Prefeito de Solidão faz avaliação positiva de ida a Brasília

A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida nesta segunda-feira (5), foi marcada por um intenso debate em torno da gestão da governadora Raquel Lyra. Os deputados abordaram uma variedade de temas, desde a polêmica decisão de encerrar a cessão de servidores estaduais aos municípios até a precariedade dos serviços públicos em várias áreas.

O deputado Waldemar Borges, do PSB, expressou seu descontentamento com a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos às prefeituras. Para ele, essa medida trará prejuízos aos serviços essenciais, questionando a capacidade de avaliação do impacto dessa decisão pela governadora. Além disso, Borges criticou a deterioração dos indicadores sociais, especialmente nas áreas de saúde e segurança.

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, foi ainda mais incisivo, classificando a medida como perseguição e questionando a competência da gestão estadual para lidar com a situação. Outros parlamentares também se manifestaram, com Renato Antunes, do PL, apelando para a sensibilidade do Governo de Raquel Lyra em relação aos municípios, e Abimael Santos, também do PL, expressando sua decepção com a governadora e destacando denúncias sobre más condições no atendimento do Sassepe e atrasos nos salários de terceirizados.

As críticas não se limitaram apenas à gestão de Raquel Lyra. O deputado João Paulo, do PT, denunciou a redução da cobertura midiática sobre questões climáticas, enquanto Aglailson Victor, do PSB, fez um apelo à Compesa para solucionar problemas de abastecimento de água em Vitória de Santo Antão.

Em suma, a reunião evidenciou uma atmosfera de insatisfação e preocupação com diversos aspectos da administração pública em Pernambuco. Isso sugere um cenário de desafios significativos para o Governo de Raquel Lyra no segundo ano de mandato, exigindo respostas eficazes e medidas concretas para lidar com as críticas e demandas da população e dos representantes eleitos.

O Pleno do Tribunal de Contas reformou nesta quarta-feira (08) o Acórdão TC nº 530/2013 para julgar irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), entre os exercícios de 2007 e 2009, para apurar a cessão de areia de aterros a pessoas jurídicas privadas na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho, imputando-lhe um débito no valor de R$ 5.711.910,00.

A Segunda Câmara, por maioria, vencido o voto do relator, julgou regular com ressalvas o objeto desta auditoria. Mas o Ministério Público de Contas, através da procuradora geral, Germana Laureano, entrou com Pedido de Rescisão, que foi parcialmente aceito pela relatora do recurso, conselheira substituta Alda Magalhães.

De acordo com o MPCO, a auditoria apurou a dragagem de 995 mil metros cúbicos de areia, dos quais 235 mil foram cedidos a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e 760 mil a empresas sem qualquer vínculo contratual com Suape. A areia foi destinada às seguintes empresas: Consórcio Terraplenagem (obra da Refinaria Abreu e Lima), Petroquímica Suape, Consórcio Tatuoca (obra do Estaleiro Atlântico Sul), Construtora Venâncio (obra da Campari), Odebrecht (construção da Ponte do Paiva), Enertec, Suata, Amarno e Fasal.

Para o Ministério Público de Contas, houve renúncia de receita por doação de areia no valor de R$ 5.711.910,00, sendo que só a partir de janeiro de 2009 a empresa Suape passou a comercializar o produto ao preço de R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobrás pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da refinaria e, mesmo assim, a um preço bem inferior aos que eram praticados no mercado.

DEGRADAÇÃO – O recurso foi redistribuído para Alda Magalhães em 27/10/2016, seguindo-se pedido de vistas de alguns conselheiros. Ao relatar o processo nesta terça-feira, ela disse que “a doação a empresas privadas institucionalizou-se profundamente naquele estatal, contaminando-a”, caracterizando-se como “conduta endêmica em claro e preocupante sinal de degradação da própria dignidade da atividade administrativa, reduzida ao plano subalterno da liberalidade institucional”.

Afirmou ainda que foi criada em Suape, naquele período, uma “espécie de zona franca” em que reinou a “discricionaridade de conjuntura, desviante da ordem jurídica, em ultraje à própria instituição e ao sentimento de moralidade que deve sempre prevalecer no trato da coisa pública”.

Por fim, declara que não encontra abrigo no seu voto a “Teoria do Domínio da Posição do Comando” e que a responsabilidade do então diretor-presidente Fernando Bezerra se impõe, “não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir”.

“No caso concreto, não foi o agente responsabilizado por estar à frente do cargo máximo da estatal, mas por determinar as doações e a elas anuir, já que não alegou ignorância a respeito do assunto. Muito pelo contrário, empenhou-se em tentar demonstrar a regularidade do delito”, afirma o voto da relatora.

O prefeito do Município de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da secretária de Educação, Rita de Cassia, assinou o Termo de Adesão de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Ele visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Educação Integrada no município.

O Programa Educação Integrada consiste em um portfólio de estratégias e ações desempenhadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, comprometidas com a educação, que busca auxiliar o município a melhorar seus indicadores educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Com isso, Iguaracy contará com uma escola municipal de tempo integral, visando uma melhor qualidade de educação para os seus alunos, garantindo um futuro melhor para as crianças.

O ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral (PSB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que é candidatíssimo a Deputado Federal em 2026. Cabral deu a declaração e disse já ter pactuado a questão com o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos.

Perguntado sobre as bases que terá, dado o loteamento político no Estado, destacou que tem condições de retomar espaços a partir de sua região, a partir de Surubim, e regiões como o Pajeú.

Danilo circulou por várias cidades nos últimos dias, inclusive Carnaíba, onde uniu o bloco governista, com Berg Gomes, Anchieta Patriota e vereadores. Com a decisão de Danilo em disputar mandato federal, cai o apoio a Lucas Ramos e a possibilidade de Anchieta Patriota candidato a deputado para cumprir missão política. Em 2018, Danilo Cabral foi eleito Deputado Federal com 91.635 votos.

Em 2022, foi escolhido para ser o candidato do PSB ao governo do Estado. Teve 18,06% dos votos (885.994) e não chegou ao segundo turno. Em junho de 2023, o governo federal o nomeou como superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A nomeação do foi assinada pelo ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa.

Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai realizar as inaugurações da reforma dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães, que faz homenagem ao Senhor Pedro Antunes Lima, e a pavimentação asfáltica de 22 ruas no Bairro do IPSEP.

De acordo com o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, a reforma dos canteiros foi orçada em R$ 338.656,31, com recursos do FEM 2014. “O investimento possibilitou a reforma de aproximadamente 1.720,32 metros quadrados”.

Ainda segundo o secretário, nas 22 ruas pavimentadas no IPSEP, foram investido R$ 1.679.530,19, sendo R$ 1.651,817,90 pelo FEM 2013 e R$ 27.712,25 de recursos próprios. São 55 mil metros quadrados de área asfaltada, beneficiando cerca de 6 mil pessoas, segundo cálculos da Prefeitura.

“Com isso, a cidade ganha com a valorização de imóveis, aumento do espaço público de convivência e melhoria no fluxo de veículos”, pontua o prefeito Luciano Duque. A inauguração dos canteiros acontece às 16h30 e as ruas do IPSEP às 18h30.