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Alepe e TRE-PE promovem curso sobre novas regras eleitorais

Por Nill Júnior
Foto: Elza Fiúza/ABr

Com a proximidade das eleições deste ano e os diversos questionamentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, realiza o curso “Novas Regras Eleitorais”. A capacitação será realizada na próxima terça-feira (22), das 8h às 17h, na Alepe.

O objetivo é capacitar os servidores, parlamentares e assessores da Casa Legislativa, a fim de evitar, ao máximo, a prática de atos ilícitos, minimizar a judicialização do processo eleitoral, bem como revisar as principais alterações das regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2018.

Atos Preparatórios, Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Segurança do Voto Eletrônico e Prestação de Contas, serão os principais temas abordados. As palestras ficarão a cargo dos servidores do TRE-PE Breno Russel, Orson Lemos, desembargador Alexandre Pimentel, Jane Leite, Mlexener Romeiro e Rodrigo Morais.

O curso é certificado pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), órgão oficial de treinamento de servidores da Alepe. Cabe à Escola regulamentar, autorizar e desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Serviço:

Data: 22/05/18.

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, do Ed. Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, Centro do Recife.

Horário: 8h às 17h

Outras Notícias

Vídeo mostra explosão de bomba caseira no Instituto Lula, em SP

Câmeras de segurança registraram a explosão de uma bomba caseira em frente à sede do Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta quinta-feira (30). Para o instituto, trata-se de um “ataque político”. A polícia de São Paulo apura o caso. As imagens mostram um carro escuro se aproximando e […]

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Câmeras de segurança registraram a explosão de uma bomba caseira em frente à sede do Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta quinta-feira (30). Para o instituto, trata-se de um “ataque político”. A polícia de São Paulo apura o caso.

As imagens mostram um carro escuro se aproximando e uma bomba sendo arremessada contra a sede. O ataque ocorreu às 22h18. Na manhã desta sexta, o G1 foi ao local e registrou as marcas provocadas pelo estilhaço da bomba. Um buraco e uma fissura foram abertos na garagem do imóvel. Não houve feridos.

O diretor do instituto, Celso Marcondes, disse se tratar de uma bomba de fabricação caseira e afirmou que os estilhaços provocaram uma fissura no portão de acesso à garagem. “Classificamos isso como um atentado político porque aqui é o escritório onde o ex-presidente Lula trabalha. É o escritório onde ele despacha todos os dias. É de conhecimento público.”

Marcondes disse que, desde a inauguração do Instituto Lula, há quatro anos, essa foi a primeira vez que o local foi alvo de um ataque.

Bomba explode em frente ao Instituto Lula, em São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, conversou pela manhã desta sexta (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o ataque.

Segundo a secretaria, a perícia foi determinada e as investigações policiais já começaram. O G1 acompanhou o trabalho de policiais civis e policiais militares na porta do Instituto no início da tarde desta sexta-feira (31)

João Campos percorre Recife e Olinda e promete barrar reajuste da conta de água

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) percorreu neste sábado (3) bairros do Recife e de Olinda em uma carreata iniciada no Córrego do Jenipapo e encerrada no Campo do Onze, em Santo Amaro. Durante a agenda, o candidato voltou a defender a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas e […]

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) percorreu neste sábado (3) bairros do Recife e de Olinda em uma carreata iniciada no Córrego do Jenipapo e encerrada no Campo do Onze, em Santo Amaro. Durante a agenda, o candidato voltou a defender a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas e afirmou que, se eleito, pretende impedir o reajuste da conta de água previsto para novembro.

João participou da mobilização acompanhado do candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), do prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), além de candidatos proporcionais e lideranças da Frente Popular.

Durante o ato, o candidato anunciou que pretende barrar o reajuste da tarifa de água previsto para novembro. João afirmou que, caso a cobrança seja aplicada antes da posse do próximo governador, buscará revogá-la a partir de janeiro de 2027.

