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A Prefeitura de Tuparetama continua o trabalho de limpeza e ampliação dos açudes e barreiros na Zona Rural do município. Recentemente, as máquinas estiveram no sítio Torrões, limpando e ampliando o reservatório de pequenos produtores rurais da localidade.

Em visita ao local, o prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito, Tanta Sales, acompanharam de perto o trabalho dos funcionários da secretaria de Obras. O gestor ressaltou que a ação vai ampliar a capacidade dos reservatórios impactando positivamente no trabalho diário.

“A nossa gestão vem conseguindo cumprir as metas junto ao homem e a mulher do campo. A nossa estratégia de gestão é levar ações que garantam a permanência dos nossos produtores em suas propriedades rurais.”, afirmou Sávio.

De acordo com Tanta Sales, vice e secretário de obras, a ação já beneficiou as comunidades de São Sebastião, Santa Rita, Carnaúba, Logradouro e Barra e continuará os trabalhos visando o período das chuvas.

Ronaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

Depois de entrar na Mata Sul através do ex-prefeito Galego do Gás, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou em nota novas bases políticas agora na Mata Sul de Pernambuco.

Ele fechou parceria com lideranças e vereadores da cidade de Aliança, tendo a frente o vereador André Gonzaga da Silva (André Empreiteiro), eleito pelo PMN com 1.808. André foi o mais votado.

O parlamentar confirmou também o apoio do vereador Roberto Cassiano (Beto de Didi), eleito pelo PV com 702 votos, além de lideranças comunitárias.

No domingo, dia 29, Zeca esteve na cidade de Aliança, no Loteamento Francisco Norberto, participando ao lado dos vereadores André e Beto de Didi, de uma comemoração ao Dia da Criança, aonde foram distribuídos brindes a criançada e pais. O encontro também contou com a presença do deputado estadual Antônio Moraes (PSDB).

Além de Aliança, o deputado Zeca Cavalcanti também firmou parceria com lideranças da cidade de Vicência, tendo à frente Jânio Batista e João Domingo, que já foram candidatos a vereadores do município

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

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Os quase 20 mil eleitores da cidade de Cocal, no interior do Piauí terão um parâmetro no mínimo inusitado para ajudar na escolha do prefeito nas eleições deste ano.

É que, durante a convenção do MDB, um dos cabos eleitorais do pré-candidato e ex-prefeito da cidade, José Monção, admitiu ter roubado a prefeitura: “Se eu tivesse feito tudo direito não tinha ido preso, né? Se eu fui preso tem algum motivo”.

A fala sincera do ex-prefeito é seguida por risadas desavergonhadas do público e de políticos locais, entre os quais o Senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e o prefeito de Teresina, capital do estado, Firmino Filho (PSDB).

Assista acima, o sincericídio de Monção e o momento em que ele fala que roubou, “mas não o tanto que esse aí” se referindo ao atual chefe do executivo municipal. O MDB até agora não se manifestou.