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Gonzaga Patriota volta a defender revalidação de diplomas do Mercosul no Brasil

Por André Luis

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. 

Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. 

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação. 

Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.

“Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou.

Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Outras Notícias

Escola de Contas do TCE-PE abre inscrições para Jornada Cidadã em Arcoverde

A iniciativa vai incentivar o engajamento cívico e a participação ativa na governança pública A Escola de Contas do TCE-PE promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, a Jornada Cidadã, na sede do SESC em Arcoverde, na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, centro. Com o tema “Políticas Públicas e Cidadania Ativa”, […]

A iniciativa vai incentivar o engajamento cívico e a participação ativa na governança pública

A Escola de Contas do TCE-PE promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, a Jornada Cidadã, na sede do SESC em Arcoverde, na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, centro.

Com o tema “Políticas Públicas e Cidadania Ativa”, a ação é promovida pela Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS) e tem por objetivo promover a educação cidadã, capacitando os participantes para que possam exercer um papel ativo na fiscalização e no desenvolvimento de políticas públicas.

Mais informações sobre as atividades e o formulário de inscrição, podem ser acessados, clicando neste link.

Durante três dias, a ação vai promover encontros, apresentação de painéis, fóruns de discussão, palestras, cursos, oficinas e debates sobre temas relacionados ao exercício da cidadania ativa, políticas públicas e controle social. O público-alvo inclui membros de conselhos de políticas públicas e membros da sociedade civil em geral.

Jornalista Passarinho recebe título de Cidadão de Arcoverde

Blog do Magno O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido no mercado como Passarinho, ex-TV-Globo, escolhido pelo prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), para a Secretaria de Comunicação, recebe, hoje, o título de Cidadão Honorário de Arcoverde. A proposição, de autoria do presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, foi aprovada por unanimidade. Passarinho […]

Blog do Magno

O jornalista José Manoel Torres, mais conhecido no mercado como Passarinho, ex-TV-Globo, escolhido pelo prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), para a Secretaria de Comunicação, recebe, hoje, o título de Cidadão Honorário de Arcoverde. A proposição, de autoria do presidente da Casa, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, foi aprovada por unanimidade.

Passarinho construiu uma relação profissional e emocional com Arcoverde há mais de dez anos, sempre atuando na sua área. Na eleição deste ano, depois de coordenar a comunicação da Câmara de Vereadores, assumiu a coordenação de Imprensa na campanha de Zeca.

Com longa experiência em TV, Passarinho é um amigo de velhas datas. Produziu o vídeo dos 10 anos deste blog (disponível no canto direito) e já atuou no Jornal do Commercio, na Revista Veja e na Rede Globo, em telejornais de destaque como Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo e NETV. Além disso, foi diretor de Jornalismo de afiliadas da Globo, incluindo a TV Cabo Branco, em João Pessoa, e a TV Paraíba, em Campina Grande. Também exerceu a função de gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.

Audiência pública pauta o fortalecimento das compras públicas de produtos da agricultura familiar

Ascom Doriel Barros A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços. Diante desse cenário, cresce a necessidade de se buscar […]

Foto: Roberta Guimarães

Ascom Doriel Barros

A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de se buscar alternativas que ampliem a participação dos estados em ações voltadas para fortalecer a aquisição de produtos desse setor. Com o objetivo de ampliar esse debate em Pernambuco, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), presidida pelo deputado Estadual Doriel Barros (PT), promove, na próxima segunda-feira (07/09), uma Audiência Pública sobre o tema.

No Nordeste, estados como a Bahia,  o Ceará, o Maranhão e, mais recentemente, o Rio Grande do Norte, já registram avanços nesse sentido. A audiência vai ouvir organizações não-governamentais e sindicais que atuam na área, o Governo do Estado e o Parlamento, além de representantes de Assembleias Legislativas de outros estados, que vão contar suas experiências com esse tema.

 A proposta é debater estratégias que busquem fortalecer a comercialização dessa produção da agricultura familiar, reconhecendo e valorizando o papel desse segmento para a segurança alimentar e nutricional da população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Serviço:

Audiência Pública

Estratégias para Fortalecer as Compras Públicas de Produtos da Agricultura Familiar

Dia: 07 de outubro de 2019

Horário: 10h

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra – Assembleia Legislativa – Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, S/N.

A apenas quatro dias da eleição, Paulo Câmara lança programa de governo

do Diário de Pernambuco Faltando apenas quatro dias para as eleições, somente nesta quarta-feira (1º) o candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, Paulo Cãmara (PSB) decidiu apresentar à sociedade o seu plano de governo para administrar o estado, caso seja eleito. O documento é dividido em quatro eixos principais (qualidade de vida; desenvolvimento […]

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do Diário de Pernambuco

Faltando apenas quatro dias para as eleições, somente nesta quarta-feira (1º) o candidato ao governo de Pernambuco pela Frente Popular, Paulo Cãmara (PSB) decidiu apresentar à sociedade o seu plano de governo para administrar o estado, caso seja eleito. O documento é dividido em quatro eixos principais (qualidade de vida; desenvolvimento sustentável; desenvolvimento social e direitos humanos; e gestão participativa e transformadora) onde constam as principais propostas do socialista. O documento foi divulgado na internet e nas redes sociais do postulante do PSB. Seu principal adversário, Armando Monteiro (PTB), também prometeu para esta quarta-feira o lançamento do seu programa, mas até o momento ele não foi divulgado.

