Prefeito de Santa Terezinha denunciado por não repassar recursos ao fundo previdenciário dos servidores
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, requerendo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, ao fim do processo criminal, condene o gestor pelas práticas de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e negação de execução à Lei Municipal nº330/2009, que estabeleceu o Regime Próprio de Previdência Social para o s servidores públicos do município.
Em razão do crime de responsabilidade, o MPPE também pleiteia ao Poder Judiciário que decrete, caso se confirme a condenação do prefeito, a perda do cargo público e a inabilitação do denunciado para o exercício de qualquer cargo ou função pública pelo período de cinco anos.
De acordo com o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, procurador de Justiça Clênio Valença, a denúncia visa responsabilizar criminalmente o prefeito Adeilson Lustosa da Silva pela prática continuada de não recolher os valores devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Terezinha (IPSS) a título de contribuição patronal (paga pelo município) e de não repassar os recursos descontados diretamente dos vencimentos dos servidores.
As irregularidades foram cometidas entre os meses de abril e dezembro de 2012. “O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou, em processo relativo à prestação de contas do exercício 2012 da entidade previdenciária de Santa Terezinha, que o prefeito deixou de repassar a quantia de R$ 868.739,70. O dolo dessa prática é evidente, pois o denunciado é contumaz nas ausências de repasses, visto que já tinha firmado termos de confissão e parcelamento de débitos previdenciários referentes aos anos de 2009 e 2011”, destacou.
Outra solicitação do MPPE na denúncia apresentada é que o prefeito repare os danos causados pelas infrações penais cometidas. A ação penal pública vai tramitar na segunda instância do Poder Judiciário, uma vez que Adeilson Lustosa da Silva tem foro privilegiado por exercer o cargo de prefeito.
Vamos morrer até quando? É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante, que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes. São 500 mil mortes, milhões de enlutados. Mais que a população de toda a região do Pajeú, mais que toda a população […]
É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante, que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes.
São 500 mil mortes, milhões de enlutados. Mais que a população de toda a região do Pajeú, mais que toda a população de Petrolina ou Caruaru, ou de países como Malta, Bahamas ou Islândia. Mais que boa parte das principais tragédias da história da humanidade.
Hoje por aqui deveríamos estar fazendo a contagem para a maior festa popular do Nordeste, o São João. As mortes, a pandemia, a dor apagaram a chama em muitos de nós. O sincronismo da quadrilha junina foi substituído por cortejos fúnebres. Falta um pedaço em nós que não será preenchido em gerações.
O pior é ainda ver, mesmo que em menor número, quem minimize as mortes, reclame desse tipo de informação, tente politizar o debate para justificar o injustificável. Negar a falta de liderança nacional no combate à pandemia, a ação deliberada do presidente Bolsonaro, que há pouco mais de um ano, depois de dar não às nossas chances de imunização ampla, rápida e irrestrita, afirmou que a pandemia não mataria 800 pessoas no Brasil.
O presidente, que desde o início da pandemia tenta minimizar a gravidade da infecção e já desdenhou das mortes, tem seguido um mesmo padrão ao reagir aos números negativos no pior momento da doença.
Ataques ao isolamento social, culpabilização da imprensa por gerar “pânico”, supostamente motivada por cortes de publicidade, defesa de um falso tratamento precoce e da liberdade do médico de receitar remédios que já se mostraram ineficazes, distorção de dados sobre vacinação e mais recentemente divulgação de acordos para a compra de vacinas, sem citar a recusa de ofertas em 2020 e críticas passadas à vacinação.
Quem tem responsabilidade com a verdade, portanto, não pode esquecer. É em nome de 500 mil almas que devemos lembrar para essa e futuras gerações que na maior pandemia da história, uma política de estado ajudou a colocar o país como aquele que mais matou, considerando que estimativas indicam que logo passaremos os Estados Unidos, que vacinaram mais e tem 600 mil mortes.
Como explicar que o Brasil tem 2,7% da população do planeta e atualmente concentra 30% das mortes pela doença no mundo inteiro? Que nome se dá a isso?
Importante lembrar, o presidente não está só. Osmar Terra, Nize Yamagushi, Mayra Pinheiro, Edir Macedo, Silas Malafaia, Paolo Zanotto, Arthur Weintraub, os irmãos Bolsonaro, Eduardo Pazuello, são apenas alguns nomes que a história não deve apagar.
