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TCE homenageia um dos seus fundadores

Por André Luis

Natural de Serra Talhada, um dos principais municípios do Sertão de Pernambuco, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi um dos 50 homenageados pela passagem do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). O evento que aconteceu, na quinta-feira (8), foi bastante prestigiado e contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, além de diversas personalidades da vida política do estado.

O conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, que é pai do deputado federal Sebastião Oliveira e do suplente de senador Waldemar Oliveira, foi um cinco dos ministros – atuais conselheiros – fundadores do TCE. A nomeação dele consta no Ato nº 3021 de 11/10/1968, assinada pelo então governador Nilo de Souza Coelho. Oliveira Neto exerceu esse cargo no biênio 1968/69. Durante os 20 anos seguintes – 1970 a 1990 -, dedicou-se ao exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde foi presidente em duas oportunidades: 1976/77 e 1987/88.

A medalha em homenagem (in memoriam) ao conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi entregue ao filho Waldemar Oliveira, que na ocasião representou a família. O conselheiro até hoje é lembrado em sua cidade natal pelo imenso legado que deixou em defesa de Serra Talhada e do seu povo.

História

Filho de Manoel Inácio de Oliveira e de Francisca Nunes de Oliveira, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto nasceu no dia 25 abril de 1929 e faleceu aos 61 anos de idade. Casado com Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ele concluiu o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958.

Durante 16 anos – 1950 a 1968 -, Oliveira Neto ocupou o cargo de superintendente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Em 1962, o sertanejo passou a integrar os quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), exercendo o cargo de escrivão da oitava vara Criminal da Comarca do Recife.

Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi o primeiro membro da família Ignácio de Oliveira a assumir uma cadeira de deputado estadual. Isso aconteceu entre anos de 1963/66 e 1967/68. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Oliveira comandou a vice-presidência da Casa de Joaquim Nabuco entre 1963 e 1964. Seguindo os caminhos do pai, Sebastião Oliveira, que está a caminho do seu segundo mandato de deputado federal, ocupou por três mandatos uma das cadeiras do Poder Legislativo de Pernambuco.

Outras Notícias

Tabata Amaral amplia participação na campanha de João Campos e entra no embate com Raque

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ampliou sua participação na campanha de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco. Além de acompanhar agendas do candidato, Tabata passou a aparecer na propaganda eleitoral de rádio e televisão e também entrou diretamente no embate político pelas redes sociais. Tabata e João são casados e integram o mesmo […]

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ampliou sua participação na campanha de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco. Além de acompanhar agendas do candidato, Tabata passou a aparecer na propaganda eleitoral de rádio e televisão e também entrou diretamente no embate político pelas redes sociais.

Tabata e João são casados e integram o mesmo partido. Enquanto ele disputa o Governo de Pernambuco, a deputada concorre à reeleição para a Câmara Federal por São Paulo. Por isso, Tabata tem dividido sua agenda entre a própria campanha paulista e participações ao lado do marido em Pernambuco.

Na segunda-feira (31), a parlamentar apareceu com João em uma inserção sobre a proposta de ampliação do Pé-de-Meia no estado. O candidato apresentou três modalidades que pretende criar caso seja eleito: Pé-de-Meia Férias, Pé-de-Meia Técnico e Pé-de-Meia Empreendedor.

A presença de Tabata também avançou para o confronto político. Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada abordou as denúncias envolvendo um suposto “gabinete do ódio” e afirmou que ela e João vêm sendo alvo de ataques coordenados.

Tabata classificou o suposto esquema como uma “engrenagem suja e mentirosa” e, sem citar nominalmente a governadora Raquel Lyra (PSD), fez referência a uma mulher que estaria sob suspeita.

“O pior é saber que a suspeita de coordenar esses ataques é uma mulher que devia saber quão dura é a vida da mulher na política”, afirmou. Na sequência, declarou: “Quem não tem projeto para governar, contrata gabinete do ódio”.

As declarações fazem referência às investigações sobre uma possível estrutura de ataques digitais contra João Campos e aliados. A Polícia Federal apura o caso, mas não há, até o momento, conclusão que atribua responsabilidade a Raquel Lyra. A governadora nega envolvimento nas acusações.

