Dias Toffoli assume presidência do STF nesta semana
Por Nill Júnior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente, hoje, o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF.
Como vice-presidente da Corte, ele substitui a titular, ministra Cármen Lúcia, enquanto ela estiver no exercício da Presidência da República, devido às viagens do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Cármen Lúcia à frente do tribunal. Ele é o mais antigo membro da Corte que ainda não exerceu a função.
Como titular, caberá a ele administrar a pauta de julgamentos, marcando data dos que considerar mais importantes e urgentes, conforme os processos ficam prontos para decisão do plenário.
Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período recente, tem sido um dos críticos da condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público.
Em uma de suas últimas decisões, propôs e obteve maioria dos votos na Segunda Turma para soltar o ex-ministro José Dirceu, que já cumpria pena por condenação em segunda instância.
Alexandre Pires teve nome confirmado na convenção do Psol/Rede, no Recife Foi homologada no último dia 3, no Recife, pela federação Psol/Rede Sustentabilidade, a candidatura a deputado estadual do militante da agroecologia Alexandre Pires. Biólogo e educador popular atuante em organizações da sociedade civil há mais de 20 anos, Alexandre Pires tem como meta levar […]
Alexandre Pires teve nome confirmado na convenção do Psol/Rede, no Recife
Foi homologada no último dia 3, no Recife, pela federação Psol/Rede Sustentabilidade, a candidatura a deputado estadual do militante da agroecologia Alexandre Pires.
Biólogo e educador popular atuante em organizações da sociedade civil há mais de 20 anos, Alexandre Pires tem como meta levar ao debate político institucional temas como a agroecologia, a agricultura familiar, o combate aos agrotóxicos, a Convivência com o Semiárido e o direito ao acesso à água.
Em sua visão, é fundamental tratar pautas ambientais como solução para pensar no desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens, seja no campo ou nas cidades.
“Visualizamos a agroecologia como contraponto ao modelo hegemônico de agricultura capitalista. Nossa candidatura já chega colocada de maneira diferente, com pautas esquecidas do debate, mas que são fundamentais para mudança de vida de muita gente, como acabar com a fome, gerar trabalho e renda e preservar o ambiente”, defende Alexandre.
Pernambucano do Sertão do Pajeú, mas vivendo no Recife já há alguns anos, Alexandre disputa pela primeira vez um cargo público, tendo como legenda PSol. Ao longo de sua vida, participou da elaboração e articulação de diversas políticas públicas, como o Programa Cisternas, que implantou mais de 1,4 milhão de unidades em vários estados do semiárido brasileiro, ação premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por ser uma iniciativa de tecnologia social de baixo custo que promove o resgate da qualidade de vida das pessoas.
A candidatura de Alexandre Pires é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco. Um manifesto foi criado pelo grupo, apontando demandas e reivindicações para o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis e baseado na economia solidária em Pernambuco.
Alexandre Pires
Natural do município de Iguaracy, é filho de agricultores, do vilarejo de Jabitacá. Desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE.
Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que desenvolve ações com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco.
Em 2011, passou a atuar também na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal.
Ainda foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021.
O Pátio da Feira Livre na Lagoa Maria Timóteo em Serra Talhada está na mira da Prefeitura Municipal e do Ministério Público de Pernambuco. Na lista de prioridades estão: proibição de comercialização no entorno do pátio, o que vem prejudicando aqueles que vendem regularmente no interior do espaço e a proibição da entrada de motocicletas, […]
O Pátio da Feira Livre na Lagoa Maria Timóteo em Serra Talhada está na mira da Prefeitura Municipal e do Ministério Público de Pernambuco. Na lista de prioridades estão: proibição de comercialização no entorno do pátio, o que vem prejudicando aqueles que vendem regularmente no interior do espaço e a proibição da entrada de motocicletas, quer sejam de clientes ou mesmo dos feirantes.
As medidas visam, além de desestimular a concorrência desleal entre os que comercializam fora do Pátio com os que estão comercializando regularmente no mesmo, como também, no caso da circulação de motos, dar mais segurança na acessibilidade dos usuários do espaço.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) na sede do MPPE em Serra Talhada e reuniu a presidente da Associação de Comerciantes do Pátio de Feira, Maria Aparecida Rodrigues de Lima, o Chefe de Gabinete, Rafael Fernandes, que acumula no momento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Thehunnas Mariano, Controlador-Geral do Município e o Promotor de Justiça Dr. Vandeci de Souza Leite.
