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Prefeito e vice de Ipubi tem mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

Por André Luis

Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos

Por André Luis

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)  (11527) Nº 0600350-47.2020.6.17.0133 / 0133, foi julgada nesta quarta-feira (31) pela 133ª Zona Eleitoral de Trindade.

Segundo Relatório, a ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral fundada em suposto abuso de poder econômico cumulada com representação por captação ilícita de sufrágio, previstas nos artigos 22, caput, c/c o art. 24, ambos da Lei Complementar nº 64/1990, e art. 41-A da Lei nº 9.504/1997.

O Ministério Público Eleitoral de Trindade instaurou procedimento preparatório eleitoral n.º 4/2020, para investigação da prática de possível crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/1995 (Código Eleitoral), bem como captação ilícita de sufrágio previsto no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

“Consta da inicial que compareceram às dependências da Promotoria Eleitoral os eleitores Jéssica da Silva Cruz e Gledson de Oliveira Diniz, aduzindo que, à data de 26/10/2020, foram visitados em sua residência, em Ipubi, por Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Ipubi, Josimar Eugênio, conhecido como “Buguinha”, e por Venildo Fernandes Feitosa, candidato eleito ao cargo de vereador na cidade de Ipubi”, diz o relatório.

Ainda segundo o relatório as testemunhas afirmaram ter recebido vantagens econômicas em troca da promessa de voto na chapa dos acusados. Ainda foi apresentado o cheque que teria sido dado as testemunhas como prova.

“Em conclusão, e diante da suficiência do quadro probatório acerca dos fatos constitutivos da pretensão autoral, tenho que restou plenamente comprovada a conduta ilícita em benefício dos investigados Francisco Rubensmário e João Coutinho apta à captação ilícita de voto, tendo sido constatada a existência de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio em campanha na eleição municipal de 2020” afirmou o juiz eleitoral na ação.

O juiz eleitoral, Leonardo da Costa Brito determinou a cassação do diploma de Chico Siqueira e João Coutinho. Ainda declarou a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020 e aplicou multa no valor de R$ 1.064,10 mil UFIRs, a Chico Pereira.

Com relação ao vereador Venildo Fernandes Feitosa, o juiz julgou improcedente a ação. “Posto que as provas não o colocam no local apontado como do cometimento do ilícito, bem como inexiste nos autos prova de sua anuência ou participação na liberação de dinheiro em favor dos depoentes”.

Outras Notícias

São José do Egito 114 anos: José Patriota homenageia Capital da Poesia

Se março é o mês de louvar a São José, o santo das farturas no Nordeste, 9 de março é o dia de louvar a São José do Egito, um dos municípios símbolo do Sertão do Pajeú pernambucano. Dá até pra encontrar semelhanças entre ambos: arte, fé, acolhimento, representação e benesses aos que lhes procuram. […]

Se março é o mês de louvar a São José, o santo das farturas no Nordeste, 9 de março é o dia de louvar a São José do Egito, um dos municípios símbolo do Sertão do Pajeú pernambucano. Dá até pra encontrar semelhanças entre ambos: arte, fé, acolhimento, representação e benesses aos que lhes procuram.

Este 9 de março de 2023 é o marco dos 114 anos de emancipação política de São José do Egito. Uma história a ser contada através dos poetas, dos representantes políticos, dos empreendedores, das famílias e das pessoas que tão bem exaltam e são exaltadas pelo lugar. Uma história que vai bem além deste marco.

Muito da força e das tradições atuais vem das raízes indígenas dos Chocós, Pipipãs e Avis, lá no século XVIII. Vem das primeiras famílias e da primeira capela em honra a São José, nas primeiras décadas do século XIX. Vem do então povoado de São José das Queimadas, em 1865, e do Distrito e Vila de São José da Ingazeira, entre 1872 e 1881. Daí o nome definitivo e a emancipação em 1909.

