Prefeito de Paulista é multado em 35 mil por descumprimento de Cautelar
Por Nill Júnior
O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.
A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.
Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.
AFRONTA – “Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.
De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.
O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.
As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos. Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de […]
As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos.
Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa conceição e Emancipação Política. No início da tarde, às 17h, encontros de bandas e homenagens, além do tradicional corte do bolo.
História : Logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.
Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores. Os integrantes foram presos e depois mortos. Duas meninas, entretanto, foram tratadas como divindades.
Por volta de 1603, outra expedição chegava ao local, mas encontravam os índios com razoável formação e “civilizados” pelo contato das duas meninas, que lhe ministravam certos conhecimentos. A expedição, chefiada pelo português Simeão Pereira Ganrrinho iniciou a fundação de um povoado, à margem direita do Rio Pajeú, mais tarde denominada Povoação de Flores, em alusão ao cultivo de flores a que se destinava Aracê e Moema.
Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.
Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.
Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.
Depois que o Estado foi dividido em municípios (através da Constituição Estadual de 17 de Junho de 1891), Flores tornou-se município autônomo, através de lei datada de 3 de agosto de 1892. A antiga Comarca de Flores compreendia a vasta área onde estão, hoje, os municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Serra Talhada, Floresta, Tacaratu e Tabira. Mesmo assim, permaneceu sendo lembrada e comemorada a data da criação da Freguesia de Flores do Pajeú, 11 de setembro.
As obras de implantação e pavimentação da PE-425, no trecho que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, continuam avançando. É mais uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). Somente nessa grandiosa ação de infraestrutura viária estão sendo […]
As obras de implantação e pavimentação da PE-425, no trecho que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, continuam avançando. É mais uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). Somente nessa grandiosa ação de infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.
O trecho contemplado da PE-425 tem 43,4 quilômetros de extensão e, quando estiver totalmente concluído, beneficiará diretamente mais de 45 mil habitantes daquela região sertaneja com uma nova via pavimentada e sinalizada, que proporcionará boas condições de trafegabilidade, com conforto e segurança aos usuários.
Até o momento, as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão vinculado à Setra, realizaram mais de 30% de todos os serviços. As obras têm previsão de término para o segundo semestre de 2018.
Nos trechos onde estão sendo realizados os trabalhos de terraplenagem, com equipamentos pesados, além da instalação dos dispositivos de drenagem, o tráfego segue pelos desvios laterais. Em outros, onde foram concluídas a imprimação e a aplicação da camada de asfalto, o fluxo está liberado e continua na medida em que os trabalhos avançam no sentido Carnaubeira da Penha.
Foto: Paulo Amancio
As equipes seguem atuando também no restante do segmento, onde uma ponte será construída e substituirá uma passagem molhada, localizada na comunidade de Jaburú. As obras serão finalizadas com a implantação da sinalização.
A nova PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra que causava transtornos, principalmente no período chuvoso, além do tempo gasto a mais para percorrer esse trecho em obras.
A PE-425 é um importante corredor viário que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela vai encurtar o deslocamento aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará, melhorando a mobilidade das pessoas, e proporcionará mais facilidades no transporte da produção dos agricultores e empresas daquela região, gerando menor custo dos fretes.
Essa iniciativa do Governo de Pernambuco vai contribuir imensamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, gerar mais empregos e incrementar o turismo dos municípios beneficiados diretamente por essa ação, entre eles Floresta, que se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia.
O Pajeú Sucupira A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas. Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com […]
A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas.
Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com maior desenvoltura aspectos da política na essência e também do caráter político-partidário.
Políticos históricos como Miguel Arraes, Eduardo Campos, bem como outros contemporâneos de todas as correntes sempre tratam com muito respeito esse rincão por esse motivo, com certa razão.
Mas tem um lado da política dessa região que nos colocaria em disputa com pé de igualdade da Sucupira de Odorico Paraguaçú, o folclórico prefeito de “O Bem Amado”.
