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Quase sete mil pés de maconha foram erradicados nessa quinta-feira (9) nas cidades de Betânia e Flores, no Sertão de Pernambuco.

As plantações foram alvo da operação Polígono 1, realizada pela Polícia Federal em conjunto com agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, da Polícia Militar.

A primeira ação ocorreu na zona rural de Betânia. Os agentes identificaram uma plantação com 2.404 pés do entorpecente no Sítio Lagoa do Enchu.

Já na cidade de Flores, o plantio estava no Sítio Barreiros, próximo ao distrito de Fátima de Flores, onde foram encontrados 4.500 pés de maconha.

A Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira tem celebrado a articulação exitosa que promoveu amplo debate em torno da necessidade da criação de Lei Municipal tratando de medidas de prevenção da Covid-19.

Dentre os pontos da lei, a obrigatoriedade do uso das máscaras pelos cidadãos nos espaços, abertos ou fechados, públicos ou privados, de circulação coletiva no território do município, bem como criou a obrigatoriedade de fiscalização pelos estabelecimentos, na entrada, com pessoa designada (porteiro) e que também deve controlar a quantidade de pessoas dentro do recinto, com realização de higienização das mãos dos clientes e eventual aferição de temperatura (opcional).

Após debate, inclusive com videoconferências do Ministério Público com os Prefeitos e Vereadores, com importante participação da CDL e de representantes do comércio, foi enviado pelo Prefeito José Patriota e aprovado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária, no sábado, dia 13/06/2020, o referido Projeto de Lei.

Ele prevê inclusive gradação de penalidades entre suspensão temporária, multas e interdição. A lei se apresenta inovadora e pioneira para todos os municípios do Estado de Pernambuco, como importante instrumento na estratégia de enfrentamento à COVID-19.

A corrida foi importante para conseguir aprovar a Lei antes da abertura do varejo, programada pelo Governo do Estado para a semana passada, a partir do dia 15/06.

A Promotoria enfatizou a importância da retomada das atividades, mas não retomada de qualquer jeito e, sim, uma retomada com rígido padrão de controle para reduzir o risco de transmissão do coronavírus, abrindo o comércio com a intenção de não fechar.

Promovendo a Defesa da nova Lei Municipal, Ministério Público foi às ruas, no último sábado, 21/06/2020, juntamente com a Polícia Militar, fiscalizar diretamente o seu cumprimento.

“Já tínhamos acordado que a Vigilância Sanitária, desde cinco da manhã, faria também ação fiscalizadora na feira livre e no comércio. Assim, saímos para fiscalizar o comércio, bem como fiscalizar o próprio resultado do trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária. Houve uma receptividade muito grande e procuramos interagir com os comerciantes, ouvindo as dificuldades, trocando idéias e sugestões, mas também reforçando as orientações e a importância do cumprimento da Lei, especialmente pelo aumento de número de casos no Pajeú”, afirmou o Promotor Lúcio Luiz.

O Promotor avaliou muito positivamente o resultado dessa ação, pois foi constatado o cumprimento da nova Lei pelos comerciantes, nesse esforço conjunto de quebrar a cadeia de transmissão do vírus e garantir maior nível de segurança à população, destacando o trabalho da CDL na orientação e com os avisos de limite de ocupação calculados para cada ambiente.

A figura-chave desse “novo normal”, é a figura do “porteiro” pessoa designada para ficar na entrada dos estabelecimentos barrando quem não estiver de máscaras, aplicando álcool a 70% e, em muitos deles, até medindo a temperatura com o termômetro de testa.

Foi constatado, ainda, que vários comerciantes deram soluções criativas para adequação à Lei e muitos limitaram mais ainda do que estavam autorizados a trabalhar.

“Nesta semana, intensificaremos as ações de fiscalização e continuaremos somando forças nessa Luta de Enfretamento à COVID-19, buscando estender para aprovação em todos os municípios do Pajeú o modelo da Lei de Afogados da Ingazeira”, finalizou Lúcio Luiz.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público na 3ª Circunscrição).

