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Proposta de Reforma Política extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos e institui o mandato de cinco anos

Por Nill Júnior

Veja vídeo: Tadeu Alencar explica pontos da reforma

O relatório final sobre a PEC da Reforma política – que será votado esta semana pela Comissão Especial que analisa a questão na Câmara dos Deputados – foi lido nesta terça-feira (12) pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI). O documento traz vários avanços e propõe mudanças significativas nos sistemas eleitoral e partidário do País, algumas delas apresentadas pelo PSB e defendidas na Comissão Especial pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente daquele colegiado.

Entre as mudanças, o relatório extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, institui o mandato de cinco anos para todos os cargos – de vereador a presidente da República – acaba com as coligações proporcionais, cria uma cláusula de desempenho (barreira) para evitar as legendas de aluguel e reduz de 1,5 milhão para 500mmil o número necessário de assinaturas de eleitores para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.

Dois outros avanços destacados por Tadeu Alencar são a escolha dos suplentes de senadores, que passam a ser os candidatos não-eleitos, por ordem decrescente, e a redução da idade mínima de 35 para 30 anos dos candidatos a senador, governador e vice-governador. Também há um reforço na fidelidade partidária, consolidando a perda automática do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.

O relatório, por outro lado, sugere a adoção do sistema eleitoral majoritário, o chamado “Distritão” – em vez do distrital misto, proposta que antes contava com a preferência da maioria dos parlamentares. Da mesma forma, propõe o financiamento de campanhas misto, ou seja, mantém as doações de pessoa jurídica – embora vedando as doações de empresas que tenham negócios com o serviço público – e acrescenta a doação por pessoa física, com teto ainda a ser estabelecido.

E embora tenha admitido a unificação das eleições, o relator Marcelo Castro optou pela sugestão do mandato tampão de dois anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, para que a coincidência dos pleitos aconteça logo em 2018, rejeitando a proposta de seis anos para os eleitos em 2016 para unificar as eleições em 2022, como queria o PSB. “Estas são três propostas das quais discordamos, mas vamos trabalhar até momentos antes da votação para tentar reverter esses itens”, afirmou Tadeu Alencar.

O vice-presidente da Comissão Especial também lamentou que o relator tenha excluído a proposta de criação de cotas de vagas para a representação feminina no Parlamento, e também pretende lutar para incluir a questão no documento, cuja votação na Comissão acontecerá até a sexta-feira (15), e depois seguirá para votação pelo plenário da Câmara, prevista para o final deste mês.

Outras Notícias

Semana do Bebê destaca ações voltadas à primeira infância em Ingazeira

A Prefeitura de Ingazeira realizou um dos principais momentos da Semana do Bebê com a entrega simbólica da Chave da Cidade à menina Maria Beatriz, escolhida como Bebê Prefeito 2025. Filha de Maria Cecillya e Matheus Veras, ela foi escolhida para representar as crianças do município, em uma ação que reforça o foco das políticas […]

A Prefeitura de Ingazeira realizou um dos principais momentos da Semana do Bebê com a entrega simbólica da Chave da Cidade à menina Maria Beatriz, escolhida como Bebê Prefeito 2025. Filha de Maria Cecillya e Matheus Veras, ela foi escolhida para representar as crianças do município, em uma ação que reforça o foco das políticas públicas locais na primeira infância.

Durante o ato simbólico, estiveram presentes o prefeito Luciano Torres, secretários municipais e representantes de programas sociais. O prefeito ressaltou a relevância da iniciativa.

“Colocar nossas crianças como prioridade absoluta nas políticas públicas é investir no futuro de Ingazeira”, afirmou Luciano Torres.

A secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacou o caráter intersetorial das atividades.

“A Semana do Bebê mobiliza diversas áreas e fortalece os cuidados com nossas crianças desde os primeiros dias de vida”, disse.

Também participaram da solenidade a secretária de Assistência Social Lira Pires, a secretária de Educação Elizandra Veras e a coordenadora do Programa Criança Feliz, Tamires Nunes.

A Semana do Bebê é uma estratégia apoiada pelo UNICEF para promover o desenvolvimento integral na primeira infância, com foco na saúde, educação e proteção das crianças.

Solidão: shows culturais da 47ª Festa dos Romeiros começam hoje

Começa hoje a programação cultural da 47ª Festa dos Romeiros na cidade de Solidão. A programação religiosa está acontecendo desde o último dia 09 com celebrações durante todas as noites. As bandas irão se apresentar no pátio de eventos que fica localizado ao lado da igreja matriz. As festividades terão início às 21h e término […]

Informações: Ascom

Começa hoje a programação cultural da 47ª Festa dos Romeiros na cidade de Solidão. A programação religiosa está acontecendo desde o último dia 09 com celebrações durante todas as noites.

As bandas irão se apresentar no pátio de eventos que fica localizado ao lado da igreja matriz. As festividades terão início às 21h e término às 02h30 da manhã nos dias 13 e 14, já no dia 15 iniciará às 19h com término à meia-noite, de acordo com recomendação do Ministério Público.

