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Resolução do TCE reforça controle sobre vacinação do Estado e municípios

Por André Luis

Em sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Conselho do TCE aprovou a Resolução TC nº 122/2021, que trata de normas que visam maior transparência e melhor controle interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19 do Governo do Estado e das gestões municipais.

A nova resolução, desenvolvida pela Gerência de Auditoria da Saúde do Tribunal, incorporou o conteúdo de uma proposta de Recomendação Conjunta apresentada pelo Ministério Público de Contas ao TCE. Entre as razões que levaram à expedição do normativo está o “desrespeito à ordem de vacinação, com afronta ao interesse público”, situação que pode contribuir para o colapso do sistema de saúde e resultar em aumento do número de mortes pela Covid-19.

O documento determina que os titulares do Poder Executivo, tanto o Estadual quanto os municipais, devem elaborar, publicar e divulgar, no prazo de cinco dias úteis a partir desta quinta-feira (25), planos de operacionalização da vacinação que estejam em conformidade com o Plano Nacional de Imunização (PNI). Os programas devem ser atualizados periodicamente de acordo com as fases da imunização e as orientações do Ministério da Saúde.

A Resolução estabelece uma série de instruções para o desenvolvimento desses planos, a exemplo da necessidade da estimativa da população, distribuída por sexo e faixa etária, indicando o público-alvo e as doses necessárias para vacinação em cada uma das fases. 

Também são exigidos o detalhamento da logística e do orçamento para operacionalização do programa e a fixação de meta de cobertura vacinal de 90% para cada grupo prioritário. A comunicação visando orientar a população sobre a estratégia a ser adotada em cada etapa da vacinação também deve ser inserida no plano.

Além disso, é obrigatória a divulgação de diversas informações, em seção específica dos Portais da Transparência ou sites oficiais eletrônicos, a serem atualizadas diariamente. Entre elas, estão os dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo, perfil do vacinado, circunstância, o nome da vacina/fabricante, as datas e os locais da vacinação.

A nova resolução entrou em vigor nesta quinta-feira (25), mesmo dia de sua publicação no Diário Eletrônico do TCE.

Outras Notícias

Márcia e Faeca recebem apoio de autoridades em guia eleitoral desta quinta-feira

No guia eleitoral desta quinta-feira (5), a prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou sua campanha ao lado do candidato a vice-prefeito, Faeca Melo. A propaganda contou com o apoio de importantes figuras políticas, como os senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, além de deputados e líderes regionais, como Sebastião Oliveira, […]

No guia eleitoral desta quinta-feira (5), a prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou sua campanha ao lado do candidato a vice-prefeito, Faeca Melo.

A propaganda contou com o apoio de importantes figuras políticas, como os senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, além de deputados e líderes regionais, como Sebastião Oliveira, Fernando Monteiro, Rosa Amorim, Doriel Barros, o vice-prefeito Márcio Oliveira, e o ex-prefeito Carlos Evandro.

“Márcia é uma grande gestora, sabe administrar e buscar recursos”, destacou Humberto Costa, enquanto Teresa Leitão afirmou que “nada supera o trabalho”. O deputado federal Fernando Monteiro frisou que “Márcia só tem um projeto, que é o de melhorar a vida do povo de Serra Talhada”.

Durante o programa, as conquistas da gestão de Márcia Conrado no bairro da Caxixola foram destacadas. Nos últimos três anos e meio, a prefeita garantiu a construção da Praça da Caxixola, a pavimentação de cinco ruas e a entrega de 119 escrituras de propriedade. Essas ações, segundo a campanha, refletem o compromisso da candidata com a qualidade de vida da população de Serra Talhada.

Bala trocada não dói: Dinca está retomando o comando do PSB de Tabira

Num passado não tão distante o PSB-Partido Socialista Brasileiro de Tabira esteve sobre o comando de lideranças como Josete Amaral, Marcilio Pires e Dinca Brandino. Mas recentemente, fazendo uso da influência do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota o partido do Governador Paulo Câmara iniciou na Cidade das Tradições um processo de renovação sobre […]

Num passado não tão distante o PSB-Partido Socialista Brasileiro de Tabira esteve sobre o comando de lideranças como Josete Amaral, Marcilio Pires e Dinca Brandino.

Mas recentemente, fazendo uso da influência do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota o partido do Governador Paulo Câmara iniciou na Cidade das Tradições um processo de renovação sobre o comando do empresário Pipi da Verdura.

O partido ganhou reforços com o ingresso de vereadores e potenciais candidatos, disputou a Prefeitura com Zé de Bira obtendo boa votação e consolidando a chamada terceira via.  A própria eleição municipal deixou feridas na legenda com o afastamento de algumas lideranças.

