Prefeito de Ouro Velho dá início ao programa de entrega de obras 

A Justiça Federal condenou ontem, quinta-feira (4) o ex-prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio e uma ex-secretária do município por improbidade administrativa.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal em 2017, os suspeitos desviaram recursos públicos. O prejuízo foi de cerca de um R$1 milhão.

A Justiça Federal condenou os dois ao ressarcimento integral, perda de eventual função pública, pagamento de multa no valor de R$20 mil, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Em 2012, quando ainda era prefeito de Araripina, Lula Sampaio foi afastado das funções porque as investigações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado encontraram várias irregularidades nas contas do município. O ex-prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cestas básicas a diversas famílias que participam dos programas sociais no município. A ação aconteceu na sede do município e nos distritos de Piedade e São Vicente.

As cestas contêm alimentos de qualidade, incluindo peixe e diversos outros produtos, garantindo uma Semana Santa de mesa farta para as famílias contempladas.

O prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, e toda equipe da assistência estiveram prestigiando a entrega dos alimentos, que acontece todos os anos.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quarta-feira (05), mais de 2.500 cestas básicas acompanhadas cada uma, de 1 kg de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais.

O prefeito Evandro Valadares, a secretária Isabelle Valadares e o secretário Gerson Souza acompanharam e fizeram a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio dos servidores da secretaria de esportes.

Em Brejinho, o prefeito Gilson Bento comandou a entrega do tradicional “Desjejum”. Foram mais de 4 mil quites, cada um com oito itens, distribuídos de porta em porta para todos os brejinhenses. “Ações como essa me enchem de alegria, pois uma boa gestão, é aquela que cuida das pessoas. Agradeço a todos que trabalharam para realização dessa ação de hoje”, disse o prefeito em uma rede social.

Fim do mistério: o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) anunciou através de sua Assessoria que anuncia hoje às 10h, na sede do novo Comitê Regional da Frente Popular, na Praça Arruda Câmara, os candidatos a Deputado Estadual e Federal que terão seu apoio nas eleições de outubro.

Patriota, que é militante das candidaturas de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, foi o prefeito sertanejo e certamente do Estado que mais tempo levou até a definição. Dentre os problemas que teve que administrar, a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, também do PSB, que já declarou apoio a Gonzaga Patriota e Waldemar Borges.

Como o blog anunciou dias atrás, muito dificilmente haverá uma grade surpresa: Patriota deve anunciar o apoio a Anchieta Patriota para Estadual e Gonzaga Patriota para Federal. Anchieta foi prefeito de Carnaíba por dois mandatos e fez seu sucessor, Zé Mário Cassiano. Gonzaga Patriota é natural de Sertânia e há anos é apoiado pelo conjunto de forças da Frente Popular. O Blog acompanha o anúncio em tempo real.

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, buscou minimizar a repercussão de sua entrevista ao programa Frente a Frente e desdobramentos na mídia regional.

Bonfim respondeu pergunta do blog sobre o que pensa a respeito do impeachment, em reportagem especial sobre a posição dos prefeitos do Pajeú que vai ao ar nesta quarta.

Após reiterar sua posição pelo impedimento de Dilma, Bonfim buscou minimizar e fez referências elogiosas ao colega serra-talhadense e vizinho.

“Quanto ao colega Luciano não tenho nada pessoal ,até porque somos vizinhos e amigos. Só não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”.