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Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Itapetim terão salários reajustados

Por Nill Júnior

Do Diário de Pernambuco

Dos nove vereadores do município, apenas o líder da oposição não votou pelo aumento de salário. Foto: Divulgação
Dos nove vereadores do município, apenas o líder da oposição não votou pelo aumento de salário. Foto: Divulgação

Apesar do impacto da crise econômica na situação financeira dos municípios pernambucanos, o prefeito, o vice-prefeito e os nove vereadores de Itapetim, no Sertão do estado, terão os salários reajustados. A decisão foi tomada pelos vereadores, na sessão da última segunda-feira (30), e valerá a partir da próxima legislatura, em 2017.

Com isso, os vencimentos dos legisladores passarão dos atuais R$ 4,1 mil para R$ 7,5 mil (79,85% de aumento); no caso do prefeito, o incremento passará de R$ 10 mil para R$ 15 mil (50% a mais), enquanto o vice-prefeito terá um aumento de 25% no contracheque (R$ 6 mil para R$ 7,5 mil).

De autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, o projeto 9/2016 foi apresentado e aprovado pelo Legislativo no dia 2 de maio. No entanto, o atual prefeito, Arquimedes Machado (PSB), vetou a proposta, que retornou ao plenário da Câmara no dia 16 de maio.

A maioria dos vereadores, no entanto, decidiu derrubar o veto do Executivo. Único legislador contrário ao reajuste, Mário José (PMDB), líder da oposição, considera a decisão um absurdo. “Mesmo sendo para a próxima legislatura, é uma afronta à pobreza do nosso povo à situação financeira do país. O momento atual não permite uma situação dessas”, comentou.

Ainda segundo o oposicionista, não houve discussão da matéria na Câmara. Ele afirma ter sugerido que tanto o projeto quanto o veto passassem por análise das comissões internas antes de serem votados.

“O líder do governo pediu dispensa de prazos (dos pareceres), fazendo com que a matéria fosse votada sem uma discussão apropriada”, afirmou. Ele também disse que essa foi a primeira vez em que os vereadores da base governista votaram contra uma decisão do prefeito. “A repercussão está grande. As pessoas estão se manifestando nas redes sociais”. Ele afirmou que vai acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O presidente da Câmara de Itapetim, Carlos Nunes (PSB), confirmou o reajuste nos salários, mas argumentou que trata-se de uma previsão orçamentária. “Por lei, nós temos que votar os salários dos vereadores da próxima legislatura. E isso é uma previsão. Há quatro anos, foi aprovada uma resolução semelhante, estabelecendo um teto de R$ 6,5 mil”, disse, acrescentando que o salário atual dos vereadores é abaixo do teto devido às condições financeiras.

Questionado se havia necessidade de aumentar a previsão salarial já que a atual não é cumprida, ele defendeu a aprovação. “Provavelmente o teto não será cumprido. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu, e a Câmara acaba sentindo essa queda. Mas vai que a Câmara tenha condições de pagar? Acho que seria uma covardia (não aprovar a lei)”. Ele ainda afirmou que os vereadores não estavam legislando em causa própria, já que os reajustes serão aplicados a partir do ano que vem.

Sobre a alegação de que não houve discussão aprofundada do projeto, Carlos Nunes afirmou que o plenário é soberano nas decisões. “O projeto foi apresentado e um dos vereadores pediu a dispensa de prazo, que foi aprovada por maioria”.

Ele afirmou, ainda, que o veto foi amplamente discutido e acusou o líder da oposição de estar agindo de forma contrária por motivos políticos. Procurado pelo Diario, o prefeito Arquimedes Machado não retornou às ligações.

Outras Notícias

Justiça decreta prisão preventiva de policiais militares envolvidos em mortes no Iputinga

Por André Luis Em uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22), o Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de seis policiais militares relacionados à morte de dois homens no bairro da Iputinga, no Recife. Além disso, três policiais tiveram a liberdade provisória requisitada, mediante a […]

Por André Luis

Em uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22), o Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de seis policiais militares relacionados à morte de dois homens no bairro da Iputinga, no Recife. Além disso, três policiais tiveram a liberdade provisória requisitada, mediante a adoção de medidas cautelares.

O MPPE ressaltou seu acompanhamento desde o início das investigações, colaborando ativamente com a Polícia Civil ao fornecer informações relevantes. O Grupo de Apoio ao Controle Externo (GACE) do MPPE continua vigilante, monitorando de perto as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, buscando total esclarecimento sobre a tragédia que resultou na morte das vítimas.

Relembrando o caso

Na noite de segunda-feira (20), dois homens, identificados como Rhaldney Fernandes da Silva Caluete e Bruno Henrique Vicente da Silva, perderam a vida durante uma ação da Polícia Militar no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que os policiais militares arrombaram uma residência, adentraram o local e, posteriormente, retiraram os corpos.

Os dois homens foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, mas não resistiram aos ferimentos. 

