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Prefeito é alvo de investigação por tentar descumprir decreto

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Outras Notícias

Barbaridade: Jovem de 16 anos é morta a pedradas em Flores

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido […]

Local onde o corpo de Daiane foi encontrado
Local onde o corpo de Daiane foi encontrado

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido ao histórico do mesmo.

A jovem Daiane
A jovem Daiane

Poucas horas após, chegou ao conhecimento do mesmo agente o desaparecimento da vítima Daiane Barbosa, 16 anos, através de sua mãe, a Senhora Damiana Aparecida Ferreira, que relatou que sua filha saiu do trabalho e pegou uma carona com Kauê, no mesmo dia de seu desaparecimento, e que depois disto não foi mais vista.

Diante das informações, a equipe da PM junto com o agente da PC iniciaram as diligências vindo a encontrar primeiro a moto na zona rural, num matagal, travada, com o pneu furado e manchas de sangue. No mesmo instante a PM e PC da cidade de Calumbi já tinham conhecimento da ocorrência, receberam a informação que Kauê estava em uma lotação com destino a Serra Talhada, a referida lotação foi rapidamente interceptada ainda na PE-320 e o mesmo foi detido, ao ser indagado, Kauê confessou ter assassinado a menor.

Kauê
Kauê

Em seguida o efetivo foi com o suspeito até o local indicado por ele, onde foi constatada a veracidade do homicídio, o corpo da jovem Daiane, se encontrava em um local de caatinga fechada, caído em decúbito ventral e com aparentes lesões no crânio, causadas por uma pedra utilizada por Kauê para deferir os golpes, o local fica próximo a uma estrada carroçável que liga o Sítio Ramalho/Flores/PE-320. Segundo informações o motivo que teria levado Kauê a cometer o crime, seria porquê Daiane com ele vinha tendo uma caso amoroso por volta de 6 meses, teria ameaçado contar sobre o relacionamento a noiva de Kauê.

Em seguida o criminoso foi conduzido a DP de Serra Talhada para ser autuado. A ocorrência teve o empenho das Guarnições Táticas da PM de Flores, Calumbi e Polígono de Varzinha com os Agentes da DPC de Flores e Calumbi, e 2ª Seção, Malhas da Lei do 14° BPM.

Brejinho: Escola comemora 53 anos

A Escola Municipal São Sebastião  comemorou 53 anos de  história. Fundada pelo professor Mário Gomes, já falecido, a escola confunde-se com a história do município. A importância da data foi marcada pela presença da prefeita Tânia Maria, que falou da importância de continuar valorizar a educação no município. Ela aproveitou também para parabenizar todo o […]

A Escola Municipal São Sebastião  comemorou 53 anos de  história. Fundada pelo professor Mário Gomes, já falecido, a escola confunde-se com a história do município.

A importância da data foi marcada pela presença da prefeita Tânia Maria, que falou da importância de continuar valorizar a educação no município.

Ela aproveitou também para parabenizar todo o corpo gestor, professores, funcionários e alunos da maior escola do município.

Triunfo e Serra Talhada recebem 2ª Mostra Indígena de Cinema

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo e Sesc Triunfo, programação ocorrerá de 9 a 12 de abril no Theatro Cinema Guarany e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE A partir de terça-feira (9/4), as cidades de Triunfo e Serra Talhada recebem a segunda edição da Mostra Indígena de Cinema. A programação […]

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo e Sesc Triunfo, programação ocorrerá de 9 a 12 de abril no Theatro Cinema Guarany e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE

A partir de terça-feira (9/4), as cidades de Triunfo e Serra Talhada recebem a segunda edição da Mostra Indígena de Cinema. A programação é gratuita e contará com sessões e debates nos dias 9 e 10 no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, e nos dias 11 e 12 na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST-UFRPE). O evento é uma realização e parceria entre o Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo (Artes, Culturas Contemporâneas e outras Epistemologias)/UFRPE/UAST e o Sesc Triunfo / Fábrica de Criação Popular.

