Dias Toffoli assume presidência do STF nesta semana
Por Nill Júnior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente, hoje, o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF.
Como vice-presidente da Corte, ele substitui a titular, ministra Cármen Lúcia, enquanto ela estiver no exercício da Presidência da República, devido às viagens do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Cármen Lúcia à frente do tribunal. Ele é o mais antigo membro da Corte que ainda não exerceu a função.
Como titular, caberá a ele administrar a pauta de julgamentos, marcando data dos que considerar mais importantes e urgentes, conforme os processos ficam prontos para decisão do plenário.
Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período recente, tem sido um dos críticos da condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público.
Em uma de suas últimas decisões, propôs e obteve maioria dos votos na Segunda Turma para soltar o ex-ministro José Dirceu, que já cumpria pena por condenação em segunda instância.
Lideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Com Sebá, o Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um […]
Lideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Com Sebá, o Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um caminho alternativo na cidade, que não passaria nem pelo apoio à reeleição de Deva Pessoa, muito menos a Sávio Torres, da oposição.
Depois da passagem por Tuparetama, os políticos cumprirão agenda em São José do Egito.
Claro, na terra da poesia vão discutir com o quase ex-gordo José Marcos a viabilidade de sua candidatura à Prefeitura do município e a aliança com o prefeito Romério Guimarães (PT).
por Anchieta Santos Apesar da divisão no palanque governista ao que chamou de “processo esfarelado”, o prefeito Sebastião Dias se mostrou feliz com o resultado final das eleições em Tabira. Dando um desconto também para a derrota do Dr. Armando no estado. Durante entrevista a Rádio Cidade FM, o poeta comemorou o 1º lugar do […]
Apesar da divisão no palanque governista ao que chamou de “processo esfarelado”, o prefeito Sebastião Dias se mostrou feliz com o resultado final das eleições em Tabira. Dando um desconto também para a derrota do Dr. Armando no estado. Durante entrevista a Rádio Cidade FM, o poeta comemorou o 1º lugar do federal Ricardo Teobaldo e disse já esperava o 2º lugar para estadual, pois reconhecia que Anchieta Patriota por ser da região levava vantagem para liderar.
Agradeceu ao reconhecimento do resultado por parte do ex-prefeito Dinca Brandino, dizendo que sobre o desgaste prefere dar ouvido ao resultado das urnas. Sebastião Dias não confirmou se disputará a reeleição. Aproveitou para justificar a demissão de Genaide Brito Coordenadora do CREAS, irmã da vice-prefeita Genedy Brito, dizendo que a folha salarial que hoje atinge 61% terá que baixar ainda este mês para 54% por exigência do TC e que outras demissões vão ocorrer. Admitiu que chegou até a ser pressionado por aliados para tirar a coordenadora por ser adversária.
A respeito do fardamento dos garis, o gestor tabirense declarou que já pagou a empresa o débito anterior e que dentro de 15 dias a entrega será efetuada aos profissionais da limpeza. Inclusive, por sugestão do apresentador, ficou certo que se ele cumprir a promessa os garis irão ao studio da Rádio dá um VIVA ao prefeito e se não cumprir, eles também irão, e farão: UUUUUUU.
Questionado se não foi demagógica a afirmação de que mesmo sem o FEM teria feito a reforma do hospital com dinheiro de cantoria, o gestor foi lembrado que Dinca tentou fazer com dinheiro próprio o asfalto do Breginho e foi impedido pelo MP. Dias respondeu que não teve esta intensão e pediu desculpas a quem entendeu assim.
Imagem ilustrativa Os agricultores de Iguaracy começaram a receber, nesta terça-feira (18), os pagamentos do Seguro Safra, conforme portaria do Ministério da Agricultura. A informação foi confirmada pela coordenação estadual do programa, que comunicou a liberação dos recursos. Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, garantindo o suporte financeiro aos beneficiários. A Prefeitura Municipal, […]
Os agricultores de Iguaracy começaram a receber, nesta terça-feira (18), os pagamentos do Seguro Safra, conforme portaria do Ministério da Agricultura. A informação foi confirmada pela coordenação estadual do programa, que comunicou a liberação dos recursos.
Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, garantindo o suporte financeiro aos beneficiários. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, destaca a importância do programa como uma proteção aos produtores rurais em períodos de dificuldades.
Os agricultores que precisarem de mais informações podem procurar a Secretaria de Agricultura, que está disponível para prestar esclarecimentos e suporte durante o processo.
Por André Luis O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais. O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O Programa Desenrola Brasil vai permitir […]
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais.
O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023).
O Programa Desenrola Brasil vai permitir que pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022 possam renegociar seus débitos com condições especiais. Os descontos podem chegar a 90% do valor total da dívida, com prazo de pagamento de até 10 anos.
O programa também estabelece normas que facilitam o acesso ao crédito e diminuem a inadimplência e o superendividamento. Entre as medidas estão a redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, e a proibição de cobrança de juros sobre juros.
“O objetivo do programa é ajudar as famílias brasileiras a sair do endividamento e retomar o acesso ao crédito”, disse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
O projeto segue agora para sanção presidencial.
Principais pontos do programa
Destina-se a pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022;
Oferece descontos de até 90% do valor total da dívida;
Prazo de pagamento de até 10 anos;
Diminui juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito;
Proíbe cobrança de juros sobre juros.
O programa é visto como uma solução para o endividamento de milhões de brasileiros. Segundo dados do Banco Central, o número de famílias endividadas no Brasil chegou a 65,1 milhões em junho de 2023, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os descontos de até 90% do valor total da dívida podem ajudar muitas famílias a quitar seus débitos e sair do vermelho. O prazo de pagamento de até 10 anos também é um benefício importante, pois dá às famílias mais tempo para se organizar financeiramente.
A redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito também é uma medida importante para combater o endividamento. A cobrança de juros sobre juros, conhecida como “juros compostos”, é uma prática abusiva que pode levar as famílias a um ciclo de dívidas cada vez mais difícil de sair.
O Programa Desenrola Brasil é uma importante iniciativa do governo federal para ajudar as famílias brasileiras a melhorar sua situação financeira. A aprovação do programa pelo Senado é um passo importante para que ele possa beneficiar milhões de brasileiros.
Domingo de chuva no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira depois de um dia de muito sol, a chuva caiu com força a noite somando 50 milímetros. Na zona rural Curral Velho e Monte Alegre registraram boas chuvas, com registro de 20 milímetros. Em Poço de Pedra choveu forte por 40 minutos. Em Tabira foi […]
Domingo de chuva no sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira depois de um dia de muito sol, a chuva caiu com força a noite somando 50 milímetros.
Na zona rural Curral Velho e Monte Alegre registraram boas chuvas, com registro de 20 milímetros. Em Poço de Pedra choveu forte por 40 minutos. Em Tabira foi boa a chuva em Brejinho e Juazeirinho.
Em Ingazeira mulher morre afogada no Rio Pajeú: com as chuvas que caem na região enchendo açudes, barragens e rios muita gente se sente atraída para um mergulho, muitas vezes regado a bebida alcoolica. Com água corrente, muitas são vítimas neste período.
Ontem em Ingazeira a força das águas do Rio Pajeú ceifou a vida de Ângela Godê, 39 anos, solteira, residente na cidade. O banho acontecia na área urbana nas proximidades do cemitério. O corpo foi resgatado ontem mesmo.
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