Dias Toffoli assume presidência do STF nesta semana

O empresário João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB, manteve contato com o blog para pontuar sobre nota da Coluna do Domingão que trata de sua indisposição em aceitar o prefeito Luciano Duque (que é seu irmão) no bloco que hoje integra o conjunto de forças ligado a Sebastião Oliveira, alinhado com o governador Paulo Câmara. Duque está no PT e não esconde que pode mudar de legenda.

“O que venho dizendo é que discordo totalmente da forma como essa possibilidade (de ingresso do prefeito no bloco) vem sendo tratada”. A queixa de Duque Filho é de que o tema não vem sendo discutido com a base das legendas e sim pelas lideranças, “por cima”.

Duque Filho não costuma comentar o aspecto pessoal do afastamento com o prefeito e prefere tratar a questão politicamente. Diante da queixa de que as lideranças não estão sendo ouvidas, o empresário garante: “o PMDB não se alinha com essa possibilidade. Continua na oposição à gestão no plano local”.

Ex-prefeito criticou comemorações dos adversários após ter sido considerado Inelegível por ministra do STJ.

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato pelo bloco oposicionista de Serra Talhada, Carlos Evandro, disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, desta quarta-feira (11), que vai poder disputar as próximas eleições sim.

Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade administrativa e ficou em situação delicada após a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferir o seu recurso.

Por telefone, Evandro, disse estar tranquilo, que não fez nada de errado, que não deve e que confia plenamente em seus advogados. “Eu estou altamente tranquilo, quem resolve minha vida, é primeiramente Deus, depois meus advogados, eu não devo, quem não deve não teme. Vou deixar isso aí para os meus advogados resolverem. Eu não sou advogado, sou médico”.

Criticando os seus adversários, o ex-prefeito disse que não vive brincando de fazer política “como tem uns aí que ao invés de estar prestando serviço ao município, estão fazendo política 24h por dia, inclusive usando a máquina. Eu vivo trabalhando as minhas custas, do meu suor e não estou preocupado não”, criticou.

Carlos Evandro afirmou que continua como pré-candidato. “Quero tranquilizar ao pessoal que confia em mim a meus amigos, amigas e correligionários, que estamos firmes e fortes, dia 20 vai ter o evento, continuo como pré-candidato, não vou apoiar outra pessoa, não tem nada disso”, afirmou.

Ainda segundo o ex-prefeito “esse filme a gente já viu várias vezes com outros prefeitos, o problema é que estão aí no mandato. A gente recorre. Eu me lembro de um parente meu que quando foi na última hora foi absolvido pelo STF, não vou citar nome por questão de ética, mas eu estou altamente tranquilo. Quem está preocupado comigo é quem está aí na ‘mamatinha’ da prefeitura, que recebem sem fazer nada, ou os prestadores de serviço que estão preocupados” disse Evandro.

Falando sobre as comemorações que supostamente partiram de pessoas do grupo governista. Carlos Evandro criticou. “Quem ri por último, ri melhor. É uma falta de respeito, até fogos soltaram. Eu não tenho inimigos. Quem faz isso é porque está com medo de perder o peitinho, e vão perder. Pode saber, dia 31 de dezembro estão demitidos todos, vão perder a ‘mamatinha’, estão achando ruim né. Soltaram fogos porque acham que eu não posso concorrer, mas eu posso. Não sou menino e não estou brincando de fazer política não. Acha que eu ia sacrificar meu grupo se eu não tivesse condições de concorrer”?

Carlos Evandro disse que não se preocupa com a vida dos adversários e que a preocupação deles com ele é “porque sabem que toda pesquisa que faz eu disparo. Aí incomoda. E quanto mais bate é que eu cresço. É feito bolo” pontuou.

Recurso ao STF: o advogado Walber Agra informou que os escritórios que defendem Carlos Evandro estão muito tranquilos acerca de sua elegibilidade para as próximas eleições municipais.

“Primeiro, porque não há dolo ou vinculação de suas ações diretas ao dano, ainda não comprovado, que lhe é imputado.