O objetivo da Mostra é dar visibilidade à temática indígena, constituindo um espaço de discussão em que a experiência fílmica se torne uma ferramenta de educação e estimule o desenvolvimento do pensamento crítico sobre a realidade indígena local e brasileira.

A mostra terá início na terça-feira (9/4), às 19h, no Theatro Cinema Guarany, com o documentário “1ª Mostra de Cinema Indígena”, dirigido pelos cineastas Graciela Guarani e Alexandre Pankararu. Em seguida, serão exibidos os curtas “Tempo Circular” e “Mba’eixa Nhande Rekova’erã”, de Graciela Guarani. Ao final das sessões, os cineastas participam de uma roda de conversa.

A programação segue no dia 10 de abril, no Teatro Cinema Guarany, com três filmes do diretor Elvis Ferreira (Hugo Fulni-ô): “Fea Tothdoa – Terra Seca”, “IHIATO – Narrativas dos Anciãos Fulni-ô” e “Tedyasese: superamos os tempos”. Depois, haverá uma roda de conversa com o diretor das obras e o cineasta Expedito Fulni-ô.

A terceira noite da Mostra de Cinema Indígena (11/4) será no auditório da UAST-UFRPE, em Serra Talhada. A programação será a mesma apresentada no dia 9 em Triunfo. No dia 12, o público de Serra poderá conferir os filmes que foram exibidos no dia 10 em Triunfo. Durante os quatro dias de evento, um Toré de Abertura será apresentado pelo Grupo de Dança Pankararu Opará. Também será montada uma Feira de Artesanato Indígena, aberta durante toda a mostra.

Cine São José: entrega das novas cadeiras e tela será hoje

Evento acontece às sete da noite, com entrada gratuita Ontem, fiz um check list para a entrega das novas cadeiras e tela do Cine São José. O espaço está lindo, restando apenas alguns ajustes. Quem vier a partir das 19 horas, com entrada gratuita, vai ver pela primeira vez como é feito o teste de […]

Evento acontece às sete da noite, com entrada gratuita

Ontem, fiz um check list para a entrega das novas cadeiras e tela do Cine São José. O espaço está lindo, restando apenas alguns ajustes.

Quem vier a partir das 19 horas, com entrada gratuita, vai ver pela primeira vez como é feito o teste de áudio – com a sensação de uma experiência multi sensorial no espaço – e de imagem. Também serão exibidos os traillers dos próximos filmes em cartaz no cinema, com direito a vários lançamentos.

Pouco antes, haverá a assinatura de convênio com o município e anúncio de emenda parlamentar para sua manutenção.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório, da Pajeú Filmes.

A nova tela, que substituirá a atual, também chegou e foi instalada pela SP Eletrônica, do técnico Paulo André de Souza. Ainda está no radar a montagem da luz cênica. O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

Em 2023, ainda houve a adaptação da cabine, com recursos da Lei Paulo Gustavo, de pouco mais de R$ 45 mil.

Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região. Também haverá anúncio de uma emenda para infraestrutura do espaço, em discussão com o vice-prefeito Daniel Valadares e articulação do mandato do Deputado Carlos Veras. Isso porque são necessários serviços de manutenção na estrutura física, serviços de acessibilide, revisão do forro acústico, revisão técnica, entre outros investimentos.

A revisão técnica será feita sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.

No Congresso da AMUPE, Anchieta Patriota coordena debate sobre financiamento do SUS

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), é um dos gestores que estão participando do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Na tarde desta quarta (26), o governante carnaibano coordenou a mesa que discutiu o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), é um dos gestores que estão participando do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

Na tarde desta quarta (26), o governante carnaibano coordenou a mesa que discutiu o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

As palestrantes foram a Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Cláudia Callou, a Coordenadora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIPOS), Maria Eridan Pimenta, e Blenda Pereira, Assessora Técnica de Economia da Saúde do CONASEMS.

O Congresso, que teve início nesta terça (25) e segue até esta quinta-feira (27), está sendo realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com o intuito de discutir diversos temas, tendo como principal “Hoje – Implementando Cidades Sustentáveis”.