Jovem afogadense morre após contrair bactéria em procedimento odontológico

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

Durante uma entrevista para a Rádio Executiva FM, em Salgueiro, nesta sexta-feira (24), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou algumas de suas propostas para o desenvolvimento da cidade e da região. 

Acompanhada de André de Paula (PSD), pré-candidata ao Senado, e André Cacau, seu marido e ex-vereador da cidade, Marília falou sobre a importância da localização geográfica de Salgueiro para o estado.

“A gente reconhece e sabe o grande potencial que o Sertão Central, como um todo, tem, principalmente Salgueiro, que é uma cidade polo. Salgueiro tem muito potencial logístico, por isso sabemos da importância da cidade para nosso desenvolvimento”, afirmou. 

“Hoje, Salgueiro é passagem de água. Porém, a água que tem aqui nas barragens que foram feitas, passam por aqui e não chegam na cidade”, completou.

A pré-candidata também explanou seus pensamentos sobre a saúde do estado e de Salgueiro. “Nós vamos fazer a recuperação do Hospital Inácio de Sá e construir uma maternidade para gestação de auto-risco. Precisamos fazer essas obras importantes para a cidade.”

Também estiveram na Rádio Executiva Márcio Nemédio, pré-candidato a deputado estadual, Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e Paulo Afonso, ex-prefeito de Salgueiro.

Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá.

Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.

“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações.

O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador.  Segue-se o seguinte diálogo:

Silval Barbosa: E é com isso que fizeram a busca e apreensão aqui em casa.
Gilmar Mendes: Meu Deus do céu!
Silval Barbosa: É!
Gilmar Mendes: Que absurdo! Eu vou lá. Depois, se for o caso, a gente conversa.
Silval Barbosa: Tá bom, então, ministro. Obrigado pela atenção!
Gilmar Mendes: Um abraço aí de solidariedade!
Silval Barbosa: Tá, obrigado, ministro! Tchau!

Meia hora após o telefonema de Gilmar Mendes, foi a vez de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ligar para Silval Barbosa. Isso mesmo: o chefe da PF foi interceptado… num grampo da PF. A secretária avisa: “Governador, é o ministro da Justiça”. Curiosamente, a conversa começa quase idêntica à anterior. “Que confusão, hein, governador?”, diz Cardozo.

Silval Barbosa repete o que dissera a Gilmar Mendes sobre as acusações de corrupção. “Barbaridade!”, diz Cardozo. Silval Barbosa diz ao ministro que tinha uma arma com registro vencido. Cardozo responde: “Muita gente não sabe disso, viu, Silval?”, diz o ministro sobre as regras de renovação de porte. Cardozo ainda diz “que loucura” quando o governador critica o fato de a investigação ser tocada no Supremo, foro do ex-governador e atual senador Blairo Maggi, um dos investigados, e não no Superior Tribunal de Justiça, foro de Silval Barbosa.

Mais um rompimento na Adutora do Pajeú, que faz captação de água do Rio São Francisco para abastecer cidades do sertão do Pajeú e da Paraíba deve afetar o abastecimento a partir de hoje em área importante.

O registro de rompimento aconteceu por volta das 17h, de acordo com relato de um Internauta Repórter,  próximo ao IF-Sertão.

Isso deve prejudicar o abastecimento de água, nas cidades abastecidas pela adutora, a partir de Calumbi. Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.

O Prefeito João Batista de Triunfo, comemorou na manhã desta terça-feira (8), a certificação do selo UNICEF 2017/2020. 

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios.

“Um importante reconhecimento, resultado de muito trabalho e dedicação em prol das crianças e adolescentes da nossa cidade no período de 2017 a 2020, trabalho este que envolveu diversas secretarias com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Secretária Paula Xavier e do seu competente corpo técnico. Como Prefeito do período examinado estou muito feliz e emocionado com o resultado, principalmente por se tratar de um reconhecimento internacional de que cuidamos bem das nossas crianças e adolescentes durante todos estes anos e em todas as áreas da nossa atuação através das nossas secretarias, principalmente no cuidado social, na saúde, na educação e no lazer”, destacou João Batista.

“Assim este certificado significa que no meu governo tivemos mais crianças na escola, aprendendo, mais meninas e meninos com registro de nascimento, mais mulheres e bebês com acesso ao pré-natal, mais adolescentes participando ativamente das políticas públicas que impactam sua vida. Ou seja: mais meninas e meninos com seus direitos garantidos. Por isto, estou muito feliz. Não poderia haver notícia melhor ao final do meu mandato”, completou o prefeito.

Foram inscritos para a certificação  123 municípios pernambucanos, mas apenas 35 obtiveram este importante certificado das Nações Unidas, comprovando que cuidam bem de suas crianças.