Prefeito de Salgueiro autoriza reforma da UPA 24h com investimento de R$ 273 mil

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, sugeriu a vereadores da base governista o nome do empresário Edilio Lira como potencial candidato a prefeito nas eleições de 2024.

Hoje, o blog foi informado da desistência do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  que vai priorizar a reeleição em Ouro Velho.

Segundo a fonte ao blogueiro,  surgiu o nome de Edílio, que teria possibilidade de agregar o grupo governista egipciense, para ser o candidato a prefeito do grupo de Evandro Valadares, nas eleições de 2024.

Bancada conta com apenas três mulheres. Todas irão assumir mandato pela primeira vez na Câmara dos Deputados

Por André Luis

Na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, os vinte e cinco deputados federais eleitos por Pernambuco tomam posse para a legislatura 2023/2027. O Estado reelegeu treze deputados e renovou doze cadeiras.

Apesar da renovação – quase metade das cadeiras destinadas ao Estado – Pernambuco segue tendo uma bancada conservadora, com quinze deputados ligados a partidos de direita – alguns com fortes tendências bolsonaristas e dez de centro e esquerda.

A representatividade feminina na bancada de Pernambuco continua baixa. São apenas três mulheres eleitas. Todas foram eleitas pela primeira vez para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Clarissa Tércio (PP), Maria Arraes (SD) e Iza Arruda (MDB). 

Os treze deputados reeleitos são: André Ferreira (PL); Silvio Costa Filho (Republicanos); Fernando Filho (União Brasil); Túlio Gadelha (Rede); Carlos Veras (PT); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Monteiro (PP); Augusto Coutinho (Republicanos); Pastor Eurico (PL); Felipe Carreras (PSB); Luciano Bivar (União Brasil); Fernando Rodolfo (PL); Renildo Calheiros (PCdoB).

Já os doze novatos são: Clarissa Tércio (PP); Pedro Campos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Waldemar Oliveira (Avante); Clodoaldo Magalhães (PV);  Iza Arruda (MDB); Eriberto Medeiros (PSB); Lula da Fonte (PP); Lucas Ramos (PSB); Guilherme Uchoa Junior (PSB); Coronel Meira (PL); Mendonça Filho (União Brasil).

Por partido

Com cinco eleitos, o PSB é o partido com mais parlamentares na bancada de Pernambuco. Empatados com quatro parlamentares cada, estão o PL e o PP. O União Brasil elegeu três, o Republicanos, dois. 

Outros sete partidos elegeram um parlamentar cada, são eles: Avante, Rede, PT, PV, Solidariedade, MDB e PCdoB.