Prefeito nega gabinete a vice em Arcoverde. “Democracia passou longe”, diz Rubis

O Frevo é, desde 2012, considerado pela UNESCO – órgão da ONU para a educação e a cultura – patrimônio cultural imaterial da humanidade. Apesar de celebrado em Pernambuco no dia 9 de Fevereiro, no Brasil, a data em sua homenagem é 14 de Setembro.

Em homenagem ao dia nacional do Frevo, a Quinta-Cultural vai homenagear o ritmo com as apresentações de passistas, grupos de capoeira e da orquestra Show de Frevo, além da exibição de um documentário sobre a origem do ritmo. Concentração na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h, para um grande arrastão do frevo em direção à praça de alimentação, onde ocorrerão as apresentações.

Origem do Frevo – O frevo foi criado no final do século XIX. O nome deriva da palavra ferver, pois o jeito de dançar faz parecer que os pés estão sobre água fervente, devido a rapidez dos passos. É um ritmo originário da mistura do maxixe, polca e marcha rancho, cuja dança é bastante influenciada pela capoeira.

Datas de Comemoração – o Dia nacional do Frevo é comemorado em 14 de Setembro, em homenagem ao jornalista Osvaldo da Silva Almeida, que foi, segundo pesquisas, o criador da palavra Frevo, tendo sido escolhido a sua data de nascimento, 14 de Setembro de 1882, como a data da homenagem.

Porém, mais tarde, um dos historiadores afirmou que na realidade a primeira aparição da palavra frevo ocorrera em 9 de Fevereiro de 1907, no Jornal “O Pequeno”, sendo essa a data considerada oficial, pelo menos em Pernambuco.

Cineclube – Hoje tem mais uma edição do Projeto Cineclube itinerante, dessa vez na comunidade rural da Varzinha. Será exibido o filme “Um tio quase perfeito”, a partir das 19h, na praça da comunidade.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (31), a secretaria de comunicação do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, Fátima Silva, Daniele Suênia e o vice-presidente do PT municipal, Emídio Vasconcelos, que também é membro da Executiva Estadual do Partido, avaliaram o processo eleitoral, e o futuro do PT e dos movimentos sociais após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Provocado a analisar se a falta da autocrítica, não teria sido um dos motivos da derrota do PT e que teria contribuído para o aumento considerável do antipetismo, Emídio, por telefone disse que o PT já vem ao longo dos anos fazendo essa autocrítica, mas que há algumas divergências.

Segundo Emídio, o sentimento de antipetismo, que se instalou no país, foi induzido midiaticamente e que se não fosse isso, as pessoas teriam racionalizado melhor e feito uma escolha melhor.

“O que contribui para esse sentimento, foi uma indução que foi feita de forma midiática. João Vacari Neto, que é tesoureiro do PT, está preso porque recebeu doações da Odebrecht, mas todas elas foram declaradas, e ele na condição de tesoureiro do PT recebeu e então se fez entender que as doações são fruto de corrupção, mesmo tendo sido declaradas”, disse Emídio.

Ainda segundo Emídio o que comprova mais ainda a indução ao antipetismo é a razão de a mesma empreiteira doou dinheiro também para o PSDB, PMDB, PSB e demais partidos, mas que no entanto a investigação “foi selecionada e seletiva, no sentido de colocar o tesoureiro do PT atrás das grades preso, por corrupção, que foi o que eles atribuíram” disse Emídio que completou: “o dinheiro que saiu da Odebrecht e entrou no caixa do PT, é corrupção, e o mesmo dinheiro que saiu da Odebrecht e foi para o caixa do PSDB, não”.

Emídio ainda disse que o que caracteriza ainda mais a indução ao antipetismo é que o senador e agora deputado federal eleito, Aécio Neves “tem acusações mais consistentes e graves, com provas documentais, através de áudios e vídeos e não foi nem condenado em primeira instancia, como ainda pôde disputar mandato de deputado federal e essa semana Gilmar [Mendes], mandou arquivar um processo contra ele”, afirmou Emídio.

Emídio disse ainda que não viu como erro, a estratégia do PT em ter insistido na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. “Daí a importância do PT de não fazer o jogo dos algozes de Lula e descartá-lo num processo como esse, mesmo correndo o risco de ter um resultado eleitoral negativo como teve”.

Provocado a falar sobre o fato do ex-prefeito Totonho Valadares ter declarado voto em Bolsonaro nos últimos instantes, Emídio disse ver como oportunismo e traição. “Ao votar em Bolsonaro, Antônio Valadares trai os princípios que nortearam a Frente Popular, trai a população de Afogados da Ingazeira, que majoritariamente entendeu que o que estava em disputa, não era uma eleição entre Haddad e Bolsonaro. Era de quem defende verdadeiramente a democracia e quem defende a arbitrariedade, o autoritarismo… A disputa transcende pessoas e partidos”, afirmou Emídio.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaram irregular o  processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ouricuri relativo ao exercício de 2017. 

