Tuparetama: oposição rebate nota de Sávio Torres

Do Blog da Folha

Após receber o aval de Marina Silva para concorrer ao Governo do Estado, neste ano, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede), partiu para o ataque contra o bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB). O grupo, que conta com figuras como os ministros Fernando Filho (Sem partido) e Mendonça Filho (DEM), os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Armando Monteiro (PTB), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), fará um evento neste sábado (27), em Petrolina.

O evento oposicionista começou às 9h30, no Coliseu Hall, localizado no bairro de Areia Branca. Nele, os membros do bloco intensificaram as críticas ao governo Paulo Câmara, repetindo a fórmula do primeiro grande encontro, realizado no mês de dezembro, no Recife.

“A verdadeira oposição ao projeto do PSB, que parece estar esgotado, está representada em nossa pré-candidatura, já que esses que agora se dizem oposição, na sua grande maioria, até pouco tempo mamavam nas tetas do PSB, ocupando cargos e usando a estrutura do partido”, colocou o ex-prefeito. Na sua visão, os nomes que integram o bloco fazem uma “pseudo-oposição, para se manterem onde estiveram nos últimos anos, ajudando a construir o que aí está”.

Nesta quinta (25), Lóssio comemorou o recente encontro com Marina Silva, em Brasília. Sua postulação objetiva construir um palanque para a ex-ministra. Mas, nos bastidores, comenta-se que ele ensaia a revanche contra a família Coelho. A candidatura dele tem animado o governo Paulo Câmara, por causa da expectativa de que Lóssio consiga tirar votos do senador Fernando Bezerra Coelho, já que eles dividem a mesma base eleitoral. Nos bastidores, Lóssio ensaia uma reaproximação com o Executivo estadual, que passaria pelo apoio à candidatura a deputado do seu filho – Júlio Lóssio Filho.

O namoro de Lóssio com a Rede começou desde que o senador Fernando Bezerra Coelho, seu maior rival político, se filiou ao MDB, com a garantia da Executiva Nacional de ganhar o comando da sigla em Pernambuco. O desejo de disputar o Executivo estadual também teria influenciado na decisão de procurar outra legenda. Atualmente Lóssio está licenciado do MDB. Enquanto não assina a carta de filiação, segue em ritmo de campanha pelo interior do estado. O movimento “Pernambuco Pode Mais”, criado por ele para debater temas como segurança, educação, saúde e emprego, já ganhou até mesmo um jingle, que já está sendo divulgado.

Os moradores de Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú, já estão recebendo mais águas nas torneiras. A melhoria foi possível graças as últimas chuvas registradas na região, o que permitiu a recuperação total da Barragem de Brotas que agora está vertendo.

Em função da boa notícia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve condições de reduzir o calendário de abastecimento da cidade, que passou para o rodízio de cinco dias com água e dois dias sem. Anteriormente, o calendário era o inverso: cinco dias sem água e dois dias com água. Brotas é a principal fonte hídrica que alimenta o sistema integrado que atende Afogados da Ingazeira e Tabira, e atingiu a sua capacidade máxima de armazenamento, na última segunda-feira (12).

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, o manancial tem capacidade de acumular 19,6 milhões de metros cúbicos de água, volume suficiente para atender a população das duas cidades, cerca de 83 mil pessoas, dentro do atual regime de abastecimento, pelo período de dois anos – mesmo que não ocorram mais chuvas. “A chuvas trouxeram tanta alegria aos moradores de Afogados da Ingazeira que a imagem da Barragem de Brotas sangrando virou atração turística”, comenta o gerente.

A Barragem de Brotas, que entrou em colapso em fevereiro de 2017, estava com 11% da sua capacidade no começo deste ano. De lá para cá, período oficial da quadra chuvosa na região do Sertão, o manancial apresentou uma boa recuperação até chegar a sangrar. Além da Barragem de Brotas, o sistema também recebe uma pequena contribuição dos Poços de Vila de Fátima, que ficam localizados na divisa dos municípios de Flores e Carnaíba. Para os moradores de Tabira, permanece o calendário praticado na cidade.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

Dois homens que foram atingidos por disparos de balas de borracha nos olhos em uma manifestação contra o governo Bolsonaro, no sábado (29), no centro do Recife, retornaram ao Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby. Os envolvidos, que não estavam participando do ato, tiveram lesões permanentes em um dos olhos. A reportagem é de Matheus Jatobá/Folha PE.

