Prefeito eleito de Limoeiro pode ser cassado

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, refutou as críticas feitas pela oposição sobre os gastos do Governo de Pernambuco, comparado com outros estados do Nordeste. O deputado esclareceu que o custeio ter aumentado no estado não era um sinal ruim. “Esse é um tipo de custeio bom porque está vinculado diretamente a investimentos em áreas estratégicas e importantes, como educação, saúde e segurança”, disse.

“O custeio não poderia deixar de crescer em um estado que até pouco tempo as crianças só tinham uma merenda por dia e hoje têm três, que não tinha a rede de saúde que hoje Pernambuco tem, que gasta por ano com a manutenção de uma UPA quase o valor de sua construção. Na área da educação, por exemplo, no IDEB do ensino médio, que é de  responsabilidade primeira do Governo do Estado  de acordo com a LDB, saímos do 21º lugar para o 4º. Temos uma escola que era a 26ª em evasão escolar e hoje é a primeira do Brasil. O aluno pernambucano é aquele que menos abandona a escola. Esses avanços não se conseguem sem aumentar o investimento e, consequentemente, o bom custeio”, completou.

Borges frisou que o investimento nos governos anteriores ao de Eduardo Campos era da ordem de R$ 2 bilhões e pulou para um patamar de R$ 12 bilhões. “Só este ano, que é um ano recessivo, o Governo vai investir ainda um bilhão de reais. As estimativas mais desapaixonadas dão conta de que o nosso estado deve crescer 2% em 2015, quando as previsões mais otimistas apontam uma diminuição no crescimento do país de 0,5% e as mais realistas chegam a uma redução no crescimento de 1% a 1,5%”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que o mau custeio tem sido combatido pelo Governo. “Foi criada uma controladoria que acompanha milimetricamente o chamado mau custeio, aquele que não está vinculado diretamente a um bom gasto. Recentemente votamos nesta Casa mais uma diminuição de cargos comissionados, o que já havia ocorrido lá atrás também.”.

Waldemar Borges falou que o que devia estar preocupando a oposição é a avalanche de aumentos que estamos começando a enfrentar porque eles têm um efeito cascata perverso e perigoso. “Nossa inflação já tá chegando perto dos dois dígitos e se ultrapassar essa marca pode ficar incontrolável. Isso significa um retrocesso na qualidade de vida dos brasileiros. A balança comercial, da pasta do ministro Armando Monteiro, alcançou o pior número desde que se mede esse resultado. Se é pra falar de economia, eu quero dizer que Pernambuco se destaca no Brasil, com suas finanças equilibradas e ajustadas,  investindo bem no que deve investir”, concluiu.

A população de Tabira sofre consequências das fortes chuvas que caíram agora a noite.

A Cidade das Tradições teve vários pontos de alagamento. O temporal causou vários transtornos em ruas, comércios e residências. Pontos comerciais que já haviam fechado foram invadidos  pela água.

O episódio lembra o de 8 de maio do ano passado, quando as chuvas deixaram áreas alagadas. Em várias áreas do centro ruas ficaram encobertas pela água dificultando o fluxo de carros e pessoas.

Em algumas ruas, a força da água formou verdadeiras cachoeiras urbanas. Ainda não foi informada a quantidade de milímetros na Cidade das Tradições.

Vejam vídeos das chuvas de hoje a noite. Ainda não há informações sobre o volume de chuvas:

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu, na ultima terça-feira (24), no plenário Eduardo Campos, sua viagem no fim de semana ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.

O parlamentar comentou que percorreu as principais comunidades e vilas da localidade para conversar com população e identificar as situações que merecem maior atenção do poder público. Os sítios Bonita e Algodões passam por problemas com a falta de água e na tribuna o vice-líder do governo pediu providências por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Existe uma situação crônica em relação à falta de água. Os filtros de dessalinizadores e a encanação estão devidamente instaladas. Mas, a água não chega às moradias da região porque no meio do caminho pessoas furam os canos, impedindo o abastecimento”, relatou Novaes. Ele encaminhou o pedido à Compesa para que haja uma fiscalização em toda área e a situação possa ser corrigida.

Outra questão levantada pelo parlamentar, foi sobre a implementação de um programa de limpeza nas barragens do interior do Estado. “Existe uma barragem que há sessenta anos não é limpa. Isso faz com que ela se encha de terra e sujeira. Embora a barragem seja grande, quando chove ela perde profundidade e a evaporação é grande. Ou seja, a barragem fica sem capacidade de armazenamento e a população, quando mais precisa, não tem água”, explicou. O deputado enviou o pedido à Casa Civil para intermediar uma solução.

O ano começou sem reforma e nem construção de um novo Terminal Rodoviário em Tabira que foi parcialmente destruído pelo fogo que queimou um ônibus da Progresso em 2019.

O espaço de ônibus e passageiros que estava isolado por tapumes foi atingido por um forte vento no último dia 14 de janeiro. Parte dos tapumes o vento levou.

Enquanto isso a população espera pela ação prometida pelo governo Paulo Câmara através da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, comandada pela Diretora Presidente Marília Bezerra.