O tribunal considerou que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total com Pessoal no prazo estabelecido pela Lei Complementar Federal n° 101/2000; e que os percentuais de extrapolação verificados em cada quadrimestre foram expressivos e superaram em muito o patamar máximo de 54% consentido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 84.000,00 ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos (PSDB), que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão, mediante o Acórdão Nº 112 / 2022. 

O prefeito Ricardo Ramos foi reeleito em 2020 com 48,52% dos votos.

Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. É o que determina a Lei n° 18.576/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde agosto. Além de impor o pagamento de multas de até R$ 200 mil, a norma proíbe os infratores de frequentarem as arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.

Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motivação da proposta foi o episódio envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada no ano passado em Madri. Na ocasião, parte da torcida do Valencia chamou o atleta do Real Madrid de “macaco”. 

“O futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distinção de credo, raça ou origem. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, afirmou o deputado na justificativa que acompanha o projeto.

Segundo o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2022, o mais recente documento produzido pelo Observatório da Discriminação Racial, 233 episódios de preconceito foram registados em espaços esportivos brasileiros naquele ano, sendo 98 de cunho racista.

Penalidades

De acordo com a nova norma, os autores de atos discriminatórios nos espaços esportivos do Estado estarão sujeitos à advertência e ao pagamento de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, se for pessoa física, e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, quando a prática for realizada por pessoa jurídica. A multa será graduada de acordo com a capacidade econômica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunstâncias da infração, podendo aumentar em casos de reincidência.

Os clubes ou agremiações esportivas, bem como os administradores dos espaços somente serão responsabilizados pelas infrações cometidas por seus torcedores se deixarem de comunicar às autoridades competentes a ocorrência de infração. Lembrando que os atos discriminatórios também são passíveis de sanções previstas no Código Penal. 

A nova legislação complementa a Lei n° 17522/2021, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e João Paulo Costa (PCdoB),  já regulamentada pelo Decreto 53551/2022. De acordo com esta norma, consideram-se atos discriminatórios qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa a determinados grupos ou indivíduos, a exemplo de cânticos vexatórios ou cartazes com mensagens ofensivas.

A norma também obriga que estádios e arenas do Estado divulguem e realizem campanhas educativas nos períodos de intervalo dos eventos, e que sejam preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas e outdoors. 

Educação

O historiador e psicólogo Rodrigo Marinho acredita que a norma avança no enfrentamento da discriminação em espaços públicos. Ele concorda que, para além das penalidades, é fundamental pensar em estratégias de educação e conscientização que contribuam para a transformação cultural da nossa sociedade, pois apenas a introdução de punições severas “pode, inadvertidamente, aumentar a criminalização das pessoas negras e periféricas”. 

“A educação, como sugere a teórica Bell Hooks, deve ser um instrumento de transformação, e os clubes esportivos, assim como o poder público, precisam ser agentes ativos nessa mudança. Para que a lei alcance seus objetivos, é necessário que as punições sejam equilibradas com ações afirmativas e educativas, promovendo uma cultura de respeito e inclusão nos espaços esportivos”, afirma.

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Marcela Freire de Macêdo Alexandre vai comandar por mais três anos a OAB Subseção Arcoverde. Ela foi reeleita para a presidência da entidade no município na segunda-feira (18) com 92,16% dos votos válidos. Sua reeleição aconteceu paralelamente a escolha da primeira mulher a comandar a OAB Pernambuco em seus 94 anos, Ingrid Zanella, que em Arcoverde obteve 71,76% dos votos.

Para o próximo triênio 2025/2027, a Subseção da OAB em Arcoverde fica com Marcela Macêdo na presidência. O advogado Anselmo Pacheco Filho na vice-presidência; Carla Tatiana, Secretária Geral; Álvaro Sobral, Secretário Geral Adjunto; Fábio Santos, Tesoureiro; e Rebeca Nunes como Tesoureira Adjunta. A direção tem uma paridade de gênero, com três mulheres, entre elas a presidente, e três homens. 

Um dos desafios da presidente reeleita será tocar o maior projeto da OAB Subseção Arcoverde, que é a implementação da sua nova sede após 40 anos. A sede teve a pedra fundamental lançada em setembro deste ano, com a presença da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, eleita na segunda para comandar a entidade pelos próximo três anos em Pernambuco.

Nas redes sociais, o grupo vencedor das eleições em Arcoverde denominado de “Advocacia unida para o progresso avançar”, agradeceu os votos aos colegas advogados e advogadas que confiaram seu voto e acreditaram que a chapa eleita pode dar continuidade a “uma história de luta, união e inclusão, características marcantes em nossa Subseção e OAB/PE”.

No final, a direção eleita reafirma que a “OAB-Subseção Arcoverde está de portas abertas, como sempre esteve” destacando que a união e força sempre foram o carro-chefe do órgão de classe, “com atuação altiva em diversos momentos da nossa história, e essas características necessitam permanecer para que possamos rever os erros, aparar as arestas e seguirmos juntos, em busca do fortalecimento da advocacia pernambucana”.