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Gonzaga Patriota volta a defender revalidação de diplomas do Mercosul no Brasil

Por André Luis

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. 

Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. 

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação. 

Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.

“Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou.

Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Outras Notícias

Dado preocupante : 55 cidades pernambucanas, muitas no Sertão, depositam resíduo hospitalar em lixões, diz TCE. Veja lista:

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas […]

Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares
Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas especializadas para a remoção dos resíduos. Em 2014 foi feito o segundo diagnóstico com a ampliação para 127 municípios, ou seja, 69% dos municípios pernambucanos contratam empresas especializadas no serviço.

O diagnóstico revelou aspectos importantes na gestão dos resíduos. Um deles é que Pernambuco dispõem de apenas uma empresa responsável para tratar qualquer tipo de lixo hospitalar por incineração, meio mais indicado para o tratamento completo dos RSS por reduzir o seu volume consideravelmente a cinzas (80 a 95%) e possuir o maior nível de inativação de vírus e bactérias. A outra empresa licenciada no estado para realizar o tratamento parcial do resíduo, o faz por meio de autoclave, método não indicado para qualquer tipo de resíduo.

As Resoluções 358/05 do Conama e RDC 306/04 da Anvisa exigem que todo gerador de RSS possua seu Plano Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, instrumento essencial para a licença ambiental dos estabelecimentos de saúde, no entanto, a equipe responsável pelo diagnóstico não encontrou os planos nas unidades de saúde visitadas.

Vários municípios, sem contrato com empresas especializadas, depositam o lixo hospitalar junto com os resíduos comuns em lixão e normalmente queimam esses resíduos, lançando na atmosfera dioxinas e furanos, que são prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente.

Dentre as providências a serem adotadas pelo Tribunal prevê-se a realização de um fórum de discussão sobre o tema com o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) para discutir as ações para enfrentar a situação da gestão dos resíduos de saúde.

Na lista, cidades como AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, BETÂNIA, BREJINHO, CABROBÓ, CALUMBI, CARNAÍBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, CUSTÓDIA, EXU, FLORES, FLORESTA, IGUARACI, INGAZEIRA, ITAPETIM, PESQUEIRA, QUIXABA, SALGUEIRO, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO, TABIRA, TRIUNFO e TUPARETAMA.

Veja a relação completa, clicando aqui.

Decolagem de avião do Recife para Índia que buscará doses de vacina contra Covid é adiada

Foto: César dos Reis/Azul A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14). Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O […]

Foto: César dos Reis/Azul

A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14).

Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O horário previsto para decolagem permanece o mesmo: 23h.

A companhia aérea acrescenta que o avião, o maior de sua frota, sairá do Aeroporto de Campinas, em São Paulo, nesta quinta e chegará ao Recife à noite, de onde seguirá para a Índia na sexta.

De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. 

A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia era o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A Azul ainda não informou uma nova data para a chegada. 

O avião será equipado com contêineres espessos que garantirão o controle de temperatura da carga de acordo com as recomendações do fabricante.

As doses foram produzidas pelo laboratório indiano Serum e compradas pelo Ministério da Saúde. A vacina da AstraZeneca/Oxford será distribuída a todos os estados em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, assim, dar início à imunização em todo o País, de forma simultânea e gratuita.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e aguarda retorno. A reportagem é de Fábio Nóbrega/Folha de Pernambuco.

Afogados, São José do Egito, Tabira e Arcoverde registram novos casos de covid-19

Arcoverde registrou mais um óbito por covid-19. Agora são 33 no município. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (22) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação.  Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (1, 44 e 54 anos) e 4 […]

Arcoverde registrou mais um óbito por covid-19. Agora são 33 no município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (22) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação. 

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (1, 44 e 54 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (11, 16, 28 e 32 anos). 

Entre os homens: 1 criança, 1 funcionário público e outro de profissão não informada. Já entre as mulheres, 2 estudantes, 1 autônoma e outra de profissão não informada. Novos em investigação são duas mulheres de 24 e 37 anos.

Tivemos também 19 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 290 (80,7%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim apresenta, 359 casos confirmados, 101 em investigação, 290 recuperados e 8 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 2.619 pessoas testadas para a covid-19.

Os dados da semana epidemiológica serão avaliados na próxima segunda.

A Secretária de Saúde de São José do Egito, confirmou no boletim epidemiológico, deste sábado (22), a confirmação de 2 novos casos de covid-19, no município.

O boletim também informa, que outros 3 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e estão retornando as suas rotinas. Alcançamos a marca de 360 pessoas livres da doença em nosso município. 

