Prefeito de São José do Belmonte abre mão de regalias

Veja vídeo: Tadeu Alencar explica pontos da reforma

O relatório final sobre a PEC da Reforma política – que será votado esta semana pela Comissão Especial que analisa a questão na Câmara dos Deputados – foi lido nesta terça-feira (12) pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI). O documento traz vários avanços e propõe mudanças significativas nos sistemas eleitoral e partidário do País, algumas delas apresentadas pelo PSB e defendidas na Comissão Especial pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente daquele colegiado.

Entre as mudanças, o relatório extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, institui o mandato de cinco anos para todos os cargos – de vereador a presidente da República – acaba com as coligações proporcionais, cria uma cláusula de desempenho (barreira) para evitar as legendas de aluguel e reduz de 1,5 milhão para 500mmil o número necessário de assinaturas de eleitores para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.

Dois outros avanços destacados por Tadeu Alencar são a escolha dos suplentes de senadores, que passam a ser os candidatos não-eleitos, por ordem decrescente, e a redução da idade mínima de 35 para 30 anos dos candidatos a senador, governador e vice-governador. Também há um reforço na fidelidade partidária, consolidando a perda automática do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.

O relatório, por outro lado, sugere a adoção do sistema eleitoral majoritário, o chamado “Distritão” – em vez do distrital misto, proposta que antes contava com a preferência da maioria dos parlamentares. Da mesma forma, propõe o financiamento de campanhas misto, ou seja, mantém as doações de pessoa jurídica – embora vedando as doações de empresas que tenham negócios com o serviço público – e acrescenta a doação por pessoa física, com teto ainda a ser estabelecido.

E embora tenha admitido a unificação das eleições, o relator Marcelo Castro optou pela sugestão do mandato tampão de dois anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, para que a coincidência dos pleitos aconteça logo em 2018, rejeitando a proposta de seis anos para os eleitos em 2016 para unificar as eleições em 2022, como queria o PSB. “Estas são três propostas das quais discordamos, mas vamos trabalhar até momentos antes da votação para tentar reverter esses itens”, afirmou Tadeu Alencar.

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste final de semana a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992.

A programação festiva envolve apresentações musicais, exposições, recitais poéticos e várias atividades abertas ao público, até o dia 6 de janeiro. A abertura aconteceu ontem com apresentação dos cantadores Valdir Teles e Diomedes Mariano, pré-lançamento do DVD “Canção do Tempo”, do grupo Em Canto e Poesia, shows instrumentais e encerrada com o Sexteto de Três e o Expresso Pau de Arara.

Hoje na programação tem os cantadores Lázaro Pessoa e Arnaldo Pessoa, recital com Felipe Júnior e Vinícius Gregório, lançamento dos livros: São José do Egito ou o Reino dos cantadores, etc, coisa e tal, de Zé Rabelo e Pífanos do Agreste, da Página 21.

Haverá ainda  recital e Canto com Luciana Rabelo e ainda shows musicais com Tonfil, Maciel Melo e Xangai, entre outras atrações. Neste domingo, dentre as atrações tem Bráulio Tavares, Bia Marinho, Vital Farias e Vates e Violas.

Tabira recebeu, nesta quinta-feira (7), o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú”, realizado na Câmara de Vereadores.

O encontro reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais, instituições de ensino e cartórios, com o objetivo de fortalecer a execução do Programa Moradia Legal PE na região.

A ação integra a agenda do Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que nesta semana visita comarcas do Sertão em parceria com prefeituras e cartórios.

O público-alvo inclui equipes de 18 municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Participaram do evento o desembargador Mozart Valadares (TJPE), natural de Tabira, o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, além de representantes de universidades e instituições ligadas ao tema.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município está comprometido com o fortalecimento do programa. “A regularização fundiária garante dignidade e assegura direitos. Nossa gestão seguirá colaborando para ampliar esse trabalho na região”, declarou.

