Prefeito de Sanharó tem prestação de contas rejeitada pelo TCE
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, a rejeição da prestação de contas do Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida (PSB) relacionadas ao exercício do ano de 2017.
Os motivos da rejeição foi o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25) descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46) referente a parte patronal.
Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se do Sr. Érico Gilmar de Almeida Costa, Secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.
O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo Prefeito e Secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
A Prefeita de Serra Talhada-PE, Márcia Conrado, esclareceu em nota à população que no final da manhã desta sexta-feira (19/03) foi informada acerca da realização de uma reunião ocorrida entre o Governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Ministério Público de Pernambuco, por meio dos […]
A Prefeita de Serra Talhada-PE, Márcia Conrado, esclareceu em nota à população que no final da manhã desta sexta-feira (19/03) foi informada acerca da realização de uma reunião ocorrida entre o Governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Ministério Público de Pernambuco, por meio dos Promotores de Justiça da região do alto Pajeú e os prefeitos daquela região, na qual ficou programada para próxima segunda-feira (22/03), a realização de uma reunião para definir regras do lockdown de 5 dias nos municípios do alto Pajeú.
“Na reunião não foram discutidos ou debatidas ações para a regional de Serra Talhada, e nem se fizeram presentes a Prefeita de Serra Talhada, os Prefeitos que integram a regional da XIª GERES, ao quais sequer foram convidados para o encontro, ou membros do Ministério Público local”, diz.
“Nesse sentido, esclarecermos que estamos acompanhando permanentemente os números de infecções e ocupação de leitos, bem como os insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento da doença, não havendo, até o momento, sinalização para aplicação de medidas mais rígidas ao isolamento social”.
Ao final, diz que os números apontam para uma necessidade de frear a transmissão do vírus. E conclui: “acreditamos que acontecerá com as atuais medidas em vigor”.
Pelo que o blog tomou conhecimento, uma reunião entre a prefeita, CDL e Sindicom discutiu o tema. Ela foi bastante questionada sobre o teor da decisão e reiterou não ter participado, apesar do alinhamento com o Cimpajeú.
Com a notícia, se mostra um buraco na articulação, pois Serra era estratégica nas medidas. Essa notícia vai levantar questionamentos a quem está aderindo.
Assinatura do acordo de cooperação técnica acontece na próxima quarta-feira (10) Na próxima quarta-feira (10), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE) firmam acordo de cooperação técnica com objetivo de desenvolverem ações conjuntas na área de […]
Assinatura do acordo de cooperação técnica acontece na próxima quarta-feira (10)
Na próxima quarta-feira (10), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE) firmam acordo de cooperação técnica com objetivo de desenvolverem ações conjuntas na área de empreendedorismo e inovação demandadas pela Economia 4.0.
Através da parceria, os 16 campi e a Educação a Distância do Instituto receberão o Programa Educação Empreendedora na Prática, promovido pelo Sebrae. A iniciativa pretende fomentar o empreendedorismo no âmbito acadêmico e profissional, dando suporte a estudantes e docentes do IFPE em novas oportunidades nos negócios, estimulando planejamento, criação, desenvolvimento e sustentabilidade de pequenos empreendimentos inovadores.
Está prevista ainda a realização de palestras, mentorias, workshops de habilidades de consultoria, gestão financeira e formação de preço, além de eventos que promovam apoio à pré-incubação e incubação de empresas.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica acontece na sede do Sebrae/PE, no bairro da Ilha do Retiro, Recife, às 15 horas, e contará com a participação do reitor do IFPE, José Carlos de Sá Júnior, e do superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya Albuquerque Neto.
Após ver circular a informação de que o nome de Thiago arruda estaria sendo ventilado para ser a opção governista à sucessão de Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha disse à Coluna do Finfa que seu nome está posto para 2024, como “natural” no processo. “Estamos focados, fortes e unidos em um projeto maior […]
Após ver circular a informação de que o nome de Thiago arruda estaria sendo ventilado para ser a opção governista à sucessão de Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha disse à Coluna do Finfa que seu nome está posto para 2024, como “natural” no processo.
“Estamos focados, fortes e unidos em um projeto maior para Carnaíba. Sobre minha pessoa, que também pleita comandar os destinos de Carnaiba, o povo já conhece, sabe de meu trabalho, dedicação, fidelidade e humildade.
Fui três vezes o vereador mais votado de Carnaiba, estou vice-prefeito por duas vezes, fui funcionário da Saúde por 23 anos, sou funcionário do IPA e a zona rural todinha conhece meu trabalho esforçado e dedicado, buscando opções para manter o homem do Campo em seu estabelecimento.
Então, se eu tiver essa oportunidade de representar nosso PSB como candidato a Prefeito de Carnaíba será o momento mais feliz de minha vida, pois todo carnaíbano sonha com esse momento, e executarei com muito amor e dedicação.
Jamais decepcionei meus correligionários e amigos. Agradeço muito a lembrança, só afirma que meu nome está na discussão. Não tem nada definido ainda e no tempo certo todos vão saber quem será o representante do PSB para esse pleito. Agora, nosso foco é a campanha que se aproxima e estou muito focado em eleger nosso governador, Senador e o nosso Deputado Federal Danilo Cabral e José Patriota. Essa discussão por aqui basta, retornando em 2024″.
Pesquisadores estão nas ruas de Solidão ouvindo a população sobre a gestão do Prefeito Djalma Alves e consultando os eleitores para a sucessão municipal de 2020. Quatro nomes constam na pesquisa estimulada: o Prefeito Djalma Alves (PSB), as ex-prefeitas Cida Oliveira (PSB) e Neta Melo e o médico cardiologista Antônio Godê. Detalhe: dos quatro nomes […]
Pesquisadores estão nas ruas de Solidão ouvindo a população sobre a gestão do Prefeito Djalma Alves e consultando os eleitores para a sucessão municipal de 2020.
Quatro nomes constam na pesquisa estimulada: o Prefeito Djalma Alves (PSB), as ex-prefeitas Cida Oliveira (PSB) e Neta Melo e o médico cardiologista Antônio Godê.
Detalhe: dos quatro nomes sugeridos, três pertencem ao palanque governista e apenas o médico Antônio Godê é integrante da oposição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Do JC Online Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”. O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta […]
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Do JC Online
Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.
O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.
Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.
“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.
O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.
Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Crédito para Investir
Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.
“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.
Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.
“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.
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