Atualmente, temos 25 pacientes sendo acompanhados por nossa equipe multidisciplinar, desse total, 5 continuam internados na UTI em estado grave. 

Portanto, o boletim apresenta, 388 casos confirmados, 360 recuperados e 3 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, confirmou neste sábado, 5 novos casos de covid-19 no município.

A cidade agora conta com, 391 casos confirmados, 66 em investigação, 369 recuperados e 6 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (22), foram confirmados 30 casos de Covid-19, além de 193 curados e 1 novo óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 363 suspeitos, 1.878 descartados, 1.015 confirmados, 33 óbitos, e 723 recuperados.

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 71,23%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,25%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.015 confirmados, estão contabilizados os 33 óbitos e 723 curados. No total, a cidade tem 3 pacientes em UTI e 9 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 5 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 380 carros de fora.

Banco do Nordeste confirma realização de concurso público para provimento de 500 vagas

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de […]

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024.

A autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) foi concedida nesta quarta-feira, 6 de dezembro. Serão 410 vagas para o cargo de analista bancário, com remuneração inicial de R$3.788,16, para candidatos com nível médio de escolaridade; e 90 vagas de especialista técnico em TI, com remuneração inicial de R$ 6.556,92, para candidatos com nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R$ 10.099,82.

“Em breve, divulgaremos o edital com todos os detalhes do concurso e as datas das provas. Vamos fortalecer o BNB e levar mais desenvolvimento aos estados dentro da nossa área de abrangência”, declarou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

12º Festival de Cinema de Triunfo começa nesta segunda-feira (5)

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual. Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates. O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 […]

O secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto, com a coordenadora de audiovisual da Secult Luciana Poncioni e o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto. Foto: Jan Ribeiro.

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual.

Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates.

O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 de agosto, no Cineteatro Guarany. Para esta edição, a Secretaria de Cultura de Pernambuco, por meio da coordenadoria de audiovisual, recebeu a inscrição de 344 filmes entre curtas e longas, dos quais 33 foram selecionados para o festival.

As produções concorrem a diversas premiações, sendo o troféu oficial do festival – O Caretas – concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. O troféu faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas.

O troféu – juntamente com prêmio em dinheiro no valor de R$ 4 mil – será concedido aos vencedores das categorias Melhor Longa Metragem (dois prêmios, um do júri oficial e outro do júri popular). Recebem também troféus as categorias: Direção, Fotografia,  Montagem, Roteiro, Produção, Trilha Sonora, Direção de Arte, Som, Ator e Atriz.

Na categoria curta-metragem, também tem Troféu Careta para todas as categorias citadas acima, além de oito prêmios em dinheiro (quatro concedidos pelo júri oficial e quatro pelo júri popular), no valor de R$ 2 mil, para as categorias: Melhor curta-metragem Nacional, Melhor Pernambucano, Melhor Infanto-Juvenil e Melhor dos Sertões. O Festival também concede outras honrarias.

Homenageados – O Festival de Cinema de Triunfo homenageia esse ano a atriz Lívia Falcão e o cineasta Kléber Mendonça Filho.

Formação – Além das mostras na tela, o festival abre espaço para a formação e a reflexão. O professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do Bacharelado em Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Pernambuco, Rodrigo Carrero irá ministrar uma Oficina de Crítica Cinematográfica.  As aulas acontecem desde o dia 29 de julho e seguem até o dia 2 de agosto, no Sesc de Triunfo.

O facilitador Marlon Meirelles – realizador e professor em projetos de iniciação em cinema – ministra a oficina Documentando.

Parceiros – O Festival conta com apoio institucional da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, Instituto Federal Sertão-PE-Campus Serra Talhada, Prefeitura de Serra Talhada, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), SESC-PE e TV Pernambuco. Tem como entidades parceiras: Associação Brasileira de Documentaristas, Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC). São festivais parceiros do Festival de Cinema de Triunfo: Cinema no Interior, Criancine – Festival de Cinema Infanto-Juvenil, Documentando, Mostra Absurda e Ver Ouvindo.

CEPE – Pegando carona no clima do Festival, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) cria espaço de convivência na cidade sertaneja. A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre 18h e 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Cineteatro Guarani. Entre as convidadas e convidados, destaque para a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013). Ela estará ao lado da repórter especial da Revista Continente e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica, discutindo políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do atual cenário nacional.

Confira aqui a programação completa do 12º Festival de Cinema de Triunfo clicando aqui.