No domingo às 07h30 acontecerá a tradicional missa dos Romeiros na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

Na programação dessa sexta (13)  a partir das 21h, pela ordem, Valdeir Tavares, Os Nonatos, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro. No sábado (14), a partir das 21h, Feitiço de Menina, Capim com Mel e Forró Blackout. No domingo (15),  Michel Júnior.

Recomendação do MP: o Ministério Público de Pernambuco através da Promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza fez algumas recomendações para realização da Festa dos Romeiros no município de Solidão de acordo com o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – 006/2017 emitido pelo órgão.

Entre essas recomendações está a “proibição do uso de recipientes de vidro nos locais dos eventos e, em especial para os vendedores ambulantes de bebidas, advertindo-os para obrigatoriedade de uso de copos descartáveis e não comercialização de bebidas em vasilhames de vidros”.

A prefeitura de Solidão orienta aos visitantes que não levem bebidas em recipientes de vidro. Quem for pego vendendo ou consumindo bebidas em garrafas de vidro nesses dias poderá ser multado. É também proibida a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para menores.

Triunfo: João Batista aparece com 71% das intenções de votos

O candidato do PR a prefeito de Triunfo, João Batista, abriu, em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, uma vantagem de 65,6 pontos em relação ao seu adversário, o candidato do PV, Willians Terto. De acordo com o levantamento, encomendado pelo blog na série com cidades da região, Batista aparece com 71,6% das intenções de votos, enquanto Terto tem apenas 6%. […]

Foto/reprodução: Blog do Magno
Foto/reprodução: Blog do Magno

O candidato do PR a prefeito de Triunfo, João Batista, abriu, em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, uma vantagem de 65,6 pontos em relação ao seu adversário, o candidato do PV, Willians Terto.

De acordo com o levantamento, encomendado pelo blog na série com cidades da região, Batista aparece com 71,6% das intenções de votos, enquanto Terto tem apenas 6%. Dos entrevistados, 22,4% representam a soma dos brancos, nulos e indecisos.

A pesquisa foi registrada sob número PE-00025/2016. Foram realizadas 250 entrevistas entre os dias 15 e 16 de setembro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro 6,3%.

João Campos diz que desempenho de Raquel foi menor se comparado a outros estados

O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, […]

O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, dizendo que não há governo bom nas plataformas sem entrega.

Sobre Lula, disse: “É um governo melhor do que a avaliação do próprio governo”, disse João, reconhecendo que há um controle da inflação, redução do desemprego, aumento do superávit das exportações, apresenta bons indicadores econômicos, garante moradia através do Minha Casa, Minha Vida e está reestruturando o ensino.

No entanto, considera que, quando Lula recebe um ditador, a exemplo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, todas as entregas são encobertas com fatos considerados negativos. João Campos aconselha que não é apenas resolver a economia, mas tem que ouvir o que as pessoas falam. “É importante combinar com o povo”, disse. Por conta disso, o prefeito admitiu não ter ficado surpreso com os resultados das eleições municipais deste ano, “com a vitória da centro-direita”.

Chamou a atenção a análise sobre os prefeitos eleitos na base de Raquel Lyra. Para Campos, mesmo que os aliados de Raquel e a própria governadora digam que saíram vitoriosos, a coisa foi diferente, em resposta a pergunta da jornalista Betânia Santana.

“Basta comparar o resultado de todos os governos estaduais Brasil afora. Pode olhar Alagoas, Paraíba, São Paulo. O desempenho dos governos estaduais tende a ser muito melhor que o desempenho em Pernambuco. Isso é fato”.

Acrescentou que ter a diferença de apenas um prefeito entre um partido e outro (32 do PSDB e 31 do PSB) “é uma vitória da oposição e uma derrota do governo”.

Ele usou o exemplo de Recife, onde foi reeleito com 78,11% dos votos válidos, fez 75% da Câmara com nomes da base e 40% do PSB. “É uma vitória larga”. Ele conclui dizendo que na guerra de narrativas, “cada um diz o que lhe convém”.

Maior hospital pediátrico de SP vê salto de crianças saudáveis com Covid grave

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress Metade dos internados no Cândido Fontoura, do governo estadual, não tem doenças prévias Por Cláudia Collucci/Folha de S. Paulo Um fato novo tem chamado a atenção dos médicos do Hospital Infantil Cândido Fontoura, a maior instituição pediátrica pública do estado de São Paulo: um número crescente de crianças pequenas, sem comorbidades anteriores, […]

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

Metade dos internados no Cândido Fontoura, do governo estadual, não tem doenças prévias

Por Cláudia Collucci/Folha de S. Paulo

Um fato novo tem chamado a atenção dos médicos do Hospital Infantil Cândido Fontoura, a maior instituição pediátrica pública do estado de São Paulo: um número crescente de crianças pequenas, sem comorbidades anteriores, que têm tido complicações graves da Covid.

Assim como outros hospitais infantis, o Cândido viu explodir o número de internações em janeiro último. Foram 112 casos suspeitos, dos quais 39 já confirmados de Covid –contra 4 em janeiro de 2021. Em dezembro passado, não houve nenhuma internação por Covid.