De acordo com o promotor já existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que o município assinou, ainda na gestão passada e que continua em vigor, assumindo o compromisso de fiscalizar o a utilização abusiva de calçadas por parte de comerciantes fixos e ambulantes.
“Nós já estamos discutindo isso há muito tempo, o foco sempre é a mobilidade urbana, onde idosos e cadeirantes são prioridade”, disse Dr. Vandeci. Nos próximos dias a prefeitura vai iniciar a fiscalização e orientação para evitar o comércio no entorno do pátio e relocando interessados para boxes desocupados ou utilizados irregularmente. Até janeiro de 2015, pretende Rafael Fernandes, “tudo está resolvido em definitivo”, este também foi o prazo dado pelo Ministério Público. Segundo Dr. Vandeci, a partir de janeiro de 2015, todas as irregularidades deverão estar sanadas, sob pena do MPPE acionar as cláusulas do TAC.
Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (25), a região totaliza 21.051 casos confirmados de Covid-19. Foram 95 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de […]
Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença
Por André Luis
Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (25), a região totaliza 21.051 casos confirmados de Covid-19. Foram 95 novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.510; Afogados da Ingazeira, 3.342; Tabira 1.931, São José do Egito, 1.581; Carnaíba, 1.108; Flores, 769; Itapetim, 714; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 683; Iguaracy, 509; Calumbi, 379; Brejinho, 370; Solidão, 344; Quixaba, 317; Santa Cruz da Baixa Verde, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.
Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes dos óbitos
Nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.
“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.
Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.
Recuperados – A região tem agora no total 20.193 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,92% dos casos confirmados. Ontem, foram 100 curas clínicas na região.
Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho. Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, […]
Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho.
Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, secretários de governo, além de lideranças políticas municipais e regionais.
Em transmissão ao vivo realizada pelo Instagram da Prefeitura de Tabira, o Senador Fernando Bezerra anunciou importantes conquistas para o povo tabirense, como a requalificação de 18 ruas, fruto da parceria com a CODEVASF, a liberação de investimentos através do Ministério da Saúde e o fornecimento de equipamentos para agricultura e obras (carro pipa e tratores).
A prefeita Nicinha Melo avaliou o encontro de forma positiva. “Hoje foi um dia especial para o nosso município, um dia onde Tabira pode respirar ares de retomada do desenvolvimento.
Gostaria de agradecer ao Senador da República, Fernando Bezerra Coelho, e ao Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pela visita em nossa amada Tabira, onde pontuamos sobre investimentos para nossa cidade. Tenho a certeza de que Tabira está seguindo no caminho certo, e juntos, construiremos uma Tabira melhor para todos”, finalizou a prefeita.
Do Diário de Pernambuco Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. O contrato prevê a instalação de dois parques solares […]
Fábrica da Jeep, em Goiana, está entre um dos potenciais compradores da energia solar gerada no estado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Do Diário de Pernambuco
Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge.
O contrato prevê a instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município de Flores, localizado no Sertão do Pajeú. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES.
O consórcio se compromete com a utilização de até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da vinda para o estado de três fabricantes estrangeiros de inversores e células fotovoltáicas. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.
Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a ideia inicial é que o governo compre a energia para o suprimento dos órgãos públicos considerados consumidores intensivos de energia. Ele citou como exemplo: a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e o Centro de Convenções.
Segundo Norões, o excedente de energia gerada pelos parques solares poderá ser comercializada no mercado livre de energia com outros consumidores. Ele acrescentou que as grandes indústrias instaladas no estado, entre elas a Jeep e a Unilever, poderão se transformar em potenciais compradores de energia solar para agregar práticas de sustentabilidade as suas plantas, com a utilização de energia limpa.
O investimento anunciado ontem pelo governo do estado é o segundo do primeiro leilão de energia solar realizado pelo governo do estado em dezembro de 2013 para a contratação de 122,82 megawatts de energia solar. O primeiro contrato no valor de R$ 43,8 milhões foi assinado em abril, com a empresa italiana Eneel Green Power, para a implantação de um parque de geração de energia solar com capacidade de produzir 11 megawatts (MW) no município de Tacaratu. O início da operação do parque de geração está previsto para novembro deste ano.
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