O TRE-PE também já determinou a retirada de conteúdos que apresentavam como fato comprovado a vinculação de Raquel ao suposto esquema.

A participação de Tabata na propaganda e nas redes sociais indica uma presença mais ativa da deputada na campanha pernambucana, ao mesmo tempo em que ela mantém sua própria disputa eleitoral em São Paulo.

Fonte: Blog Dellas
Foto: Reprodução

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Expoagro: primeiras atrações serão conhecidas hoje

O Prefeito Alessandro Palmeira informou em suas redes sociais que as primeiras atrações da 17a edição da Expoagro serão conhecidas hoje, a partir das 16h, com mais de um mês de antecedência da festa. A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem […]

O Prefeito Alessandro Palmeira informou em suas redes sociais que as primeiras atrações da 17a edição da Expoagro serão conhecidas hoje, a partir das 16h, com mais de um mês de antecedência da festa.

A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho. O anúncio das primeiras atrações será feito hoje (05) nas redes sociais através do perfil @sandrinhopalmeira . A Rádio Pajeú retransmite o anúncio no programa Som da Terra.

Arraial do Bairro: tem início nesta segunda (05) mais uma edição do projeto “Arraial do meu bairro”: a primeira parada será no bairro Brotas, a partir das 19h, na Rua Josefa Gomes de Lima.

A animação musical será com LindoJohnson e banda. O Arraial do meu bairro é coordenado pela secretaria municipal de cultura e esportes e acontecerá até o dia 20 de Junho, em todos os bairros de Afogados. As datas foram dicutiram com os conselhos de moradores dos bairros. Na quarta (07) será a vez do conjunto residencial Miguel Arraes, com animação de Adelino do Acordeon, na praça do residencial.

Ao blog, pastores disseram entender adiamento de evento gospel

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito […]

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito Sandrinho Palmeira para o adiamento dos shows. Foram cerca de duas horas de reunião.

A decisão, diz a prefeitura, atende a uma recomendação do MP, tendo em vista o decreto de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal. Se há a vigência de um decreto de contenção, não há razoabilidade para fazer show, mesmo que gospel, com dinheiro público.

Entretanto, não havia informações da reação dos pastores.

O pastor Gilberto Sanomya, da Igreja Vida Plena, disse que já não vinha divulgando o evento, depois de ter conhecimento do decreto de contenção de despesas, do início de setembro. “A gente acatou o adiamento. Em janeiro haverá outra reunião para definir a realização. Foi uma reunião tranquila”, garantiu.

“Até a empresa contratada para promover o evento entendeu”, acrescentou.

O pastor João Felipe, da Igreja Missionária Poder da Graça, afirmou que diante dos argumentos do gestor, “não havia muito o que fazer”. E seguiu: “a reunião se deu com toda a transparência. Vamos orar pra que dê tudo certo. Ele não cancelou, adiou”, explicou.

Edmilson Correia, da Assembleia de DEUS – Betel agradeceu o contato e reforçou o argumento de entendimento.

“Foi bom você procurar. Ele se explicou e foi bom porque talvez para alguns evangélicos ele não quisesse realizar esse evento. Mas ele ficou de mãos atadas. Mas isso não foi acabado. Ficou adiado para possivelmente mês de março. Ele explicou que agora pode ser punido e vimos que ele não está usando de má fé. Ele disse que manterá o compromisso conosco. E nós usamos o bom senso. Vi que não foi má vontade ou falta de fé. Nós pregamos a compreensão e agora é hora de colocar em prática”, disse.

As atrações Nani Azevedo e Paulo César Baruk não estão confirmadas, pois dependem da disposição de agenda.

Delator cita doação a Aécio via empresário

Do Estadão Em depoimento na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo confirmou ter se encontrado naquele ano com o empresário Oswaldo Borges da Costa –ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) no governo […]

Otávio Marques de Azevedo (foto) afirmou que as doações para Aécio não tinham vinculação com obras ou projetos da empresa. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Otávio Marques de Azevedo (foto) afirmou que as doações para Aécio não tinham vinculação com obras ou projetos da empresa. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Do Estadão

Em depoimento na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo confirmou ter se encontrado naquele ano com o empresário Oswaldo Borges da Costa –ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) no governo de Aécio Neves (PSDB)– para tratar de doação eleitoral para a campanha presidencial do tucano.

