Prefeito de Mariana sofre princípio de infarto

Na vigésima sexta semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar mais um ponto de apoio da saúde na zona rural de Afogados.

Será neste Domingo, a partir das 9h, a inauguração do ponto de apoio da saúde do Curral Velho.

Com um investimento de R$ 230 mil, a nova unidade vai atender às comunidades do Curral Velho dos Pedros e dos Ramos. As 150 famílias beneficiadas terão atendimento médico, enfermagem, atendimento odontológico, dentre outros serviço de saúde bem mais perto de casa. A nova unidade fica no Curral Velho dos Pedros. Antes, as famílias precisavam se deslocar para a UBS do Alto Vermelho.

“Essa é uma ação fundamental da Prefeitura de Afogados para garantir o acesso aos serviços de saúde por parte da nossa população rural, que passa agora a ter o atendimento de saúde, inclusive odontológico, bem mais perto de casa,” destacou o Prefeito Sandrinho.

Ele informou ainda, que na próxima segunda, em evento no cineteatro São José (9h), irá anunciar um grande pacote com obras e ações da gestão direcionados para atender às comunidades rurais de Afogados.

Do G1

Investigadores da Operação Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, confirmou em depoimento informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Antes de participar de um jantar com empresários na noite desta sexta-feira (25) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cunha disse que não comentaria. “Nem sei, não tomei conhecimento. Esse problema, esse fato por mim já está absolutamente negado e qualquer assunto vai ser por parte do doutor Antônio Fernando de Souza, que é o meu advogado. Não vou ficar comentando delação”, disse. O advogado afirmou que só vai se manifestar sobre o que está no processo e não sobre notícias.

A Procuradoria Geral da República está em fase de análise dos depoimentos da colaboração premiada de Baiano e ainda terá que remeter o acordo para ser validado pelo ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de casos sobre corrupção na Petrobras.

Júlio Camargo já teve o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal e disse a procuradores que Fernando Baiano intermediava os repasses para Eduardo Cunha.

A delação de Camargo foi a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha há cerca de um mês. Na denúncia, de 85 páginas, o procurador-geral pede a condenação de Cunha, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, a Samsung Heavy Industry, empresa responsável pelo fornecimento dos navios-sonda, destinados à exploração de petróleo, pagou US$ 40 milhões para o ex-consultor Júlio Camargo, apontado como um dos intermediários da propina recebida pelo esquema e que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Camargo, segundo a denúncia, foi o responsável por distribuir o dinheiro entre integrantes do esquema. A quantia paga pela Samsung Heavy Industry teria sido depositada no exterior, em contas indicadas por Fernando Baiano.

A pré-candidata ao governo do estado, Marília Arraes (PT), volta ao Sertão do Pajeú nestas quinta e sexta. É parte de sua estratégia no fortalecimento de sua pré-candidatura ao governo do Estado. Nesta quinta, Marília chega a Serra Talhada, onde será recepcionada pelo prefeito Luciano Duque (PT), principal articulador no Sertão de sua pré-candidatura.

Na sexta (20), Marília tem agenda pela manhã nas emissoras locais. Às dez horas, participa do Debate das Dez, da Rádio Pajeú, respondendo perguntas desse blogueiro, de colegas e de ouvintes. Ao meio dia, Marília almoça com petistas. Às 14h, visita o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No sábado, Marília Arraes estará em Sertânia. Ela e a Deputada Tereza Leitão estarão na posse da novo diretório do PT municipal, presidido pelo professor Álvaro Góis, às 10 horas na Câmara de Vereadores.

Nesta terça, a Presidente do PT Gleisi Hoffman, negou que tenha reunião ou conversas com o PSB sobre entendimento de alianças. “Em relação às alianças eleitorais ainda não temos uma discussão nem nacional nem regional. Aí em Pernambuco temos três pré-candidatos, inclusive um pré candidata que é a Marília, que tem se destacado bastante”.

Ela acrescentou que qualquer discussão de alianças que envolva Pernambuco será feita com a Direção de Pernambuco e com os candidatos que estão se apresentando. “Nós não temos nenhuma conversação nesse sentido”.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Pernambuco pretende lançar candidatura própria para o Governo do Estado, uma decisão que pode afetar o cenário das eleições pernambucanas. 

A decisão começou a ser estudada pela presidência do partido no estado, pastor Wellington Carneiro, e a executiva nacional do PTB, em reunião à sede da entidade em Brasília, semana passada.

O motivo principal para uma possível candidatura do PTB/PE à majoritária é que “não existe palanque conservador no Estado”, afirma o pastor Wellington Carneiro. Empossado como presidente estadual no início de abril, o dirigente assumiu o partido com a responsabilidade de transformar a regional de Pernambuco em conservadora e defensora dos valores cristãos no Estado.

Caso a decisão do partido se confirme, haverá impactos importantes na corrida pela cadeira do principal cargo do executivo estadual, uma vez que o PTB tem direito à um tempo considerável de televisão e de rádio, além de uma base composta por seis prefeitos e 74 vereadores em todo o estado.

Governo Federal – Carneiro ressaltou ainda que o PTB está alinhado com Jair Bolsonaro (PL), no âmbito nacional, mas que não tem intenção de se aliar ao PL, partido do presidente localmente, pois não identifica uma postura genuinamente conservadora na chapa anunciada.