Prefeito de Santa Cruz erra ao dizer que responsabilidade com atrasados “não é dele”
Por Nill Júnior
O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, tem todo o direito de questionar débitos deixados pela gestão Tássio Bezerra.
Ontem, circularam informações de que Irlando acusa Tássio de não pagar dezembro aos professores e deixar prestadores de serviço sem receber há pelo menos dois meses.
“Ele [Tássio] deixou os professores sem salários no mês de dezembro. Não pagou a ninguém. Foi um calote. Ficou o débito de dezembro, criando uma situação muito complicada para a nossa gestão, porque não é da nossa obrigação esta folha”, disse ao Farol de Notícias.
Mas a obrigação é dele sim, mesmo que administrativamente e até juridicamente possa questionar e responsabilizar o ex-gestor por omissão. Essa é uma coisa, a outra é a responsabilidade administrativa do atual gestor.
Por lei, ele assume bônus e ônus da gestão passada. Fosse assim, só dizer que “não é nossa responsabilidade”, ele poderia abrir mão de pagar repasses de convênios, contrapartidas e parcelamentos de renegociações de débitos deixadas de governos anteriores. Há inclusive vasta jurisprudência para isso.
Se a administração municipal anterior deixou dívidas com funcionários, a atual não pode se eximir de pagar os débitos. Assim, tanto Irlando como os demais que tomaram posse podem reclamar e buscar responsabilizar o ato de não pagar dos antecessores, mas não podem se eximir de fazê-lo. O ente municipal é um só, esteja quem estiver com a caneta.
Diante do cenário é fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal. O crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) demanda atenção e monitoramento contínuo, de acordo com Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (3), pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, […]
Diante do cenário é fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal.
O crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) demanda atenção e monitoramento contínuo, de acordo com Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (3), pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, que analisa o cenário da pandemia no país.
Segundo a publicação, 13 estados apresentam aumento das taxas de ocupação e nove Unidades Federativas estão na zona de alerta crítico com indicador superior a 80%.
Entre as 25 capitais com taxas divulgadas, 13 estão na zona de alerta crítico, nove estão na zona de alerta intermediário e oito estão fora da zona de alerta.
Para os pesquisadores do Observatório Covid-19, o comportamento das taxas de ocupação em estados e capitais parece apontar para a interiorização de casos de Covid-19 pela variante Ômicron.
Algumas capitais já apresentam mais estabilidade ou mesmo queda nas suas taxas, enquanto as taxas dos estados crescem expressivamente.
A Nota Técnica destaca que o cenário atual não é o mesmo registrado entre março e junho de 2021, considerada a fase mais crítica da pandemia e ressalta que mesmo com o acréscimo de leitos observados nas últimas semanas, a disponibilidade é bem menor.
O documento reforça que o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI SRAG/Covid-19 para adultos no SUS é preocupante, principalmente frente às baixas coberturas vacinais em diversas áreas do país, onde os recursos assistenciais são mais precários.
Os pesquisadores alertam que uma proporção considerável da população que não recebeu a dose de reforço, e a população não vacinada, são mais suscetíveis a formas mais graves da infecção com a Ômicron e voltam a sublinhar que a elevadíssima transmissibilidade da variante pode incorrer em números expressivos de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves.
Diante desse cenário, a Nota Técnica reforça como fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal.
Os pesquisadores também sugerem a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, campanhas para orientar à população e o autoisolamento ao apresentar sintomas, evitando a transmissão.
Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%) e o Distrito Federal (97%) mantiveram-se na zona de alerta crítico, onde também entraram o Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%).
Na zona de alerta intermediário, permaneceram o Pará (74%), Amapá (69%), Tocantins (78%), Ceará (67%), Bahia (74%), Rio de Janeiro (62%), São Paulo (72%), Paraná (72%), e entraram o Alagoas (69%) e Santa Catarina (76%), que estavam fora na zona de alerta.
Fora da zona de alerta mantiveram-se o Acre (57%), Maranhão (59%), Paraíba (41%), Sergipe (37%), Minas Gerais (37%) e Rio Grande do Sul (54%), somando-se Rondônia (58%) e Roraima (52%), que estavam na zona de alerta intermediário.
Entre as 25 capitais com taxas divulgadas, 13 estão na zona de alerta crítico: Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (percentual estimado de 89%), Maceió (81%), Belo Horizonte (86%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (95%), Campo Grande (109%), Cuiabá (92%), Goiânia (91%) e Brasília (97%).
Nove estão na zona de alerta intermediário: Porto Velho (77%), Rio Branco (70%), Palmas (72%), São Luís (64%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (68%), São Paulo (75%), Curitiba (71%) e Florianópolis (68%). Boa Vista (52%), João Pessoa (58%) e Porto Alegre (55%) estão fora da zona de alerta.
