Prefeito de Tabira Sebastião Dias com os ‘dois pés’ dentro do PSB

Por Yara Ramalho e Rayane Lima, g1/RR

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

“O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais”, disse.

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.

“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.

Ação do Avante

O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.

“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida.

Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão.

“Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à violência. Não vamos estar aqui à beira do rio só observando. Nós precisamos andar o nosso estado inteiro, a [Zona da] Mata, o Agreste, os Sertões”, disse a governadora.

Durante a solenidade, Raquel afirmou não ter dúvida da capacidade de trabalho da equipe e de que eles conseguirão ouvir às demandas da população e resolvê-las da forma mais rápida possível.

“Pernambuco é um estado grande, mas que teve, por muito tempo, um governo que pensou pequeno. Nosso desafio é ter a largueza da nossa gente”, disse a tucana. Ela se emocionou ao citar o marido, Fernando Lucena, que faleceu durante a campanha eleitoral.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, descreveu o secretariado como uma equipe técnica com sensibilidade política. “Temos que executar essas políticas rapidamente porque o povo não pode mais esperar”, afirmou.

Ele também disse que o governo irá dialogar com todos os níveis do poder público. “Os palanques estão desmontados. Nós, agora, vamos trabalhar com muito afinco. Sempre olhando para o plano de governo”, declarou.

Veja a equipe empossada:

Secretaria de Administração: Ana Maraíza

Secretaria da Fazenda: Wilson José de Paula

Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca: Aloísio Ferraz

Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa

Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Lucinha Mota

Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha: Ana Luíza Ferreira

Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura: Evandro Avelar

Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Mauricélia Vidal

Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto

Secretaria de Saúde: Zilda do Rego Cavalcanti

Secretaria de Turismo e Lazer: Daniel Coelho

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Guilherme Cavalcanti

Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo: Amanda Aires

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas: Carolina Cabral

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides

Secretaria de Educação e Esportes: Ivaneide Dantas

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional: Fabrício Marques Santos

Secretaria de Projetos Estratégicos: Diogo Bezerra

Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento: José Almir Cirilo

Assessoria Especial: Fernando Holanda

Casa Militar: Coronel Hercílio da Fonseca Mamede

Casa Civil: Túlio Villaça;

Controladoria-Geral do Estado: Érika Lacet

Procuradoria Geral do Estado: Bianca Teixeira

Chefia de Gabinete: Eduardo Vieira

Administração de Fernando de Noronha: Thallyta Figueirôa

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe): Renata Borba

Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur): Eduardo Loyo

Secretaria Executiva de Cultura: Léo Salazar

Secretaria Executiva de Comunicação: Manoel Medeiros Neto

Secretaria Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves

Secretaria Executiva de Ressocialização: Paulo Paes de Araújo

Secretários Executivos da Casa Civil: Arthur Neves, Rubens Júnior e Igor Cadena

Chefe da Polícia Civil: Simone Aguiar

Autorização específica da SDS considerou histórico de tranquilidade do evento

O organizador do Afogareta 2018, Ney Quidute,  confirmou hoje ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, que o cronograma do evento foi confirmado entre as 22h e 2 da manhã entre a sexta (12) e o domingo (14). Será o 20º ano do Carnaval Fora de Época de Afogados da Ingazeira na avenida. O blog é parceiro do evento.

Em 13 de dezembro, a divulgação da Portaria da Secretaria da Defesa Social nº 5772, definia horários da operação pré-carnaval, de 6 de janeiro a 9 de fevereiro até meia noite. A notícia gerou apreensão entre os seguidores do Bloco Arerê.

Mas uma intervenção feita junto à SDS com apresentação de um histórico do evento gerou uma alteração específica para o Afogareta. Ney registrou como determinante um parecer sobre o evento do Tenente Coronel Carlos Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM e responsável pelo policiamento no Afogareta. Ele atestou que o Afogareta tem histórico familiar e sem ocorrências graves ao longo da história.

Some-se a isso o sistema de vídeo monitoramento inédito que será montado para sua vigésima edição. Serão 50 câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliarão o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento. Três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes.

Outra garantia é da segurança privada, com cerca de 50 homens auxiliando a PM.

Atrações: dia 12 de janeiro, sexta, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo. O grupo vem depois do sucesso no Afogareta 2017.

Dia 13, sábado, a atração será a Banda Psirico,  liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira. Dia 14, domingo, a atração que fecha o Afogareta será Avinny Vinny.

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. 

A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. 

Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.