Deputado Federal desmente boato sobre chapa fechada e diz que ainda está em negociações.

Exclusivo

O deputado federal, Sebastião Oliveira, confirmou, nesta quarta-feira (19), ao blog, que deseja lançar a chapa da oposição, em Serra Talhada, até a próxima sexta-feira (21), durante coletiva de imprensa às rádios e blogs de Serra Talhada e região.

“Eu quero anunciar a chapa até sexta-feira, mas depende de algumas questões internas. Os diálogos não se esgotaram ainda”, informou.

Segundo Oliveira, é boato que a chapa já estaria fechada com o empresário e ex-presidente da CDL, Marcos Godoy na vice de Carlos Evandro.

“Temos outros postulantes a vice que podem sair na chapa com Carlos, entre eles o presidente do PSB, Faeca Melo, a presidente do PSL, Eliane Oliveira, o próprio Marcos Godoy e ainda Victor Oliveira, caso ele queira”, afirmou Sebá.

Ao que tudo indica, a estratégia da oposição será manter o ex-prefeito Carlos Evandro na cabeça da chapa, mesmo enfrentando uma batalha jurídica para confirmar a sua elegibilidade.

Apesar disso o ex-prefeito tem dito estar confiante que poderá disputar a prefeitura contra a candidata governista, Márcia Conrado do PT.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, no Sertão do estado, a adoção de uma série de medidas para desobstruir vias e praças públicas. A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022, que apura a ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas por comerciantes e moradores da cidade.

Dentre as providências recomendadas pelo Promotor de Justiça Edson Cunha Filho destaca-se a realização de um levantamento atualizado, no prazo de 60 dias, de todas as vias, passeios, praças e áreas públicas obstruídas no município, tendo em vista que o último estudo desse tipo foi realizado em 2021.

Além disso, o MPPE recomendou que a administração municipal promova uma ampla campanha educativa, no mesmo prazo de 60 dias, sobre a necessidade de desobstrução dos espaços públicos. O objetivo dessa campanha é conscientizar a população sobre a importância de manter calçadas, praças, ruas e avenidas livres para os cidadãos.

“O uso indevido das calçadas para instalação de anúncios, tendas, sucatas, material de construção, mesas, cadeiras e outros obstáculos prejudica a mobilidade dos cidadãos, obrigando-os a transitar pela rua sob o risco de serem atropelados”, alertou o Promotor de Justiça.

Após a campanha educativa, a Prefeitura deverá estabelecer um cronograma racional para a desobstrução das áreas e equipamentos públicos irregularmente ocupados, atendendo aos critérios de regionalização e especificidade de cada caso; e, em seguida, empregar o poder de polícia para coibir as irregularidades urbanísticas.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Arcoverde informar ao MPPE sobre o acatamento das medidas e apresentar as providências adotadas ao final de cada uma das etapas mencionadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 18 de fevereiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que a vacinação em massa é decisiva para a retomada do crescimento econômico.  A matéria é de Laís Lis, G1-Brasília.

“A volta segura ao trabalho é importante e a vacinação em massa é decisiva, é um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”, disse Guedes durante entrevista em que comentou o resultado da arrecadação federal em 2020.

Guedes também rebateu as críticas de que o governo brasileiro não negociou com mais fabricantes de vacinas. O governo conseguiu até agora receber doses da vacina de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca, e da CoronaVac, mas esta, resultado de um acordo entre a China e o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

“O Brasil está realmente tentando comprar todas as vacinas. A crítica de que teríamos ficado com uma vacina só não cabe. Estamos tentando adquirir todas as vacinas. Eu sou testemunha do esforço de logística para isso”, afirmou.

Ao contrário do discurso adotado por parte do governo ao longo da pandemia, que defendeu a volta à “normalidade” e ao trabalho apesar do aumento no número de casos da doença e de mortes, Guedes pediu que as pessoas se cuidem.

“Espero que todos se cuidem, saúde e vacinação em massa são críticos, são fatores críticos de desempenho econômico também. Então, para que a economia possa voar novamente, nós precisamos acelerar essa vacinação em massa”, disse.