Depois, porque resta apreciação ao STF dessa ação, para apenas, a partir daí, pensar em uma remota inelegibilidade”, diz o advogado.

“Assim, espera-se que a população de Serra Talhada possa, de forma soberana, posicionar-se sobre seu destino”, conclui.

Presidente da Câmara acusou o Planalto de orquestrar denúncias contra ele.
Nesta quinta (16), delator acusou Cunha de ter pedido propina de US$ 5 mi.

Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, enfatizou Cunha em coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse esperar que a decisão de Cunha não se reflita em suas decisões como presidente da Câmara. O Planalto destaca na nota que a decisão de Cunha é de cunho “estritamente pessoal” e que as ações da Presidência da Casa devem ser pautadas pela “imparcialidade e pela impessoalidade.”

O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Camargo afirmou em seu depoimento, em Curitiba, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o ex-consultor, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

Camargo, que é ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou à Justiça que, sem ter recurso para pagar a propina exigida, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para oTribunal de Contas da União (TCU).

Apesar das duras críticas desferidas contra o governo durante a entrevista, o presidente da Câmara disse que o rompimento não significa que haverá o “fim da governabilidade”. “O fato de eu estar rompido com o governo não vai afetar a relação institucional”, complementou o peemedebista.

Ele assegurou que continuará a pautar os projetos, inclusive, de interesse do Planalto, mas fez um alerta: “Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”.

Após o teor do depoimento de Júlio Camargo vir à tona, o presidente da Câmara rebateu as acusações e disse que o procurador-geral da República, a mando do governo, obrigou o delator a mentir em seu depoimento para constranger o Legislativo. Na visão dele, o Planalto está por trás de uma tentativa de “constranger” o parlamento, em articulação com o procurador-geral da República.

Nesta sexta, Eduardo Cunha acusou o governo de ter orquestrado uma ação “faraônica” para constranger o CongressoNacional, com os mandados de busca e apreensão da Polícia Federal executados na última terça (14) nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Impeachment
Indagados sobre se o fato de passar para a “oposição” poderia influenciá-lo a autorizar a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha ressaltou que o seu novo posicionamento político não terá influência. “Eu não vou fazer ato ilegal pelo meu posicionamento político”, declarou.

“O presidente sempre defendeu que deve ser tratado, na forma constitucional e legal, e não como recurso eleitoral. Eu não vou mudar uma vírgula. Não tenho irresponsabilidade com as contas públicas. Não acho que tem que tacar fogo no país”, acrescentou Cunha.

‘Aloprados’
Sem citar nomes, o presidente da Câmara afirmou que existe um “bando de aloprados” no Palácio do Planalto que age contra ele. A relação de Cunha com o Executivo ficou extremamente tensa desde que ele assumiu o comando da casa legislativa, em fevereiro.

Em meio à eleição interna da Câmara, ele criticou o fato de o governo ter apoiado a candidatura de seu adversário, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Diante da derrota do deputado petista, Cunha se negou a manter interlocução política com o então ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que era responsável pela articulação política do Planalto com o Legislativo. Enfraquecido no cargo, Pepe foi transferido posteriormente para a Secretaria de Direitos Humanos.

Segundo Cunha, o governo tem “ódio” dele e age para constranger o Legislativo. “O governo nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole, tem um ódio contra mim. Tem um bando de aloprados no Planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento.”

Inquérito contra Dilma
Eduardo Cunha questionou durante a entrevista desta sexta a ausência de inquéritos para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, ambos foram citados nos depoimentos do doleiroAlberto Youssef e, portanto, também deveriam ser alvos de investigação.

“Youssef falou da presidente Dilma, falou do presidente Lula, e ninguém abriu inquérito contra eles. Estão pegando as coisas do Youssef e estão selecionando [quem investigar].”

Para o presidente, o Ministério Público está “protegendo” o PT, ao não fazer busca e apreensão nas residências de senadores petistas investigados na Lava Jato e não abrir inquérito contra a presidente Dilma.

