Prefeito de Salgueiro fala sobre alinhamento com Raquel Lyra e desafios da gestão 

Pré-candidata ao Governo do Estado esteve em Aliança, Goiana, Ferreiros, Tracunhaém e Paudalho

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou uma série de compromissos na Zona da Mata Norte do estado, neste sábado (30), nos municípios de Aliança e Goiana.

Ao lado de Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília foi recebida nas feiras livres das duas cidades e aproveitou as entrevistas concedidas para explanar novas propostas para Pernambuco. 

Em Goiana, durante entrevista à rádio Goiana FM, Marília reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da Zona da Mata Norte. 

“A gente tem condição de revolucionar a região norte do nosso estado. Goiana, por exemplo, pode ser um polo referência, de geração de emprego, mas o que foi feito nos últimos anos? Deveria receber mais investimentos, principalmente para o desenvolvimento de indústrias”, ressalta.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco também reforçou seu compromisso com as UPAE’s do estado. “A UPAE também deve ser um espaço para a realização de exames e consultas. Nosso compromisso é que a UPAE também tenha a realização de exames para além das consultas. Falta vontade política do governo para isso ser implementado.”

Marília também apresentou uma proposta voltada para o homem do campo. “Nós também temos uma grande preocupação com o agricultor familiar. A merenda escolar terá, no mínimo, 50% da sua origem vinda do homem do campo. Também vamos apoiar com assistência técnica e comprando do pequeno produtor”, continua a pré-candidata.

Em Aliança, Marília esteve com Azoka Gouveia (ex-prefeito do município), Marcelo Gouveia (prefeito de Paudalho) e Gustavo Gouveia (deputado estadual). Em Goiana, Marília foi recebida por Fernando Veloso (vice-prefeito da cidade), Ana Patrícia Rabelo, a vereadora Ana Diamante e os vereadores Xande da Praia, Ramon Aranha, Edson da Farmácia e Alexandre Carvalho.

A noite Marília participou de ato político em Paudalho, o evento foi promovido pelo prefeito da cidade, Marcelo Gouveia e todo o seu grupo político.

Ao iniciar seu discurso, Marília foi taxativa: “Nosso debate é por Pernambuco e agora Pernambuco vai ter em quem votar nesta eleição”, cravou.

Marília também falou sobre a onda de esperança que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado está criando nos pernambucanos e pernambucanas. “O nosso movimento se tornou um movimento do povo, um movimento de mudança, popular e de esperança.”

“Nós representamos uma história e um passado. Representamos Arraes. E a Zona da Mata Norte é uma região que sempre acolheu Arraes. Arraes conhecia a dificuldade desse povo e por isso foi um dos primeiros a pensar em políticas públicas para aqueles que mais precisavam”, continua. 

Participaram do evento: Gustavo Gouveia (deputado estadual); André Viana (vice-prefeito de Paudalho); Marinaldo Rosendo (prefeito de Timbaúba); Yves Ribeiro (prefeito do Paulista); Wanderson Florêncio (deputado estadual); Delegado Israel Rubis (vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal); Lula Cabral (pré-candidato a deputado estadual, ex-prefeito do Cabo e ex-deputado estadual); Zé Augusto Maia (ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e ex-deputado federal); Rafael Preque (ex-vice-prefeito de Gravatá); Zé Nilton (vereador de Limoeiro).

Domingo – A pré-candidata ao Governo de Pernambuco cumpre agenda neste domingo nos municípios de Panelas, Chã de Alegria, Machados e Carpina.

Sobre o atraso na descida do último bloco, a prefeitura informou que a banda Fulô de Mandacaru já se encontrava na cidade desde o início da tarde.

“A banda optou por sair para atender uma demanda de última hora em uma cidade do Agreste, se comprometendo em estar aqui às 22h”.

A nota diz que, marcada concentração para as 20h com descida às 22h tratava-se de “um atraso normal para o carnaval”.

Foi a justificativa para os questionamentos por não ter informado antes da alteração de horário,  cujo conhecimento já se tinha no início da tarde, como revelou a nota da banda ao blog, o que certamente minimizaria as críticas. Isso porque somado o “atraso normal” de duas horas,  mas as intercorrências encontradas pela equipe técnica da banda no trio, foram quase quatro horas.

“Tal decisão fez com o que o show só tivesse início às 23h30”, concluiu. Ao fim, escreve: “Pedimos desculpas a todos os foliões que se sentiram prejudicados e iremos ajustar para que no próximo ano isso não ocorra novamente”.

Ainda que “no mais, a banda Fulô de Mandacaru cumpriu rigorosamente o seu tempo de show, dando um banho de simpatia e talento pelas ruas de nossa cidade, fechando com um brilho todo especial o carnaval 2023”.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nesta terça-feira (25), arquivar a Auditoria Especial que investigava o uso de verbas do Fundeb e do Salário-Educação pela Prefeitura de Serra Talhada no exercício financeiro de 2024.

O processo, sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisava possíveis irregularidades no emprego de recursos destinados à Educação para pagamento de despesas do exercício anterior, relacionadas à aquisição de merenda escolar e combustíveis. 

A prefeita Márcia Conrado figurava como interessada no procedimento, que também teve a representação dos advogados Tomás Tavares de Alencar e Paulo Gabriel Domingues de Rezende.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo, encerrando a análise das suspeitas levantadas pela auditoria.

No 4º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (17), em Teresina (PI), o governador Paulo Câmara cobrou a liberação, por parte da União, de empréstimos para os Estados. Em discurso no ato, o chefe do Executivo pernambucano pediu mais atenção à região que fez diferença na eleição presidente Dilma Rousseff. Paulo Câmara argumentou que tanto ele quanto os demais governadores nordestinos deixaram claro que a crise é uma realidade na reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua equipe econômica.

“Agora, queremos iniciar um processo (de Operações de Crédito) porque isso não é rápido; demora pelo menos um ano. Então, seria um desembolso para 2016, e nada avançou. Daqui a pouco teremos que discutir o desembolso para 2017. E vai, de fato, sacrificar os investimentos na região, que precisa de emprego. Esse investimento servirá para obras hídricas, que são fundamentais”, disse o pernambucano.

Segundo o governador, “não é nenhum segredo que é essa região foi que desequilibrou as últimas eleições”. “Foi o Nordeste que deu o resultado favorável ao atual governo. Então, nesse cenário, pontuando que nós sabemos as dificuldades da União, nos preocupa essa repercussão que tem ocorrido no Nordeste, principalmente em relação ao emprego”, explicou Paulo.

O governador de Pernambuco pediu mais “transparência e verdade” do Governo Federal. As demandas tratadas nos encontros dos governadores nordestinos, de acordo com o pernambucano, precisam de respostas. Ele reconhece, entretanto, que a discussão a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) avançou, mas o debate sobre as Operações de Crédito, não.

“A carta que assinamos no Rio Grande do Norte, no dia 5 de maio, falava do Fundo de Desenvolvimento Regional. Estamos avançando; ainda não fechamos pois precisa ter um pouco mais de informação para todos nós. Mas avançou. É uma questão importante a do ICMS. Mas, como foi bem falado aqui, as operações de crédito não andaram nada. Pernambuco gasta 16% da sua arrecadação com saúde. Tem vários municípios pernambucanos que gastam 30% com saúde e apresentam deficiências. Precisamos é de ações efetivas, de mais repostas”, cobrou Câmara.

O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.