Prefeito de Sertânia inaugura nova Escola

O dia ainda foi de pesar em Carnaíba pela morte de Sóstenes Sandes Alves,  ontem, de Covid-19.

Sóstenes era motorista da Secretaria de Saúde e morreu após ser intubado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Chamou a atenção a rápida evolução da doença entre a internação e o óbito.

A Prefeitura de Carnaíba, através do prefeito Anchieta Patriota, manifestou profundo pesar por seu falecimento.

Ele tinha 50 anos, era motorista da Secretaria de Saúde do Município e deixou dois filhos. A esposa, Alessandra Noé,  é Secretária de Saúde do munícipio.

“Neste momento de dor, estendemos nossos sentimentos a sua esposa Alessandra Noé, seus filhos e demais familiares e amigos por tão grande perda”, concluiu a prefeitura em nota.

Em Serra Talhada, após o sorteio de 195 unidades residências do “Poço da Cruz III”, do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) está disponibilizando o e-mail [email protected].  Através dele, qualquer cidadão poderá fazer denúncias quanto a situação dos sorteados.

“Até a homologação final feita pela caixa econômica, estaremos analisando toda a vida de cada sorteado, alguma denúncia que seja apurada como verdadeira será levada em conta e o implicado perderá o direito do sorteio”, explicou o secretário de Josenildo André, que alertou ainda que tais denúncias só terão validade se feitas antes da homologação final da Caixa Econômica e garantiu: “quem tiver alguma denúncia para fazer, pode ficar tranquilo que garantimos a o sigilo, o nome do denunciante não será divulgado”, disse ele.

A medida visa deixar mais transparente todo processo, com a participação efetiva de toda sociedade. “Às vezes algum detalhe pode passar pelas nossas triagens, a participação dos cidadãos nos ajuda no processo e nos deixa mais a vontade, cientes de que estamos de fato destinando moradia para quem de fato necessita”, finalizou Josenildo.

A linha de crédito para fomentar a revitalização e reocupação de centros urbanos e históricos foi aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene e está valendo a partir de 2025

Os interessados em utilizar o financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma, requalificação e retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) de prédios degradados, inutilizados ou subutilizados já podem entrar com a solicitação junto ao Banco do Nordeste, agente operador do FNE. Nesta quarta-feira (12), serão apresentadas os detalhes da linha de crédito, aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em evento realizado numa parceria com o Recentro, da Prefeitura do Recife, e o Banco do Nordeste. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que essa ação é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, “garantindo que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos, que por sua vez passam a ser revitalizados”. As construções revitalizadas deverão ser multiuso, sempre atreladas a uma iniciativa do setor produtivo. A modalidade coliving (forma de habitação compartilhada) e parcerias público-privadas (PPPs) também são aceitas.

Danilo Cabral ressalta que a proposta acatada pelo Conselho Deliberativo foi fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da Região e, neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já eram previstos e continuam em vigor. “A revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais”.

O gestor destacou, ainda, a importância de apoiar a atividade de retrofit para amenizar “o déficit habitacional que nós temos no país, superior a seis milhões de habitações”. Outro dado importante para o apoio a essa ação é “o consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa”, complementou.

Serviço

Conexão Recentro – um centro de oportunidades

12 de fevereiro

Às 14h30

Auditório do BNB (Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife-PE)

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, registrou na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta terça, dia 27, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco, sua preocupação com a continuidade do período de seca no sertão e a consequente redução da vazão do Velho Chico.

No nível mais baixo da história, a Barragem de Sobradinho – que abastece projetos de fruticultura irrigada no Sertão do São Francisco – pode chegar ao volume morto em dezembro. O reservatório é gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e isso tem ampliado a preocupação na região, porque o ONS privilegia a geração de energia em detrimento do abastecimento de água ou o uso para a produção irrigada do vale do São Francisco.

Mesmo diante de críticas de colegas ao Governo Federal, voltadas especialmente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução das obras dos sistemas flutuantes para a captação de água na tomada da vazão em Sobradinho-BA caso seja necessário, Odacy ressaltou que as obras tem andado com expectativa para conclusão no início de dezembro.

A construção das estruturas flutuantes de captação já foi iniciada, mas vivemos uma seca que se prolongou além do previsto, e isso atrapalha de certa forma, o planejamento do Governo. Estudos anteriores do próprio Ministério da Integração Nacional não esperavam que essa seca se prolongasse tanto, mas o governo federal tem evitado problemas maiores diante da seca. Esse é um momento de junção de forças para enfrentarmos o problema.