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G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de procedimentos preliminares para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Os procedimentos preliminares visam a apurar a existência de um suposto acordo envolvendo parlamentares para barrar a operação, além de outras suspeitas envolvendo políticos do PT, PSDB e PMDB.

Teori Zavascki atendeu a pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou providências para dar prosseguimento à apuração após o acordo de delação premiada de Sérgio Machado ter sido validado pelo STF.

Na colaboração, Machado admitiu ter repassado propina a 28 políticos, que hoje integram oito partidos – PMDB, PT, PP, PC DO B, DEM, PSDB, PDT e PSB.

À época dos fatos narrados por Machado., o então candidato à prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, hoje no PDT estava no PMDB. O deputado Heráclito Fortes (PI), hoje no PSB, estava no DEM.

Só para o PMDB, que teria apadrinhado a nomeação de Machado para a presidência da Transpetro, ele teria arrecadado R$ 100 milhões, segundo depoimento prestado ao Ministério Público.

Janot quer averiguar, em procedimentos separados, quatro termos da delação premiada de Machado (os termos 10, 11, 12 e 13).

Após a apuração preliminar, o procurador-geral poderá ou não pedir ao STF a instauração de inquéritos para investigar políticos.

O ministro também remeteu trechos da delação para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça, por envolverem pessoas sem foro privilegiado.

Ele também mandou juntar informações sobre fraudes na Transpetro em um inquérito que já está em andamento no Supremo e que tem como alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

O jovem afogadense Wellington Gustavo da Silva 40 anos, faleceu hoje de forma precoce.

Segundo informações da família ao blog do Alisson Thiago, após  um procedimento dentário, uma bactéria se espalhou pelo rosto e garganta.

A infecção afetou sua função cardíaca.  Antes de ser entubado, teve parada cardíaca vindo a falecer. A infecção já era dada como generalizada.

Importante registrar, casos de infecção por procedimentos odontológicos não são necessariamente gerados por erro profissional. Vários fatores podem desencadear esses episódios.

O corpo será velado na casa de velórios do Plafan. O sepultamento ocorre na manhã desta segunda. A família providenciou o traslado do corpo de Venturosa, onde ele estava.

Imagem ilustrativa

Mais dois municípios do Pajeú estão comemorando o resultado da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 

Iguaracy atingiu a média de 5.9, em anos iniciais e 5.3, nos anos finais. O município superou a meta para 2021, de 5.5, anos iniciais e 4.9, anos finais.

O resultado deu ao município a 21ª colocação no Estado (anos iniciais) e 14ª (anos finais). Iguaracy ficou na 21ª colocação nos “Anos Iniciais” e na 14ª colocação, nos “Anos finais”.

“Estamos muito felizes, em ver os avanços se concretizarem. Crescimento contínuo de uma luta incansável, uma equipe comprometida e que hoje recebe esse resultado embasado nos acertos de estratégias desenvolvidas com dedicação e esforços, sempre alinhados em ofertar uma educação pública de qualidade e principalmente com equidade aos nossos estudantes” comemorou a secretária de Educação, Rita Siqueira.

O município de Itapetim também comemora resultado do IDEB. A cidade ficou em segundo lugar na Regional e em sétimo no Estado.

”Quero agradecer de coração o empenho da nossa secretária, Luciana Paulino, toda a equipe da Seduc, professores, alunos e seus familiares pelo empenho.” Disse o prefeito Adelmo Moura.