Do total de 5.113 atendimentos no pronto-socorro (PS) do hospital no mês passado, 2.220 foram de sintomas gripais. Nesta sexta (4), havia 14 crianças internadas com Covid e nove suspeitas. Metade delas não tinha comorbidades prévias.

“De dez dias para cá, começamos a ter crianças hígidas [saudáveis] que evoluíram com uma certa gravidade. A gente não tinha visto isso até então”, diz o pediatra Mario Palumbo Neto, diretor técnico de saúde do hospital.

A médica intensivista Marina Favoreto Finardi, coordenadora da UTI, tem a mesma percepção.

“Parece ter mudado o parâmetro dos quadros agudos de Covid. Antes eram mais leves ou em crianças com comorbidades que complicavam. Agora estamos vendo crianças mais jovens, abaixo de um ano, sem antecedentes de doenças prévias, que evoluíram rapidamente para quadros pulmonares graves, com oxigenação muito baixa”, explica.

Devido à gravidade dos casos, o tempo médio de internação também aumentou: passou de sete dias, em média, para até três semanas. “A recuperação desses pacientes não é rápida como a gente observa em outros casos de doenças respiratórias”, diz Finardi.

O menino Heitor, 1, por exemplo, está desde o dia 18 de janeiro internado na UTI do hospital por complicações da Covid. Antes da infecção, era uma criança saudável, não tinha comorbidades.

Ele chegou à UTI do Cândido Fontoura já intubado, transferido de um outro hospital. “Mas ele tinha uma boa resposta pulmonar, chegou a ser extubado, mas voltou a piorar depois de 24 horas e foi intubado novamente”, explica a intensivista.

Há outros dois casos muito semelhantes. Heloisa, de dez meses, também sem doença prévia, chegou a ter alta da UTI após a fase aguda da Covid, foi para enfermaria, mas, no sétimo dia da infecção, piorou e voltou para a terapia intensiva. Está intubada.

​Christopher Dark, de dois meses, estava internado com Covid em um outro hospital de São Paulo que não tinha UTI pediátrica. Ele chegou a ter duas paradas cardiorrespiratórias, segundo a mãe Rariellen Adga, 22.

“A médica disse que eu precisava arrumar uma vaga em um hospital com mais suporte. Mas fazia 24 horas que a gente tentava pelo sistema de regulação de leitos do estado e nada. Quando a gente já estava com a papelada para acionar a Justiça, apareceu uma vaga aqui.”

O bebê já chegou à UTI do Cândido Fontoura intubado e ali permaneceu por 17 dias. Na sexta (28), ele foi extubado e, na segunda (31), transferido para a enfermaria.

“É um alívio muito grande. Ele já está mamando, pegou o meu peito e eu posso ficar com ele no colo o tempo todo”, diz a mãe, que não sai do lado do filho desde o dia 17 de janeiro.

Segundo Palumbo Neto, ainda é cedo para formular hipóteses sobre quais fatores estariam relacionados a esses casos mais graves de crianças pequenas sem comorbidades.

“É difícil a gente saber se essa cepa [ômicron] é mais nociva ou mais virulenta para as crianças do que as outras. Não há dados. O que a gente observa é que antes, durante o isolamento, era raro chegar um diagnóstico de Covid. As que chegavam, não eram com gravidade. Muito raramente ia uma criança para a UTI.”

Ele explica que esse aumento também pode estar relacionado ao afrouxamento geral da população das medidas de proteção, que também se reflete no rápido avanço da ômicron. “Todo mundo baixou a guarda porque está vacinado. Agora está todo mundo pegando e passando para as crianças.”

Outro possível viés, afirma o pediatra, é o fato de o hospital, por ser a referência de Covid em crianças na rede estadual, possa estar concentrando casos mais graves.

Com a alta dos casos e a volta às aulas na rede municipal nesta segunda (7), a instituição prevê um novo repique de infecções e já expandiu o número de leitos. Passou de um total de 40 para 61. Desses, 34 são leitos de enfermaria e 27, de UTI.

“Com o retorno das aulas estamos temerosos. Escolas, crianças, há mais circulação de vírus, nem todos estão vacinados ainda”, diz a diretora interina do hospital, Ana Maria Vasconcellos. O impacto do retorno às aulas, porém, deve ser sentido dentro de sete a dez dias.

Kauê Vieira, de 12 anos, tomou a primeira dose, mas, antes de conseguir ser imunizado com a segunda, começou a apresentar sintomas da Covid. Na sexta (4), ele esteve no pronto-socorro do Cândido Fontoura e precisou receber soro na veia porque estava desidratado.

“No dia 25 de janeiro, o meu teste deu positivo. Na quarta (2), foi a vez de o Kauê ficar com febre alta, vômito e diarreia”, conta a mãe, Maria Vieira Gomes, que mora em Sapopemba. O filho mais velho, de 21 anos, teve os mesmos sintomas, mas não conseguiu ser testado na unidade de saúde.