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Prefeito de Toritama faz consulta ao TCE sobre concessão de férias e 13º ao prefeito e vice-prefeito

Por André Luis

Do blog do Itamar

Um processo de consulta foi julgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos. O processo teve como interessado o prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima.

O prefeito consultou o TCE sobre se é legal a concessão de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice-prefeito, independente de lei municipal autorizativa. O TCE respondeu que é possível o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice, mas “devidamente precedido” por lei municipal específica, de iniciativa da Câmara Municipal, obedecendo-se ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal.

Outras Notícias

Câmara de Itaíba aprova empréstimo de R$ 5 milhões para obras

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, garantiu  a aprovação de projeto de lei que vai permitir que a prefeitura promova obras saneamento e infraestrutura no município. Através do Projeto de Lei nº 018/2019, a Câmara Municipal aprovou a contratação operação de crédito no valor de até R$ 5 milhões, dando como garantias os repasses federais […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, garantiu  a aprovação de projeto de lei que vai permitir que a prefeitura promova obras saneamento e infraestrutura no município. Através do Projeto de Lei nº 018/2019, a Câmara Municipal aprovou a contratação operação de crédito no valor de até R$ 5 milhões, dando como garantias os repasses federais mensais ao município.

“Graças a sensibilidade de nossos vereadores, que pensam mais no bem-estar do povo de Itaíba do que em si próprio ou em projetos pessoais como os que fazem a oposição, conseguimos garantir os recursos que vão levar saúde e qualidade de vida ao nosso povo, na cidade e distritos. Vamos apresentar os projetos, aprová-los e tocar as obras que vai garantir saneamento a quem mais precisa”, afirmou a prefeita Regina.

Votaram favoráveis ao projeto que vai garantir o saneamento a população de Itaíba de forma universal os vereadores Jorge do Cachorro Quente (presidente da Câmara), Eraldo Pequeno (Líder do Governo), Manoel de Louro, Zelton Bugi, Dindo de Zé Sergio e Jacir da Lagoa do Bento. Para o presidente da Câmara, Jorge, a aprovação do projeto era essencial para o desenvolvimento de Itaíba.

Ela acusa os vereadores Dr. Chico, Mário Celso, Essio Tenório e Didia e Tarugo de tentarem impedir a todo custo a sua aprovação com manobras e ameaças de anulação da sessão, além de protestos contra o financiamento, votando contra o Projeto de Lei.

Pelo projeto, fica o município de Itaíba autorizado a contrair empréstimo no valor de até R$ 5 milhões através do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal, graças a solidez e organização financeira e administrativa do Município de Itaíba. Poucas cidades foram beneficiadas, mas Itaíba, por apresentar registros de organização decorrentes da adoção de boas práticas, foi contemplada.

Ex-prefeito de Princesa Isabel-PB terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Portal Correio O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reprovou, nesta quarta-feira (8), as contas de 2015 do ex-prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel; do ex-prefeito de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley; e do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, condenado a devolver R$ 1.367.657,45 aos cofres do Município. Com relação ao ex-prefeito de […]

Portal Correio

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reprovou, nesta quarta-feira (8), as contas de 2015 do ex-prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel; do ex-prefeito de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley; e do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, condenado a devolver R$ 1.367.657,45 aos cofres do Município.

Com relação ao ex-prefeito de Tacima, o TCE-PB afirmou que as contas foram reprovadas por despesas sem licitação, desrespeito ao piso salarial para professor e não recolhimento de contribuição previdenciária patronal.

Com isso, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos em R$ 299 mil por gastos excessivos com combustível. Ainda cabe recurso contra essa decisão. Ao ex-prefeito de Maturéia, TCE-PB impôs o débito de R$ 76.610,40 por despesas não documentalmente comprovadas com combustíveis e aquisição de terreno para o programa ‘Minha Casa Minha Vida’.

Daniel Dantas Wanderley também respondeu por despesas sem licitação e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ainda pode recorrer da decisão.

Já o ex-prefeito de Princesa Isabel foi condenado a devolver, em até 60 dias, R$ 1.367.657,45 aos cofres municipais, sob pena de cobrança judicial. Domingos Sávio foi condenado por gastos sem comprovação documental com locação de veículos e disponibilidades financeiras também não documentalmente comprovadas. A decisão também cabe recurso.

