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Ministro do STF autoriza apuração sobre delação de Sérgio Machado

Por Nill Júnior

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G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de procedimentos preliminares para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Os procedimentos preliminares visam a apurar a existência de um suposto acordo envolvendo parlamentares para barrar a operação, além de outras suspeitas envolvendo políticos do PT, PSDB e PMDB.

Teori Zavascki atendeu a pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou providências para dar prosseguimento à apuração após o acordo de delação premiada de Sérgio Machado ter sido validado pelo STF.

Na colaboração, Machado admitiu ter repassado propina a 28 políticos, que hoje integram oito partidos – PMDB, PT, PP, PC DO B, DEM, PSDB, PDT e PSB.

À época dos fatos narrados por Machado., o então candidato à prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, hoje no PDT estava no PMDB. O deputado Heráclito Fortes (PI), hoje no PSB, estava no DEM.

Só para o PMDB, que teria apadrinhado a nomeação de Machado para a presidência da Transpetro, ele teria arrecadado R$ 100 milhões, segundo depoimento prestado ao Ministério Público.

Janot quer averiguar, em procedimentos separados, quatro termos da delação premiada de Machado (os termos 10, 11, 12 e 13).

Após a apuração preliminar, o procurador-geral poderá ou não pedir ao STF a instauração de inquéritos para investigar políticos.

O ministro também remeteu trechos da delação para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça, por envolverem pessoas sem foro privilegiado.

Ele também mandou juntar informações sobre fraudes na Transpetro em um inquérito que já está em andamento no Supremo e que tem como alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Outras Notícias

Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

G1 O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam […]

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.

Poeta “egipciense de coração” é premiado no Paraná

O Poeta, professor e filósofo, Felipe Júnior, nascido na cidade de Patos e criado em São José do Egito, teve a poesia em cordel “O Romance de Maria e Ezequiel ou O Grande Golpe do Destino” premiada no 50º Festival de Música e Poesia de Paranavaí (PR). Foram no total 1378 inscritos, sendo 646 que […]

felipejunior

O Poeta, professor e filósofo, Felipe Júnior, nascido na cidade de Patos e criado em São José do Egito, teve a poesia em cordel “O Romance de Maria e Ezequiel ou O Grande Golpe do Destino” premiada no 50º Festival de Música e Poesia de Paranavaí (PR).

Foram no total 1378 inscritos, sendo 646 que concorreram na modalidade poesia. No total participaram pessoas de 354 cidades dos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal e do Japão.

Em seu pronunciamento, Felipe Júnior, ao receber o Troféu Natividade, falou da importância dos gestores públicos investirem em cultura de qualidade através de investimentos na educação e na cultura.

Em entrevista na TV local no Paraná, o poeta, que também é professor de filosofia, disse: “Levo a cultura da minha terra por onde vou. Está no meu sangue. Está na minha bagagem de vida. Sou nascido em Patos-PB, mas desde cedo meus pais me levaram pro Pajeú, pra São José do Egito-PE. Me apaixonei pela cidade e a tenho como terra mãe. Sou filho de lá. Sou do Pajeú!”.

Serra: Distrito de Varzinha recebe ambulância e inaugura ampliação da escola

  Nesta quinta-feira (25) o distrito de Varzinha recebeu a reforma e ampliação da Escola Antonio Firmino Lima e da chegada de uma ambulância para comunidade. O Prefeito Luciano Duque não pode comparecer ao evento devido a compromissos em sua agenda, mas se fez representar pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Filho, e […]

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Nesta quinta-feira (25) o distrito de Varzinha recebeu a reforma e ampliação da Escola Antonio Firmino Lima e da chegada de uma ambulância para comunidade.

O Prefeito Luciano Duque não pode comparecer ao evento devido a compromissos em sua agenda, mas se fez representar pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Filho, e também se fizeram presentes, diversos outros secretários municipais, entre eles o secretário de Educação Edmar Júnior e o secretário de Saúde, Luiz Aureliano.

 A Escola Antonio Firmino Lima foi totalmente reformada e ampliada e  agora é entregue melhor estruturada, com mais salas de aula, área para recreação e refeitório coberta e biblioteca ampliada.

