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Raquel Lyra sanciona lei autorizando empréstimos

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra sancionou, na noite desta quinta-feira (4), a lei que autoriza o Executivo pernambucano a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões com bancos nacionais e internacionais. A proposta foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quarta-feira (3).

Com a sanção da norma, o Estado poderá incrementar significativamente investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo. Devido à queda da principal fonte de arrecadação do Estado, o ICMS, e do desequilíbrio nas finanças herdado da gestão anterior – um déficit primário de R$ 567 milhões e um orçamento menor em pelo menos R$ 7 bilhões -, os empréstimos possibilitarão reforçar o orçamento público e realizar obras e ações. 

“Com esse dinheiro vamos conseguir chegar na ponta, garantindo mais estradas, segurança, água, saneamento para quem vive na cidade e na zona rural, e com isso começar a mudar Pernambuco de verdade. Nós estamos trabalhando incansavelmente para trazer mais qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora foi à Alepe no último mês de abril para entregar o projeto de lei aos deputados estaduais pernambucanos. No texto, a chefe do Executivo estadual apresentou aos parlamentares sua ideia de contratar um empréstimo de até 90 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco (PROSAR-PE), e outro de até 200 milhões de dólares visando investimentos no programa Juntos Pela Segurança. A recuperação das estradas que cortam o Estado também foi citada como prioridade dentro do projeto.

Outras Notícias

Operação apreende carga irregular com mais de sete milhões de cigarros

Equipe identificou que a mercadoria tinha como destino uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte Em mais um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar […]

Equipe identificou que a mercadoria tinha como destino uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte

Em mais um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), apreendeu no município de Salgueiro, alto Sertão de Pernambuco, uma carga de sete milhões e trezentos e setenta mil cigarros da marca Clube One Blue. Toda a carga foi encontrada em um único caminhão, no último sábado (12).

Durante as averiguações fiscais, foi constatado que o destinatário da mercadoria era uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte. No endereço da suposta empresa destinatária dos cigarros, ao invés de um estabelecimento comercial, existia, na realidade, uma empresa de cerimoniais de casamentos, formaturas e outros tipos de festas.

A carga foi avaliada em cerca de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil Reais), e fora os tributos federais, foram recolhidos entre ICMS e multa, em torno de R$ 350 mil. O documento de arrecadação estadual (DAE) foi gerado e pago pelo proprietário da carga.

“Vale destacar que o recolhimento de impostos diretos e indiretos da União, dos estados da Federação e dos municípios sobre cigarros é muito importante, pois o tabagismo causa muitos males respiratórios e, por consequência, gastos com despesas de atendimentos e internações no Sistema Único de Saúde (SUS)”, comentou o gerente da Central de Operações Estaduais, Amom Mandel.

Governo quer ressarcir aposentados e punir responsáveis por fraudes no INSS, afirma ministro da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o Governo Federal trabalha para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos no INSS e responsabilizar criminal, civil e administrativamente os envolvidos nas fraudes. A declaração foi feita no programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (20). Messias explicou que a operação Sem […]

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o Governo Federal trabalha para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos no INSS e responsabilizar criminal, civil e administrativamente os envolvidos nas fraudes. A declaração foi feita no programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (20).

Messias explicou que a operação Sem Desconto, deflagrada pela CGU e pela Polícia Federal em abril, já bloqueou cerca de R$ 1 bilhão em bens e pediu o bloqueio de mais R$ 2,56 bilhões. Até agora, 1,6 milhão de beneficiários já relataram descontos suspeitos por meio do Meu INSS ou pelo telefone 135.

Segundo o ministro, 12 entidades são apontadas como núcleo da fraude, sendo algumas fantasmas, sem sede nem serviços prestados, e outras acusadas de pagar propina a servidores. “Criaram uma engenharia criminosa para lesar aposentados entre 2019 e 2022”, destacou.

Ao menos seis servidores federais já foram identificados e afastados, e respondem a processos administrativos. O governo também atua para impedir ocultação de bens, incluindo o uso de criptomoedas, obras de arte e joias para esconder o patrimônio.

Messias reforçou que 41 entidades estão sob investigação e que o cruzamento das informações declaradas pelos aposentados com os dados fornecidos pelas entidades permitirá distinguir quem de fato cometeu irregularidades.

Por fim, o ministro alertou para golpes em andamento. Os únicos canais oficiais para tratar do ressarcimento são o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. “Não clique em links, não faça Pix, não confie em promessas por redes sociais. Qualquer outro canal é golpe”, afirmou.

Centro Psicossocial é inaugurado em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou a primeira unidade de referência do município no atendimento a pacientes com problemas mentais. O Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS lll, situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, Vila da Estação. Essa é a sexta unidade do tipo inaugurada em Pernambuco. As outras se encontram instaladas no […]

INAUGURAÇÃO

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou a primeira unidade de referência do município no atendimento a pacientes com problemas mentais. O Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS lll, situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, Vila da Estação. Essa é a sexta unidade do tipo inaugurada em Pernambuco. As outras se encontram instaladas no Recife e Região Metropolitana (04) e em Caruaru (01).

