Prefeito de Paulista é multado em 35 mil por descumprimento de Cautelar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas.

A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família.

“A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS – A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois os trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

O vereador tucano Igor Mariano concordou com a posição do socialista Adelmo Moura de que faltou estrutura com maior distribuição de material de campanha pelo PSDB no interior do Estado, o que justificou a derrota acachapante de Aécio Neves domingo, somado a fatores como o peso de Lula no Sertão e o medo de sertanejos de perder conquistas como o Bolsa Família.

“Para que se tenha uma ideia, só a vereadora Aline Mariano, de forma isolada, manteve um comitê aberto no Pajeú e não tivemos mais nada”, justifica.

Igor também falou sobre a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara, em dezembro, e afirmou não acreditar que falte unidade na escolha do nome, o que beneficiaria a oposição. Mesmo reconhecendo que nomes já ventilados como Raimundo Lima e Zé Carlos tem plenas credenciais de gerir a casa, também colocou seu nome na discussão. “Estaremos unidos. Não haverá racha”, garantiu.

Da mesma forma, ele disse acreditar na unidade de Patriota e Totonho para 2016 e defendeu a reeleição do atual prefeito. “Estaremos unidos com Patriota para ganhar as eleições”, adiantou.

Inovando a tradição da Folia dos Bois enquanto Território de Todas as Culturas, o Carnaval 2018 da cidade de Arcoverde abre alas para uma temporada vasta em diversidade cultural, ocorrendo entre os dias 10 e 14 de fevereiro. A celebração popular contempla atrações artísticas de várias representações no Estado, sendo uma iniciativa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação.

Na programação, brinquedos típicos da temporada no município, como Bois, Ursos e Similares, além de grupos de cultura popular, entre eles o Coco Trupé, Coco Raízes de Arcoverde e o Quebra Coco Aliança, irão dividir três pólos da festividade com a Escola de Samba Gigantes do Samba, o Afoxé Filhos de Dadaluanda, o Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata, entre outras novidades.

“Esta edição da Folia dos Bois envolve uma grade puramente cultural, possibilitando em todas as noites a apresentação de um Samba de Coco, assim como de um DJ, com playlists de Carnaval. Entre as novidades, pela primeira vez na quarta-feira  de cinzas haverá espaço dedicado ao Rap e Rock, favorecendo a manifestação como um ponto alto para todas as culturas”, explicou a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha.

Pólos – O pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.

Já o pólo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.

E no Pólo São Geraldo, a programação conta com a saída do tradicional Bloco do Zé Pereira, no sábado (10), além do Boi-ola, que estará proporcionando um arrastão popular com a Orquestra Metal Nobre, entre outras novidades.

Programação:

Sábado, 10 de fevereiro

19h – São Geraldo (concentração) / Praça da Bandeira (destino)

Bloco do Zé Pereira

Orquestra de Frevo Metais de Ouro

Brinquedos populares – Emília, Zé Pereira

Bonecandos, Cobra da Bexiga Lixa, Caboclinhos da Jurema, Maracatu Raízes do Sertão

Grupos de Bois, Ursos e Similares

21h – Praça da Bandeira

Orquestra Metais de Ouro

21h30 – Praça da Bandeira

Coco Trupé de Arcoverde

Domingo, 11 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

17h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças da Folia dos Ursos

18h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças do Grupo de Acesso da Folia dos Bois

19h – Praça da Bandeira

Afoxé Filhos de Dadaluanda

20h – Praça da Bandeira

Gigantes do Samba

21h – Praça da Bandeira

Coco Pisada Segura

22h – Botando o som: DJ Itlun

Segunda-feira, 12 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

16h – São Geraldo

Concentração Boi-ola

17h – São Geraldo / Praça da Bandeira

Homenagem ao Boi-ola com arrastão popular e Orquestra de Metal Nobre

18h – Praça da Bandeira

Encontro com Sertão Maracatu

19h – Praça da Bandeira

Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata

20h – Praça da Bandeira

Maracatu Nação Porto Rico

21h – Praça da Bandeira

Quebra Coco Aliança

22h – Praça da Bandeira

Botando o som: DJ Tatá

Terça-feira, 13 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

17h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois

20h – Praça da Bandeira

Maestro Danda e Orquestra

21h – Praça da Bandeira

Coco Raízes de Arcoverde

22h – Praça da Bandeira

Botando o som: DJ Benedita

Quarta-feira, 14 de fevereiro

Praça da Bandeira (Palco Garagem – homenagem ao Pastor)

18h – Mostra Rap Arcoverde

19h – Isotopia

20h – Irmandade Punk

20h – Cobra da Bixiga Lixa e Bonecandos

21h – Orquestra Metal Nobre

22h – Botando o som: DJ Careta

Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos visitou a III Feira do Empreendedorismo, ontem em Afogados da Ingazeira.  Campos foi recepcionado e ciceroneado pelo Prefeito José Patriota, com quem jantou, e depois foi à feira conversar com os expositores e acompanhar um pouco da mesa de glosas comandada pelo poeta Dedé Monteiro.

Mesmo com o Prefeito Patriota dizendo que eleição não está na pauta, as vindas de João Campos a Afogados parecem indicar que o filho de Eduardo Campos será o seu Federal, isso se ele mesmo não for candidato.

Ele falou a Michelli Martins, da Rádio Pajeú, no programa Primeira Página  sobre sua pré-candidatura e voltou a esquivar-se, usando a clássica máxima de que “2018 só em 2018”. Disse: “Tenho focado nisso, de atuar ao lado do governo Paulo Câmara. Lógico, sou filiado e dirigente estadual do PSB. No momento oportuno, no próximo ano, vamos discutir. Não acredito em projeto pessoal de ninguém, mas sim em projeto, programa de partido. Ano que vem vamos fazer essa discussão. Daqui até lá e focar na gestão”.

Durante participação na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta terça-feira (16),  chamei a atenção para as consequências de declarações feitas nas redes sociais. Lembrei que já passou o tempo em que a internet era “terra de ninguém” e hoje a linha entre liberdade de expressão e discurso de ódio pode trazer consequências sérias.

Citei os casos recentes do neurocirurgião pernambucano Ricardo Barbosa e do escritor gaúcho Eduardo Bueno, o “Peninha”. Barbosa comemorou nas redes a morte do ativista de extrema direita americano Charlie Kirk e acabou perdendo vínculo profissional em clínica do Recife, sendo alvo de apuração pelo Cremepe, além de ter o visto americano cancelado. Já Peninha também foi criticado por declarações semelhantes, perdeu patrocinadores e teve evento cancelado na PUC-RS.

“Podemos discordar frontalmente das ideias de alguém, mas não temos o direito de comemorar sua morte. Isso vale para qualquer pessoa. Quando celebramos a morte de um ser humano, reconhecemos o fracasso da humanidade”.

 

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