Prefeito de Ouro Velho anuncia Jornada Pedagógica 2025

O  anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Dias e reforçado pelo secretário de Administração, Flávio Marques aos servidores municipais, dando ciência que o quinquênio seria implantado nos vencimentos dos mesmos.

Na manhã dessa quarta-feira (1), falando à Redação do Blog do Povo, o secretário Flávio Marques confirmou que a folha de pagamento já está sendo atualizada e sendo implantado o benefício.

“É mais uma prova do compromisso da gestão com os servidores municipais, esses guerreiros que elevam o nosso município e o nosso governo”, disse Sebastião Dias.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito divulgou, nesta segunda-feira (4), a aprovação de Maria Edna, moradora do bairro Planalto, em primeiro lugar no concurso público da Prefeitura de Ouro Velho, no estado da Paraíba, para o cargo de Agente de Endemias.

O destaque da conquista está no fato de Edna ter sido aluna do cursinho preparatório oferecido pela Escola do Legislativo, projeto mantido pela Câmara Municipal. A iniciativa oferece formação gratuita voltada para candidatos interessados em ingressar no serviço público.

A Câmara celebrou o resultado como um reflexo positivo dos investimentos em educação pública e acessível. “Sua aprovação é motivo de orgulho, inspiração e reconhecimento do valor de iniciativas que investem no futuro da nossa gente”, publicou o Legislativo em suas redes sociais.

O cursinho da Escola do Legislativo já beneficiou dezenas de estudantes da cidade e, segundo a presidência da Casa, a intenção é ampliar a oferta de vagas e disciplinas em futuras edições.

 

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O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do Estado, é considerada de preservação permanente (APP).

Luciano Duque destacou o compromisso de buscar uma solução que concilie o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável da região, onde as famílias vivem há mais de 20 anos.

“O presidente da Compesa já está ciente do caso, assim como o prefeito do Cabo, Lula Cabral. Estamos unindo esforços para garantir uma saída justa para essas famílias”, afirmou o deputado.

O parlamentar também informou que já se reuniu com uma comissão de representantes da comunidade e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, que se comprometeu a levar a questão à governadora Raquel Lyra.

“Estamos trabalhando para que essas famílias tenham sua situação regularizada, sem comprometer a preservação ambiental da área”, reforçou.

A mobilização liderada por Luciano Duque demonstra o compromisso com os direitos das famílias e o equilíbrio entre moradia e proteção ambiental. A expectativa é que, com o envolvimento dos órgãos responsáveis, seja encontrada uma solução definitiva para o impasse.

Lições do subsídio

Em Afogados da Ingazeira, o assunto da semana foi o anúncio do aumento dos subsídios dos vereadores, a partir de decisão da Mesa Diretora, com apoio dos que estavam na sessão de 1 de agosto. O intenso debate gerou algumas certezas. A primeira, de que a população realmente não acompanha a vida da casa legislativa nem em Afogados, nem em cidade alguma. Em Afogados, só acordou depois da notícia do aumento.

Não teria como saber da sessão específica, mas precisa buscar informações sobre o cotidiano legislativo. Daí quem sabe, o maior legado desse rolo todo: a participação da sociedade organizada acompanhando o que discutem e fazem os vereadores. Vão ter surpresas e decepções.

Outra certeza a forma como o aumento do teto do subsídio se deu revelou: nesse debate, não houve conservador, moderado ou avançado. De centro, de direita ou de esquerda. Letrado ou não. Todos se nivelaram, por baixo.

Precisa rever conceitos

O que aconteceu em Ingazeira esta semana, com atos de vandalismo contra casa e comitê de Mário Viana, mostra que Ingazeira precisa rever o nível de suas campanhas. Os dois palanques, dele e Lino Morais e militância se nivelaram por baixo. O nível foi aferido no Debate da Pajeú e seguiu com agressões mútuas e episódios lamentáveis por toda a campanha.

Contracheque na mão

Alguns vereadores afogadenses, quando interpelados pelo aumento do subsídio, a depender de quem questiona, estão usando a argumentação de que outras categorias informem também quanto ganham. À exceção do povo assalariado, recomenda-se a quem critica contracheque e declaração do IR na mão. E conta do número de horas trabalhadas/dia.

Não dá voto

Nomes da imprensa no Pajeú tentaram ter êxito nas urnas, mas não deu certo em todas as cidades: Ednar Charles (Afogados) e Marcos Oliveira (Serra) tentaram, mas não chegaram. Oliveira chegou perto de novo. Uma das exceções, Alberto Ribeiro, reeleito em Flores.

Piada pronta

Nas redes sociais, tem gente ironizando a derrota de Nicinha Brandino recorrendo à histórica fala no Debate da Cidade FM. Nicinha, como avalia a derrota? “Foi demitido, o pastor foi demitido”. Nicinha aliás, não deu sinais de que vai avaliar a votação na imprensa. Deixará para o marido Dinca.

Criou um monstro

Se Sebastião Oliveira achava que continuaria monopolizando a oposição e Victor teria o mero papel de “boi de piranha” nas eleições de Serra Talhada, criou na verdade um monstro político: o jovem é tudo como nome mais competitivo já para 2020. Com quase 44% dos votos, o jovem ainda tem gás para, se tiver boa gestão política, seguir os passos do avô.

Não volta, até daqui a pouco

José Patriota não volta à Amupe este ano, já avisou. Quer fechar o mandato em Afogados e pensar na nova equipe e projetos para o ano que vem. O mesmo não se pode dizer de 2017, quando a entidade deve fazer uma programação histórica pelos 50 anos, comemorados em março.

No governo em 2017

Na movimentação para 2017, nunca está descartado “puxar” vereador para primeiro escalão e promover um suplente. Considerando o perfil dos suplentes, pode acontecer o contrário: assim não se espante se nomes como Rivelton Santos, Zé Carlos e César Tenório integrarem primeiro ou segundo escalões em Afogados.

Por falar em…

Exemplo claro de que essa movimentação é possível é Zé Carlos, ex assessor da Fetape e com perfil para Agricultura. Teve apoio de Joana Darck, Zulene Alves, Pedro Rafael, parte do STR, Carlos Marques, Nilson Macário, Chico da Cooperativa e não chegou.

Questão de Justiça

Um dos questionamentos que merecem um contraponto foi o que questionou o vereador Igor Mariano (PSD) pelos projetos que teria apresentado em benefício do povo. Igor foi um dos que mais absorveram o que deve fazer de fato um legislador, como nos projetos pelo Portal Municipal de Transparência, Dia da Consciência Ambiental, requereu ciclovias e Projeto Aluno Nota 10, entregando medalha Paulo Freire a alunos que se destacam. Pena que, admite, se rende a ordem comum e se diz obrigado a ajudar eleitores com parte do vencimento, como todos os demais.

Onde erraram

Dêva Pessoa está sendo questionado pela dificuldade da gestão política. Tratava mal aliados e era ruim de telefone. Romério tinha uma gestão mais participativa, mas teve aliados que o puxaram pra baixo. Em Calumbi, o problema de Aline Cordeiro era a rejeição de Joelson. E em Afogados, Zé Negão diz que o aliado Emídio “não sabia o que era uma campanha”. Não fez um comício, uma carreata e não investiu nada nem em mídia. “Estive sozinho”, garante.

Frase da semana: “Não sei, eu tô em campanha”. Augusto Martins, relembrando o que disse quando procurado para falar do aumento do teto dos subsídios votado em 1 de agosto, decidido por ele,  Frankilin e Zé Carlos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.