Alepe e TRE-PE promovem curso sobre novas regras eleitorais

Cerca de 180 professores, entre gestores e coordenadores da rede município de ensino de Flores receberam  formação do Programa de Educação Integrada do Governo de Pernambuco.

Na formação, os profissionais em educação receberam orientações de como potencializar práticas pedagógicas na aprendizagem inclusiva.

“Um momento não só de troca de conhecimentos, como também, de aprendizado e reafirmação do compromisso da gestão em melhorar cada vez mais o serviço prestado para população em educação”, diz a Secretária de Educação, Graciete Santana.

O encontro ocorreu na Escola Municipal Onze de Setembro que já atende, desde o ano letivo de 2017 em regime de tempo integral e foi coordenado por Ana Maria Moraes, gestoras dos anos inicias da Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegaram a um denominador comum na construção da minuta do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), de forma a atender tanto às Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos quanto à realidade dos municípios para a efetiva implantação delas. O TCA será assinado no dia 26 de agosto, às 9h, na sede da Amupe, em conjunto pelos prefeitos interessados. Já confirmaram a presença para o ato o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros; representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas).

Os gestores que não assinarem o TCA proposto serão responsabilizados mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental, esta de atribuição do procurador-geral de Justiça.

O prazo de quatro anos dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para que os lixões fossem substituídos por aterros sanitários licenciados se esgotou no dia 2 de agosto deste ano. Pernambuco não obteve êxito nem os outros Estados do País; no entanto, no esforço de tornar a gestão integrada dos resíduos sólidos uma realidade, o MPPE está propondo a celebração do compromisso aos prefeitos, principalmente para erradicar e impedir o surgimento de lixões e a disposição inadequada de resíduos sólidos.

“O TCA proposto amplia o prazo, atrelando essa ampliação a um pacote de medidas concretas que o município se obriga a cumprir, conforme cronograma proposto pelo MPPE de modo a permitir o controle extrajudicial de cada prazo pelos promotores de Justiça”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes.

Cada município compromissado deverá elaborar, aprovar manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e implementar a coleta seletiva e o estímulo e fomento objetivos à separação dos resíduos. Outra ação a ser desenvolvida será a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e criar Comissão Interna Permanente de Gestão Ambiental e aderir ao programa governamental A3P.

Por fim, o município deverá fortalecer e estimular a criação de organizações de catadores, além de remediar passivos socioambientais relacionados ao tema. O TCA traz anexo cronograma e orientações para a aplicação das políticas de resíduos sólidos, a serem seguidos pelos gestores atuais e futuros.

A reunião que resultou na redação final do TCA aconteceu no dia 12 de agosto, na sede da Amupe. Para o coordenador do Caop Meio Ambiente, esse é um momento histórico.

Voltando de Triunfo,  onde acompanhei a bela noite do Natal da cidade, vim a tempo de apreciar a última Sexta Musical de 2022 na Rádio Pajeú,  com o tenor Igor Alves.

O programa foi conduzido por Aldo Vidal e teve um desfile das músicas que tocam nosso coração nesse período. Os ouvidos ficaram maravilhados.

Igor Alves tem se tornado referência quando o assunto é o canto lírico. Atualmente, o sertanejo que é tenor tem ganhado destaque em todo o país realizando apresentações em diversas cidades.

Elogiado por ninguém menos que Andrea Bocelli, acredito que no futuro próximo não o veremos tanto por aqui, dado o crescimento de sua carreira.  Além de todo talento, Igor é perseverante, paciente e do bem. Sabe que tudo tem seu tempo, e dele brilhar mundo afora está chegando.

Só fiquei triste ao perguntar sobre sua participação no Natal Triunfo. Disse,  sem mostrar ressentimentos,  que não foi chamado.  Então,  o ressentimento e crítica são meus.  Não incluí-lo na grade foi um erro, dos grandes. Depois, talvez o queiram e ele esteja respirando outros ares.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/02), 12.825 casos da Covid-19.

É importante destacar que o aumento no número de casos registrados hoje foi motivado pelo acúmulo de ocorrências leves que não foram notificadas ontem por causa de inconsistência apresentada pelo sistema de notificação do Ministério da Saúde (E-SUS Notifica).

