Tuparetama: oposição rebate nota de Sávio Torres

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel.

O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em prejuízo ao município no valor de R$ 398 mil, pagamento de despesas com locação de veículos, no valor de R$ 1.976.950,80, mediante documentação que não comprova a sua efetiva execução e que contraria o Princípio da Economicidade.

Ainda recebimento de objeto em desconformidade com o contratado, Adjudicação e Homologação irregular, com posterior, contratação indevida no Pregão Presencial nº 2.6.001/2017, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de gêneros alimentícios possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 194.017,44, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de materiais de construção, elétrico e hidráulico possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 690.548,60.

E mais, contratação de bandas para shows mediante inexigibilidade de licitação com lacunas de elementos que deem suporte a contratação direta, utilização indevida do instituto da inexigibilidade de licitação para aquisição de material pedagógico, ausência de fundamento para a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor na aquisição de material didático por inexigibilidade de licitação, repasse a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao RPPS, com a incidência de R$ 10.952,54 de encargos financeiros, desvio de finalidade na aplicação de R$ 463.246,16 referente a recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, contratação temporária para cargos efetivos em detrimento da realização de concurso Público, deficiências na atuação do Órgão Central do Controle Interno na entidade e  de contabilização do ativo imobilizado.

A Prefeitura apresentou vasta defesa das irregularidades apontadas, mas em praticamente todos os itens o TCE argumentou que “os argumentos trazidos pela defesa não sanam as irregularidades”. Em outros itens do relatório de mais de 40 páginas, aponta dados técnicos das irregularidades apresentadas. Clique aqui e veja a nota técnica na íntegra.

O Deputado Federal Sílvio Costa (PTB) disse em entrevista a este jornalista no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não enxerga outro caminho para o Senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro que não a aliança com legendas como PT, PCdoB, com apoio do presidente Lula.

Ele rechaçou qualquer possibilidade de aliança com Ministros pernambucanos e com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Com partidos do tipo do DEM, PSDB, esses ministros pernambucanos, não converso. Duvido um palanque com quatro ministros de Temer ganhar uma eleição em Pernambuco. Esse povo foi responsável pelo golpe de Dilma. Esses quatro ministros deveriam renunciar o mandato”, disse, em crítica a Mendonça Filho, Bruno Araújo, Bezerra Filho e Raul Jungman. A possibilidade de aliança de um ou outro com Armando vem eventualmente sendo ventilada.

Por outro lado, também criticou a tentativa de aproximação do PSB de Paulo Câmara com o PT. “O PSB quer o PT porque perdeu o PMDB de Jarbas. Com eles também não vou. Prefiro sair sozinho do que mal acompanhado. Não vou acompanhar esses golpistas”.

Sílvio é pré-candidato ao Senado. “Tenho horror a paladino da ética, mas não estou em lista nenhuma, não tenho nenhum processo, política é lugar de gente de bem, de homem de bem”. Ele defendeu o fundo eleitoral aprovado ontem, de R$ 1,7 bi. “A Câmara não tinha uma outra opção . Ou aprovava ou teríamos um caixa dois desenfreado. Não vai se tirar dinheiro da educação, saúde, segurança, é demagogo quem diz isso”.

Também criticou o candidato Bolsonaro e quem diz votar nele. “Ando muito preocupado. Um país onde um analfabeto como Bolsonaro que decorou algumas frases prontas como bandido bom é bandido morto, nunca leu um livro, tem 20% de votos. Eu tenho pena de quem vota nele”.

Até 12 de julho, mulheres artesãs da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú conseguiram seu lugar garantido, entre quinze grupos, selecionados pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco para compor o stand do órgão na XVI Feira Nacional de Negócios e Artesanato – Fenearte.

O espaço reúne artesanato, cultura, moda, decoração, música e gastronomia de Pernambuco, do Brasil e de mais 35 países. Para a Rede a Fenearte abre um leque de oportunidades. “Tem grupos que estão participando pela primeira vez de uma feira como a Fenearte, esperamos que os produtos agradem a possíveis clientes, e que tenhamos uma boa comercialização divulgando os produtos do nosso território”, disse Marli Almeida, assessora pedagógica da Rede.

As mulheres que também fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, irão expor artigos de cama, mesa, banho, produtos fitoterápicos do bioma caatinga como máscaras e sabonetes, vestuário feminino, objetos decorativos, utilitários para cozinha em barro, utensílios da fibra da bananeira e também de jornal. O Mulheres na Caatinga é um projeto que visa fomentar ações de enfrentamento a desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável.

Para as artesãs a Feira é considerada uma das maiores do Brasil, e proporciona uma grande oportunidade de venda, de intercâmbio e de visibilidade dos trabalhos. São trabalhos dos grupos: Cheiros do Sertão, Raízes do Campo, Retalhos do Pajeú, Floresbela, Art’s Barro, Girassol, Artesanato Pajeú e Guerreias Pernambucanas.

A feira espera mais de 5 mil expositores de todo o mundo, e esse ano a Fenearte espera movimentar R$ 40 milhões e atrair 320 mil pessoas. A Fenearte funciona das 14h às 22h durante a semana e das 10h às 22h nos sábados e domingos.

Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, presidente foi criticado pela organização

SBT Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “lixo” a organização Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, nesta quinta-feira (13). A declaração é em reação às críticas da ONG sobre a reformulação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

“Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo! Isso é um lixo”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em nota, a organização não governamental destacou que a o conselho será formado exclusivamente pelo governo federal, sem participação dos governadores dos estados da Amazônia.

Mudança

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na última terça-feira (11), Bolsonaro transferiu a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para o Vice-Presidente Hamilton Mourão.

Desde 1995, o conselho era formado por representantes dos estados Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.