Itapetim: prefeitura entrega escola reformada em Piedade

Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, na tarde desta sexta-feira (23), que não há “pedalada fiscal” no Orçamento de 2015. As “pedaladas” foram atrasos em repasses de recursos do governo aos bancos públicos, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Levy deu a declaração após debate sobre energia no Institute of the Americas, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar se a prática de atrasar repasses a bancos públicos continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.

A denúncia consta em representação do Ministério Público junto ao TCU, protocolada na semana passada. Quando perguntado sobre qual seria o tamanho da “pedalada” do governo em valores, Levy respondeu que “não há pedalada”.

“Nós estamos preparados, evidentemente, para enfrentar despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio, já temos tentado. Ao longo desse ano [2015], temos várias despesas de anos anteriores. É normal, toda vez que faz um reequilibro. É um trabalho importante para colocar a casa em ordem e poder seguir em frente”, afirmou o ministro.

Levy não informou de quanto seria o déficit no Orçamento de 2015. No entanto, admitiu que a atividade econômica ficou abaixo das estimativas. “Nós todos estamos sentindo que a economia vem se desenvolvendo bem mais devagar do que nos esperávamos”.

Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

Mais cedo,  o blogueiro Júnior Finfa antecipou que ele fechou com Manuca apoio a Messias do Dnocs.  Blog apurou que tem dificuldade de levar grupo

Em Custódia,  Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito.

“Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, que infelizmente estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Custódia”, disse.

“Estou nesse momento tomando a decisão mais difícil da minha vida política, mas faço de coração aberto, com a tranquilidade e felicidade de ver tantos amigos que continuam dando apoio às nossas decisões e caminho escolhido”, acrescentou .

Marcílio fez mistério e não revelou futuro ou quem apoiaria.  “A história não acabou, estamos construindo um novo recomeço”, limitou-se a dizer.

Mas o blogueiro Júnior Finfa antecipou que Marcílio deve declarar apoio ao pré-candidato governista, Messias do Dnocs.

A informação do apoio de Marcílio a Messias e adesão a Manuca vem sendo espalhada em grupos locais por aliados do prefeito Manuca. Na sua rede social,  além dos que criticam sua decisão, alguns já o tratam como “aliado do grupo amarelo”.

Uma das dificuldades enfrentadas por Marcílio é justamente levar seu grupo para o grupo. Ele era um dos críticos à gestão.  “Custódia recebe milhões em recursos mas falta transparência”, disse em um Podcast criticando o atual prefeito. Tinha potencial na casa dos 10% dos votos. Também vinha assegurando que levaria a pré-campanha até o final.

Com a decisão,  o único nome na oposição é o de Luciara de Nemias, do PSB.

 

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Desde o início do governo Temer, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 245% a média mensal de repasses financeiros para a Adutora do Agreste, em Pernambuco.

Só entre os meses de junho e dezembro do ano passado, os investimentos federais em uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil somaram R$ 113,2 milhões, segundo nota.

No período de janeiro a maio, R$ 23,4 milhões foram destinados ao governo estadual, executor das obras. O último repasse da União, no valor de R$ 42 milhões, foi depositado na conta do Estado na última semana de dezembro, cumprindo a decisão de antecipar R$ 230 milhões para obras de combate aos efeitos da seca em estados do Nordeste.

A ampliação de recursos e o novo ritmo das obras vão possibilitar, segundo o Estado de Pernambuco, a chegada da água do rio São Francisco no município de Toritama em maio deste ano e, em setembro, Capibaribe. Quatro mil empregos diretos e indiretos serão criados em canteiros de obras em Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Itaíba, Águas Belas e São Caetano, em 15 frentes de trabalho ao longo das BRs 232 e 104. A expectativa é de que mais um trecho de 40 quilômetros da adutora comece a ser implantado também em maio, entre Belo Jardim, São Bento do Uma e Lajedo.

O início da Adutora está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia.

Garantia de água

A Adutora do Agreste é um dos empreendimentos estruturantes para garantir o fornecimento de água à população pernambucana que sente os impactos da irregularidade de chuvas no estado. Ao todo, o projeto completo da adutora terá cerca de 1.300 quilômetros de extensão, atenderá 68 municípios e beneficiará mais de dois milhões de habitantes em áreas urbanas e rurais. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.

Governadora admite problema de superlotação em alguns hospitais,  fiz que problema não é de hoje e que ampliou leitos

A governadora Raquel Lyra (PSD) se pronunciou ontem sobre a denúncia da oposição de que o estado reduziu em R$ 1,5 bilhão os investimentos na área desde 2022, último ano da pandemia de Covid-19. O documento cita queda na oferta de leitos, superlotação e estrutura precária nos hospitais.

Raquel foi questionada sobre o assunto durante uma visita ao Hospital Otávio de Freitas, na Zona Oeste do Recife, onde participou da inauguração de um bloco cirúrgico ambulatorial. Em entrevista coletiva, ela admitiu que há superlotação nos hospitais, mas negou que haja queda de investimentos na rede de saúde.

Ela disse que, em 2025, o governo fez o maior investimento na saúde nos últimos anos. No entanto, não informou quanto a gestão investiu desde 2022.

“Não está do jeito que a gente quer ainda, não, mas não tenha dúvida de que é o maior investimento da história do nosso estado nesses últimos três anos. […] Não houve redução (de investimentos) […]. Existe, sim, superlotação de hospitais. […] Eu não estou querendo aqui terceirizar qualquer responsabilidade, mas o processo de lotação dos hospitais não vem de hoje”, declarou.

Também presente no evento, a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, também negou que tenha tido redução na oferta de leitos nos hospitais públicos do estado. Segundo a gestora, o estado gastou, em 2025, R$ 500 milhões na infraestrutura das unidades.

“Acho que precisa de esclarecimento de detalhes. Por exemplo, foi alegado que a gente fechou leitos na saúde e isso, definitivamente, não corresponde à realidade. Nós tivemos a abertura de 670 novos leitos. Com as reformas, ampliação e construção, que já estão todas em andamento, nós entregaremos 1.500 novos leitos à rede de saúde do estado, de forma regionalizada, descentralizada”, disse.

Após as entrevistas, a Secretaria de Saúde de Pernambuco enviou uma nota informando que, entre 2022 e 2025, o orçamento total executado na área saiu de R$ 8,67 bilhões para R$ 11,42 bilhões, gerando um crescimento real de R$ 2,74 bilhões.

A nota diz também que a atual gestão abriu 670 novos leitos hospitalares definitivos. Sobre o fechamento de unidades no Recife e em Caruaru, o governo informou que foram abertos leitos na mesma quantidade e perfil, sem alteração no número total de leitos na rede.

Em relação ao Hospital Central de Paulista, adquirido pelo governo, a unidade vai começar a operar nas próximas semanas.