Prefeito de São José do Egito participa das comemorações pelo Dia do Autismo

Por André Luis

De passagem pela região do Pajeú na semana que passou, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve na Rádio Pajeú onde concedeu uma rápida entrevista ao programa A Tarde é Sua.

Provocado, Gonzaga comentou a saída de aliados da Frente Popular para o palanque da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), como os deputados federais André de Paula (PSD) que lançou a sua pré-candidatura ao Senado e Sebastião Oliveira (Avante), que será anunciado neste domingo como pré-candidato a vice na chapa da pré-candidata. 

“Eu lamento demais o André de Paula ter saído. Eu torcia para que ele fosse o nosso pré-candidato a senador, infelizmente não deu certo e ele que está estruturado para ser senador foi para o palanque de Marília Arraes”, comentou.

“O Sebastião Oliveira é outro que tenho um carinho muito grande por ele… deputado sertanejo há muitos mandatos, foi secretário de Infraestrutura e a gente tem essa aproximação”, disse Gonzaga.

Ainda segundo o deputado, que vai concorrer ao décimo primeiro mandato na Câmara Federal, as saídas de aliados da Frente Popular não são boas. 

“Tanto ele [Sebastião Oliveira], como o outro que dizem que pode sair [Dudu da Fonte], são pessoas que nos ajudaram e que poderiam continuar ajudando”, pontuou Gonzaga Patriota.

Reduto socialista, comandada pelo prefeito Zé Mário Cassiano e tendo como liderança o ex-prefeito e candidato a Estadual Anchieta Patriota, Carnaíba foi palco do maior ato no giro da campanha de Paulo Câmara (PSB) pelo Sertão do Estado.

“Carnaíba é a sétima cidade em que eu e meu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), visitamos hoje. Em todos, fomos tratados com muito carinho. Esse reconhecimento de que somos os candidatos escolhidos por Eduardo nos deixa muito mais animados. É o reconhecimento de que nós podemos honrar o legado que ele nos deixou. E eu vou honrar Eduardo”, disse Paulo Câmara.

Antes de aportar em solo carnaibano, Paulo esteve em carreatas nos municípios de Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama e Itapetim.

No seu discurso, Câmara chegou a revelar que já votou em Anchieta Patriota, quando quando foi candidato a vice-governador em 2002, na chapa de Dilton da Conti, apoiada pelo ex-governador Miguel Arraes. “Esse voto foi muito importante para a vitória de Eduardo Campos em 2006. Por isso é fundamental que nós tenhamos Anchieta Patriota como deputado estadual.Como defensor da educação fez um grande trabalho nesta área”, elogiou Câmara, deixando Anchieta como pinto no lixo.

Em meio ao acirramento da polarização no país, com o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista e o ataque de Donald Trump em defesa do aliado, a aprovação do governo Lula (PT) subiu para 33%, melhor índice do ano, e se aproxima da reprovação, de 38%. Outros 28% acham a gestão regular.

É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita na segunda-feira (8) e na terça (9) desta semana. Foram entrevistadas 2.005 pessoas com mais de 16 anos em 113 cidades, gerando um resultado com margem de erro global de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula havia começado 2025 em dificuldades, acossado por crise política, problemas econômicas e questões como a crise do Pix. Em dezembro passado, marcava 35% de ótimo/bom, 34% de ruim/péssimo e 29% de regular.

Os índices despencaram para o pior nível em seus três mandatos dois meses depois, quando chegaram a 24%, 41% e 32%, respectivamente. Houve uma certa estagnação até a rodada mais recente, no fim de julho, quando a aprovação foi a 29%, a reprovação a 40% e a avaliação regular, a 29%.

Aquela pesquisa, feita no fim de junho, trouxe um banho de água fria para o Planalto, que contava com a campanha do dito Brasil Soberano para alavancar a aprovação do governo. Ela surgiu devido à imposição do tarifaço por Trump, que alega ser necessário punir o país pelo que chama de perseguição a Bolsonaro.

A continuidade dessa crise, explorada novamente por Lula no 7 de Setembro, e a exposição renovada do ex-presidente no histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal coincidem com a melhoria, passado pouco mais de um mês do levantamento passado.

Não é nenhuma disparada, com a reprovação ao governo se mantendo estável dentro da margem de erro. O índice ainda é um dos maiores entre presidentes desde a redemocratização a esta altura do mandato, mas na comparação direta o rival Bolsonaro sai perdendo.

