Serra Talhada promove programação dos 170 anos de Emancipação Política

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Aconteceu no dia 14 de junho às 19 horas, na Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito, o I Seminário sobre Política Pública de Educação do Campo no Sertão do Pajeú.

O evento teve como objetivo central, discutir as políticas de Educação do Campo e a importância do conhecimento, da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento da economia e do bem viver do homem e da mulher do campo.

O evento lotou o auditório da Faculdade Vale do Pajeú, contando com a participação de 230 pessoas, entre professores, estudantes, lideranças comunitárias, secretários de educação e empreendedores do campo.

Centrado no município de São José do Egito, mas abrangendo de todos os municípios do Sertão do Pajéu. Na ocasião um grupo de professores, professoras e especialista de educação do campo e da educação agroecológica fizeram análise da situação da Educação do Campo, da Educação Agrotécnica e Agroecológica no município de São José do Egito e no Sertão do Pajeú, com palestras do Professor Tião Alves, especialista em Educação Agroecológica, conhecido como o Guru da Caatinga e do Professor Doutor em Educação, especialista em Políticas Públicas de Educação, apresentaram importantes reflexões e apontamos acerca da importância da ciência e da tecnologia para o bem viver do homem e da mulher do campo.

Como propostas e alternativas para melhorar a vida no campo a partir da educação, da produção e da difusão do conhecimento para melhorar a vida das pessoas na área rural, foi lançado o Movimento Pró Educação Agrotécnica e Agroecológica do Sertão do Pajeú e a Campanha Pró Escola Agrotécnica e Agroecológica para o Sertão do Pajeú.

Especialista em direito eleitoral diz que pode haver repercussão e cassação. Defesa da Frente Popular discorda e mantém discurso de que não haverá impacto

A advogada Tassiana Bezerra, especialista em Direito Eleitoral, analisou, a pedido do blog, o inquérito da Polícia Federal que apurou supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois na condução do ex-secretário Jandyson Henrique e qual impacto na campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira).

O documento aponta o indiciamento indireto do ex-secretário municipal de Finanças e coordenador da campanha, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, e detalha irregularidades envolvendo valores e uso de tickets de combustível.

Segundo Tassiana, a investigação da PF apresenta elementos que, se comprovados pela Justiça, podem resultar na cassação da chapa majoritária.

“O inquérito fala tanto em compra de votos — que é a captação ilícita de sufrágio — quanto em corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Se o juiz entender que as provas confirmam essas situações, o resultado é a cassação da chapa, mesmo que o ato tenha sido praticado por um terceiro, já que teria ocorrido em benefício direto do candidato”, explicou.

A especialista destacou ainda a discrepância entre os valores declarados e os efetivamente movimentados durante a campanha, apontada no relatório da Polícia Federal.

Ela observou que, com a conclusão do inquérito, o próximo passo será do Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar uma ação com base nas provas reunidas.

“Se já houver alguma ação em curso, os dados e resultados dessa investigação podem ser incorporados ao processo”, completou.

Defesa da Frente Popular demonstra tranquilidade 

Já a defesa da Frente Popular,  capitaneada pelo advogado Walber Agra, demonstrou tranquilidade nas últimas horas.

Pelo que o blog apurou, interlocutores da Frente debateram ontem com o advogado a repercussão da ação junto ao processo na Justiça Eleitoral. O advogado demonstrou tranquilidade e teria adiantado que não há como provar a conexão de nexo causal entre a ação do Secretário e a campanha da Frente.

A Frente Popular também decidiu por emitir uma nota essa manhã se posicionando sobre a questão.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) utilizou suas redes sociais para convocar todos os profissionais da educação para uma Assembleia Geral. O evento está agendado para a próxima terça-feira (28), às 14h, no Teatro Boa Vista, localizado na capital pernambucana.

A pauta principal da assembleia será a discussão dos termos da negociação entre o Sindicato e o Governo do Estado em relação à Campanha Salarial Educacional 2024. Entre os pontos a serem abordados estão a luta pelo Piso e Carreira, a reformulação do Plano de Cargos, a climatização das escolas, a garantia de merenda de qualidade, a valorização profissional e a convocação ampla dos concursados.