500 mil mortes: não vamos esquecer.
Licença
O comunicador Anchieta Santos está em Recife para um check-up médico, após realização de alguns exames clínicos semana passada. Fica ausente alguns dias do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM.
Fusuê sem fim
O presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, usou o direito de resposta para não responder na Gazeta FM. Provocado por Evandro Valadares por não colocar o projeto de lei da previdência na pauta, acusado de condicionar a votação à sua reeleição na Câmara, usou o tempo para prestar contas de seu mandato.
Mantra errado
João teria outras possibilidades para o cabo de guerra com o prefeito, mas escolheu o projeto pra cavalo de batalha. Apesar de praticamente seis meses sem colocar em votação, diz ainda precisar debater. Teve tempo de sobra pra discutir, rediscutir, emendar. A prefeitura alega prejuízo de R$ 1,5 milhão.
Investigação
O Delegado de Serra Talhada, Alexandre Barros, deixou evidente o que já se especulava sobre a morte do motorista do vereador Zé Dida Gaia (PP), Josivan de Oliveira, dia 6. O alvo do atentado era o vereador, que ainda será ouvido.
Sinais
O Secretário de Saúde de Afogados, Arthur Amorim passou a ser criticado por não admitir ter a condução da pasta criticada. Tem reagido sem assimilar quando é cobrado. Até um grupo de WhattsApp com Vigilância, ACSs e MP que expõe falhas no trabalho, quis acabar. Pode ser exaustão.
Extremamente fácil
O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque tem uma luta difícil, para reverter o parecer prévio do TCE que recomenda a rejeição de suas contas referentes a 2016 e uma muito fácil, de reverter caso mantida, a decisão na Câmara de Vereadores, onde tem ampla maioria.
Deslize do vice
O vice-prefeito Daniel Valadares foi criticado por sua postura em relação ao blogueiro Júnior Finfa, que revelou a tentativa de emplacar o irmão, Toninho Valadares na gestão. “Acerto com 15 dias de atraso kkkkk. Calma amigo, queres passar uma falsa realidade dos fatos”, disse.
Quem conta?
Segundo o experiente Ruy Sarinho, ouvinte da Pajeú, o fato objetivo, a contratação de Toninho, era notícia sim, pela consanguinidade com o vice. “Isto é notícia, sim, e Júnior Finfa tá certo em questionar”. A dúvida era quando saberíamos se o blogueiro não informasse.
39, 38…
A disputa da vez é entre quem vacina primeiro entre São José do Egito e Flores, no Pajeú. Até semana passada, São José liderava o ranking. Neste sábado começou a vacinar o público 39+. Flores deu o troco e começou a vacinar os a partir de 38. Nessa disputa ganham os dois. Quem quiser seguí-los, a vontade…
Decreto e debate
O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu à Radio Pajeú que, mesmo que o estado recuasse, manteria a suspensão das aulas presenciais na rede estadual. Também que vai puxar via Cimpajeú a análise de medidas mais lineares para a região.
Frase da semana marcadas por 500 mil mortes:
“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus”.
Do presidente Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2020.
Agenda segue hoje e amanhã nos sertões Central e do Pajeú O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade […]
Agenda segue hoje e amanhã nos sertões Central e do Pajeú
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade e se dispôs em colaborar para levar ações que auxiliem o desenvolvimento da cidade.
Na passagem por Petrolina, Armando participou de um almoço oferecido pelo deputado federal e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Adalberto Cavalcanti (PTB). O petebista também reuniu-se com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O encontro teve a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Juntos, Armando, Miguel e Fernando trataram de projetos voltados para o fortalecimento do turismo e do esporte no município sertanejo, bem como fizeram uma análise da conjuntura nacional. Na ocasião, Armando prontificou-se em ajudar a gestão municipal com recursos através de emendas.
No mesmo dia, Armando Monteiro foi ao encontro do deputado estadual Odacy Amorim (PT), ex-candidato a prefeito de Petrolina. No diálogo, os parlamentares fizeram uma análise da situação de Pernambuco. Encerrando o dia, o petebista participou de um jantar com o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB). Armando e Lossio trocaram impressões sobre o cenário político nacional e avaliaram a crise institucional que o Brasil enfrenta.
