Governador de Roraima tem mandato cassado por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

Jovem com suástica é expulso de shopping em Caruaru. Foto: reprodução

Por: Ricardo Westin/Agência Senado

Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) após ser flagrado ostentando uma suástica (a cruz gamada do nazismo) no braço. No dia seguinte, o secretário de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi às redes sociais e expressou surpresa com o tratamento dado ao jovem: “Pensava que a liberdade de expressão existisse”. A prefeitura rapidamente demitiu o secretário municipal.

O shopping de Caruaru e a prefeitura de Maceió não agiram de forma arbitrária. A lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos.

O mesmo artigo enquadra como criminosas as pessoas que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também as que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo. Diversos países têm leis semelhantes.

O advogado Luiz Kignel, que é presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, compara:— Quando um indivíduo decide sair em público vestindo a camiseta de um time de futebol, ele está deixando claro, sem precisar dizer uma só palavra, que admira aquele time, que o respeita, que o apoia, que concorda com ele. A mesma coisa acontece quando um indivíduo ostenta algum símbolo nazista. Um ato desses não é inocente. Os símbolos do nazismo trazem consigo as ideias de intolerância, ódio, racismo e extermínio do outro, que não podem ser admitidas.

Grosso modo, o nazismo prega a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador.

Entre as vítimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová.

Apenas entre 1941 e 1945, 6 milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.

A lei brasileira de 1989 que elenca os crimes de racismo se baseia no artigo da Constituição que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis. Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo sofrido pela população negra e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista.

A primeira referência à apologia do nazismo foi incluída nessa lei apenas em 1994, por meio de um projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). A segunda referência, em 1997, com uma proposta do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).

Quem na época achou exagerados os acréscimos à lei e argumentou que os preceitos extremistas de Hitler jamais encontrariam solo fértil no Brasil, tão pacífico e distante da Europa, acabaria sendo surpreendido pela realidade.

A ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, identificou um recente aumento no número de sites com conteúdo nazista. Em junho de 2020, conseguiu a remoção de 7,8 mil páginas com essa temática. Em junho de 2019, havia conseguido derrubar 1,5 mil. A ONG recebe denúncias e as encaminha para o Ministério Público.

Estudos acadêmicos apontam um crescimento no número de células neonazistas (grupos organizados de pelo menos três pessoas) no Brasil. Atualmente existem em torno de 530, espalhadas por todas as regiões do país, de acordo com a antropóloga Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

As denúncias apuradas pela Polícia Federal também explodiram. Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média.

Levando em conta as 36 ocorrências investigadas pela PF nos cinco primeiros meses de 2021, é possível esperar que este ano mantenha a tendência de alta dos dois anteriores. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu em São José do Rio Preto (SP) um jovem de 21 anos que fazia na internet publicações discriminatórias contra judeus, católicos, nordestinos, negros e gays. Na casa dele, foram apreendidos desenhos e fotos de Hitler.

Em julho, uma juíza do Rio de Janeiro ordenou a apreensão de um quadro com símbolos nazistas que seria posto à venda num leilão on-line.

A Agência Senado perguntou à Polícia Federal a razão da explosão de inquéritos a partir de 2019, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

A Safernet apresenta uma explicação: “É inegável que as reiteradas manifestações de ódio contra minorias por membros do governo Bolsonaro têm empoderado as células neonazistas no Brasil”.

Luiz Kignel, da Federação Israelita do Brasil, afirma:

— Pessoas que até há algum tempo estavam escondidas e caladas agora começam a achar que têm espaço para cuspir o seu veneno. Isso é muito perigoso.

Os sinais desse ambiente favorável a demonstrações de simpatia por ideologias de extrema-direita apareceram em diferentes momentos ao longo dos dois últimos anos e meio. 

No mais recente, em julho, o presidente Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, a deputada alemã Beatrix von Storch, neta de um ministro de Hitler, com quem se deixou fotografar. A foto foi divulgada nas redes sociais da deputada.

Em março, o assessor presidencial Filipe Martins foi gravado fazendo com os dedos um sinal de ódio utilizado por supremacistas brancos dos Estados Unidos. Ele estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que discursava durante uma sessão para ouvir o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a participação do Itamaraty na aquisição de vacinas contra a Covid.