Desde então a poesia e o trabalho dessa gente vem dando nome a São José, ao Pajeú e a Pernambuco. A representação poética é múltipla e transversal, abraçando gêneros e gerações. Lourival Batista, o Louro do Pajeú, talvez o mais referenciado representante, é um dos nomes que fizeram São José e sua arte reconhecidas mundialmente.

Louvando os tantos Louros, só podendo o fazer resumidamente, saudamos a todas as gerações artísticas em nome do atual Diretor Nacional de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura, Antonio Marinho do Nascimento. Posto este que também é um marco na nossa história.

No trabalho, evitando nomes, dadas as inúmeras referências, louvamos os tantos contribuintes para as grandes transformações econômicas e sociais. Da agropecuária, com seu forte impacto regional desde os cultivos da cana-de-açúcar e do algodão, nas primeiras décadas do século passado, à avicultura recente. Acrescentando-se os resultados das atividades de serviços, comércio e indústria, a capacidade desenvolvimentista e a consolidação como polo econômico e educacional, vê-se um município sempre pujante.

Claro, em tendo a honra de neste transcurso representar o Pajeú e, por consequência São José do Egito, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, justa é a lembrança dos representantes políticos desta terra. Nosso louvor aos deputados estaduais Antonio Nunes (1947/1951), Manuel Valadares (1947/1951), Walfredo Siqueira (1951/1959 – 1963/1967 – 1975/1979), Inácio Valadares (1955/1970), Francisco Perazzo (1967/1975) e José Marcos de Lima (1991/2003), e em nome destes a todos os egipcienses e pajeuzeiros que também representaram o município em nível estadual.

De igual forma louvar às lideranças locais, representantes e servidores dos 34.210 munícipes. Louvar a cada morador e moradora, a cada filho e filha distante. E junto aos parabéns, renovar nossa disposição em seguir contribuindo com o desenvolvimento desta terra e do nosso Pajeú. Salve, São José. Salve, salve São José do Egito!

José Patriota

Deputado Estadual

Casa de Passagem Animal é reinaugurada em novo endereço em Solidão

Na manhã desta quinta-feira (22), o Governo Municipal de Solidão realizou a reinauguração da Casa de Passagem para tratamento da população felina e canina, que agora passa a funcionar em novo endereço, localizado na Rua do Cruzeiro. O momento contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, ao lado da secretária municipal de Saúde, Damiana […]

Na manhã desta quinta-feira (22), o Governo Municipal de Solidão realizou a reinauguração da Casa de Passagem para tratamento da população felina e canina, que agora passa a funcionar em novo endereço, localizado na Rua do Cruzeiro.

O momento contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, ao lado da secretária municipal de Saúde, Damiana Alves, além de secretários, vereadores e  funcionários municipais que atuam diretamente nas ações de cuidado e proteção animal.

A Casa de Passagem passou por adequações com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento, cuidado e tratamento aos animais, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, controle populacional e bem-estar animal no município.

O atendimento ocorre por meio de agendamento presencial, realizado na Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h. Para realizar o agendamento, o responsável deve ser maior de idade e apresentar documento de identidade, comprovante de residência e a carteirinha de vacinação do animal.

“A reinauguração do espaço reafirma o compromisso da gestão municipal com ações responsáveis e humanizadas, voltadas à saúde pública e à qualidade de vida da população, incluindo o cuidado com os animais do município”, afirma a assessoria de comunicação.

Prefeito de Ouricuri e Miguel Coelho se reúnem com Secretário de Saúde do Estado

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra. O deputado e o […]

Miguel Cezar e Iran

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra.

O deputado e o prefeito ainda solicitaram ao secretário a aceleração das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja entregue ainda neste semestre e a construção de um centro de tratamento de câncer em Ouricuri.

“O secretário Iran Costa foi muito atencioso e nos assegurou que num prazo 15 dias já emitirá respostas sobre cada proposta que apresentamos. São medidas importantes para o sistema de saúde de Ouricuri e acreditamos que boa parte será atendida”, explicou Miguel Coelho.