O Sintepe reforça que a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação é fundamental para fortalecer as demandas da categoria e buscar avanços significativos nas condições de trabalho e na qualidade da educação em Pernambuco.

Lançamento de “Lula 2018” é hoje

A considerar o volume de pessoas que estarão hoje em Monteiro acompanhando a visita de Lula e Dilma às obras da Transposição (já se fala em dez mil pessoas), não há dúvidas de que o ato será palanque para o lançamento dá pré campanha de 2018 do ex-presidente.

Depois, porque até três de maio, data em que acontece o aguardado depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, vai ser a primeira oportunidade de demonstração de pressão popular das forças que apóiam o petista. Depois disso, Lula terá apenas o 1º de maio como grande ato pré depoimento.

É parte de uma espécie de jogo de xadrez psicológico para criar um ambiente que torne cada vez mais complexo o cenário caso a decisão futura seja de decretar sua prisão. Lula continua se dizendo vítima de uma tentativa política, e não jurídica, além de midiática de tira-lo do páreo. Investigadores da Lava Jato e o juiz Moro dizem o contrário.

A verdade é que o cenário político e jurídico em tempos de Lava Jato é tão complexo que um prognóstico aceitável é impossível de cravar, inclusive em torno do ex-presidente.

Daqui a um ano, em março de 2018, vai ser possível olhar pra trás e dizer: “o ato foi arrancada para o fortalecimento do seu projeto”. Ou: “tanta zoada pra nada”. Em que frase você aposta?

Patriota quer ser

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, continua fazendo contas e tentando se articular para um mandato legislativo. Ontem, se reuniu com quatro vereadores do PSB de Calumbi de calculadora na mão. A reeleição na AMUPE, como sabemos, também é parte do projeto.

Socialistas longe

O único socialista da região que iria fincar os pés em Monteiro para ver Lula era Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba.

Mas um compromisso em Recife o tirou da agenda. De qualquer forma, ajudou com um ônibus para levar pessoas ao ato.

A decisão de Paulo Câmara em não aparecer por lá foi a senha para os demais assistirem o ato pela TV.

Se convocado, Sinézio vai

O vereador petista Sinézio Rodrigues disse ter ficado surpreso com os 10% de serra-talhadenses que disseram votar nele para Federal em 2018. Admite que o dado aumenta a pressão para ser candidato ajudando o PT. “Há sim possibilidade”, diz sobre a disputa.

Capitalizou

A se considerar o cenário apontado pelo Múltipla em Serra, o único ministro que tem capitalizado politicamente para 2018 é Mendonça Filho, da Educação, que já aparece pontuando pra governador. Bruno Araújo tem uma máquina de fazer votos na mão, mas não sabe o caminho do interior.

Loteamento político irregular

Mesmo com 100% dos prefeitos com nomes certos para 2018, o de Serra Talhada, Luciano Duque, acha que um candidato pode sair bem da região mesmo sem grandes cabos eleitorais. Pesquisas que indicam insatisfação com o atual quadro o fazem crer nisso.

Quem escreveu?

Um gente boa, o presidente do TRE, Antônio Carlos Alves, poderia ter evitado que seu discurso na entrega do Fórum Eleitoral virasse a gafe da noite. Tentou contar afogadenses a história da própria cidade e chamou Jabitacá de “jabuticaba”. Merece desconto pelo esforço.

Não podia, Djalma!

A lei orgânica de Solidão proíbe que vereadores firmem contrato com o executivo. Está no artigo 18.

Mas quando legislador, tendo até presidido a Câmara, o hoje prefeito Djalma Alves forneceu itens de sua padaria para lanches em vários eventos da municipalidade.

Quanto foi?

São pelo menos onze empenhos de diversas secretárias, como o 0001589, de fornecimento de lanches para evento com professores. Entre 2012 e 2015, a gestão Cida contratou à empresa Djalma Alves de Souza, CNPJ 02.339.022/0001-06 quase R$ 9 mil.

Frase da semana: “É esse que vai levar o tiro primeiro?”

De um PM, antes do seu colega atirar em Edvaldo Alves, que protestava contra a violência em Itambé. O caso repercute no estado. A vítima continua internada.