Neste momento da linha do tempo de seu governo, o ex-presidente hoje no banco dos réus tinha 22% de aprovação e 53% de reprovação, com 24% dos entrevistados avaliando sua gestão como regular.

O Datafolha também questionou os eleitores acerca da aprovação do trabalho de Lula como presidente. A opinião seguiu estável: dizem aprová-lo 48%, ante 46% em julho, enquanto o índice de quem pensa o contrário passou de 50% para 48%.

O perfil da aprovação do governo manteve as linhas gerais que acompanham o desempenho eleitoral do petista. Ele é mais bem avaliado entre nordestinos (45% de ótimo/bom), menos escolarizados (40%), entre quem tem de 45 a 59 anos (40%) e mais pobres (39%).

Já condenam mais sua gestão os sulistas (52%), os evangélicos (52%), os mais ricos (de 47% a 51% entre as três faixas com renda acima de 2 salários mínimos mensais) e quem tem curso superior (46%).

Ao mesmo tempo, Lula avançou em duas faixas contraditórias em termos de associação a seu nome. De um lado, pulou de 38% para 45% de ótimo/bom no seu fiel eleitorado do Nordeste, segmento com margem de erro de quatro pontos.

Por outro lado, viu sua aprovação subir nos usualmente bolsonaristas evangélicos, grupo também com quatro pontos de margem de erro, entre os quais seu índice foi de 18% para 27% —ainda que a desaprovação siga alta.

Ainda é cedo para saber se os prováveis novos capítulos da crise com os Estados Unidos, previsíveis dada a certa condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo, irão favorecer mais o petista.

O risco de haver impacto econômico que seja perceptível mais à frente segue no ar, assim como o barulho da direita em torno da tentativa de anistiar o ex-presidente, podendo inviabilizar agendas de entrega do governo.

Há também fatores como a movimentação na direita tendo em vista a inelegibilidade de Bolsonaro, com a radicalização ensaiada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo que pode ocupar o espaço de antípoda de Lula a depender das condições de temperatura e pressão da disputa de 2026.

O deputado estadual eleito Lucas Ramos participou da escolha da chapa executiva estadual do PSB, realizada na noite desta terá-feira (28), no Recife. João Campos, filho mais velho de Eduardo Campos, agora integra a Executiva como secretário de organização.

O jovem, que se engajou efetivamente na campanha estadual, afirmou que o legado político de Eduardo Campos é do povo. “Estamos aqui para fortalecer a luta de Eduardo. É um erro dizer que o legado desse partido é de uma família. É um legado do povo de Pernambuco”, pontuou. Os eventos de campanha que tiveram a presença de João Campos, inclusive em Petrolina e em Cabrobó, contaram com uma efetiva participação popular.

O presidente Sileno Guedes continua no comando da legenda até 2017. Tadeu Alencar é o 1º presidente, seguido por Fernando Bezerra Coelho, como 2º presidente, e Felipe Carreras, como 3º presidente. Isaltino Nascimento ocupa o cargo de secretário de Articulação Social; e Aldo Santos, de Política Agrária. A chapa executiva estadual do PSB foi eleita por unanimidade.

“Entre as metas do PSB está o crescimento da legenda, mas mantendo a unidade partidária. O nosso principal compromisso é com o povo de Pernambuco. Vamos trabalhar juntos para levar a melhoria da qualidade de vida a todos os lugares do estado”, destacou Lucas Ramos.

Foto: Helia Sheppa/Gov./PE

Blog de Jamildo

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As irregularidades teriam ocorrido em contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).

O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia. 

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. “A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, afirma o MPF.

‘Dispensas indevidas’

As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, “possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos”.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa informou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, a agência informou que, “quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos”.

O MPF entende que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa. A investigação levou em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados, de acordo com o MPF, 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado “viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos”.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”.

O MPF destaca também que, um dia após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

MPF aponta desvios de recursos públicos

Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões segundo o MPF, a investigação constatou que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos.

De acordo com o MPF, a prática “demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada”. Segundo a denúncia, ambos teriam emitido nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Investigação aponta crimes contra a ordem tributária

Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude.

“Uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões”, afirma o Ministério Público Federal.

Ainda segundo a denúncia, “além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo”.

Conforme o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

Por fim, o MPF afirmou que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.