“Como é que um contrato assinado em abril já vai ter aumento de conta em novembro? A empresa sequer começou a operar e a conta já vai aumentar. Como governador, eu vou barrar esse reajuste da água. Eu quero água na torneira das pessoas com preço justo”, declarou.

O reajuste mencionado pelo candidato está previsto no contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O documento estabelece que os reajustes tarifários sejam homologados em novembro e prevê que o primeiro considere a inflação acumulada desde setembro de 2023. Cálculo publicado pelo Diário de Pernambuco aponta percentual próximo de 15%, embora a aplicação dependa da homologação regulatória.

João também voltou a defender a proposta de zerar o IPVA de motocicletas de até 180 cilindradas. A medida integra o programa apresentado pelo candidato para proprietários de motos, incluindo trabalhadores que utilizam o veículo para deslocamento e atividade profissional.

Na área de abastecimento, a campanha cita ainda o programa denominado Sem Água, Sem Conta, que prevê suspender a cobrança de famílias enquadradas na tarifa social nos períodos em que não houver abastecimento regular. João também apresenta como proposta um conjunto de 94 intervenções destinadas à ampliação da produção e distribuição de água no Estado.

Depois da carreata da manhã, a programação divulgada pela campanha previa uma segunda mobilização neste sábado, desta vez pela Zona Sul do Recife e por Jaboatão dos Guararapes.

Foto: Edson Holanda

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Tuparetama lança Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

A secretaria de Educação de Tuparetama realizou  o lançamento em âmbito municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2015. O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano […]

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A secretaria de Educação de Tuparetama realizou  o lançamento em âmbito municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2015.

O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

A solenidade de lançamento do programa aconteceu na Escola Municipal Francisco Chaves, reunindo professores, gestores e coordenadores educacionais do município.

Na ocasião, o secretário de Educação Inaldo Marques certificou os professores e professoras cursistas da turma de Linguagem (2013). Ele destacou a importância da formação continuada e garantiu total apoio às ações do programa em 2015.

“É um compromisso que o município de Tuparetama assume de alfabetizar nossas crianças até os oito anos, pois a alfabetização é fundamental para a construção de uma educação efetivamente de qualidade”, ressaltou.

Este ano o foco da formação é a integração de saberes (interdisciplinaridade) com carga horária total de 160 horas. Os professores recebem uma bolsa de incentivo no valor de R$200,00 e serão certificados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Solidão: prefeitura pagou folha de fevereiro

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 28 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. […]

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 28 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. A antecipação também teve por base o período carnavalesco, considerando a tradição dos festejos de Momo.

Raquel Lyra assina convênio para fiscalização ambiental e combater ao desmatamento

A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH. Segundo dados oficiais do […]

A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH.

Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em relação ao mesmo período de 2022.

“Esse grupo de trabalho é para a gente ter uma estratégia consolidada de como vamos combater o desmatamento ilegal em Pernambuco. Agora a gente agrega não somente o apoio operacional, como também a inteligência da SDS, para ajudar a gente a montar essa estratégia mais efetiva de combate ao desmatamento em Pernambuco”, frisou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Uma das metas do Grupo de Trabalho é diminuir em 50% o desmatamento ilegal em Pernambuco, tendo como base os números relatoriais de 2022. Entre as ações que a equipe desenvolverá, estão; estruturar e fortalecer a fiscalização ambiental a partir de planejamento estratégico; aumentar o monitoramento dos alertas de desmatamento através das Plataformas Caburé, MapBiomas, Brasil Mais, entre outras fontes, identificando e autuando os infratores; e selecionar, trimestralmente, áreas para recomposição de vegetação nativa.

Estiveram também presentes nas assinaturas representantes da CPRH: Elba Borges (gerente de fiscalização), Maviael Torchia (diretor de fiscalização), Eduardo Elvino (diretor de licenciamento), Terezinha Uchoa (diretora de sustentabilidade) e Renata Farias (superintendente jurídica).