O CAPS lll inaugurado na última sexta (08) conta com consultórios médicos, posto de enfermagem, dormitórios para os pacientes (masculino e feminino), sala de grupos, lavanderia, cozinha e refeitório. A equipe, multidisciplinar é composta por dois psiquiatras, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, um preparador físico, um psicólogo e um assistente social, além de servidores administrativos. A triagem dos pacientes com transtornos mentais, com mais de 18 anos, será feita pelas unidades básicas de saúde.

CAPS

A inauguração contou com as presenças dos vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão e Pedro Raimundo. A fita foi descerrada pelo Prefeito José Patriota e por uma das pacientes que irá utilizar o serviço. De início, o CAPS terá capacidade para atender a 50 pacientes por dia, funcionando de segunda à sexta, das 8 às 17 horas.

Após a homologação do Ministério da Saúde e o consequente envio de recursos federais para a ampliação do serviço, o CAPS passará a atender, também, moradores de Quixaba, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

“O atendimento psicossocial que iremos oferecer em Afogados da Ingazeira vai preencher uma grande lacuna assistencial e humanizar o tratamento ofertado na rede pública para os pacientes com algum tipo de transtorno mental,,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Odebrecht depositou propina para Aécio em NY

O senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht — e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior. E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto […]

O senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht — e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior.

E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça.

Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves.

De acordo com BJ, os valores foram pagos como “contrapartida” — essa é a expressão usada na delação — ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

VEJA confirmou a denúncia de BJ com três fontes distintas, todas elas ligadas ao processo de delação organizado pela Odebrecht.

As fontes pediram o anonimato porque não estão autorizadas a fazer revelações sobre as delações e temem algum tipo de represália ou censura.

Os três depoimentos colhidos por VEJA confirmam a natureza da denúncia: depósitos de “contrapartida” feitos em conta bancária em Nova York operada por Andrea.

A jornalista Andrea Neves, 58 anos, é irmã do senador e uma das principais conselheiras de Aécio desde as primeiras incursões do mineiro na política, nos anos 1980.

Andrea cuida pessoalmente da imagem do irmão e assumiu a área de comunicação do governo de Minas e a interlocução com empresários nas duas gestões do tucano.

Sua atuação a fez temida e respeitada por aliados, e também a colocou em rota de colisão com os opositores de Aécio, que a acusavam de praticar censura ao pressionar veículos de comunicação críticos à gestão do então governador.

FALA O ADVOGADO DE AÉCIO

O advogado criminalista Alberto Toron, que defende o senador Aécio Neves, disse a VEJA que entrou em contato com Alexandre Wunderlich, defensor do delator e ex-executivo da Odebrecht, Benedicto Júnior, e que ele negou que seu cliente tenha declarado em sua delação que o senador Aécio Neves recebeu recursos da empreiteira em uma conta em Nova York operada por sua irmã, Andrea Neves.

VEJA tentou sem sucesso contatar Wunderlich, que não fala com a imprensa sobre o teor dos depoimentos de seus clientes.

IDEPE: Santa Cruz está entre as dez melhores no estado

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão do Pajeú, distante 407 km da capital Pernambucana, está entre as dez melhores na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Pernambuco (IDEPE). Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão do Pajeú, distante 407 km da capital Pernambucana, está entre as dez melhores na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Pernambuco (IDEPE).

Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar.

Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e consideram dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Santa Cruz da Baixa Verde, a capital da rapadura se destacou em duas categorias no IDEPE, ficando entre os dez melhores de Pernambuco: Anos Iniciais e Maior Crescimento nos Anos Iniciais.

“É uma conquista das nossas crianças que estão sabendo aproveitar toda essa revolução que fizemos na educação de Santa Cruz da Baixa Verde, porque sabemos que sem educação para as nossas crianças não tem futuro para o nosso País”. Disse o prefeito Tássio Bezerra, complementando.

“Neste momento precisamos agradecer a Secretária de Educação Sônia Melo, aos coordenadores, diretores, professores em especial, que estão fazendo um excelente trabalho, cumprindo nossas metas e nos dando a alegria de colher tudo o que plantamos lá atrás desde o início da nossa gestão, por isso o momento é de satisfação plena, Santa Cruz vive um novo tempo, de trabalho e de conquistas”.

A solenidade de divulgação do resultado do IDEPE do Estado e sua premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Tássio Bezerra confirmou que estará presente na próxima quarta-feira, 07 de agosto, no Palácio do Campo das Princesas para receber a premiação. “Não posso faltar a uma cerimônia tão importante, que premia o trabalho de todos que fazem parte desta gestão, minha vontade ela de levar todo mundo, mas não podemos, então estarei representando todos com muito orgulho”.