Por engano, 28 crianças recebem vacina contra Covid-19 no interior de SP

Um engano fez com que 46 pessoas recebessem a vacina contra Covid-19, a Coronavac, no lugar da dose contra gripe em um posto de vacinação de Itirapina (SP), interior de São Paulo, na terça-feira (13). Entre os vacinados, estão 18 adultos – sendo duas gestantes – e 28 crianças, de 1 a 5 anos. Segundo […]

Um engano fez com que 46 pessoas recebessem a vacina contra Covid-19, a Coronavac, no lugar da dose contra gripe em um posto de vacinação de Itirapina (SP), interior de São Paulo, na terça-feira (13).

Entre os vacinados, estão 18 adultos – sendo duas gestantes – e 28 crianças, de 1 a 5 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, o erro foi percebido durante o controle do estoque das vacinas, na quarta-feira (14), quando foi notada a falta de 46 doses da Coronavac.

Em Diadema, na Grande São Paulo, outras cinco crianças foram vacinadas nesta semana contra o coronavírus após um erro numa Unidade Básica de Saúde. As crianças têm entre sete meses e quatro anos de idade e deveriam ter sido imunizadas contra a gripe.

O infectologista Bernardino Souto diz que ainda não há estudos clínicos suficientes para determinar os efeitos da Coronavac em crianças e gestantes e que, por isso, os pacientes que tomaram a vacina por engano devem ser monitorados clinicamente.

“É adequado manter essas pessoas sob monitoramento ao longo de algumas semanas ou meses para verificar alguma ocorrência que possa ser relacionada à vacina. No caso das gestantes, é adequado que também seja feito com os recém-nascidos”, avalia o infectologista.

As informações são do G1 São Carlos e Araraquara.

Delson Lustosa cumpre agenda em Brasília

Prefeito de Santa Terezinha busca destravar recursos para o município Por André Luis O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, está em Brasília, onde cumpre agenda ao lado do vice-prefeito, Jaizinho Andrade e de prefeitos da região, como Ângelo Fereira (Sertânia), Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama). Segundo informações, Delson busca destravar recursos para […]

Prefeito de Santa Terezinha busca destravar recursos para o município

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, está em Brasília, onde cumpre agenda ao lado do vice-prefeito, Jaizinho Andrade e de prefeitos da região, como Ângelo Fereira (Sertânia), Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama).

Segundo informações, Delson busca destravar recursos para o município.

Obras – Nesta segunda-feira (7), a principal avenida de Santa Terezinha começou a receber revestimento asfáltico. 

Os trabalhos que estão sendo realizados com recursos do Governo de Pernambuco, busca melhorar as condições de tráfego, levando mais segurança e conforto aos munícipes.

Paulo Roberto Costa deve ser solto até segunda e pode usar tornozeleira

Do G1 Após fechar um acordo de delação premiada com a Justiça, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, deve ser libertado até a próxima segunda-feira (29). Suspeito de envolvimento em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, o ex-dirigente da petroleira está […]

17set2014---o-ex-diretor-da-petrobras-paulo-roberto-costa-preso-em-curitiba-permanceu-sem-responder-aos-questionamentos-dos-parlamentares-durante-depoimento-na-comissao-parlamentar-mista-de-inquerito-1

Do G1

Após fechar um acordo de delação premiada com a Justiça, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, deve ser libertado até a próxima segunda-feira (29). Suspeito de envolvimento em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, o ex-dirigente da petroleira está preso desde junho na carceragem da PF em Curitiba.

A previsão é que, assim que for solto, Costa será conduzido em um avião da Polícia Federal para o Rio de Janeiro, cidade onde mora. Pelo acordo judicial, ele terá de permanecer em casa até ser julgado pela Justiça Federal do Paraná. Ainda não há previsão de quando ocorrerá o julgamento.

Neste período, o ex-dirigente receberá proteção policial 24 horas por dia. Ele também pode vir a ter de usar tornozeleira para facilitar o monitoramento da polícia.

Paulo Roberto Costa ocupou a direção de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele é suspeito de ligação com a organização criminosa liderada pelo doleiro Alberto Youssef, que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões com lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Costa foi preso pela primeira vez em março, quando a PF deflagrou a Operação Lava Jato. Na ocasião, Youssef também foi detido. No entanto, o ex-diretor da estatal foi libertado em 19 de maio por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Porém, em 11 de junho, Paulo Roberto Costa voltou a ser preso a pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores da República alegaram risco de fuga devido a supostas contas que o ex-dirigente mantém na Suíça com depósitos de US$ 23 milhões.