O adesivador Daniel Campelo da Silva, de 51 anos, teve lesão permanente no olho esquerdo e passou por atendimento na Fundação Altino Ventura (FAV), na Soledade, no Recife, ainda no sábado. Já o arrumador Jonas Correia de França, de 29 anos, teve lesão permanente no olho direito. 

Segundo a assessoria de imprensa da FAV, informações sobre o estado de saúde de Daniel Campelo só serão divulgadas nesta segunda-feira (31), quando o mesmo passará por uma nova avaliação no hospital. 

De acordo com informações obtidas pela reportagem da Folha de Pernambuco com funcionários do Hospital da Restauração, neste domingo (30), os dois feridos têm quadro clínico estável e estão sendo acompanhados por médicos da unidade de saúde.

Os ferimentos dos dois homens aconteceram quando a manifestação pacífica contra Bolsonaro foi surpreendida ao chegar à avenida Guararapes, onde as forças policiais utilizaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral, com o intuito de dispersar os manifestantes.

Assistência 

Na manhã deste domingo, o governador Paulo Câmara, determinou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhe a assistência médica aos dois homens feridos no rosto durante a manifestação. O mandatário também acionou a Procuradoria Geral do Estado para, em conjunto com a SJDH, iniciar o processo de indenização aos atingidos.

“Assim como estamos acompanhando a investigação que está sendo realizada pela Corregedoria, também vamos seguir de perto a assistência às pessoas que resultaram feridas”, afirmou Paulo Câmara.

Ainda no sábado, horas após os incidentes, o governador afastou o comandante da operação e os policiais que agrediram a vereadora do Recife Liana Cirne. A Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social já iniciou a tomada de depoimentos sobre o ocorrido.

MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de nota, alegou que rá atuar por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante a manifestação popular. 

“Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça”, disse em nota. 

Políticos 

Durante a manifestação, a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), foi atingida por spray de pimenta, neste sábado, disparado por um policial. A assessoria de imprensa da vereadora informou que o mandato realizou um plantão jurídico, para atender eventuais prisões e casos de violência contra manifestantes que participaram do ato. 

“Ao receber as denúncias de agressões policiais cometidas contra participantes do ato, que até então transcorria pacificamente, nossa equipe se dirigiu à manifestação na ponte Princesa Isabel. Liana foi atendida na UPA e seguiu para registrar boletim de ocorrência na Central de Plantões da Capital, em Campo Grande. A vereadora Liana Cirne manifesta sua solidariedade a todas as vítimas da ação policial ilícita e repudia firmemente os atos hoje ocorridos”, declarou em nota.

Nova data será anunciada em breve

Na tarde desta segunda-feira (29), comerciantes e moradores da Manoel Borba mantiveram contato com o blog por conta da informação de um desligamento programado por parte da Neoenergia, para esta terça-feira (30), entre 8h e 14 horas.

O blog chegou a noticiar um comunicado da Caixa informando sobre a interrupção no fornecimento de energia, o que faria com que a agência ficasse inoperante durante o período programado. 

Só que houve muitas queixas: o dia, véspera de feriado, em horário comercial, no maior corredor comercial da cidade. Além disso, nesta terça-feira haverá pagamento de mais uma parcela do programa Pé-de-Meia do Governo Federal, que tem lotado a agência e criando filas enormes.

O blog manteve contato com a assessoria da Neoenergia. Ainda no início da noite desta segunda-feira, houve a informação que, dadas as observações e ponderações sobre data e horário, o serviço foi adiado. “Esse desligamento foi cancelado por ser um setor comercial. Será reagendado para um domingo”, informou um nome da companhia.