Criado em 2018, o Programa Moradia Legal PE já entregou mais de 41 mil títulos de propriedade em 184 municípios, abrangendo imóveis urbanos e rurais e contribuindo para a redução de ações judiciais de usucapião. Em 2023, recebeu Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, do Governo Federal.

Após ouvir as reivindicações, representante do Governo Federal pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que atenda aos pleitos dos governadores

O governador de Pernambuco participou hoje (20.04), de um encontro por videoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Paulo Câmara cobrou o Governo Federal em relação a diversas questões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, falou sobre a gravidade da crise e reivindicou investimentos na abertura de novos leitos de UTIS e na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para dar suporte ao sistema de saúde no Estado. Governadores do Nordeste também participaram da reunião e expuseram os pleitos de cada estado.

Paulo Câmara também questionou o ministro sobre as medidas federais tomadas em relação à questão do isolamento social. O governador elencou as urgências para Pernambuco, principalmente na aquisição de respiradores e testes para detectar a Covid-19. “Falei claramente para o ministro da gravidade da situação em Pernambuco, e da necessidade que temos de abrir mais leitos de UTIs e de adquirir EPIs para nossos profissionais de saúde”, destacou. “Esperamos definições rápidas para essa nova estratégia do Ministério, com menos turbulências e mais ação em favor da população.”

O governador lembrou que Pernambuco tem feito grandes investimentos, em recursos financeiros e capital humano, para ampliar a rede de atendimento, mas frisou que o mercado tem dificuldades para ofertar, com a urgência necessária, equipamentos essenciais, como respiradores, máscaras, aventais, entre outros itens básicos para equipar os hospitais. Nelson Teich se colocou à disposição e pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que possa atender as demandas apresentadas.

Tradicional celebração do 7 de Setembro aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, e celebrou os 201 anos da Independência

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (7), das celebrações dos 201 anos da Independência do Brasil. O desfile cívico-militar aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Na ocasião, após realizar a revista da tropa e receber as honras militares, a gestora acompanhou toda a celebração ao lado da vice-governadora Priscila Krause, do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e do major-brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, comandante do II Comando Aéreo Regional (Comar).

“É uma honra poder estar aqui em um dia simbólico como este, da Independência do Brasil, resgatando a nossa história, a nossa tradição de Pernambuco sempre estar à frente das lutas libertárias do Brasil. Com muita alegria posso viver esse momento sendo a primeira mulher governadora do Estado”, disse Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo ainda destacou que, apesar da festividade que a data suscita, é preciso muito trabalho para garantir mais direitos à população. “Fazendo uma reflexão, a nossa independência ainda está pela metade. Enquanto houver pessoas passando fome, sem acesso à água, mulheres sem escolas para os seus filhos, nós ainda temos um trabalho imenso pela frente. Para garantir a verdadeira democracia, a verdadeira independência do nosso País”, declarou. 

Na cerimônia, um palanque para autoridades foi instalado em frente à Universidade Salgado de Oliveira (Universo). A revista à tropa teve início às 8h e o desfile começou às 8h30. 

O evento foi aberto pelo Destacamento Escolar, que reuniu cerca de 1.300 estudantes da rede pública de ensino, do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, além de centros técnicos e organizações. 

As tropas que participaram do desfile foram constituídas por militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 3.368 militares compareceram à celebração.

Já o desfile motorizado encerrou o evento, contando com veículos especializados e automóveis civis; além de conjuntos a cavalo, do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso. Mais de 200 veículos participaram da apresentação. A maçonaria, os escoteiros e outras entidades da sociedade civil também participaram da solenidade.

Estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Proteção às Drogas), Ana Maraísa (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação); a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; Ednaldo de Moura Júnior, secretário-executivo de Educação do Recife, representando o prefeito João Campos; os deputados Luciano Duque e João de Nadegi; e o vereador do Recife Alcides Cardoso.