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MP, PM e prefeitura fecham TAC contra poluição sonora em Triunfo

Por Nill Júnior

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Outras Notícias

Serra: MP cobra celeridade na entrega da Central de Regulação do SAMU

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população. É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde […]

Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar...
Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar…

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população.

É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde e prefeitos que participaram da reunião esta semana.

O MPPE decidiu que oficiará o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento da Central de Regulação, cujo prédio foi entregue há alguns dias, mas sem funcionamento de fato.

A Central de Regulação atende a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Arcoverde, Afogados e Serra.

Mas não sobrou só pra Luciano: a X Geres e o Hospital Regional irão elaborar levantamento das necessidades, incluindo estrutura física e de pessoal, para implantação do SAMU nos municípios do Pajeú. Algumas cidades estão estruturadas para colocar para funcionar imediatamente suas unidades, outras nem tanto.

O prazo para respostas tanto acerca da Central de Regulação quanto dos municípios é 25 de fevereiro, quando haverá nova reunião sobre o tema.

NJTV: Imagens mostram salvamento dramático na Barragem de Brotas

Imagens a que o blog teve acesso mostram a coragem, técnica e risco a que estão submetidos bombeiros para cumprir sua missão. Neste link, você vê o vídeo na NJTV, a TV do blog.  Elas mostram o salvamento de Joel Francisco da Silva, 38 anos, em Afogados da Ingazeira. As imagens não tem muita nitidez. […]

Imagens a que o blog teve acesso mostram a coragem, técnica e risco a que estão submetidos bombeiros para cumprir sua missão.

Neste link, você vê o vídeo na NJTV, a TV do blog. 

Elas mostram o salvamento de Joel Francisco da Silva, 38 anos, em Afogados da Ingazeira. As imagens não tem muita nitidez. Só com uma lanterna em meio ao escuro é possível ver o trabalho do profissional.

Joel pulou da parede da Barragem de Brotas no final da tarde deste domingo e só saiu resgatado pelos Bombeiros. O bombeiro no vídeo é o soldado Diego Silva. Ele disse que o socorro teve muitos complicadores. Além do peso da vítima, a grade quantidade de baronesa, vegetação aquática e o fato de a vítima ter submergido assustada.

Joel foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e seguiu direto para a ala vermelha, de pacientes graves. Após os primeiros cuidados, a equipe de plantão verificou que ele não corria risco de morte. Foi liberado.

A área em que Joel pulou tinha grande quantidade de vegetação aquática, a chamada baronesa ou aguapé. Sob efeito de álcool, ele não conseguiu se livrar e chegou a ingerir água. A equipe tinha ainda os soldados Corcino, Saulo, J. Santos e Arturo, que atuaram orientando o soldado na água e depois içando a vítima.

Em nome da equipe, Diego foi bastante felicitado pela coragem e salvamento. Ele esteve no Debate das Dez com o Tenente Magno e o Sargento Bezerra. Eles falaram sobre a prevenção de acidentes no debate que teve como tema “Gabinete de Crise”, sobre as ações das prefeituras de Afogados, Carnaíba e Bombeiros com as chuvas.

Debate das Dez sobre as ações no período chuvoso com Edval Morato, o Fafinha, Ademar Oliveira, Veratânia Morais, Diego Silva, Valberto Amaral, Tenente Magno, sargento Bezerra e Carlos Neves.

Ainda participaram Edval Morato, o Fafinha (Secretário de Obras de Carnaíba), Ademar Oliveira (Secretário de Agricultura de Afogados), Veratânia Morais (Secretária de Educação de Afogados), Valberto Amaral (Secretário Executivo de Agricultura), e Carlos Neves (Defesa Civil de Afogados).

Marcha para Jesus: Bolsonaro ignora investigações e cita fim da corrupção

O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que o Brasil enfrenta uma “guerra” do bem contra o mal durante discurso de cerca de dois minutos durante a concentração da Marcha para Jesus, no centro de São Paulo, hoje (9). As informações são do UOL. Horas depois, no palco principal, ele […]

O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que o Brasil enfrenta uma “guerra” do bem contra o mal durante discurso de cerca de dois minutos durante a concentração da Marcha para Jesus, no centro de São Paulo, hoje (9). As informações são do UOL.

Horas depois, no palco principal, ele voltou a discursar e afirmou que seu governo “acabou com a palavra corrupção” — ignorando as investigações do caso MEC (Ministério da Educação).

“Tem uma coisa que nos faz vencer: a consciência tranquila. É o governo que acabou com a palavra corrupção, e sempre digo: se aparecer, ajudaremos a investigar. Isso não é virtude de um governo, é obrigação”, disse, pouco antes das 13h.

