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MP, PM e prefeitura fecham TAC contra poluição sonora em Triunfo

Por Nill Júnior

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Outras Notícias

Vereador disse que teve familiares barrados no Tabira Elétrico

Em Tabira, o vereador Eraldo Moura fez uma Nota de Repúdio acusando a fisioterapeuta Socorro Jucá de expulsar seus familiares de um dos camarotes do Tabira Elétrico, o Carnaval fora de epoca da Cidade das Tradições. Socorro é irmã do odontólogo Zé de Bira, organizador do evento. Diz que os parentes dele estavam devidamente identificados […]

Em Tabira, o vereador Eraldo Moura fez uma Nota de Repúdio acusando a fisioterapeuta Socorro Jucá de expulsar seus familiares de um dos camarotes do Tabira Elétrico, o Carnaval fora de epoca da Cidade das Tradições.

Socorro é irmã do odontólogo Zé de Bira, organizador do evento.

Diz que os parentes dele estavam devidamente identificados com a pulseira que daria a eles o acesso ao local, mas ainda assim foram colocados para fora pela fisioterapeuta. Veja a nota:

“Venho, por meio desta nota, expressar meu repúdio ao comportamento da fisioterapeuta Socorro Jucá, que, de forma desrespeitosa, expulsou meus familiares do camarote durante a festa do Tabira Elétrico. Os mesmos estavam com as pulseiras autorizadas, de acordo com as normas do evento. O ato de colocá-los para fora publicamente foi constrangedor e inaceitável.

Repudiamos que atitudes autoritárias e desrespeitosas como essa sejam inaceitáveis, independentemente de classe social”.

Fisioterapeuta se defende em nota:

A fisioterapeuta Socorro Jucá, irmã de Zé de Bira, responsável pelo evento Tabira Elétrico, vem a público esclarecer os fatos ocorridos durante a festividade.

Na ocasião, o acesso ao camarote seguiu normas previamente estabelecidas pela produção do evento, que não autorizavam o uso de camisas de pista, nem a entrada por meio de pulseiras avulsas, inexistentes para este espaço.

Essas orientações haviam sido informadas anteriormente.

A solicitação para que alguns foliões se retirassem do camarote ocorreu exclusivamente por questões de organização e segurança, respeitando o limite máximo de público da estrutura, medida necessária para preservar a integridade de todos.

Ressalta-se que não houve qualquer atitude discriminatória ou relacionada à classe social, mas apenas o cumprimento das regras válidas para todos.

Lamenta-se qualquer desconforto causado e reafirma-se o compromisso com a segurança e o bom andamento do evento.

Socorro Jucá

Governo Municipal de Itapetim conclui pavimentação de mais três ruas

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson. São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. “Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas projetadas 01, 02 e 03, no Bairro Santo Antônio – próximo às piscinas de Joelson.

São mais de 2.200 m² de calçamento, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.

“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara pela liberação do recurso para que pudéssemos realizar essa ação. Não há nada mais satisfatório do que governar podendo atender a necessidade do povo”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Governo sugere acabar com ‘poupança’ do pré-sal e limitar gastos públicos

O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça-feira (24) uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada em 2008 para usar em períodos de crise. Outras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a União […]

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Uol

O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça-feira (24) uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada em 2008 para usar em períodos de crise.

Outras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a União e a discussão sobre a Petrobras ter, obrigatoriamente, que participar da exploração de petróleo no pré-sal.

Por enquanto, a criação ou alta de impostos ficou de fora, embora não tenha sido descartada. Segundo Temer, são “medidas iniciais” e “outras medidas virão”. O presidente interino disse, ainda, que não fará a reforma da Previdência sem ter acordo com a sociedade. “Não foi sem razão que chamamos as centrais sindicais, criamos um grupo para analisar o que é possível fazer.”

As declarações foram feitas durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença de ministros e líderes partidários. Na sequência, os ministros participaram de entrevista coletiva com jornalistas para explicar as medidas.

Amupe participa da Agrinordeste 2019

Em sua vigésima sétima edição, a Agrinordeste foi aberta ao público hoje (24), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O presidente da Amupe, José Patriota, junto do presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, anfitrião da feira, visitou o evento que ocorre até a próxima quinta-feira, dia 26. […]

Em sua vigésima sétima edição, a Agrinordeste foi aberta ao público hoje (24), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O presidente da Amupe, José Patriota, junto do presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, anfitrião da feira, visitou o evento que ocorre até a próxima quinta-feira, dia 26. A 27ª Agrinordeste conta com seminários, arena para oficinas de doma animal e feira de produtos do campo, seja artesanato ou alimentícios.

Este ano, a Amupe montou um espaço na feira para mostrar as ações da Associação e divulgar para o público a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que vai acontecer no mesmo Centro de Convenções, entre os dias 17 e 20 de março de 2020. Mais de 20 municípios de todo o Estado compõe o espaço da feira, com estandes para mostrar o artesanato, gastronomia e cultura de seu povo.

Para o presidente da Faepe, Pio Guerra, a 27º Agrinordeste reafirma o papel do evento como sendo uma vitrine para a agropecuária pernambucana. “Temos mais de 20 prefeituras na feira, graças à articulação da Amupe e do Sebrae. A feira é uma vitrine para a agropecuária pernambucana, é uma forma da sociedade urbana compreender o ambiente rural, suas culturas, riquezas e possibilidades de negócios”.

Representantes dos nove estados nordestinos estão presentes. Segundo José Patriota, “a feira é uma comprovação de que o Nordeste tem jeito. O Nordeste tem condições de se tornar cada vez mais um celeiro de produção e oportunidade. Parabéns a Faepe pelo evento e peço a cada um que venha visitar nosso estande”, concluiu. O horário de funcionamento do estande da Amupe segue o horário da feira, das 09h às 22h e continua até a próxima sexta-feira, dia 26.

Lombadas eletrônicas das principais rodovias desligadas durante feriadão de Ano Novo

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará às 12 horas desta sexta-feira (28), algumas lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados das principais rodovias durante o feriadão de Ano Novo. São elas: PE-024, nos quilômetros 1,3, 1,4, 2,56 e 2,6, na Praia do Paiva; PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma; PE-060, no km […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará às 12 horas desta sexta-feira (28), algumas lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados das principais rodovias durante o feriadão de Ano Novo.

São elas: PE-024, nos quilômetros 1,3, 1,4, 2,56 e 2,6, na Praia do Paiva; PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma; PE-060, no km 16,63, em Ipojuca; e BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado. Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5 horas da próxima quarta-feira (2).

O objetivo da ação é proporcionar mais fluidez ao trânsito nessas rodovias, minimizando os transtornos dos congestionamentos, melhorando a mobilidade das pessoas na ida e na volta pra casa.

“Estaremos com nossas equipes intensificando a fiscalização nas rodovias para coibir irregularidades e garantir mais segurança aos usuários, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito”, ressaltou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Erwin Rommel.