Muitos dos pontos trazidos pelo documento já haviam sido divulgados por Paulo Câmara durante a campanha, mas o programa traz um nível maior de detalhamento sobre a implantação dos projetos, apesar de não deixar explícito de onde sairão os recursos para as intervenções.

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O lançamento do programa de governo chega à população após vários adiamentos durante a campanha. Por diversas vezes o candidato argumentou que o documento estava pronto, mas que faltava revisão. Na última segunda-feira, Câmara chegou a ser colocado em uma saia justa em Caruaru, pela candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB) que criticou seus adversários na corrida pelo Palácio do Planalto justamente por não apresentar seus respectivos programas de governo.

O principal adversário de Câmara na corrida pelo governo do estado, Armando Monteiro (PTB) chegou a registrar em cartório o seu programa na tarde desta quarta-feira (1º), mas até o momento o documento não foi disponibilizado para a população.

Trump promete sanções, mas faz aceno a Irã e diz querer paz

Por Hanna Yahya/Poder 360 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta 4ª feira (8.jan.2019) mais sanções ao Irã após o ataque do país a bases militares que abrigam soldados norte-americanos nos EUA na noite de 3ª feira (7.jan.2020). Ele não detalhou quais seriam. Disse, entretanto, querer estabelecer 1 acordo com o Irã e, […]

Foto: Gage Skidmore

Por Hanna Yahya/Poder 360

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta 4ª feira (8.jan.2019) mais sanções ao Irã após o ataque do país a bases militares que abrigam soldados norte-americanos nos EUA na noite de 3ª feira (7.jan.2020). Ele não detalhou quais seriam. Disse, entretanto, querer estabelecer 1 acordo com o Irã e, assim, “tornar o mundo 1 lugar mais seguro e pacífico”.

Segundo o norte-americano, a intenção do trato seria fazer com que o Irã caminhe para “prosperidade e use seu enorme potencial”. “Pode ser 1 enorme país, com paz e estabilidade. Mas, hoje, fomenta ódio e guerra.”

Trump afirmou que nenhum americano ou iraquiano morreu no ataque com mísseis iranianos. “Não sofremos baixas. Apenas prejuízos mínimos em nossas bases militares”. “Enquanto eu for presidente dos Estados Unidos, não será permitido ao Irã ter uma arma nuclear”.

Segundo Trump, o Irã “parece estar recuando”, o que seria “bom para todas as partes envolvidas e para o mundo”. Para o norte-americano, “houve 1 aviso que funcionou muito bem”.

O líder norte-americano também abordou a morte do general Qassim Soleimani em 3 de janeiro depois de 1 ataque com drones no aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. O bombardeio foi ordenado pelo governo dos Estados Unidos.

“Na última semana, agimos para interromper a atitude de 1 terrorista terrível que ameaçava os EUA. Eliminamos a vida do principal terrorista do mundo. Ele era responsável por algumas das piores atrocidades. Treinava terroristas, incluindo o grupo Hezbollah, promovendo ataques contra alvos civis. Promovia guerras sangrentas em toda a região”.

De acordo com o presidente, Soleimani estava orquestrando ataques contra soldados norte-americanos e foi responsável por explosões que atingiram a área da embaixada dos Estados Unidos em Bagdá. “Ele estava planejando mais ataques contra alvos norte-americanos. Mas o paramos”, disse Trump.

Acordo nuclear – O mandatário dos EUA chamou o compromisso firmado em 2015 de “tolo acordo nuclear”. “Desde que foi assinado em 2015, US$ 150 milhões foram dados ao Irã. Eles cantam morte à América. Eles continuaram nessa busca terrorista sendo patrocinados por esse dinheiro e criando 1 inferno na região”.

Ainda apoiando a dissolução do acordo, Trump disse que os países “precisam reconhecer essa realidade” e sugeriu que Alemanha, China, Reino Unido, Rússia e França abandonem o compromisso. Para ele, é necessário que as nações “trabalhem juntas para estabelecer 1 acordo com o Irã que torne o mundo mais seguro e pacífico”.

Sanções – O presidente dos EUA disse que o Irã “não ameaçará as vidas do povo”. “Nós continuaremos a avaliar respostas, mas também estabelecemos sanções –que vão permanecer até que o Irã mude seu comportamento“.

Durante o pronunciamento, no entanto, Trump não detalhou as sanções que pretende impor contra o Irã.

Apoio da otan – O mandatário norte-americano disse que pedirá à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que interceda de forma mais ativa no Oriente Médio. Enfatizou que seu país “nunca teve uma economia tão forte”. “Somos o maior produtor de petróleo e gás do mundo. Não precisamos do petróleo do Oriente Médio.”

O presidente norte-americano afirmou ainda que seu país “tem grande equipamento militar”, mas que isso não quer dizer que “terá que usá-lo”. “Não queremos usá-lo. A força americana militar e nossa economia são as melhores coisas para deter nossos inimigos“.