O executivo depôs no dia 19 de setembro perante o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo. Ao explicar sobre como eram feitas as doações eleitorais da empreiteira, Otávio também foi indagado sobre repasses a partidos e políticos.

Ele afirmou que todas as doações eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, disse que se encontrou com Borges da Costa.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo” e a revista “Veja”, Borges da Costa foi citado pelo empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, da OAS, em sua delação como intermediário de propinas na construção da Cidade Administrativa, obra mais cara do governo Aécio –que custou R$ 1,2 bilhão.

O ex-presidente da Codemig foi apontado como “operador” ou “tesoureiro informal” de Aécio, conforme as reportagens.

Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 “apoiando o comitê financeiro”.

“Fui procurado pelo senhor Oswaldo Borges da Costa, também, que era… trabalhava não sei em que função lá, com o candidato [Aécio Neves]. E, basicamente, essas demandas [de doação] vinham através deles”, afirmou o empresário sem se lembrar qual outro nome ligado ao PSDB o teria procurado.

Questionado pelo advogado Flávio Caetano, da campanha de Dilma, o executivo disse que só encontrou o empresário uma vez e apenas para comunicar que teria feito uma doação para a campanha de Aécio.

Um contato de Otávio com Borges da Costa foi identificado pela Polícia Federal em trocas de mensagens no celular do executivo da Andrade, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

As trocas de mensagens chamaram a atenção da PF ao analisar o celular de Otávio em 2015. Em uma mensagem encaminhada no dia 27 de agosto, Borges da Costa pergunta ao ex-presidente da Andrade se era possível “falar na quinta às 19h em SP”. Dois dias depois Otávio responde: “Já foi feito”. Borges da Costa agradece no mesmo dia: “Obrigado Otávio. Com vc funciona!!!rsrs”.

Apesar de ter doado quantias próximas para as campanhas de Dilma e Aécio, ao TSE, Otávio afirmou que, em relação às doações para o tucano, não havia nenhuma vinculação com obras ou projetos da empresa. “Nenhum compromisso que levasse a uma doação… é… vinculada a obra, a projeto, não existiu isso. Não existiu isso.”

Ele também reafirmou que houve um acerto de propinas equivalente a 1% de todos os contratos da Andrade com o governo federal e também com o PMDB e com o PT referente às obras da Usina de Belo Monte.

Questionado se as doações eleitorais de 2014 foram descontadas desse acordo, ele negou e disse que apenas uma doação para Dilma, no valor de R$ 1 milhão, em julho de 2014, “certamente” veio dos acordos de propina.

Apoio – A assessoria de Aécio indicou o PSDB Nacional para comentar. Em nota, o partido afirmou que Borges da Costa “atuou na campanha eleitoral do PSDB em 2014 –ao lado do senhor Sérgio Freitas e tendo sido o ex-ministro José Gregori coordenador financeiro–, apoiando o comitê financeiro, sendo esse um fato de amplo conhecimento público, não havendo nele nenhum tipo de incorreção”.

Segundo o PSDB, o empresário, em depoimento, “confirma a regularidade dos contatos, assim como das doações realizadas, todas elas declaradas”.

O PT, em nota, refutou “as ilações”. “Todas as operações financeiras do partido foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais.”

O jornal “O Estado de S. Paulo” não conseguiu contato com Borges da Costa. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Noventa e oito prefeitos aderiram à campanha por fim de lixões do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. O resultado foi obtido por meio do projeto Lixo, quem se lixa?, voltado […]

Lixao

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

O resultado foi obtido por meio do projeto Lixo, quem se lixa?, voltado para estabelecer o diálogo com os municípios a fim de garantir a adoção das medidas legais voltadas para o manejo dos resíduos sólidos.

Como a adequação dos municípios às políticas nacional e estadual é obrigatória, firmar um TCA perante o MPPE garante aos gestores municipais uma base para realizar as ações, com cronograma e etapas bem definidas que devem ser cumpridas pelos prefeitos e acompanhadas pelas Promotorias de Justiça locais.

Essa alternativa foi apresentada a todos os gestores em agosto de 2014, quando o MPPE se reuniu com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).