Prefeito de Salgueiro revela dificuldades financeiras na Autarquia Educacional e atraso na folha de pagamento

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria de Saúde do Estado em 2024, autorizou a equipe do Departamento de Saúde do Tribunal de Contas a abrir uma auditoria especial (processo nº 24100078-6) para avaliar a falta de medicamentos e insumos no hospital Barão de Lucena, e identificar as causas e as responsabilidades pelo problema.

A decisão foi tomada após reunião entre o conselheiro e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge Lemos, na última terça-feira (22), com a presença dos auditores da área de saúde do TCE-PE.

No último dia 18 de janeiro, o Cremepe decretou interdição ética no hospital, suspendendo as cirurgias eletivas (que não são de urgência), de modo que o material disponível fosse direcionado aos casos de emergência e urgência. 

A interdição ética ocorre quando há violações graves de ética médica ou padrões de cuidado inadequados, podendo resultar na suspensão temporária ou mesmo na proibição permanente das atividades médicas na instituição, visando proteger a segurança dos pacientes.

O presidente do Cremepe repassou à equipe de auditores os relatórios de quatro inspeções feitas no Barão de Lucena, sendo três delas em dezembro de 2023. Segundo ele, na última visita, em 17 de janeiro deste ano, ficou constatado que os problemas continuavam, apesar dos alertas aos gestores do hospital, “o que teria levado à interdição ética”, afirmou Mário Lemos.

Carlos Neves esclareceu que o Tribunal de Contas tem atuado no controle das políticas públicas em todo o estado, inclusive na área de saúde, buscando a eficiência dos serviços prestados à população. E destacou a importância de uma cooperação entre o TCE e o Cremepe para alcançar a melhoria do atendimento no Barão de Lucena.

Participaram do encontro a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luisa Furtado, o gerente de Fiscalização da Saúde, João Rildo Araújo, os auditores Eliana de Paula e David Viana, e o assessor jurídico do Cremepe, Joaquim Guerra.

Logo após a abertura do processo de auditoria, a equipe do TCE-PE visitou o Barão de Lucena e se reuniu com os gestores do hospital. Também estão previstos encontros com as secretarias estaduais de Saúde e Administração.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de Dormentes, no Sertão do São Francisco, referente ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Os interessados no processo TCE-PE N° 20100817-8 são os ex-presidentes da Câmara de Dormentes  Ernandio de Macedo Coelho (Nandinho) e Maria do Rosario Helena de Macedo Coelho (Rosarinha). Rosarinha presidiu a cãmara no biênio 2017/2018 e Nandinho Coelho no biênio 2019/2020. Nandinho é atual vereador do município, reeleito em 2020.

A auditoria especial teve como objetivo analisar o pagamento de diárias aos vereadores do município, o que segundo a Primeira Câmara não configurou remuneração indireta, não ensejando, portanto,  o julgamento pela irregularidade das contas de  Nandinho e Rosarinha.

O voto do relator conselheiro substituto Marcos Nóbrega foi aprovado por unanimidade. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da sessão), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

O Governo de Pernambuco está realizando uma operação tapa-buracos no trecho de 19,4 quilômetros da PE-145, que vai de Fazenda Nova até Brejo da Madre de Deus.

Os serviços executados pelo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, seguem na reta final e beneficiarão mais de 420 mil moradores da região do Agreste Central.

Concluída esta etapa, as ações serão realizadas no segundo trecho da PE-145, que possui 23,6 km e liga Brejo da Madre de Deus a Jataúba.

Já o segmento entre o entroncamento com a BR-104, no Lampião, distrito de Cachoeira Seca, em Caruaru, até Fazenda Nova, com extensão de 24,1 km, foi contemplado com trabalhos de conservação no primeiro trimestre deste ano e, de acordo com o novo cronograma de serviços, a operação tapa-buracos neste segmento da PE-145 está prevista para o primeiro trimestre de 2019.

Obras de restauração

“Esse trecho da rodovia, que vai do entroncamento com a BR-104, em Caruaru, até Brejo da Madre de Deus, com 53,4 km, está com o pavimento muito desgastado e a determinação é dar celeridade ao processo licitatório de restauração desse segmento, para oferecer mais conforto e segurança aos usuários”, destacou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.

A PE-145, que interliga algumas cidades do Agreste, é de extrema importância também para o turismo pernambucano, por ser o principal acesso a Fazenda Nova, onde está localizado o maior teatro ao ar livre do mundo, no município de Brejo da Madre de Deus, onde todos os anos acontecem as encenações da Paixão de Cristo, vistas por milhares de pessoas de várias partes do Brasil e do mundo.

Na última semana, aconteceu a reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia.

Durante os dois dias do evento, aconteceu o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas do Pajeú, Nomes como os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim, Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Solidão, Djalma Alves, Zeinha Alves, de Iguaracy e de Tabira, Nicinha Melo.

Também prestigiou o evento o Deputado eleito e presidente da Amupe José Patriota.

Na pauta, as dificuldades de implantação ou validação dos planos de saneamento. A lei determina sua regulamentação até dezembro de 2022. O comitê do São Francisco já financiou mais de 115 planos na Bacia, mas no Pajeú, são muitos municípios sem planos. O evento contou com o apoio da prefeitura de Triunfo e de Afogados da Ingazeira.

Chamou a atenção que, mesmo presente, a prefeita Nicinha Melo não teve direito à fala. O marido, Dinca Brandino, disse que ele mesmo falaria sobre o tema, pois “era entendido do assunto”. Na gestão Dinca, um plano de saneamento foi aprovado, mas a sua execução foi extremamente questionada. “Foi muito deselegante ver a prefeita estar e não se posicionar com o marido no lugar dela”, disse um membro do Comitê em reservas ao blog.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve um plano aprovado em 2017, mas a cidade não tem 100% de cobertura de saneamento, com parte sendo tratada e parte jogando seus resíduos no Rio Pajeú. Há uma esperança na região de abertura de novos projetos a partir do novo ciclo de gestão federal.

Em Tabira, a equipe do Altino Ventura está á frente do serviço de triagem com exames de catarata em pacientes acima de 50 anos.

Das 200 vagas disponíveis para as cirurgias que acontecerão de 21 a 25 de novembro em Afogados da Ingazeira, Tabira deverá mandar entre 80 e 100 pacientes.

A informação foi passada pelo articulador de projetos Socais da Fundação Altino Ventura, Rafael Lira, falando a Anchieta Santos na Cidade FM.

Zeza Almeida, Diretora do Hospital Municipal de Tabira disse que os exames irão até sexta-feira dia 11 e ainda há vagas. Quando perguntada, não descartou a possibilidade de ocupar a Secretaria de Saúde do segundo governo Sebastião Dias em substituição ao titular Alan Dias que deixará a pasta.