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Prefeito e vice de Ipubi tem mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

Por André Luis

Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos

Por André Luis

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)  (11527) Nº 0600350-47.2020.6.17.0133 / 0133, foi julgada nesta quarta-feira (31) pela 133ª Zona Eleitoral de Trindade.

Segundo Relatório, a ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral fundada em suposto abuso de poder econômico cumulada com representação por captação ilícita de sufrágio, previstas nos artigos 22, caput, c/c o art. 24, ambos da Lei Complementar nº 64/1990, e art. 41-A da Lei nº 9.504/1997.

O Ministério Público Eleitoral de Trindade instaurou procedimento preparatório eleitoral n.º 4/2020, para investigação da prática de possível crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/1995 (Código Eleitoral), bem como captação ilícita de sufrágio previsto no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

“Consta da inicial que compareceram às dependências da Promotoria Eleitoral os eleitores Jéssica da Silva Cruz e Gledson de Oliveira Diniz, aduzindo que, à data de 26/10/2020, foram visitados em sua residência, em Ipubi, por Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Ipubi, Josimar Eugênio, conhecido como “Buguinha”, e por Venildo Fernandes Feitosa, candidato eleito ao cargo de vereador na cidade de Ipubi”, diz o relatório.

Ainda segundo o relatório as testemunhas afirmaram ter recebido vantagens econômicas em troca da promessa de voto na chapa dos acusados. Ainda foi apresentado o cheque que teria sido dado as testemunhas como prova.

“Em conclusão, e diante da suficiência do quadro probatório acerca dos fatos constitutivos da pretensão autoral, tenho que restou plenamente comprovada a conduta ilícita em benefício dos investigados Francisco Rubensmário e João Coutinho apta à captação ilícita de voto, tendo sido constatada a existência de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio em campanha na eleição municipal de 2020” afirmou o juiz eleitoral na ação.

O juiz eleitoral, Leonardo da Costa Brito determinou a cassação do diploma de Chico Siqueira e João Coutinho. Ainda declarou a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020 e aplicou multa no valor de R$ 1.064,10 mil UFIRs, a Chico Pereira.

Com relação ao vereador Venildo Fernandes Feitosa, o juiz julgou improcedente a ação. “Posto que as provas não o colocam no local apontado como do cometimento do ilícito, bem como inexiste nos autos prova de sua anuência ou participação na liberação de dinheiro em favor dos depoentes”.

Outras Notícias

Brasil tem 6,9 milhões de doses de vacinas paradas, à espera de distribuição aos estados

O país tem 6,9 milhões de doses de vacina aguardando distribuição para os estados. Em nota, a pasta confirmou que essas doses estão no centro de distribuição e disse que, entre elas, 3,3 milhões aguardariam trâmites por parte dos órgãos reguladores. A pasta garantiu que 3, 6 milhões serão distribuídas aos estados a partir de […]

O país tem 6,9 milhões de doses de vacina aguardando distribuição para os estados. Em nota, a pasta confirmou que essas doses estão no centro de distribuição e disse que, entre elas, 3,3 milhões aguardariam trâmites por parte dos órgãos reguladores. A pasta garantiu que 3, 6 milhões serão distribuídas aos estados a partir de sexta-feira. A informação é do O Globo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no entanto, afirmou, nesta quinta-feira, que não há pendências em relação à liberação de lotes de vacina para distribuição. Desde o início da semana, há reclamações a respeito de atraso nas entregas feitas pelo Ministério da Saúde.

A nota da Anvisa diz que a agência tem analisado os lotes em questão de “horas” e aos finais de semana. A agência diz ainda que, muitas vezes, há documentações faltantes, como detalhamento do controle de temperatura da carga. “A Agência realiza reuniões permanentes com o Ministério da Saúde e estabeleceu fluxos exclusivos e prioritários para a importação de vacinas”, diz o comunicado da Anvisa.

A cidade do Rio de Janeiro chegou a interromper a vacinação na quarta-feira e só retomará na sexta. Na quarta, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), cobrou nas redes sociais o envio de mais doses para o município. Paes alertou para o avanço da variante Delta na cidade e afirmou que, na ocasião, o Ministério da Saúde teria 11,2 milhões de doses em estoque.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, nesta quarta-feira o Brasil acumulava 110.615.082 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 52,24% da população. Os dados mostram ainda que 47.570.997 pessoas estão totalmente imunizadas, seja com duas doses ou com dose única do imunizante da Janssen, o número representa 22,47% da população nacional.

Primeiro trecho da BR-101 será entregue no início de abril

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14). No dia 2 de […]

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14).

No dia 2 de abril, Maurício Quintella cumprirá dois importantes compromissos no Estado. O primeiro será a entrega do trecho da BR-101, entre Abreu e Lima e a Avenida Norte. A obra de requalificação desta rodovia, no Contorno do Recife, está sendo realizada por meio da parceria entre os Governos Federal e Estadual. O investimento é de R$ 192 milhões. A previsão é que todos os serviços estejam concluídos até o final deste ano.

