Prefeito reivindica melhoria no abastecimento d’ água de Sítio dos Nunes

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino

Folha de Pernambuco

O número de mortes em Pernambuco em decorrência da influenza A H3N2 subiu para 30, segundo informou balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta terça-feira (4). Os dados são de registros feitos até segunda-feira (3). O total de notificações aumentou para 5.253 casos confirmados.

Nesta nova rodada de análises feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) foram obtidas 2.787 amostras laboratoriais positivas, sendo 19 novos óbitos. 

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino. Todos foram confirmados para a influenza A H3N2.

Os pacientes eram residentes do Recife (17), Palmares (3), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (2), São Lourenço da Mata (2), Goiana (1), Olinda (1), Sirinhaém (1), Tracunhaém (1). 

As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 10 a 19 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (2), 50 a 59 (4) e 60 e mais (18). Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso.

Dos 5.253 casos, 5.226 são de influenza A H3N2 e 27 influenza A não subtipada. Do total de registros, até o momento, 371 (7,1%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Na sessão ordinária da última segunda-feira (19), o vereador Sinézio Rodrigues do Partido dos Trabalhadores – PT rasgou o verbo em direção aos médicos brasileiros.

Insatisfeito com o rompimento entre o governo brasileiro e Cuba, quanto ao Programa Mais Médicos, Sinézio gritou que os médicos brasileiros são mercenários e só querem saber do próprio bolso.

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada.

A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em Ação.

O ambulatório vai contar com uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, ofertando consultas em doze especialidades médicas, como clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, colonoscopia e pediatria.

A expectativa é que a unidade atenda, mensalmente, mais de 3.400 pessoas que residem em treze cidades que compõe a VI Região de Saúde, destacando que essas consultas serão destinadas aos pacientes egressos do próprio Hospital ou pessoas encaminhadas pela Central de Regulação do Estado.

Ao todo foram investidos cerca de R$145 mil, através de verba proveniente do Contrato de Gestão n° 01/2016, celebrado entre o Governo do Estado, Secretaria de Saúde Estadual e a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário (OSSHTRI), para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, emitiu nota à imprensa sobre a Ação de Improbidade Administrativa, promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, em desfavor de seu nome. Leia a íntegra da nota:

Acerca da Ação de Improbidade Administrativa n° 0000073-19.2018.8.17.3420 promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco em desfavor da minha pessoa sob acusação de enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos, venho a público esclarecer o que segue:

1. O ex-prefeito ficha suja juntamente com o seu “assessor”, pessoa que é facilmente influenciada, denunciaram à Promotoria local que estava acumulando indevidamente cargos e funções públicas nos municípios de Tabira/PE e Água Branca/PB e que isso não era possível.

2. Quando a denúncia foi recebida já não existia acumulação de cargos exercidos pela minha pessoa, sendo a denúncia vazia e sem substrato normativo a legitimar a atuação da Promotora a época do caso.

3. Aceitei prestar serviços a Prefeitura de Água Branca-PB, primeiro por que se trata de ente municipal não integrante da Administração Pública do Estado de Pernambuco, segundo porque havia compatibilidade de horários para a prestação dos serviços, já que os serviços de assessoria jurídica ensejariam apenas a realização de acompanhamento de ações judiciais, via PJE (programa eletrônico), bem como a confecção de pareceres jurídicos que poderiam ser emitidos via trabalho home office sem a necessidade de expediente administrativo naquele Município.

4. Assim, diante da perfeita conciliação do trabalho e da compatibilidade de horários executei os serviços em ambas administrações com esmo e responsabilidade, tendo as mesmas se aproveitado do trabalho por mim desenvolvido, o que demonstra a minha boa-fé no presente caso.

5. Tão logo fomos cientificados que a acumulação era impossível juridicamente, mesmo havendo a compatibilidade de horários, solicitei a exoneração do cargo de assessor jurídico da Prefeitura de Água Branca, exercendo apenas a função de Secretário de Administração na Prefeitura de Tabira-PE.

6. Ressalte-se que a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de acumulação irregular de cargos públicos diz que uma vez comprovada a efetiva prestação dos serviços e a boa-fé do servidor, estaria afastada a tentativa de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa por se tratar de mera irregularidade que foi devidamente sanada com a opção por um dos vínculos públicos.

7. O caso paradigma para ser utilizado nesse expediente, é o julgamento de Agravo Regimental no Recurso Especial 1.245.622 – RS pelo STJ, que analisou situação idêntica a minha em que houve acumulação do cargo de assessor jurídico em municípios distintos.