Essa semana, uma das polêmicas da política de Afogados da Ingazeira envolveu um vereador com mandato, Toinho da Ponte, o candidato Bião do Hospital, aquele que tentava angariar votos com uma música chiclete de tão ruim e engraçada ao mesmo tempo, o vereador Renaldo Lima, o blogueiro Itamar França e algumas testemunhas.
Toinho, que é da oposição, teria prometido o pagamento de um curso à uma familiar de Bião para que ele votasse no candidato a Estadual José Patriota. O mais curioso, Toinho é da oposição, tendo votado em Zé Negão e Patriota, governista, ligado a Sandrinho Palmeira. Resumindo: o vereador da oposição, que disse ainda não ter candidato, iria bancar um curso para uma familiar de Bião votar em Patriota. Isso nas barbas de Renaldo Lima, outro vereador conhecido por pouca verbalização, que não ofende ninguém, mas que segundo Toinho em palavras dele “não teria se acusado” para fazer a ponte no apoio para a demanda de Bião. Itamar, blogueiro que gosta de apurar fatos do chamado baixo clero da política postou a informação no blog e foi aquele fusuê.
Após a repercussão nas redes e na Rádio Pajeú, Toinho voltou atrás, Bião disse que foi um mal entendido, Renaldo se escondeu da polêmica e Itamar disse que o recuo foi porque Zé Negão, com quem eles tem compromisso, os chamou “ao pé da cajarana”. Mais Sucupira que isso, impossível. Imagine um texto de Dias Gomes, autor do sucesso televisivo, romantizando essa história. Seria tão hilário que ninguém acreditaria que a arte baseou-se na vida real.
Exemplos no Pajeú dessa realidade que atenta contra a máxima de politização não faltam. Em Carnaíba, o então vereador Luiz Alberto, de Ibitiranga, votou a favor de um projeto em protesto. A história rende até hoje. Em Tabira, o pula-pula de Dicinha do Calçamento ainda rende histórias folclóricas. Uma tia, a vereadora Ilma de Cosme, disse que seria eleita para marcar os pulos do sobrinho. Não adiantou. Traiu Dinca e Nicinha antes da meia noite anterior à eleição de Djalma das Almofadas. Recentemente foi notícia pelas expressões “caralho” e “porra” para atingir a prefeita. Nicinha também não escapa, criticada pela falta de verbalização, eleita sem uma entrevista em uma campanha baixo nível. Lembram da foto dela colocando chupeta em um boneco simbolizando Flávio Marques, que era chamado de “menino novo”?
Em São José do Egito, virou uma atração com mais Ibope que as novelas acompanhar as sessões comandadas por Zé de Maria. As discussões com governistas são acompanhadas no pé da rádio que transmite os encontros. Toda segunda a baixaria toma conta de parte das seções. Curioso é o nível dos apelidos proferidos: Cavalo do Cão, Boris Casoy, Vossa excelência é um babão, e por aí segue…
Em Serra Talhada, o vereador China Menezes, majoritário na cidade, disse que votaria em Luciano Duque mesmo se ele “desse uma pisa nele todo dia”. Na mesma Capital do Xaxado, Rosimério de Cuca mandou o colega Romério do Carro de Som “ir vender suas cartelas”, numa discussão sobre obras na cidade.
Pelo voto do povo, os nossos políticos se revezam entre os que tem um protagonismo além fronteiras, mas também não faltam exemplos de um pedaço dos representantes que ajudam a estampar nos noticiários um sertão que é mais gozação, mais baixo clero e menos conteúdo. Se Severino Cavalcanti foi Presidente da Câmara dos Deputados (que Deus o tenha) não há nada a reclamar. Odorico Paraguaçú pode descansar em paz…
Significa?
Pergunta de um leitor da Coluna: essas agendas coladas de Zeinha Torres e Marcos Henrique, o Marquinhos, como na ida de ambos à pauta da CNM e gabinetes, “significa”? O blog apurou, colheu informações de bastidores, analisou o cenário de 2022 e o que se fala do possível apoio do prefeito ao Secretário e responde: significa!
Cadê o pirão?