“Sempre andei por Pernambuco, mantendo contato com diversas lideranças políticas de nosso Estado. Essa visita é uma oportunidade de renovar os contatos, conversar sobre os problemas enfrentados pela região e município e verificar as suas prioridades. Como senador, sempre tenho muita satisfação de interagir com todas as lideranças, no intuito de colocar o nosso mandato à disposição para ajudar”, afirmou Armando Monteiro.
Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e os estaduais Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti – presidente estadual do PTB – integraram à comitiva do senador Armando Monteiro ao Sertão.
MAIS VISITAS – O giro pelo Sertão continua nesta quinta (20) e sexta (21). Nesses dois dias, o senador Armando Monteiro fará visitas a lideranças políticas de sete municípios, passando pelos sertões Central e Pajeú.
Em 8 de junho de 2022 SAMU ofereceu serviço de prontidão para ajudar a salvar eventuais vítimas de acidentes e outras ocorrências em evento que reunirá milhares. Prefeitura simplesmente largou o serviço. Valor de duas atrações do evento pagariam seis meses do serviço. Cidade teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano. A prefeitura de […]
SAMU ofereceu serviço de prontidão para ajudar a salvar eventuais vítimas de acidentes e outras ocorrências em evento que reunirá milhares.
Prefeitura simplesmente largou o serviço. Valor de duas atrações do evento pagariam seis meses do serviço. Cidade teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.
A prefeitura de Arcoverde teve oferta de um esquema especial de atuação do SAMU no período junino, onde milhares de pessoas acessam a cidade, e disse não. A revelação foi feita pela coordenação do programa falando ao blog e á Rádio Pajeú.
Segundo o Coordenador Geral Médico do SAMU III Macro, do qual Arcoverde faz parte, o médico Jener Castelo Branco Mourão e Vinicius Machado, Controlador Interno, a prefeitura foi a última a largar o serviço, que mensalmente, atualmente custa R$ 2,52 mês per capita. São cerca de R$ 180 mil mês. Pelo poderio de receitas do município, o valor chega a ser módico. Duas atrações do pomposo São João de Arcoverde pagariam 6 meses do serviço que poderia salvar vidas. E o valor deve cair com a adesão do Governo Federal, que arca com a maior parte, 50%.
A alegação da gestão Wellington LW é de que teria “um serviço próprio”. Mas a pactuação do SAMU garante por exemplo prioridade a acidentados, a chamada “vaga zero”, mais mapeamento da área, avaliação de risco, articulação com a rede, dentre outras ações de planejamento. Em suma, um paciente encaminhado tem total prioridade no atendimento na rede de referência. “O debate nunca é pelas vidas a serem salvas. É sempre pelo valor”, disse um dos coordenadores. Numa busca rápida, Arcoverde tem quase R$ 6 milhões em caixa próprio da saúde, parte para financiamento de programas como o SAMU. Basta ver no link do site do CONASEMS. Arcoverde teve 242 atendimentos de janeiro a maio desse ano.
No domingo, a Coluna do Blog destacou que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas dez cidades permanecem no consórcio. O blog trouxe a relação dos municípios.
Restam como justificativa falta de vontade política, desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência. Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.
Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista, de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.
Blog do Magno Em entrevista ao programa Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB. Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a […]
Em entrevista ao programa Frente a Frente, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), reaparece, depois de sumir, inesperadamente, falando da CPI destinada a investigar corrupção na gestão da prefeita Madalena Brito, também do PSB.
Justifica seu sumiço do plenário na segunda-feira, quando quatro vereadores, à sua revelia, instalaram a CPI, e também seu ato anulando a mesma investigação, no dia seguinte, com o pretexto de que só iria servir de palanque eleitoral.
“A gente ia fazer uma investigação que depois teria que voltar para o mesmo Ministério Público que investigou. Isso não está certo, só ia atender a quem está querendo palanque para oposição”, desabafou.
Galindo disse que não cumpriu a palavra de que iria instalar a CPI porque os vereadores que convocou se recusaram a compor a comissão. “O regimento aqui é diferente da Câmara dos Deputados. Não são os partidos que indicam os integrantes da CPI, mas o presidente”, afirmou.
A presidente da Casa Legislativa de Arcoverde cuidou de salvar a pele da prefeita Madalena Brito. Disse que, em nenhum momento, ela fez qualquer tipo de pressão ou pedido para não instalar a CPI.
