Prefeito quer Doido Presidente da Câmara em São José do Egito

A Secretaria de Educação de Arcoverde realizou na última quinta-feira (17), a reunião Família Creche, no formato on-line, e proporcionou aos alunos e pais das Creches Municipais, um momento único nesses tempos de distanciamento social e de extremo cuidado com a saúde.

A cultura nordestina, que fica ainda mais viva no período junino, foi representada por trio pé de serra formado por integrantes do Projeto Músicos do Futuro.

“Nossos agradecimentos ao Maestro Ronaldo, professor e coordenador desse projeto maravilhoso aqui em Arcoverde”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

Tribunal pediu o afastamento dos servidores e recomendou a realização de concurso público no prazo de 180 dias em Tuparetama. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou ilegais 232 contratações temporárias mediante Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Tuparetama, no Alto Pajeú.

De acordo com o Acórdão T.C. Nº 1678 /2021 foi aplicada multa no valor de R$ 9.036,50 ao prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, com data-base outubro/21, correspondendo a 10% do limite fixado no caput do artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/04. A multa deverá ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acordão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio do TCE.

O TCE recomendou, ainda, que a Prefeitura de Tuparetama deve enviar a documentação comprobatória da adoção das providências necessárias ao afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias a contar da publicação da respectiva decisão, conforme artigo 5º da Resolução TC nº 01/2015;  promover o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar nº 173/2020, realizar no prazo de 180 dias, concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município.

Segundo o TCE-PE, o prefeito Sávio Torres não apresentou defesa, apesar de ter sido devidamente notificado. O Acórdão foi por unanimidade. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), não escondeu o descontentamento com o staff do Governo de Pernambuco por não ter sido convidado para a inauguração  da nova rodovia PE-348, a Estrada de Ibitiranga.

Em linhas gerais, as queixas do ex-prefeito tem relação com sua participação histórica na cobrança da rodovia. Anchieta esteve em maio de 2016 no ato que autorizou a licitação para início das obras da PE.

Também participou para cobranças em torno do início da obra. Esteve no lançamento da obra com Paulo Câmara, nas cobranças por celeridade e na vinda da governadora Raquel Lyra em dezembro.

Patriota credita a ausência às suas críticas políticas a Raquel, que apoiou no segundo turno das eleições estaduais, mas esteve com sua opositora, Ilma Valério, nas eleições de 2024.

O prefeito Sandrinho Palmeira disse a pouco na Rádio Pajeú que esperava que o Palácio convidasse Anchieta, por sua contribuição histórica à obra. “Peço desculpas, pois não me atentei à questão. Anchieta teve uma participação importantíssima na obra”. O prefeito Berg Gomes esteve representando o município no ato.

Devido às fortes chuvas que atingiram Sertânia nos últimos dias, o Governo Municipal montou uma força-tarefa para amenizar os transtornos causados pelo grande volume de água. Entre as principais ações está o trabalho de limpeza e desobstrução do canal de Santa Cruz, que corta a cidade.

O serviço emergencial acontece ao longo de todo o canal, que por ocasião das chuvas ficou com vários pontos obstruídos. Em alguns desses pontos não foi possível a utilização de maquinário e 12 servidores estão fazendo o trabalho de retirada de entulhos.

Já na parte final do canal, uma extensão de 500 metros, a Secretaria de Serviços Públicos está utilizando uma escavadeira hidráulica. O recolhimento de resíduos como barro e matagal vai possibilitar o escoamento de água e melhorar a drenagem do canal.

Além desta intervenção, a administração municipal tem prestado todo o apoio às pessoas que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. A Prefeitura já distribuiu cestas básicas, colchões, água mineral, medicamentos e outros insumos e fez o resgate dessas vítimas colocando veículos e funcionários à disposição.

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. 

Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. 

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação. 

Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.

“Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou.

Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.