Em Serra Talhada, até a papa pode gerar um incidente político. Segundo o Farol de Notícias, vereadores governistas ficaram chateados porque não foram convidados para o jantar após as inaugurações com a prefeita Márcia Conrado, o candidato Luciano Duque e o Deputado Fernando Monteiro. Depois de ajudar a cortar e fita e sair na foto em uma inauguração, ficaram de bucho vazio e acharam ruim.
João Gome$
A prefeitura de São José do Egito apalavrou a vinda do nome do momento, o cantor João Gomes para a Festa de Reis. Não assinou contrato porque não sabe se haverá a festa em virtude do avanço ou não dos protocolos. De R$ 120 mil no orçamento inicial pulou pra R$ 150 mil. Hoje não fecha por menos de R$ 400 mil. A prefeitura desistiu.
Paz aparente
Em Afogados, aparentemente esfriou o embate por um terreno cuja propriedade é disputada entre a gestão Sandrinho Palmeira e o Desembargador Cláudio Nogueira. A prefeitura quer ali o acesso ao Pátio da Feira e Academia da Saúde. Já colocou material no local para o serviço.
Mais um
Israel Rubis não foi o primeiro vice a romper antes do primeiro ano de governo, como fez com Wellington da LW. Um mês antes, o vice-prefeito de Ibimirim, Charles do Paulistão (PODEMOS), rompeu e descascou numa carta aberta o prefeito, Wellinton Siqueira (PCdoB). Quem será o próximo?
Garimpando
Pré-candidato a Estadual, Paulo Jucá (PSB) deve ter nova reunião com o governador Paulo Câmara. O Super Secretário de Evandro Valadares busca capitalizar apoios de Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia).
Frase da semana:
“Queriam-me para servir como enfeite de palanque”.
Do vice-prefeito Israel Rubis, na carta desabafo ao prefeito Wellington Maciel.
O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, solicitou arquivamento do inquérito que apurava supostas irregularidades da obra do Mercado Público de Carnaíba. A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE. O documento de arquivamento […]
O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, solicitou arquivamento do inquérito que apurava supostas irregularidades da obra do Mercado Público de Carnaíba.
A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE.
O documento de arquivamento deixa claro que o núcleo de engenharia do MPPE fiscalizou in loco a obra e atestou a regularidade.
No parecer, a promotora indica que “Desta feita, restou certo que, após análise pormenorizada, não foram constatadas irregularidades no processo licitatório e nem tampouco na execução da obra pública, vislumbrando o Ministério Público de Pernambuco que a finalidade do inquérito civil foi devidamente cumprida, não assistindo razão e fundamentos para providências extrajudiciais ou judiciais, o que enseja a presente promoção de arquivamento a ser submetida à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco.”
Para o prefeito Anchieta Patriota, a denúncia teve conotação política. “Essas figuras que atacam e tentam denegrir, alguns já foram avaliados pelo povo, no mais, os órgãos competentes estão aí para fiscalizar e comprovar a transparência e responsabilidade com que foi feito todo o processo, não somente desta obra, mas em tudo que fazemos no município”. Leia aqui a íntegra da solicitação.
Um dos filhos de Sebastião Dias, Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira. Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes. Ele chegou a desmaiar […]
Um dos filhos de Sebastião Dias, Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira.
Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes.
Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido de ambulância para o Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha, também no Ceará, a uma distância de 170 quilômetros. A decisão foi tomada porque a unidade da cidade é melhor estruturada, referência em atendimento cardiológico, inclusive com UTI.
Segundo o filho, Dias tem quadro geral estável. “A pressão está 11 por sete, a saturação entre 96% e 97% (parâmetro de normalidade) batimentos a 76 em média por minuto. A quantidade normal de é de 50 a 90 batimentos por minuto segundo cardiologistas.
Ele continua sedado e entubado. Esta noite sairá um boletim mais completo da UTI, segundo ele. “A médica falou que a partir de amanhã se continuar nesses padrões de estabilidade já irá avaliar para o procedimento de cateterismo. Vai ser tudo feito na calma também quanto à questão da redução da sedação”.
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