“Há mais de dez dias que não falo nem vejo a prefeita e jamais, recebi qualquer tipo de orientação para contrariar os interesses da Câmara”, garantiu.
O vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM e milicano Orlando de Curicica são suspeitos de serem mandantes dos assassinatos Da Folha PE A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio cumpriram mandado de busca e apreensão contra o vereador Marcello Siciliano (PHS) na manhã desta sexta (14). O parlamentar é suspeito de ser […]
O chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM e milicano Orlando de Curicica são suspeitos de serem mandantes dos assassinatos
Da Folha PE
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio cumpriram mandado de busca e apreensão contra o vereador Marcello Siciliano (PHS) na manhã desta sexta (14). O parlamentar é suspeito de ser o mandante dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, mas a polícia não confirmou a relação da operação com o caso.
Os agentes foram à casa do político, na Barra da Tijuca (zona oeste), e ao seu gabinete, na Câmara de Vereadores (centro), e apreenderam computadores, outros eletrônicos e documentos. Ele já havia saído de casa e ainda não havia ninguém no gabinete naquele momento.
A responsável pela ação é a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (zona norte do Rio). Quem conduz o inquérito policial principal do caso Marielle, porém, é a Delegacia de Homicídios da capital, sob comando de interventores federais, responsáveis pelas polícias do estado de fevereiro até 31 de dezembro.
Procurado, Siciliano disse em áudio que “está perplexo e revoltado”. “Depois de nove meses, estar passando tudo isso que eu venho passando, eles não terem nada contra mim e inventarem agora uma operação pela delegacia do meio ambiente para tentar me incriminar em alguma coisa, para achar um motivo de ter feito essa tamanha covardia”, afirmou.
Ele também negou atritos com Marielle. “Conheci a Marielle quando assumi o meu mandato, entramos em recesso e os trabalhos começaram em março. Como eu vou ter alguém como rival com um mês de trabalho na Câmara? Nada bate. Os votos não batem, a disputa territorial não bate, eu não tive voto onde me acusam. Eu não tenho relação com ninguém e agora estão inventando outro tipo de possibilidade.”
Siciliano é suspeito de ser o mandante das mortes junto com o ex-PM e miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando de Curicica, por supostas desavenças com Marielle na zona oeste do Rio. Ele tem como reduto eleitoral o bairro de Vargem Grande, dominado por milícias, que cobram de comerciantes e moradores por serviços.
A polícia acredita que Marielle foi morta porque milicianos acharam que ela podia atrapalhar os negócios ligados à grilagem de terras na região, conforme confirmou o secretário de Segurança Pública do Rio, general Richard Nunes, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo nesta sexta. “A milícia atua muito em cima da posse de terra e assim faz a exploração de todos os recursos”, disse o militar. “[A atuação dela seria de fazer] uma conscientização daquelas pessoas sobre a posse da terra. Isso causou instabilidade e é por aí que nós estamos caminhando.”
A hipótese que envolve Siciliano e Orlando surgiu de duas testemunhas que procuraram a polícia. A principal delas, que teria trabalhado como segurança de Orlando, relatou à polícia em troca de proteção conversas sobre Marielle em 2017. Em uma delas, disse ter ouvido Siciliano dizer a Orlando em um restaurante que “precisavam resolver” um problema com Marielle e o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Ele forneceu nomes de mais quatro homens que teriam participado do crime, que hoje estão presos por outros crimes.
Siciliano afirmou em maio, quando já havia prestado depoimento à polícia sobre o assassinato, que ele estaria sendo utilizado como “bucha”, termo que significa bode expiatório na gíria local. Um colaborador de seu gabinete foi morto um mês depois de Marielle, em crime suspeito de ser queima de arquivo.
Orlando de Curicica também negou relação com Siciliano ou com o crime e questionou a legitimidade do delator. Acusou a Polícia Civil de ser paga para proteger matadores de aluguel e de coagi-lo na prisão a assumir o assassinato, o que gerou uma “investigação da investigação” pela Polícia Federal desde novembro.
Nesta quinta (12), a Delegacia de Homicídios foi a 15 endereços no RJ e em Juiz de Fora (MG) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão também ligados às mortes de Marielle, mas oriundos de inquéritos policiais paralelos. Alegando sigilo, porém, a polícia não informou os resultados da operação.
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