Prefeito de Serra Talhada diz que “é tetra” sobre Paulo Câmara

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), Antonio Idilvan Alencar e o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio.

As oficinas e o atendimento institucional  são promovidas pela Amupe em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e Undime. O evento que começou às 9 horas, está sendo realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Real da Torre,299- Madalena .

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota chama à atenção dos gestores para a importância da participação dos secretários e técnicos de educação, pela oportunidade de discutir as pendências e receber  orientações sobre os programas do FNDE, como:    PDDE,     PNATE – (Transporte Escolar),      PNAE –  (Merenda Escolar),      PAR – (Ações Articuladas),     SIGPC – (Prestação de Contas), além da oficina sobre o sistema de prestação de contas.

Conhecida como Escritório FNDE, a iniciativa já levou auxílio a 22 estados, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, entre março e setembro de 2015.

“O total de atendimentos realizados no período foi de 5.708. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas”, disse Idilvan Alencar

Propostas dos municípios de Iguaracy, Carnaíba, Arcoverde, Petrolândia, Manari e Santa Maria da Boa Vista foram selecionadas no Chamamento Público – Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres.

Em Pernambuco, 37 municípios enviaram projetos, mas apenas nove foram aprovados. Os municípios do sertão pernambucano receberão aporte de R$ 100 mil do Governo Federal para investir na ampliação e fortalecimento da atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência.

Também deverão ser desenvolvidas ações estratégicas que envolvam homens na sua trajetória reprodutiva e sexual, visando à promoção de saúde e redução de perdas. Gravidez na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis devem receber atenção especial.

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, no Sertão do Pajeú, assinou ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Antônio Gomes de Souza, no povoado do São Francisco, tornando o sonho de alunos e profissionais da educação que exercem a função no educandário, um sonho realizado.

“Estamos assinando essa ordem de serviço, e logo em seguida será iniciada a obra, este é um sonho de todos que fazem a unidade de ensino, e principalmente dos alunos que frequentam este espaço, e que agora vão poder praticar o esporte, melhorando a qualidade de vida e a saúde”, afirmou Djalma.

O evento contou com a participação da secretária de Educação, Aparecida Ramos, do diretor do educandário, dos vereadores, secretários, e o público presente.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, iniciou nesta segunda-feira (03/05) os agendamentos para imunização contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades.

A marcação ocorre na faixa etária dos 18 a 59 anos, que sejam imunossuprimidos e pessoas transplantadas, pessoas com síndrome de Down e pessoas vivendo com HIV; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), com comorbidades.

Nesta primeira etapa, estão incluídas as seguintes comorbidades: Anemia Facilforme, Arritimias Cardíacas, Cardiopatias Hipertensivas, Cardiopatias Congênitas no adulto, Cirrose Hepática Cor-Pulmonale e Hipertenção Pulmonar, Diabetes Melltus, Doença Cerebrovascular, Doença Renal Crônica, Doenças de Aorta dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas, Hipertensão Arterial Resistente (nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e/ou comorbidade), Insuficiência Cardíaca (1C), Imunossuprimidos, Obesidade Mórbida, Pneumopatias Crônicas Graves, Próteses Valvares e Dispositivos, Cardíacos Implantados, Síndromes Coronarianas, Síndrome de Down, Valvopatias, Miocardopatias e Pericardiopatas.

Para o cadastramento de agendamentos no município, é necessário ir até a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima.

Deve-se levar o Cartão SUS, CPF e documentos que comprovem as comorbidades, como atestado (seguindo modelos produzidos pela SES) ou receitas, relatório médico, prescrição médica, entre outros documentos que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como assinatura e carimbo do profissional responsável.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024.

A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares. Segundo o entendimento do relator, a empresa não apresentou a distribuição dos eleitores entrevistados por bairros ou setores censitários da área pesquisada, descumprindo exigência prevista na legislação eleitoral.

A pesquisa, alvo de representação do partido União Brasil, foi realizada e divulgada em março deste ano e chegou a circular em blogs e redes sociais. Para o TSE, além da ausência de informações obrigatórias, houve violação ao artigo 2º da Resolução nº 23.600/2019 da Corte.

“Não se trata de mera formalidade. É uma questão de respeito ao comando normativo e, sobretudo, de garantia ao direito à informação, tanto dos eleitores quanto dos partidos políticos”, afirmou o ministro Ramos Tavares em seu voto.

A divulgação da pesquisa já havia sido suspensa pelo TRE-PE devido ao registro considerado deficitário. Com a decisão do TSE, a penalidade aplicada à empresa foi confirmada.