Serra: Dr Nena mantém pré-candidatura e defende cortes nas universidades

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Após cinco meses e 11 dias de batalhas exaustivas no plenário do Congresso Nacional, o processo do impeachment que deve determinar o afastamento de 180 dias da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) iniciou-se. Após acirrada oposição à mandatária, a bancada federal que catapultou a presidente aguarda algumas horas para se unir ao projeto pró-governo Michel Temer (PMDB). O presidente da República interino brigará com o relógio para conter a insatisfação do grupos que pediam a saída de Dilma e tirar do papel mudanças consideradas amargas, mas essenciais.

Em Pernambuco, apesar de Dilma ter sido escolhida por 70,8% dos eleitores do Estado em 2014, a bancada federal votou majoritariamente por seu afastamento. Agora, dos 25 deputados, pelo menos quatro são cotados para assumir ministérios e a oposição a Temer deve diminuir drasticamente.

Com a promessa que continuará ao lado de Dilma até o último momento, a deputada Luciana Santos (PCdoB) defende que o momento da “nova” oposição será nas ruas e no Congresso Nacional para “barrar a agenda de retirada de conquistas e direitos trabalhistas e sociais”. Ao mesmo tempo, diz ela, “estaremos empreendendo todos os esforços para garantir que o golpe seja derrotado no Senado”.

Além de Luciana, outros cinco parlamentares devem integrar a oposição formal a Temer. O trovejante Silvio Costa (PTdoB), um dos últimos apóstolos do governo Dilma, deve ocupar a liderança da minoria na Câmara. Aliados do ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB), outros três deputados (Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, ambos do PTB, e Ricardo Teobaldo (PTN)) também devem seguir o cacique político e migrar de lado.

Opositor às gestões do PT ao longo de toda a trajetória no Congresso, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) avaliou que a turbulência política nesta nova etapa não cessará tão rápido. Ele pondera, porém, que o presidente interino não deve ter dificuldades para aprovar medidas necessárias, ao contrário do que aconteceu no governo Dilma. “Tanto a Câmara quanto o Senado me parecem dispostos a dar essa ajuda”, disse. “Acho que a gente vai, num primeiro momento no Brasil, se sentir aliviado, mas tem que se fazer alguma coisa, porque não dá só para comemorar e não fazer nada”, cobrou o deputado.

O socialista Tadeu Alencar diz que será necessário, antes de tudo, melhorar a economia para gerar estabilidade política. “A mudança já cria expectativa, mas ela vem com a mudança de diálogo do governo. O Congresso está muito mais permeável a uma agenda de reformas. Há medidas que são impopulares, mas precisam ser feitas em nome de um projeto maior”, afirmou.

Sobre o futuro, Tadeu Alencar avalia que o presidente interino não pode adotar a mesma fórmula que levou Dilma ao isolamento.

Ele criticou alguns sinais emitidos por Temer, em específico a partilha de cargos, apesar de ter dito que teria um governo de notáveis. “Ele já percebeu isso e se posicionou para reduzir o número de ministérios. Ele também foi criticado para que se colocasse a inteligência, com qualificação técnica para tocar ministérios”, disse.

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto.

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Em 28 de setembro de 2006: Patriota e Antonio encerram campanha: Antonio Mariano fez comício nesta quarta (27) no eixo Borges/Brotas e José Patriota encerrou sua campanha no Bairro Cohab/Sobreira.

Para Heleno Mariano, o irmão Antonio deverá ter entre 20 e 30 mil votos. A expectativa da coordenação de campanha de Patriota gira em torno dos 25 mil votos.

Entretanto, a coluna “Bate Pronto”, do radialista Anchieta Santos revela que, segundo o experiente vereador de Recife Liberato Costa Júnior, conhecido por acertar palpites de quem chega ou não à Assembléia Legislativa, nem um nem outro deve chegar. Ângelo Ferreira, tem razoáveis chances segundo o vereador recifense.

Como terminou: so final daquele pleito, José Patriota, apoiado pela Fetape, obteve 21.243 votos. Antonio Mariano teve 13.084 votos. Nenhum dos dois chegou. Dataliba de novo estava certo.

Em 29 de setembro de 2006: Ângelo encerra campanha confiante: Os sertanienses puderam recordar momentos da última eleição municipal. No último bate papo da Frente Popular de Sertânia, que defende a candidatura do ex-prefeito Ângelo Ferreira para Deputado Estadual, muita gente foi à avenida Presidente Vargas para ouvir as palavras do socialista.

Ao término, mais de três mil pessoas, segundo a organização do evento, seguiram em arrastão pela avenida Agamenon Magalhães, no centro. Ângelo Ferreira acredita na sua eleição: segundo ele são 17 cidades das regiões do Pajeú, Moxotó e Ipanema e mais de 28 vereadores, além de outras lideranças políticas e comunitárias.

Em Carnaíba, por exemplo, ele conta com o apoio do prefeito Anchieta Patriota (PSB). “Fizemos um trabalho de equipe e bem feito. A gente sente a aceitação do povo e isso é bom para o candidato”, finalizou Ângelo. 

Como terminou: Com 36.425 , Ângelo conquistou um mandato.

Gestores tomaram decisão pelo pré-colapso no sistema de saúde. O “fecha tudo” vai de 24 a 28 de março. Só serviços essencialíssimos irão funcionar

Primeira mão

Prefeitos da região do Pajeú reunidos com o Ministério Público, em encontro que teve a participação do governador Paulo Câmara, o Secretário André Longo e o Presidente da AMUPE, José Patriota, acabam de decidir que haverá um lockdown geral de 5 dias no Pajeú.

O período definido foi de 24 a 28 de março em toda a região. Será formalizado um decreto conjunto. Segundo os gestores, o colapso eminente no Sistema de Saúde e a necessidade de nivelar o entendimento com todas as empresas determinou essa necessidade.

A medida, garantem os gestores, é extremamente mais restritiva que as anunciadas pelo Governo do Estado e tenta, segundo eles, frear a cadeia de transmissão do vírus na região.

Relatos são de que o governador Paulo Câmara chegou a informar que o monitoramento dos dados da região com a medida serão observados pelo estado. Ele garantiu apoio da PM para cumprimento do Decreto. Sertânia, no Moxotó, também, se somou à iniciativa. Só  serviços extremamente essenciais irão funcionar, em lista a ser divulgada. Fotos de Júnior Finfa.