Prefeito de Toritama faz consulta ao TCE sobre concessão de férias e 13º ao prefeito e vice-prefeito
Por André Luis
Do blog do Itamar
Um processo de consulta foi julgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos. O processo teve como interessado o prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima.
O prefeito consultou o TCE sobre se é legal a concessão de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice-prefeito, independente de lei municipal autorizativa. O TCE respondeu que é possível o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice, mas “devidamente precedido” por lei municipal específica, de iniciativa da Câmara Municipal, obedecendo-se ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal.
do JC Online Pelo segundo dia seguido, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco se reuniram em ato de apoio a Aécio Neves. Com saída da Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, militantes e políticos seguiram em caminhada em direção à Praça da Independência. Renata Campos, viúva do […]
Pelo segundo dia seguido, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco se reuniram em ato de apoio a Aécio Neves. Com saída da Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, militantes e políticos seguiram em caminhada em direção à Praça da Independência. Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, foi às ruas acompanhada dos filhos João e Pedro pedir votos para o tucano.
O governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, o prefeito do Recife Geraldo Julio, deputados estaduais e federais participaram do ato, que culminou em um comício na praça. O presidente do PSB no Estado, Silene Guedes, pediu “que o povo continue com o projeto de Eduardo de acabar com esse governo que não está fazendo bem ao Brasil”.
Geraldo Julio criticou a gestão e campanha de Dilma e garantiu que Aécio não irá acabar com as conquistas do povo. “O governo do PT não entregou uma obra em Pernambuco. Eles mentem. A creche que entregamos na última segunda não teve um real do governo federal”.
Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças e adolescentes Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, emitiu a Recomendação nº 002/2026 para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 […]
Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças e adolescentes
Do Causos & Causas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, emitiu a Recomendação nº 002/2026 para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos na cidade. A medida é uma resposta direta a denúncias recentes que levaram o Conselho Tutelar e a Polícia Militar a realizarem rondas em bares da região.
O documento reforça que o fornecimento de álcool a menores não é apenas uma infração administrativa, mas um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sujeito a detenção e multa. Além disso, o MPPE destaca os danos severos à saúde física e psíquica e o risco de dependência precoce.
Regras rígidas para estabelecimentos
A recomendação estabelece obrigações imediatas para donos de bares, boates, casas de show e organizadores de eventos. Confira os principais pontos:
Identificação obrigatória: É dever do estabelecimento exigir documento de identidade original da criança ou adolescente e de seus responsáveis legais.
Barrados na dúvida: Na ausência de documentos ou em caso de dúvida sobre a autenticidade, o ingresso no local deve ser proibido.
Cartazes educativos: Avisos sobre a proibição da venda de álcool a menores e o alerta de que a prática é crime devem estar fixados em locais visíveis.
Dever de denunciar: Se proprietários ou funcionários flagrarem adultos entregando bebidas a menores dentro do recinto, devem acionar imediatamente a Polícia Militar.
Fiscalização livre: O acesso de conselheiros tutelares, promotores, juízes e forças de segurança deve ser garantido e facilitado em qualquer evento.
Vigilância desde o ingresso
O MPPE orienta que as regras de restrição de idade e proibição de bebidas sejam divulgadas já no momento da venda de ingressos ou na distribuição de convites. A medida visa evitar conflitos na porta dos estabelecimentos e garantir que o público esteja ciente das normas da Portaria Judicial nº 001/2017, que disciplina a permanência de menores desacompanhados em locais de consumo de álcool.
Consequências jurídicas
O descumprimento das orientações pode resultar em Ações Civis Públicas e outras medidas judiciais contra os responsáveis pelos estabelecimentos. A recomendação já foi enviada ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDDICA) e deve ser amplamente divulgada pela imprensa local para conhecimento de toda a população de Arcoverde.
Da Ascom O empresário localmente conhecido como Gordo Construção está lançando seu apoio à pré-candidatura de Fredson para prefeito de São José do Egito. Reconhecido por sua contribuição para a economia local, Gordo gera dezenas de empregos diretos e indiretos na região, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Recentemente, sua iniciativa de investir […]
O empresário localmente conhecido como Gordo Construção está lançando seu apoio à pré-candidatura de Fredson para prefeito de São José do Egito. Reconhecido por sua contribuição para a economia local, Gordo gera dezenas de empregos diretos e indiretos na região, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade.
Recentemente, sua iniciativa de investir em uma grande loja na área central da cidade demonstra seu contínuo comprometimento com o crescimento econômico e infraestrutural de São José do Egito. Sua presença como figura importante na sociedade local confere ainda mais peso ao seu apoio à candidatura de Fredson, oferecendo um sólido respaldo ao candidato.
O respaldo de Gordo Construção não apenas ressalta a confiança depositada em Fredson, mas também destaca a relevância de uma liderança que compreenda as necessidades da comunidade e esteja comprometida com o progresso sustentável de São José do Egito.
A governadora Raquel Lyra anunciou Gilson Monteiro como titular da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE). A nomeação do secretário será publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (8). Gilson Monteiro atuava como secretário executivo de Administração e Finanças da pasta. “Tenho muita confiança no trabalho que Gilson Monteiro vem desempenhando na […]
A governadora Raquel Lyra anunciou Gilson Monteiro como titular da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE). A nomeação do secretário será publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (8).
Gilson Monteiro atuava como secretário executivo de Administração e Finanças da pasta.
“Tenho muita confiança no trabalho que Gilson Monteiro vem desempenhando na Secretaria de Educação nesses dois anos. Com experiência e empenho, ele dará continuidade às metas do Juntos pela Educação com importantes entregas e R$ 5,5 bilhões já garantidos para avançarmos ainda mais”, ressaltou Raquel Lyra.
Gilson José Monteiro Filho é formado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces). Foi procurador do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, entre 2009 e 2019; secretário executivo de Licitações e Contratos do município de Caruaru entre 2020 e 2021; secretário de Administração, também em Caruaru, no ano de 2022; secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Educação de Pernambuco entre 2023 e 2025.
Com informações de Erbi Andrade Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário religioso. Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical. Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento […]
Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário religioso.
Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical.
Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento os cantadores Evaldo Severino e Bíl Dionísio. Depois, subiram ao palco Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro e Mara Pavanely.
O evento ocorreu no Pátio de Eventos Raimundo Adialy Lucena de Lira (Dia).
Por questões de segurança e por determinação do Ministério Público, não está sendo permitida a entrada e comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do pátio de eventos.
Neste sábado (21), a programação segue com Ronaldo e os 4 Machados, Henry Freitas e Felipe Amorim.
No domingo (22), tem Michel Brocador e Eric Land tocando em um trio elétrico. A concentração será na entrada da cidade e depois haverá um arrastão até o Pátio de Eventos, onde a programação termina.
O prefeito Gilson Bento esteve no evento com a primeira dama, Emília Carmem, o vice Naldo de Valdin, os secretários da gestão, a ex-prefeita Tânia Maria e vereadores aliados.
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