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O secretário de Educação, Edmar Júnior, usando da palavra, aproveitou para agradecer ao Prefeito Luciano Duque “que não tem medido esforços e, tem nos dado as condições para que possamos atender as demandas das escolas do município”, disse ele e frisou: “esta reforma era uma demanda antiga da comunidade e agora temos a satisfação de estar entregando… Agora Varzinha pode dizer que tem uma escola dentro dos melhores padrão de qualidade”, finalizou.

“Tem muito tempo que estamos lutando por isso. Vimos quase todos os Distritos receberem uma ambulância e somente agora, nesta gestão é que temos a satisfação de estar recebendo este benefício. Só nós sabemos da sua utilidade, só quem precisa ser removido para Serra talhada, as vezes alta horas da noite, é que sabe a importância disso”, disse Zildo emocionado.

Para o secretário de Saúde, Dr. Luiz Aureliano, “esta ação atende as determinações do prefeito, e vai de encontro a máximo deste governo, de servir a quem mais precisa”.

Corpo de advogada é encontrado no mar no 4 º dia de buscas após naufrágio

O corpo de Maria Eduarda Medeiros, de 38 anos, foi localizado na manhã desta terça (24), em Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife O corpo da advogada Maria Eduarda Medeiros, de 38 anos, foi encontrado, nesta terça (24), entre as  Praias de Calhetas e Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande […]

O corpo de Maria Eduarda Medeiros, de 38 anos, foi localizado na manhã desta terça (24), em Calhetas, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife

O corpo da advogada Maria Eduarda Medeiros, de 38 anos, foi encontrado, nesta terça (24), entre as  Praias de Calhetas e Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

O resgate aconteceu no início do quarto dia de buscas, após o naufrágio de um veleiro ocorrido no sábado (21), na praia de Suape, na mesma cidade. O namorado dela, o médico urologista Seráfico Júnior, de 55 anos, sobreviveu ao acidente, nadando por cerca de três horas até um molhe de pedras.

A localização do corpo foi confirmada pela Marinha do Brasil, que atuou na área com duas embarcações.

Buscas

Pouco antes de encontrar o corpo, os bombeiros informaram que estavam usando embarcações e um helicóptero. Maria Eduarda havia postado em redes sociais fotos no veleiro, com um cão, que também desapareceu no mar.

O animal ainda não tinha sido encontrado, até a última atualização desta reportagem.  O corpo da advogada seguiu para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, na área central do Recife.

Diogo Moraes destaca posse de Câmara na nova Alepe

O deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes, participou, nesta terça feira (01), da solenidade de posse do governador Paulo Câmara, reeleito para o segundo mandato nas eleições de 2018. A cerimônia, realizada há décadas no Palácio Joaquim Nabuco, ocorreu, pela primeira vez, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, nova sede do legislativo pernambucano […]

Moraes realizou leitura do Termo de Posse

O deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes, participou, nesta terça feira (01), da solenidade de posse do governador Paulo Câmara, reeleito para o segundo mandato nas eleições de 2018.

A cerimônia, realizada há décadas no Palácio Joaquim Nabuco, ocorreu, pela primeira vez, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, nova sede do legislativo pernambucano que foi entregue em 2017 por Diogo e Guilherme Uchôa.

Na ocasião, também tomou posse a vice-governadora Luciana Santos. A Assembleia Legislativa de Pernambuco está localizada na região central do Recife, no bairro da Boa Vista, na Rua da União.

Após o início da cerimônia e do cumprimento de ritos previstos no regimento interno da Casa, o deputado Estadual Diogo Moraes realizou a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que compuseram a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

Após a assinatura do termo, o governador Paulo Câmara foi convidado a Tribuna para proferir o seu discurso.

Após o encerramento da sessão, o parlamentar comentou sobre a honra de participar de um momento histórico da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Para mim, é uma grande honra estar aqui hoje após anos de esforço para a construção desse moderno plenário e ainda por estar presente na posse do governador Paulo Câmara, reeleito com a força do povo”, comentou Diogo Moraes.