Em seguida, por sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Plenário da Casa aprovou um voto de censura a Martins.

A silenciosa manifestação do assessor palaciano foi precedida, em janeiro de 2020, por um ato espetaculoso do então secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim. Ele gravou e divulgou um vídeo em que copiou falas do ministro nazista Joseph Goebbels e utilizou como trilha sonora uma das músicas favoritas de Hitler. Após protestos da sociedade e do meio político, Alvim foi demitido.

No Senado, a aventura extremista de Alvim foi repudiada por vários parlamentares. Na época, o senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu em março deste ano, classificou a declaração do secretário como “propaganda nazista”. Depois de observar que “a inteligência é limitada, a ignorância não”, ele cobrou de Bolsonaro: “Demite já o Alvim!”.

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

“A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”. Roberto Alvim.

Na visão da advogada Milena Gordon Baker, autora do livro Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro (Thoth Editora), todos esses indicativos de aumento das ideias nazistas no Brasil deveriam acender um sinal de alerta:

— Os estudos do genocídio mostram que existe uma pirâmide do ódio. Tudo começa de maneira sutil e vai piorando pouco a pouco. Primeiro, na base da pirâmide, constrói-se uma imagem estereotipada de determinado grupo oprimido. Depois começam o preconceito generalizado, a discriminação, o discurso de ódio. Em seguida, vem a supressão de direitos. Mais tarde, surgem os ataques físicos. Por fim, já no topo da pirâmide, assentado sobre todos os estágios anteriores, vem o genocídio. Normalmente passa-se de uma etapa para a outra sem que se perceba. É por isso que não podemos baixar a guarda.

De acordo com ela, o direito constitucional da liberdade de expressão não engloba a apologia das ideias nazistas:

— Os direitos não são absolutos e ilimitados. Um direito ganha limites quando ele atropela outros direitos. A própria Constituição, ao proibir o anonimato, já impõe um limite explícito no direito à liberdade de expressão. A manifestação de um pensamento deixa de ser protegida pela liberdade de expressão quando há abuso e ele incita o ódio e a violência contra determinados grupos.

A decisão judicial mais emblemática contra a divulgação do nazismo Brasil foi dada em 2003, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do editor gaúcho Siegfried Ellwanger pelo crime de racismo. Ele foi processado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e sentenciado à prisão por publicar livros antissemitas, entre os quais um de sua autoria intitulado Holocausto Judeu ou Alemão? – Nos bastidores da mentira do século. O STF entendeu que ele não estava protegido pelo direito à liberdade de expressão.

— Não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana — argumentou na época o ministro Gilmar Mendes.

As redes sociais não aceitam a publicação de discursos de ódio. Em obediência à legislação brasileira, elas consideram tanto a Lei 7.716, que trata do racismo, quanto o artigo do Código Penal que reconhece a injúria racial como crime. 

A Confederação Israelita do Brasil elaborou uma cartilha em que ensina os usuários a denunciar postagens de cunho racista às diferentes plataformas, como Facebook, Instagram e Twitter.

O advogado Rony Vainzof, secretário da Confederação Israelita do Brasil, diz que o poder público precisa investir em campanhas de esclarecimento e as escolas devem ir a fundo no ensino dos episódios históricos do nazismo e do Holocausto:

— O tempo vai passando e o nosso receio é que o mundo vá se esquecendo da gravidade do Holocausto e que, por isso, algo semelhante aconteça. O conhecimento do passado é fundamental para impedir novas atrocidades.

O tema está permanentemente na pauta do Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois projetos de lei que buscam coibir a divulgação de ideias nazistas. Um deles (PL 3.054/2020) eleva as penas previstas na lei antirracismo de 1989. A condenação mínima sobe de dois para três anos de prisão. A máxima, de cinco para seis anos.

O outro projeto (PL 1.044/2020) criminaliza a negação do Holocausto. A pena prevista é de multa e prisão de quatro a oito anos. Caso o negacionismo seja difundido por meio de livro, revista, jornal, TV, rádio ou internet, o tempo de encarceramento é duplicado.