Afogados da Ingazeira: em entrevista Totonho Valadares diz não estar inelegível 

Na manhã desta segunda-feira (20), o ex-prefeito Totonho Valadares, disse em entrevista a este blogueiro durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não procede a informação de que estaria na lista dos fichas-sujas. Há alguns dias foi enviada uma lista pelo TCU ao TSE contendo nomes de políticos que estão citados em processos. […]

TotonhoValdares-20-06-16Na manhã desta segunda-feira (20), o ex-prefeito Totonho Valadares, disse em entrevista a este blogueiro durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não procede a informação de que estaria na lista dos fichas-sujas.

Há alguns dias foi enviada uma lista pelo TCU ao TSE contendo nomes de políticos que estão citados em processos. Totonho falou que o nome que consta na lista não significa que esteja inelegível e que isso vai ficar a critério do Tribunal Superior Eleitoral decidir.

O seu nome consta na lista devido a um projeto que teve início na gestão da ex-prefeita Giza sobre a implantação de uma estação de tratamento de esgoto e que estava sendo responsabilizado por uma coisa que não fez.

Totonho afirmou que dentro do projeto já havia algumas bacias de decantação construídas em um terreno nas proximidades do bairro São Cristóvão e que por várias vezes foram chamados engenheiros da Caixa Econômica Federal para verificar o local e que demoram a realizar a visita, veio uma enxurrada e levou o que já tinha sido construído. “Eles estão me responsabilizando por não ter concluído a obra, por uma coisa que não fiz”, disse.

Ainda sobre o caso, Totonho reafirmou o que disse em entrevista no dia 24 de dezembro de 2015, nos mesmos estúdios, que foi procurado pelos filhos da ex-prefeita Giza Simões, Danilo e Eugênia, para dividir em partes iguais o valor e que a princípio não aceitou, dizendo que não foi o responsável pela situação, mas que depois a pedido de seu advogado resolveu aceitar. Totonho reafirmou que os pagamentos estão em dia e que já está se movimentando junto com os advogados para resolver o problema.

Prefeituras de Afogados, Iguaracy e Solidão informam cronograma de novembro

Iguaracy e Solidão pagam novembro hoje. Em Afogados, cronograma vai até o dia 7 O Governo Municipal de Iguaracy, informa em nota que o pagamento do salário referente ao mês de novembro, do funcionalismo público municipal está sendo feito nesta sexta-feira (30). Ontem, no programa institucional da prefeitura de Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres (PSB), […]

Iguaracy e Solidão pagam novembro hoje. Em Afogados, cronograma vai até o dia 7

O Governo Municipal de Iguaracy, informa em nota que o pagamento do salário referente ao mês de novembro, do funcionalismo público municipal está sendo feito nesta sexta-feira (30). Ontem, no programa institucional da prefeitura de Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres (PSB), já havia dito ser de 99% a possibilidade de quitar os vencimentos de novembro dentro do mês.

A Prefeitura está pagando hoje os salários referentes ao mês de novembro dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.

“Com a medida, mais uma vez o prefeito Zeinha Torres, mostra equilíbrio nas finanças e ao mesmo tempo ajuda os servidores a honrarem com os seus compromissos dentro do mês trabalhado”, diz a prefeitura em nota.

Em Solidão, o prefeito Djalma Alves afirmou que conseguiu realizar o pagamento esta sexta para os servidores efetivos. A previsão anterior era de que só realizaria o pagamento dia 10 de dezembro.

Em Afogados da Ingazeira o Secretário de Finanças Ney Quidute confirmou o início do pagamento para hoje, quando recebem os servidores aposentados e pensionistas até dois salários mínimos.

Dia 3 recebem servidores da Saúde. Dia 4, da Administração. Dia 5, da Assistência Social. Dia 6, da Educação e dia 7 aposentados e pensionistas que ganham mais de dois salários mínimos.