Desfile cívico-militar foi realizado na Avenida Marechal Mascarenhas Moraes, no Recife, reunindo escolas, associações e tropas militares Participando do desfile cívico-militar que marca os 202 anos da Independência do Brasil, neste sábado (7), no Recife, a governadora Raquel Lyra afirmou que a data celebra a força do Brasil, mas que também deve ser momento para […]
Desfile cívico-militar foi realizado na Avenida Marechal Mascarenhas Moraes, no Recife, reunindo escolas, associações e tropas militares
Participando do desfile cívico-militar que marca os 202 anos da Independência do Brasil, neste sábado (7), no Recife, a governadora Raquel Lyra afirmou que a data celebra a força do Brasil, mas que também deve ser momento para lutar pela superação da desigualdade. A gestora acompanhou a cerimônia ao lado do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, da vice-governadora Priscila Krause e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.
Ao chegar à solenidade, a chefe do Executivo estadual realizou a revista da tropa e recebeu as honras militares. “Hoje é dia de celebrar todas as conquistas que tivemos nas mais diversas áreas, pelo tamanho e força da cultura e da história do nosso país, mas também nos faz lembrar o quanto ainda precisamos continuar garantindo a superação da desigualdade. Por isso, em Pernambuco estamos trabalhado de maneira incansável para fazer com que o nosso Estado possa crescer e nosso povo tenha autonomia financeira, de pensamento, de liberdade na democracia e tenhamos um estado com mais paz social, saúde, habitação para todos homens e mulheres de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
O comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, afirmou que a celebração do 7 de setembro reafirma o compromisso da instituição com o Brasil. “Esta data é muito importante para todos os brasileiros, porque é a oportunidade da nação celebrar um país livre, independente, que valoriza a democracia, a paz e a segurança do seu povo. As Forças Armadas se orgulham de poder participar desta festa cívica e poder reafirmar o permanente histórico compromisso com a independência e com a soberania da nossa querida nação”, pontuou.
O desfile contou com a participação de escolas, associações e tropas militares. Ao todo, desfilaram cerca de 4 mil estudantes de escolas das redes pública e privada, mais de 700 membros de associações e cerca de 3 mil militares, divididos entre as Forças Armadas e as Forças Militares Estaduais. Das forças de polícia do Estado, desfilam 669 policiais militares, 290 alunos do Colégio da Polícia Militar, 183 bombeiros militares e 19 policiais civis, que se dividiram entre tropas a pé e motorizadas.
Estiveram presentes os secretários estaduais Alexandre Scheineider (Educação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais)
e Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. Também participaram o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Cel Iremberg, o delegado geral da Polícia Civil, Renato Rocha, o superintendente dos Correios, Ricardo José Santos, o deputado estadual Joaozinho Tenório, o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, e os cônsules Lan Heping (China), Serge Gas (França), Julieta Grande (Argentina), Débora Cordeiro (honorária da Áustria) e Félix Ferr (adjunto da Alemanha).
Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado Exclusivo A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios. O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois […]
Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado
Exclusivo
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.
O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.
Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.
Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.
Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.
Uol O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero admite ter realizado “gravações de uma conversa” com o presidente Michel Temer, segundo informa a TV Globo em um anúncio do programa ”Fantástico”, que vai ao ar neste domingo (27.nov.2016). Eis o que diz a TV Globo: “Uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à […]
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero admite ter realizado “gravações de uma conversa” com o presidente Michel Temer, segundo informa a TV Globo em um anúncio do programa ”Fantástico”, que vai ao ar neste domingo (27.nov.2016).
Eis o que diz a TV Globo: “Uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à jornalista Renata Lo Prete. Ele admite que fez gravações de uma conversa com o presidente Michel Temer. E que também gravou diálogos com colegas de ministério, sem dizer quais. “A sugestão, né, de alguns amigos que tenho da Polícia Federal para me proteger, para dar um mínimo de lastro probatório de tudo aquilo que eu relatei no depoimento eu fiz algumas gravações telefônicas”.
Como se observa nessa breve declaração de Calero divulgada pela TV Globo, há ali algo preocupante para Temer: o ex-ministro alega ter sido orientado a gravar integrantes do governo por “sugestão” de “alguns amigos” na Polícia Federal. Ou seja, é um órgão do Estado que pode ter fornecido as diretrizes para a captação de conversas no âmbito da administração pública federal.
A declaração de Calero à Globo representa uma guinada na narrativa até agora apresentada pelo ex-ministro. Na 6ª feira (25.nov.2016), ele havia postado em sua página no Facebook uma explicação ambígua. Negava que tivesse solicitado audiência com Temer apenas para gravá-lo. Mas não declarava peremptoriamente, entretanto, não ter gravado o presidente em nenhuma circunstância.
“A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa.
No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, escreveu Calero em sua página na rede social.
Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos. A reportagem do Farol […]
Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos.
A reportagem do Farol de Notícias conversou com o presidente da legenda no município, Ari Amorim, que lamentou e sentiu muito a perda da militante e candidata. Segundo Amorim, ela vinha com problemas de saúde, mas mesmo assim, decidiu entrar na disputa.
“Joseane era uma grande mulher e estava com problemas gastrointestinais que evoluíram. Participou de toda a discussão de campanha, mas não resistiu. Todo o Psol sente muito esta perda inesperada”, declarou Amorim.
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