Entre os confirmados hoje, 42 (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 12.783 (99,7%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 781.202 casos confirmados da doença, sendo 57.216 graves e 723.986 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 15 óbitos (6 masculinos e 9 femininos), ocorridos entre os dias 06/11/2021 a 15/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belém de São Francisco (1), Bom Conselho (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Moreno (1), Olinda (1), Pesqueira (1), Petrolina (1), Recife (5), Sairé (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 20.890 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 28 e 92 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (3), 70 a 79 (4) e 80 e mais (7). Do total, 13 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), hipertensão (6), diabetes (3), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença respiratória (1), neoplasia (1), doença renal (1), doença de Alzheimer (1), doença neurológica (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco registrou, no final da sexta semana epidemiológica de 2022, que compreende o período entre os dias 06 e 12 de fevereiro, uma desaceleração da variante Ômicron, com queda no registro de casos. O secretário André Longo reforçou, durante a coletiva de imprensa, que os indicadores, no entanto, continuam em patamares elevados. Foram 829 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) na última semana, o que significa 60 casos a menos em relação à semana anterior. Já a positividade para a Covid-19 entre estes casos graves está em 44%, enquanto na semana anterior estava em 54%.

Em relação à solicitação por leitos, a Central Estadual de Regulação Hospitalar, registrou, na semana passada, 629 solicitações por leitos de UTI – 39 a menos do que na semana anterior, o que representa uma redução de 6%.

MOBILIZAÇÃO – Com pouco mais de 25% da população de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. O anúncio da Campanha foi feito pelo secretário de Saúde André Longo durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17.02). A estratégia, pactuada com todos os municípios, deve atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas, e vai culminar no “Dia C” de vacinação, realizado no sábado, dia 26 de fevereiro. A previsão, até o momento, é de que Pernambuco receba, até a próxima sexta-feira (18.02) mais de 227 mil doses, entre remessas de Coronavac e Pfizer pediátrica, destinadas ao público infantil.

Ao longo da próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, os municípios deverão intensificar a vacinação nas escolas. Até o momento, a Secretaria já distribuiu 640.380 doses de vacinas contra a Covid-19 destinadas às crianças para os municípios pernambucanos. Destas, 300.979 foram aplicadas pelas cidades.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 16.694.928 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.772.190 aplicações (cobertura de 87,58%). Do total, 6.694.305 pernambucanos (75,43%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.521.204 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.228.433 (cobertura de 33,74%).

Tárcio Viu Assim

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou neste final de semana seu primeiro vídeo institucional sobre o programa Câmara nos Bairros.

A atividade consiste em reuniões itinerantes da Câmara com o objetivo de estreitar ainda mais o laço do Poder Legislativo com a comunidade.

O projeto foi retomado pelos vereadores recentemente, com reuniões nas escolas – a exemplo da EREMCOT -, no Bairro Bom Jesus e no Distrito Santa Rita. Nessas reuniões foram discutidos com a comunidade temas como políticas públicas e participação popular no município, colhendo propostas para o orçamento da prefeitura.

O presidente da Câmara, vereador Danilo Augusto criticou a ausência de discussões da prefeitura com a população para a elaboração do projeto de orçamento enviado para votação no legislativo. “Ao não promover as reuniões para discussão do orçamento a prefeitura municipal  contribui para a falta de interesse e de envolvimento dos cidadãos no Orçamento Participativo, que é lei.”

O projeto de emendas ao orçamento foi rejeitado pelos vereadores da situação, que votaram contra na sessão da Câmara da segunda-feira dia 28 e se ausentaram da segunda sessão de votação, na terça-feira, dia 29. Os vereadores Danilo, Evaldo (que substitui Priscilla temporariamente), Plécio e Orlando Ferreira lamentaram a decisão dos colegas: “Eles deram um tiro no pé votando contra propostas do próprio povo que só trariam benefícios para o município” comentaram.

Apesar da derrota do projeto com emendas colhidas nas sessões itinerantes, o presidente da Casa legislativa garantiu a continuidade das reuniões nos bairros.