A outra agenda positiva será a inauguração da pavimentação da BR-316, no segmento que liga o povoado de Carié, em Alagoas, ao município pernambucano de Inajá.

“Eu só tenho agradecer a Maurício Quintella, que mais uma vez prestigia o seu amigo e colega de bancada. As portas do Ministério dos Transportes sempre estiveram abertas para receber os pleitos do povo pernambucano”, ressaltou Sebastião Oliveira. O secretário aproveitou ainda a oportunidade para prestar contas das obras do Aeroporto de Serra Talhada e da duplicação da BR-104. “São duas importantes ações em andamento que vão fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Oliveira.

Além do ministro e do secretário, estiveram presentes ao encontro, Dario Rais Lopes (secretário de Aviação Civil) e Valter Cassimiro (diretor-geral do Dnit).

Deputado defende inclusão do estudo da Poesia e Literatura de Cordel nas escolas

A inclusão da Poesia e da literatura de cordel no currículo escolar da rede estadual de ensino dos municípios que abrangem a região do Pajeú foi tema de uma indicação do deputado estadual José Humberto (PTB). Para o parlamentar, a inclusão da poesia e literatura de cordel nas salas de aula incentivam à leitura e […]

A inclusão da Poesia e da literatura de cordel no currículo escolar da rede estadual de ensino dos municípios que abrangem a região do Pajeú foi tema de uma indicação do deputado estadual José Humberto (PTB).

Para o parlamentar, a inclusão da poesia e literatura de cordel nas salas de aula incentivam à leitura e oportunizam aos alunos um encontro com um universo cultural rico.

“Estimular nos alunos o hábito da leitura é um grande desafio a ser enfrentado. Ofertar um material de riqueza cultural atrativa é sem dúvida um dos caminhos para alcançar tal objetivo, e é justamente isso que encontramos na Poesia e na literatura de cordel”, destacou José Humberto que ainda expressou a importância da preservação, valorização e produção da cultura regional expressada nos folhetos e textos.

Encaminhada ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a indicação será apreciada pelos deputados estaduais e enviada como proposta para a Secretaria Estadual de Educação.

TCE homenageia um dos seus fundadores

Natural de Serra Talhada, um dos principais municípios do Sertão de Pernambuco, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi um dos 50 homenageados pela passagem do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). O evento que aconteceu, na quinta-feira (8), foi bastante prestigiado e contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do […]

Natural de Serra Talhada, um dos principais municípios do Sertão de Pernambuco, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi um dos 50 homenageados pela passagem do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). O evento que aconteceu, na quinta-feira (8), foi bastante prestigiado e contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, além de diversas personalidades da vida política do estado.

O conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, que é pai do deputado federal Sebastião Oliveira e do suplente de senador Waldemar Oliveira, foi um cinco dos ministros – atuais conselheiros – fundadores do TCE. A nomeação dele consta no Ato nº 3021 de 11/10/1968, assinada pelo então governador Nilo de Souza Coelho. Oliveira Neto exerceu esse cargo no biênio 1968/69. Durante os 20 anos seguintes – 1970 a 1990 -, dedicou-se ao exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde foi presidente em duas oportunidades: 1976/77 e 1987/88.

A medalha em homenagem (in memoriam) ao conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi entregue ao filho Waldemar Oliveira, que na ocasião representou a família. O conselheiro até hoje é lembrado em sua cidade natal pelo imenso legado que deixou em defesa de Serra Talhada e do seu povo.

História

Filho de Manoel Inácio de Oliveira e de Francisca Nunes de Oliveira, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto nasceu no dia 25 abril de 1929 e faleceu aos 61 anos de idade. Casado com Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ele concluiu o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958.

Durante 16 anos – 1950 a 1968 -, Oliveira Neto ocupou o cargo de superintendente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Em 1962, o sertanejo passou a integrar os quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), exercendo o cargo de escrivão da oitava vara Criminal da Comarca do Recife.

Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi o primeiro membro da família Ignácio de Oliveira a assumir uma cadeira de deputado estadual. Isso aconteceu entre anos de 1963/66 e 1967/68. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Oliveira comandou a vice-presidência da Casa de Joaquim Nabuco entre 1963 e 1964. Seguindo os caminhos do pai, Sebastião Oliveira, que está a caminho do seu segundo mandato de deputado federal, ocupou por três mandatos uma das cadeiras do Poder Legislativo de Pernambuco.

Caminhão carregado de blocos capota na Estrada de Ibitiranga

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã. Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú. Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão. Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho […]

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã.

Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú.

Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão.

Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho de terra tem uma bifurcação, mas esta manhã não tinha acúmulo de lama. Falha mecânica ou humana estão entre as possibilidades.