A ação policial foi desencadeada após denúncias de que os dois homens estavam armados e envolvidos com entorpecentes, resultando na abordagem por parte do efetivo policial. 

Os envolvidos foram detidos e o caso está sob investigação da Polícia Civil.

Reforma política é debatida em Caruaru e São Lourenço da Mata

Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB). À tarde, a partir das 15h, […]

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Tadeu Alencar, Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País

Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB).

À tarde, a partir das 15h, Tadeu Alencar faz nova palestra sobre a reforma política. Dessa vez, na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O ato foi organizado pelo vereador Leonardo Barbosa (SD) e pelo secretário de Governo do município Maciel Rogério.

Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País, Tadeu Alencar vai aproveitar as audiências públicas para debater os pontos mais importantes e polêmicos da reforma política e ouvir sugestões, procedimento que tem sido adotado nas várias audiências e seminários que ele tem participado.

Entre os pontos a serem abordados estão o financiamento das campanhas eleitorais, o estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, as possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores). Há ainda a coincidência das eleições, a cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos e a discussão sobre a escolha de suplentes de senador.

São aguardadas as presenças de prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis das duas cidades e também de municípios vizinhos. “O objetivo das audiências públicas é exatamente o de aprofundar as discussões e escutar opiniões da sociedade civil, para garantir que a reforma política atenda ao máximo os anseios da população que foi às ruas cobrar as mudanças”, concluiu Tadeu Alencar.

Tabira: convenção oficializa chapa Nicinha Melo e Djalma das Almofadas 

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas. Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração.  Xavier sublinhou que […]

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas.

Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração. 

Xavier sublinhou que o evento foi uma celebração do papel fundamental do povo no governo local, afirmando: “A nossa maior autoridade é o povo.” Ele agradeceu a todos os envolvidos pela realização da convenção.

A convenção contou com a presença de lideranças locais, políticos regionais e muitos moradores de Tabira.

Nos discursos, Nicinha Melo e Djalma das Almofadas destacaram as conquistas de sua gestão e apresentaram suas propostas para o futuro. Nicinha Melo reiterou o compromisso de sua administração com o apoio da população.

Afogados: vacinação tem continuidade nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses. Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade. Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses.

Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade.

Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa é de que sejam atingidos 80% dos idosos nessa faixa etária, e 73% dos profissionais de saúde em Afogados da Ingazeira.

“Vivemos o momento mais delicado desde o início da pandemia, há um ano. A única salvação será a vacinação em massa de nossa população, aliada ao cumprimento rigoroso dos protocolos, como uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

Toda a relação de vacinados/as é repassada ao Ministério Público de modo a garantir transparência e a fiscalização da lisura do processo em Afogados.

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados já imunizou 2.371 pessoas.

‘Essa bola está com o Congresso’, diz Paulo Guedes sobre a reforma da Previdência

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (27), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a “bola” da reforma da Previdência “está com o Congresso”. A declaração reitera o que disse no último dia 23, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, presidente afirmou que, após a entrega da […]

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (27), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a “bola” da reforma da Previdência “está com o Congresso”.

A declaração reitera o que disse no último dia 23, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, presidente afirmou que, após a entrega da proposta do governo, a responsabilidade pela reforma passou a ser do Congresso. “A bola está com o Parlamento”, afirmou na ocasião.

Nesta terça-feira, Guedes desistiu do convite para participar de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A ausência contrariou parte dos deputados, mas um acordo entre governistas e oposição evitou que ele fosse convocado – nessa hipótese, seria obrigado a comparecer.

O ministro disse na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que a proposta de reforma da Previdência do governo busca assegurar uma economia de, ao menos, R$ 1 trilhão por ano – cifra que ele julga necessária para implementar um sistema de capitalização, no qual os trabalhadores contribuem para sua própria aposentadoria.

“Se fizermos [a reforma], não tem problemas. Se não fizermos, vamos condenar nossos filhos e netos, por nosso egoísmo, nossa incapacidade de fazer um sacrifício”, declarou. E acrescentou: “Essa bola está com o Congresso”.

Segundo Guedes, para se garantir a economia mínima de R$ 1 trilhão em 10 anos, será necessário haver compensação em caso de concessões para algum segmento da sociedade. “Se quiser que as mulheres se aposentem antes, pede para o pessoal rural, ou para o militar. Mas o Congresso tem essa capacidade [de ajustar o projeto]”, disse.

O ministro afirmou que existe uma “bomba demográfica” devido aos gastos previdenciários. Segundo Guedes, os gastos já são elevados para um país com população ainda jovem.

“A primeira e maior fonte de desequilíbrio [das contas públicas brasileiras] é do sistema previdenciário (…) O problema é muito serio. O sistema previdenciário está quebrando antes de a população envelhecer”, declarou ele.

Ele declarou ainda que a oposição deveria apoiar a reforma da Previdência, para assegurar a governabilidade nos próximos anos.

“Fique a oposição atacando a reforma da previdência um ano só e depois tente ser eleita [e governar]. Ao invés de tentar atacar frontalmente o problema”, disse ele.