A disputa pelo comando da Câmara de vereadores alterou sensivelmente o quadro político, colocando no governo Sebastião Dias adversários históricos e mandando para a oposição vereadores eleitos no palanque do prefeito.

Neste baralho todo, o ex-prefeito Dinca (MDB) que ao seu modo liderou a campanha de reeleição do Governador Paulo Câmara em Tabira está retomando a legenda outra vez.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta teve acesso a informações de que o PSB passaria a ser comandado pelo ex-vice-prefeito Joel Mariano, ligado a Dinca. Neste processo pode vir também uma possível inclusão do nome da presidente da Câmara Nely Sampaio, cotada para uma futura chapa majoritária. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Tabira de luto com morte de Nevinha Pires

Faleceu no Hospital Português, no Recife, de falência múltipla dos órgãos, a professora e poetiza Nevinha Pires. Talentosa e muito querida pela comunidade tabirense e do Pajeú, Nevinha era uma das filhas de Pedro Pires, um dos nomes mais importantes da história de Tabira e da região. Como escritora, uma das obras mais conhecidas é […]

15056462_1154575517955024_5969458803093608691_nFaleceu no Hospital Português, no Recife, de falência múltipla dos órgãos, a professora e poetiza Nevinha Pires.

Talentosa e muito querida pela comunidade tabirense e do Pajeú, Nevinha era uma das filhas de Pedro Pires, um dos nomes mais importantes da história de Tabira e da região.

Como escritora, uma das obras mais conhecidas é Tabira e Sua Gente, de 1985, editado pela UFRPE. Também é autora de Tabira, histórias e estórias, de 1998.  Dente os irmãos, o ex-deputado estadual José Pires, primeiro da história de Tabira.

O Prefeito Sebastião Dias decretou luto oficial. Nevinha Pires será sepultada neste domingo às quatro da tarde, em Tabira. Seu corpo será velado na Escola Pedro Pires, uma das mais tradicionais da cidade, onde lecionou por anos.

Nas redes sociais, várias já são as homenagens. “Era de todas as personalidades femininas da cidade, aquela que melhor representava-as, pelo amor à cidade, dedicação à Educação, apreço à Cultura e enorme afeto pelo nosso Povo do Pajeú”, disse Paulo Pires.

“Grande baluarte da sociedade tabirense, deixa um grande legado para a Poesia e para a Educação daquela cidade”, diz Erivelton Gomes. Poetas como Dedé Monteiro e Dudu Morais também expressam suas condolências à família.

Governo de Pernambuco reduz capacidade máxima de eventos para 150 pessoas

Gestão estadual anunciou também a prorrogação da proibição de shows e festas até o final do mês O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas. […]

Gestão estadual anunciou também a prorrogação da proibição de shows e festas até o final do mês

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas.

A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus.

Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.

Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.

André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.

“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade.

Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.

Carlos Veras celebra anúncio de investimentos no Novo PAC Seleções

Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Carlos Veras (PT) compartilhou um vídeo em suas redes sociais celebrando o anúncio de investimentos feito pelo presidente Lula dentro do Novo PAC Seleções. Veras destacou a alocação de recursos para diversas obras e equipamentos em Pernambuco, totalizando cerca de R$ 750 milhões. “O presidente Lula anunciou pela manhã […]

Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Carlos Veras (PT) compartilhou um vídeo em suas redes sociais celebrando o anúncio de investimentos feito pelo presidente Lula dentro do Novo PAC Seleções. Veras destacou a alocação de recursos para diversas obras e equipamentos em Pernambuco, totalizando cerca de R$ 750 milhões.

“O presidente Lula anunciou pela manhã o Novo PAC Seleções – Cidades! São cerca de R$ 18 bilhões em recursos para mais de 6 mil obras de contenção de encostas, reurbanização de favelas, abastecimento de água e regularização fundiária. Essas obras vão beneficiar 532 municípios em todo o Brasil, e mais uma vez demonstram o compromisso do governo com uma vida segura e digna para todos”, disse Veras no vídeo.

“O anúncio de hoje reforça a postura de um governo preocupado com as mudanças climáticas, uma realidade inevitável, que exige nossa atenção e o investimento na prevenção de novos desastres naturais. Nossas cidades já estão sentindo os impactos. É preciso cuidar do povo com responsabilidade”, afirmou Veras.

O deputado Veras ressaltou que no Nordeste serão investidos mais de R$ 5 bilhões, sinalizando o empenho do governo em enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Ele enfatizou a importância de investir na prevenção de novos desastres naturais, citando os impactos já sentidos em algumas regiões, como no Rio Grande do Sul e em Pernambuco em 2022, que vitimaram mais de 130 pessoas.

O vídeo divulgado pelo deputado ressalta o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e proporcionar melhores condições de vida para a população, especialmente em áreas vulneráveis e afetadas por problemas ambientais.