Segundo Randolfe, trata-se de “comportamentos criminosos que precisam ser extirpados da nossa cultura”.

O senador Fabiano Contarato redigiu um projeto que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que promovem fake news e discursos de ódio (PL 2.922/2020). Como os anunciantes nem sempre têm controle sobre os sites em que a propaganda será publicada, seriam multadas as empresas responsáveis por distribuir os anúncios, como Google, YouTube, Facebook e Instagram.

A proposta de Contarato define como discurso de ódio o “ato de comunicação que incite violência contra pessoa ou grupo em razão de sua raça, gênero, orientação sexual, origem ou quaisquer outras formas de discriminação”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que cria a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais (PRS 56/2019). A entidade, que funcionaria dentro do Senado, estudaria o comportamento das redes e proporia eventuais regras de modo a conter as fake news sem afetar a liberdade de expressão.

“O órgão proposto deverá ser um instrumento da sociedade brasileira contra o abuso cometido por grupos na promoção de campanhas de desinformação que destroem reputações e disseminam o discurso de ódio”, justifica Humberto.

Assim como o repúdio dos senadores ao vídeo do ex-secretário Roberto Alvim e ao gesto do assessor Filipe Martins, o encontro de Bolsonaro com a deputada alemã também mereceu resposta na Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM) protestou numa sessão da CPI da Pandemia:

— Quando recebe uma deputada nazista, o presidente afronta o Holocausto, o povo judeu, a Constituição brasileira, a nossa democracia e o Exército brasileiro, que lutou contra o nazismo [na Segunda Guerra Mundial]. Quando é para pedir ajuda, o presidente liga para o primeiro-ministro de Israel, mas às escondidas tira foto sorrindo com uma deputada nazista. Não podemos permitir isso. Somos solidários com os judeus e todos aqueles que morreram na Segunda Guerra para salvar o mundo do nazismo.

A Prefeitura de Tabira deu início, na noite desta terça-feira (9), ao Tabira Luz 2025, com a apresentação da decoração natalina instalada na Praça Gonçalo Gomes e a abertura oficial das atividades de fim de ano no município. O evento reuniu moradores, famílias e representantes da gestão municipal.

A Praça Gonçalo Gomes recebeu iluminação e elementos decorativos preparados especialmente para o período natalino. O espaço, que é ponto de convivência da comunidade, passa a abrigar a programação do Tabira Luz, planejada para o mês de dezembro.

A cerimônia contou com apresentações culturais. Subiram ao palco Cacá Malaquias, alunos da Escola Municipal de Música Maestro Virgínio, coordenados por Seu Marquinhos, o Reisado Domingos Amaro, do Povoado de Brejinho, e a cantora Tati Pereira.

O prefeito Flávio Marques destacou o papel do evento como momento de encontro e convivência entre as famílias. Segundo ele, a praça permanece como um espaço de referência para a comunidade e a ornamentação busca reforçar o caráter coletivo das celebrações de fim de ano.

A programação do Tabira Luz segue nos próximos finais de semana, com apresentações culturais abertas ao público na Praça Gonçalo Gomes:

Domingo, 14/12
17h – Alunos de Capoeira do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano
20h – Coral da Terceira Idade – Maestro Cacá Malaquias
20h30 – Cia EntreCorpos – Espetáculo A Noite Que Os Elfos Invadiram o Natal

Domingo, 21/12
20h – Grupo de Dança Sons do Sertão
20h30 – Grupo Lampejo

Familiares de vítima fatal e ferido estão buscando apuração das autoridades para episódio, sob alegação de imprudência do condutor. Ferido grave está em UTI na cidade de Serra Talhada

Familiares de Fagner Silva, o Faguinho, da comunidade de Curral Velho, vítima fatal, bem como de Lucélio Vasconcelos, conhecido como Célio, ferido no grave acidente  registrado na PE 320, município de Carnaíba no último sábado, estão buscando apoio jurídico e solicitando da Polícia Civil rigor na apuração das responsabilidades no episódio.

Lucélio escapou por pouco, mas seu estado ainda é grave. Passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e agora está na UTI do Hospital São Vicente, em Serra Talhada.  No Emília Câmara,  fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e teve várias fraturas.