“Na hipótese de acumulação de cargos, se consignada a efetiva prestação de serviço público, o valor irrisório da contraprestação paga ao profissional (valores de mercado) e a boa-fé do contratado, há de se afastar a violação do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Isso se dá sobretudo quando as premissas fáticas do acórdão recorrido evidenciam a ocorrência de simples irregularidade e inexistência de desvio ético ou inabilitação moral para o exercício do múnus público. (Precedente: REsp 996.791/PR, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 8.6.2010, DJe 27.4.2011.)”.

8. Assim, verifica-se que, segundo a jurisprudência do STJ, a acumulação de cargos irregular não configura necessariamente um ato de improbidade administrativa ou outro ato delitivo, devendo ser considerada uma série de elementos no caso concreto, a presente ação deve ser arquivada.

9. O primeiro aspecto a se analisar é se houve ou não a efetiva prestação dos serviços e se a mesma se deu de forma satisfatória, sem trazer prejuízo a nenhum dos órgãos envolvidos. Restando, neste caso claro que os serviços foram efetivamente executados pela minha pessoa, conforme declarações que tenho que atestam os meus trabalhos executados, sobretudo a população que usufrui do resultado.

10. Já com relação à boa-fé do contratado, a mesma se comprova pela vontade de exercer as duas atividades de maneira eficiente e não causar prejuízo, pois todas as Prefeituras envolvidas reconhecem que os serviços por mim executados beneficiaram as ações governamentais de tais entes públicos.

11. Por fim, Tabira me conhece e sabe a minha origem, honestidade, do meu trabalho e da minha vontade de seguir sempre lutando por este lugar.

Tabira, 12 de dezembro de 2018.

Flávio Ferreira Marques

Divulgado nesta quinta-feira (9), o Boletim InfoGripe Fiocruz reforça a tendência de aumento dos casos de Covid-19 entre as ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) –  que corresponderam, nas últimas quatro semanas,  a 69% dos casos positivos para vírus respiratórios. 

Também em relação ao total de óbitos por vírus respiratórios, o estudo aponta a mesma propensão, 92,22% foram em decorrência do Sars-CoV-2 (Covid-19). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 22, de 29 de maio a 4 de junho, que registrou 7,7 (6,9 – 8,6) mil casos de SRAG no país.

Em nível nacional, observa-se cenário claro de crescimento no número de casos semanais de SRAG associados à Covid-19 em todas as faixas etárias da população adulta. Para as ocorrências de SRAG na população em geral, a estimativa mostra  crescimento de 39,5% na média móvel de casos semanais na comparação entre a primeira e última semana de maio. Na população adulta, a partir de 18 anos, a estimativa é de que esse crescimento tenha sido de 88,7%.

Nas crianças e adolescentes, verificou-se manutenção do sinal de estabilização em patamar elevado nas faixas de 0 a 4 e 5 a 11 anos. 

“Os dados laboratoriais apontam que, no grupo de 0 a 4 anos, os casos seguem fundamentalmente associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), embora também se observe presença relevante de Sars-CoV-2 (Covid-19), rinovírus e metapneumovírus. Nas demais faixas etárias, predomina as ocorrências de Sars-CoV-2”, informa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Diante desse contexto, Gomes ressaltou a importância da dose de reforço da vacina e da volta do uso de máscaras. 

“É fundamental que a população retome certas medida simples e eficazes como o uso de máscaras, especialmente no transporte público, seja ele coletivo ou individual – tais como ônibus, trem, metrô, barcas, táxis e aplicativos. E quem ainda não tomou a dose de reforço da vacina da Covid, é preciso tomar. A vacinação é simplesmente fundamental”.

Segundo o Boletim, durante este ano já foram notificados 155.227 casos de SRAG, sendo 75.012 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 57.328 (36,9%) negativos, e ao menos 14.701 (9,5%) aguardando resultado laboratorial. 

Das ocorrências com resultado positivo para vírus respiratórios, 5,2% foram por influenza A; 0,1% por influenza B; 9,1% por Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 82,7% por Sars-CoV-2 (Covid-19).

O quadro nacional apresenta sinal forte de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). “Como sinalizado no Boletim da SE 17, o sinal de crescimento recente está presente em faixas etárias da população adulta”, reforçou Gomes. O estudo destaca ainda que 17 das macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 15 em nível epidêmico, 66 em nível alto, 19 em nível muito alto e uma em nível extremamente alto.

Vacina da gripe

A análise sinaliza que, embora não se destaque no dado nacional, o vírus influenza A (gripe) mantém sinal de crescimento em diversas faixas etárias no estado do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, o coordenador do InfoGripe reforça também a importância da vacina da gripe. 

“Ela é fundamental em todo o país porque esse cenário, que hoje é particular no Rio Grande do Sul, pode acabar refletindo nos demais estados nas próximas semanas, no próximo mês”, explica.

Unidades federativas

Vinte e quatro das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a semana 22: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. As demais UFs (três) contam com indícios de estabilidade ou queda na tendência.

Capitais

Quanto às capitais, 22 mostram crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).