, Bom Conselho, Lagoa do Carro, Aliança, Pombos, Fernando de Noronha, Recife e Olinda terão apoio reforçado para a celebração das festividades de Momo.

“Com aumento considerável no número de turistas no Carnaval do ano passado, a nossa expectativa é alavancar ainda mais esses números. A integração das secretarias e governos possibilita que a divulgação da nossa folia seja genuína, capaz de glorificar as atividades turísticas do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Entre os brasileiros que curtiram a festa no Estado, os paulistas foram os que mais marcaram presença (27,52% do total de visitantes), enquanto entre os estrangeiros, os argentinos foram os líderes no número de turistas (39,19%). O gasto médio individual diário foi de R$ 231,37 dos turistas em geral. Já o tempo médio de permanência foi de aproximadamente quatro dias. A taxa de ocupação média nos equipamentos hoteleiros dos municípios ficou em 89,83%, sendo a expectativa atual de chegar a 90,83% de visitantes.

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais ainda o efetivo atual.

De acordo com o delegado, existem 200 vagas em aberto para o cargo no estado. O governo de Pernambuco abriu, em dezembro do ano passado, o edital de concurso com 45 vagas voltadas para delegados, número muito aquém do necessário para completar o quadro mínimo. “O concurso de delegados é extremamente complexo, tem várias fases: a fase objetiva, a fase subjetiva, o teste físico, a prova oral, a academia de polícia. Então, do edital até a nomeação são dois anos. Se tá ruim agora, imagina daqui a dois anos”, observou Diogo Victor.

Desde a paralisação de advertência de 24 horas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última quarta-feira (24), a situação dos agentes de segurança pública ainda não aparentou ter alcançado melhorias, principalmente em relação ao diálogo com o Executivo. Diogo Victor afirmou ainda que a categoria busca uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que, desde que tomou posse, em janeiro de 2023, não recebeu pessoalmente a classe em seu gabinete. “A gente tá pedindo a sensibilização e compreensão da governadora do estado, no sentido de que a gente vive uma verdadeira guerra contra o crime organizado”, comentou.

Sobrecarga de delegados

O déficit de delegados no quadro do estado preocupa os que estão na ativa atualmente, devido às grandes demandas do trabalho, principalmente no interior. Segundo a Adeppe, os plantões voluntários, que serviam para suprir as vagas não preenchidas em delegacias de pequenos municípios, foram entregues, em janeiro, pela categoria à Secretaria de Defesa Social (SDS), como forma de alertar o governo sobre a situação de quem se desdobra para dar conta do trabalho. “Vou dar um exemplo: tem um colega de Palmares, ele é delegado em Ribeirão. À noite, ele vai fazer o plantão voluntário lá em Palmares respondendo por toda uma região. É um plantão voluntário, que tá mal remunerado, faz mais de dez anos que não é reajustado. Então, a gente abandonou esses plantões, a gente não aderiu mais a esse movimento”, contou Diogo.

“O que ocorreu é que, para não haver um caos na segurança pública, alguns delegados foram nomeados para trabalhar em regime de plantão obrigatório. Então, ele saiu de sua delegacia e ficou em regime obrigatório de plantão”, continuou. O plantão obrigatório, segundo o presidente da associação, consiste na saída da atuação ordinária para exercer o cargo em outros distritos de maneira extraordinária, alterando a função, mas sem garantia de aumento salarial.

“Em virtude dessa situação, a gente tem colega respondendo por cinco delegacias. Em Arcoverde, a Delegacia Seccional está respondendo por dez delegacias”, pontuou Diogo.

A sobrecarga recai sobre os delegados ativos, que sentem a obrigação de prestar os serviços para a população. “Se a gente fizer só o que tá na lei, os índices vão (para níveis) absurdos, porque o que sustenta realmente é esse gás a mais, esse desdobramento, o pessoal tá sobrecarregado”, relatou um integrante da Polícia Civil, que chefia uma delegacia no Grande Recife.

A Adeppe forneceu uma lista parcial das delegacias que não possuem delegados ativos, localizadas na região “interior 1”, que estão nos seguintes municípios: Vivência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Camutanga, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Maraial, Xexéu, Cortes, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Tacaimbó, Poção, Casinhas, Vertentes do Lério, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Jataúba, Capoeiras, Calçado, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Palmeirina, Brejão e Terezinha. Não foi repassada a lista completa das delegacias do Sertão do estado até o fechamento da reportagem.

A Adeppe, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e outras frentes sindicais de categorias da corporação, se reúne na próxima terça-feira (6), no centro do Recife, para a realização de uma passeata pela segurança pública, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. As forças sindicais não descartam a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval, que tem início, na capital pernambucana, na quinta-feira (8). As informações são do Leia Já.

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou nesta sexta-feira à noite da cerimônia de posse do novo presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Leonardo Martins, prefeito de Inajá. O evento, realizado em Garanhuns, contou com a presença de mais de 30 prefeitos do Agreste e Sertão. O deputado federal Fernando Filho (PSB), o estadual Claudiano Filho (PSDB) e o presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota (Amupe), também estiveram presentes. O secretário executivo de Articulação Política, Anchieta Patriota, representou o Governo do Estado. O estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, compareceu em nome da família.

“Vivemos um momento de imensas dificuldades. Nossa bacia leiteira está em crise e vários produtores acabam derramando o leite porque as companhias não há preço possível para a venda. É hora de deixar a política partidária de lado e trabalhar para resolver os graves problemas da nossa região”, afirmou o novo presidente da Codeam. Fernando Bezerra garantiu que, ao assumir o mandato, em 1º de fevereiro, será um parceiro da entidade. “Terei a porta do gabinete sempre aberta para dialogar e buscar os recursos necessários”.

Fernando destacou os avanços de Pernambuco nos últimos oito anos, usando como exemplo a educação, que saltou da 16ª posição para a 4ª no ranking do Ideb. Ele lembrou que entre compromissos assumidos durante a campanha do ano passado, está a implantação de uma escola integral em cada cidade do Estado. “Tenho a confiança que o Estado irá atingir esta meta”, disse. Para o Senador, o apoio do Governo Federal será importante para a consolidação do projeto, pois a Presidência colocou justamente a educação como prioridade para o próximo quadriênio.