Isso porque a Polícia Civil já deu o primeiro passo e identificou os homens que estavam no veículo que se chocou com o gol guiado por Lucélio. André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, estado do Paraná, estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, envolvido no acidente. Outra descoberta, essa de pessoas ligadas às vítimas é a de que eles residem em Caruaru, de onde também é a placa do veículo. De acordo com levantamento dos próprios familiares, André Fernando estuda Administração na Unopar e trabalha com confecções, além de venda e compra de veículos. Ainda não há convicção se ele guiava o veículo ou era o carona.

“Encontramos um deles através de uma rede social. As famílias estão sofrendo muito. O que morreu era pai de uma criança de quatro anos e a esposa está grávida. Além disso,  fugiram do local e os relatos são de excesso de velocidade. Tanto que fugiram do acidente. Queremos saber se eles tem relação com alguém de Afogados e quem ajudou a dar fuga. E que respondam cível e criminalmente. Isso não pode ficar assim”, disse um familiar de uma das vítimas. Eles prometem constituir advogado para acionar André e Romildo nas esferas cível e acompanhar o desenrolar na esfera criminal.

A identificação dos dois foi possível porque na fuga eles deixaram celulares e documentos no local. O caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Carnaíba, onde ocorreu o acidente. O Delegado Guilherme Andrade deve assumir o caso após período de licença. André e Romildo ainda não se apresentaram após o acidente. Informações indicam que teria se envolvido em outro acidente, envolvendo um caminhão, com menor gravidade. Não se sabe se os ocupantes estavam sob efeito de álcool, mas para a polícia a fuga é indício de culpabilidade.

O São João de Serra Talhada 2026 teve início nesta segunda-feira (22) marcada pelo tradicional Arrastão das Quadrilhas, considerado um dos símbolos dos festejos juninos da Capital do Xaxado, reunindo quadrilhas, grupos culturais e a população em um momento que celebrou as raízes nordestinas e deu o tom da festa.

Após o arrastão, a programação seguiu na Estação do Forró com apresentações que atraíram grande público. Subiram ao palco o serra-talhadense Assisão, conhecido como o Rei do Forró, além da cantora Paula Mattos e do cantor Wallas Arrais.

Um dos momentos marcantes da noite foi a homenagem ao cantor serratalhadense Rui Grudi, escolhido como homenageado do São João de Serra Talhada 2026. A homenagem foi recebida por seu filho. Participaram do momento a prefeita Márcia Conrado, o deputado federal Fernando Monteiro, o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, além do pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do fortalecimento dos festejos juninos no município e lembrou o trabalho realizado pela gestão para retomar o protagonismo da festa. “O São João de Serra Talhada faz parte da nossa identidade cultural. Quando assumimos a gestão, encontramos uma festa que havia perdido espaço ao longo dos anos. Trabalhamos para resgatar essa tradição, valorizar nossa cultura e devolver ao povo um São João à altura da história e da grandeza da nossa cidade. Hoje vemos as famílias ocupando os espaços públicos e celebrando aquilo que temos de mais autêntico”, afirmou.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, ressaltou o papel do município como referência na realização de grandes eventos. “Serra Talhada já é reconhecida em Pernambuco pela capacidade de realizar grandes festas, como a tradicional Festa de Setembro. O São João segue essa mesma linha de organização, valorização cultural e fortalecimento da economia local. Estamos construindo uma programação que respeita nossas tradições e, ao mesmo tempo, oferece atrações para todos os públicos”, declarou.

Os festejos seguem nesta terça-feira (23), véspera de São João, com apresentações de Tropykália, Ciel Rodrigues e César Amaral, prometendo mais uma noite de muita animação, forró e celebração da cultura nordestina na Estação do Forró. O São João de Serra Talhada tem o patrocínio da Pitú, do Banco do Nordeste e do Governo do Brasil.

Vacinas de fato estão faltando, principalmente para a segunda dose da vacinação contra a Covid, como afirmou o Secretário André Longo e o próprio Ministro Marcelo Queiroga. Ontem, o ministro admitiu admitiu que há “dificuldade” no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, utilizada contra a Covid.