“Se for dar valor às declarações do Youssef tinha que ter aberto inquérito contra a presidente da República. Se o procedimento de investigar é igual para todos, deveria ter aberto para todos.”

Críticas a Sérgio Moro
Cunha também desferiu críticas ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, ao dizer que o magistrado “pensa que é o dono do país”. O peemedebista criticou o fato de ter sido acusado em um depoimento conduzido no primeiro grau, sendo que possui foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal(STF).

“Um juiz que acha que é o dono do país. Acha que é o dono do Supremo Tribunal Federal, do Superior de Tribunal de Justiça. Vamos entrar com uma reclamação no Supremo. Já que estou sendo acusado, quero que o processo vá para o Supremo”, disse.

Retaliações
Em retaliação ao governo, Eduardo Cunha ameaça nos bastidores instalar uma série de CPIs incômodas ao governo, como a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a dos fundos de pensão.

Ele também já prepara terreno para votar as contas do governo de 2014 da presidente Dilma, que devem ser julgadas em agosto pelo TCU. Auditores da corte apontaram diversos indícios de irregularidades, incluindo as chamadas “pedaladas fiscais”, que são os atrasos de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Para o TCU, essa prática configura empréstimo e viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cunha anunciou que irá começar a votar as contas pendentes de governos anteriores em agosto, o que abrirá terreno para analisar a de Dilma em seguida. O peemedebista já avisou também que essa análise será “política” e não técnica, como quer o Planalto.

Cunha disse ainda que deverá decidir, em até 30 dias, se aceita ou não o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República apresentado, em maio, por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Em sessão ordinária a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite desta quarta (22), onde estiveram presentes doze vereadores da situação, com a ausência do vereador da oposição, José Edison, ‘Zé Negão’.

Durante a sessão foram votados e aprovados 19 requerimentos, entre eles, o requerimento 061/2017 onde o Vereador, Augusto Martins
solicita uma emenda ao Deputado Federal, Gonzaga Patriota, e ao senador Armando Monteiro, para ajuda nos custeios da digitalização do Cine São José, também foi votado o requerimento 057/2017 também da autoria de Martins, que solicita um ramal da adutora do Pajeú para a comunidade de Poço de Pedra.

A casa também aprovou o requerimento de número 063/2017, de autoria do vereador, Luis Besourão, onde ele solicita a troca de um terreno no bairro São Brás, que pertence a empresa Ceralpa, com o governo municipal, para ali se construir uma área de lazer para os moradores do bairro.

Segundo o presidente do legislativo, Igor Mariano, a sessão foi tranquila, “tivemos uma sessão tranquila hoje, e contamos com a participação da comissão dos músicos de Afogados, de representantes do Moto Clube Dragões de Aço e alguns populares. Aprovamos vários requerimentos que são importantes para a população de Afogados”.

Quando votado o requerimento de número 075/2017, onde se solicita ao Executivo a doação do prédio do antigo matadouro, para a sede do Moto Clube Dragões de Aço, o vereador Augusto Martins, autor do projeto, foi parabenizado pelos companheiros de casa.

Antes do fim da sessão o vereador Wellington JK, trouxe a questão que tem sido polêmica nos últimos meses em Afogados, o caso dos músicos que fazem as serestas nos bares dos bairros da cidade.

“Senhor presidente, trago para essa casa a causa dos músicas de Afogados, que após ser criada a lei que os impedi de fazer suas festas, nós busquemos juntos uma solução para esse senhores que geram renda e emprego para o município”, declarou o vereador JK.

Após discussão ficou acordado para que em outro momento os vereadores tenham uma reunião com os músicas, e possam ouvir as sugestões e buscar uma solução para essa polêmica. Devido as festividades de carnaval, a próxima sessão será no dia 06 de Março, segunda-feira, as 20h.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio,  afirmou que há fragilidade na acusação.  “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional,  ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público,  nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama,  haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno,  com garantia de transporte aos locais de votação.