Prefeito Sávio Torres admite dispensar contratados para reduzir a folha em Tuparetama

Enquanto cidades pólo como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira patinam no debate sobre municipalização no trânsito, e outras como São José do Egito relaxam na fiscalização, segundo dados do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, em Arcoverde a Arcotrans anuncia que vai regulamentar as motocicletas de 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”, mais um passo de um projeto que é modelo para outras cidades do Estado.

Um dos principais motivos é o considerado aumento de acidentes. Segundo dado do Mapa da Violência 2013, as taxas de internação de motociclistas no país entre 1998 e 2012 cresceram drasticamente (288,75%). Estima-se que para 10 leitos de UTI nos hospitais do SUS, seis são ocupados por vítimas de acidentes de transito, dos quais quatro são motocicletas.

Por esse motivo, o estado implantou, em 2011, o Cepam, que tem montado estratégias intersetoriais e adotado medidas para enfrentamento dessa problemática.

“Regulamentar as motocicletas 50 cilindraras deve ajudar a diminuir os acidentes. Tivemos a informação de cinco acidentes, na semana passada, em Arcoverde, sendo que três aconteceram com a cinquentinha e todos os condutores eram de menor idade”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que estuda junta ao Comitê Regional a elaboração de um projeto de lei para a submissão e aprovação da casa legislativa municipal.

“O grande problema, hoje, é que qualquer pessoa pode comprar uma 50 cilindradas e por não ser regularizada tem o preço mais acessível, não é obrigatório o uso do capacete e não paga nenhum imposto”, finaliza Vlademir.

Ainda dentro de estimativas do Detran-PE, mais de 250 mil motociclitas 50 cilindradas oneram os gastos públicos sem que haja o devido recolhimento de impostos.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.

O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.

A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.

A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.

Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

Por André Luis – Com informações do blog do Marcelo Patriota

Na manhã deste sábado (23) faleceu Telma Ocione (51), filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos, em um acidente de trânsito próximo ao Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Telma vinha de Paulo Afonso-BA onde fora visitar sua irmã.

Segundo relatos da Polícia Militar, Telma perdeu o controle do carro em uma curva, o air-bag não funcionou e ela morreu no local presa as ferragens. Mais três pessoas estavam no carro com Telma; Tânia Passos, Teresa Passos e sua neta, que sofreram apenas escoriações leves, foram atendidas no Hospital Álvaro Ferraz em Floresta e passam bem.

Segundo informações do blog do Marcelo Patriota, Telminha, como era carinhosamente chamada, era empresária do ramo de farmácias, tinha 51 anos e era a filha mais nova do ex-prefeito de Itapetim João Passos, que comandou o executivo da cidade de 1972 a 1976.

Diversos veículos, principalmente motos, foram apreendidos por agentes da Operação Lei Seca na noite da sexta-feira (25), no Polo Central de Carnaíba, no sertão do Pajeú.

Os policiais participantes da ação estavam interceptando carros e motos, verificando infrações de trânsito como ingestão de álcool, ausência de CNH dos condutores e atrasos nas documentações dos veículos. A operação seguiu até este sábado (26), durante os shows da festividade da 29ª Festa de Zé Dantas.

A Operação Lei Seca é realizada em Pernambuco desde 2011, com foco nos acidentes de trânsito causados por embriaguez. A ação envolve policiais militares e agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), além de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Os condutores abordados são submetidos a teste do bafômetro e checagem da CNH e documentos do veículo.

Neste sábado, a Blitz teve início no Trevo da Vila Central, no acesso para quem chega de Afogados da Ingazeira e Quixaba. As informações são do blog do Cauê Rodrigues.

Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, se uniram para pedir aos órgãos de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal, a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.

Ele foi asfixiado após uma viatura da corporação ser transformada em ‘câmara de gás’ em Umbaúba, no interior do Sergipe. A solicitação já foi enviada ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal, e também será remetida à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A iniciativa é liderada pelo ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, e conta com apoio dos ouvidores do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva, de Mato Grosso, Lucio Andrade Hilário do Nascimento, do Maranhão, Elivânia Estrela Aires e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.