Bolsonaro ignorou o fato de o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ser investigado por suspeita de esquema de corrupção e tráfico de influência no MEC. O ex-integrante do governo e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos chegaram a ser presos no final do mês passado, mas foram liberados no dia seguinte. Treze dias antes da prisão, Ribeiro disse para sua filha, em conversa telefônica interceptada pela polícia, que Bolsonaro falou para ele sobre uma possível operação.

Bolsonaro chegou a afirmar que colocava a cara no fogo pelo então ministro. Na época, um áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que Ribeiro disse atender as prefeituras indicadas pelos líderes religiosos a pedido do presidente da República.

Depois de falar no palco principal, Bolsonaro recebeu uma oração da bispa Sônia Hernandes. O evento chegou no Brasil em 1993 por ela e seu marido, Estevam Hernandes, que são líderes da Igreja Renascer. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus.

Cantor que morreu em acidente foi cotado para Expoagro

O representante da WN Empreendimentos, Wagner Nascimento, revelou hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que o cantor Cristiano Araújo, sepultado hoje após acidente de carro na região de Itumbiara ontem, chegou a ser oferecido para integrar a grade da Expoagro 2015, em Afogados da Ingazeira. “A empresa que negocia […]

Alessandro Palmeira, este blogueiro, Ademar Oliveira e Wagner Nascimento: se preparando para maratona da Expoagro
Alessandro Palmeira, este blogueiro, Ademar Oliveira e Wagner Nascimento: se preparando para maratona da Expoagro

O representante da WN Empreendimentos, Wagner Nascimento, revelou hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que o cantor Cristiano Araújo, sepultado hoje após acidente de carro na região de Itumbiara ontem, chegou a ser oferecido para integrar a grade da Expoagro 2015, em Afogados da Ingazeira.

“A empresa que negocia os shows manteve contato sugerindo o nome dele. Preferimos deixar para outro momento. Infelizmente, aconteceu esta tragédia”, disse Wagner. Ele revelou que o que aconteceu com o artista mostra como esse período é movimentado para artistas nacionais. “É um outro mundo, cujo dia começa às 18 horas de cada dia até a madrugada do seguinte”.

Falando da programação deste ano, uma novidade anunciada no programa foi a liberação de um canal de TV para quem quiser acompanhar a Expoagro ao vivo em casa, em Afogados. Também será divulgado um site para quem quiser acompanhar pela web.

O Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, que esteve participando de festival de cinema e viagem cultural em Portugal e na França, já chegou hoje cedo com muito o que fazer. Dentre os desafios, organizar a logística com barraqueiro e afins, trabalhar a logística,  dentre outras atividades. Sossego mesmo agora, só depois da festa.

No tocante à exposição de animais, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira confirmou que ela já começa neste dia 26. Às 19h, acontece a solenidade de abertura oficial no Centro Desportivo. A estrutura física, com stands, baias e palco já estão praticamente prontos. Dia 30 acontecerá o lançamento do Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó.

Na programação de shows, dia 27 tem Quarteto do Samba, Nordestinos do Forró e Forró Estigado. Dia 28, Jr e Emanoel, Yegor Bandoleiro e Amigos Sertanejos.

Dia 29, Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. E dia 30, Waldonis, Victor & Léo e Yohannes. “É uma das quatro maiores festas do período” disse Wagner.

BPM Serviços inicia instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares

O monitoramento interno dos ônibus escolares foi lançado no último fim de semana em Triunfo, no Pajeú. Além do município, Afogados da Ingazeira também realizou atividade similar na região. A finalidade é, além de trazer mais segurança ao alunos, inibir a degradação do patrimônio público. Em Triunfo, a instalação aconteceu na entrada da cidade e […]

Triunfo
Afogados da Ingazeira

O monitoramento interno dos ônibus escolares foi lançado no último fim de semana em Triunfo, no Pajeú. Além do município, Afogados da Ingazeira também realizou atividade similar na região.

A finalidade é, além de trazer mais segurança ao alunos, inibir a degradação do patrimônio público. Em Triunfo, a instalação aconteceu na entrada da cidade e foi acompanhada por representantes da Prefeitura municipal e funcionários da empresa BPM Serviços.

A ação foi comemorada por nomes como Uilton Araújo. “Saliento que Triunfo e Afogados da Ingazeira são as primeiras cidades do Sertão do Pajeú a realizarem esta ação. Parabenizo a Administração Municipal e a empresa BPM pela ação que irá trazer mais segurança aos nossos alunos e inibição da degradação do patrimônio público”.

A empresa realizou um período de preparação em espertize para execução do serviço em várias cidades. Também está realizando ações como a manutenção permanente dos veículos do programa Caminho da Escola, evitando excesso de custos com o possível sucateamento dos veículos, fruto da má conservação.

A BPM ainda tem no cronograma destes meses de abril e maio a realização de cursos para capacitação de motoristas em São José da Coroa Grande e Barreiros, além da instalação de câmeras de monitoramento de ônibus escolares em outras cidades.