Afogareta 2018 começa às 22h e vai até 2 da madrugada todas as noites

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Pagamentos menores

A Lei 13.992/20 também alterou a regra dos repasses financeiros no âmbito do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS. Eles passaram a ser feitos com base na média da produção dos últimos 12 meses, e não mais em função dos serviços efetivamente produzidos.

A medida afetou de forma desigual os prestadores, fazendo com que alguns tivessem redução dos valores repassados, embora tenham aumentado a produção.

Para corrigir o problema, a lei sancionada hoje restabelece o mecanismo de repasse anterior à Lei 13.992/20, atribuindo aos gestores estaduais e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Faec.

Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março a junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

Com informações da Agência Câmara

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB, recebeu a Diretoria do NDL, o Núcleo de Diretores Lojistas de Carnaíba.

Na pauta, a ExpoCarnaíba 2024. “No meu gabinete, ao lado da diretora de Cultura, Elisângela Mendes, recebi a diretoria do Núcleo de Diretores Lojistas de Carnaíba”, disse.

A Comissão teve o presidente Adeval Vicente e outros nomes da entidade. “Durante a reunião, firmamos uma parceria para apoiar a próxima edição da Expocarnaíba, que acontecerá no final do mês de agosto”.

A prefeitura fornecerá a estrutura necessária, incluindo palco, som, artistas, telão, apresentações culturais e a participação da Banda Filarmônica Santo Antônio. A feira terá duração de três dias.  “Esperamos que seja um grande sucesso, impulsionando o comércio local”, concluiu.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou ordem de serviço para a Praça da Rua 4, que fica no bairro Bom Jesus.

“É com muita satisfação que hoje assinamos a Ordem de Serviço para a reforma da praça da Rua 4, pois sabemos que a praça que deixou boas lembranças vai ficar ainda mais linda e completa para nossas crianças”, disse em rede social.

O investimento será de quase R$ 800 mil. O espaço ganhará acessibilidade, esporte, cultura e espaços de convivência.

“Esse investimento só foi possível graças ao nosso deputado federal Fernando Monteiro, que não mede esforços quando o assunto é cuidar de Serra Talhada”, disse a gestora.

O Deputado Estadual Luciano Duque não esteve na agenda. Márcia aliás, tem, ignorado as críticas do Deputado na imprensa. Vereadores aliados, o ex-prefeito Carlos Evandro e representantes comunitários participaram do ato.

Com militantes, empresários, comerciários, donas de casa e representações de toda a sociedade, a candidata da coligação “O Trabalho Está de Volta”, que tem à frente o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti, lançou oficialmente seu Programa de Governo na noite desta quarta-feira (14).

Composto por 14 Eixos (Arcovita, Arcocult, Arcoverbo, Arcorural, Arcoviver, Arcotodos, Arcoviável, Arcoverde, Arcoveloz, Arcosocial, Arcovirtual, Arcojovem e Arcovende), o programa apresenta propostas para Arcoverde. “Elas são resultado do trabalho denominado Arcoverde que Trabalha, construído a partir de plenárias urbanas e rurais, com jovens talentos e profissionais experientes, entidades sociais, organizações privadas e órgãos públicos”, disse a candidata Nerianny de Zeca, como é mais conhecida.

Durante o evento, a candidata trabalhista apresentou e distribuiu a população um folder com o resumo do Programa destacando as principais ações em cada área. Na área de infraestrutura, uma das obras mais impactante é a construção do Canal da Integração, que vai interligar o Corredor da Integração, feito no Governo Zeca, com a BR 232, através do bairro do Tamboril, com a construção de duas novas avenidas perimetrais. A obra une os bairros do Tamboril, Centro, São Miguel, São Cristóvão e Por do Sol.

Na saúde, principal problema registrado na cidade hoje devido a falta de médicos e medicamentos em unidades de saúde, além da demora de mais de seis meses para entrega de exames simples, Nerianny Cavalcanti anunciou que a Secretaria de Saúde funcionará direto de seu gabinete até que os problemas sejam sanados e já anunciou a retomada dos plantões de 24h nas policlínicas extintos pela atual prefeita.

De acordo com o deputado federal Zeca Cavalcanti, o plano “estabelece compromissos sustentados unicamente na realidade comprovada, que possam ser cumpridos e que se transformem, mais uma vez, em novos avanços e em mais qualidade de vida para todos”.

Esta terça-feira (20) foi um dia marcado por despedidas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado estadual Ângelo Ferreira foi à tribuna da Casa de Joaquim Nabuco para agradecer o convívio com seus colegas no exercício do seu terceiro mandato e anunciar seu afastamento.

A partir de janeiro de 2017, ocupará o cargo de gestor municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Em seu discurso, o prefeito eleito lembrou de suas ações como deputado. Na sua fala, pontuou ainda sobre a convocação do povo de Sertânia para que assumisse a Prefeitura do município. Vinte anos depois de seu primeiro mandato como prefeito da cidade, Ângelo volta a ocupar a posição pela terceira vez.

“O povo de minha cidade, Sertânia, amargou um desgoverno nos últimos quatro anos. A população pediu e atendemos a essa necessidade, pois nosso dever como homem público é lutar a favor do povo, do seu lado. A partir de primeiro de janeiro de 2017, estarei ocupando o cargo de gestor municipal, em Sertânia. Posição que assumo, com orgulho, pois tenho a confiança dos sertanienses e a certeza de que podemos voltar a viver com dignidade naquela cidade”, relatou.

O parlamentar também se despediu logo cedo, pela manhã, das comissões, que fez parte na Casa. Atuou como vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e ocupou a presidência da Comissão de Administração Pública. “Foi muito importante, na minha vida, na minha passagem por essa Casa ter presidido esta Comissão e ter tido a oportunidade de ser vice na de Justiça, por onde entram os Projetos de Lei. Quero ressaltar o trabalho e agradecer o empenho de todos”, celebrou.