Prefeito de Iguaracy se reúne com Secretário Executivo de Infraestrutura

A Governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve em Arcoverde nesta sexta (22), participando do Ouvir para Mudar, ato de construção do novo Plano Plurianual do estado, promovido pelo Governo, que lotou a quadra da EREM Senador Vitorino Freire.

No evento, cerca de 500 pessoas integraram a comitiva do Prefeito Wellington Maciel (MDB), que comemorou a grande participação de lideranças comunitárias e da sociedade arcoverdense.

Wellington acompanhou a agenda da tucana desde Mimoso, em Pesqueira, quando Raquel visitou a obra da Adutora do Agreste. Durante o evento, sentaram lado a lado e demonstraram alinhamento e proximidade.

Antes de falas, a Governadora ouviu pleitos importantes e assinou ordens de serviço para execução de obras estratégicas para Arcoverde e a região, como a duplicação da BR-232.

No discurso, Wellington destacou a importância da parceria com Raquel em favor da cidade e agradeceu pela atenção da Governadora com os pleitos do município, recebendo um caloroso abraço da tucana, ao final.

A aproximação entre o emedebista e Raquel vem se consolidando ao longos dos últimos meses, que vem confirmando a hipótese de que Wellington seja o candidato do Palácio na disputa pela reeleição no próximo ano.

Fontes do Planalto confirmaram, há pouco, que o presidente Jair Bolsonaro escolheu Renato Feder para comandar o Ministério da Educação.

Feder era o secretário da área no governo do Paraná, comandado por Ratinho Junior (PSD) e é visto por aliados do governo como um nome apaziguador, após a temporada de crises e confusões criadas por Abraham Weintraub na pasta.

Ele é economista, formado pela Universidade de São Paulo (USP), e se diz um apaixonado pelo tema. Começou a dar aulas de matemática aos 16 anos para estudantes da sinagoga que frequentava.

Também foi professor voluntário de turmas de jovens e adultos, e, mais tarde, acumulou a carreira de executivo com a de professor de administração e economia na universidade Mackenzie e de diretor voluntário de uma escola de ensino básico da comunidade judaica. “Sempre gostei de sala de aula, lousa, giz”, disse Feder.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

Também foi definida a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira 1° de janeiro de 2025, aconteceu a solenidade de posse do prefeito reeleito de Ingazeira, Luciano Torres e do vice-prefeito Djalma do Minadouro, ambos do PSB-PE. O evento também marcou a posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028. 

O dia teve início com uma Missa em Ação de Graças, realizada às 8 horas da manhã no Salão Paroquial da cidade e presidida pelo pároco Pe. Rogério Nunes Marinho. Este momento religioso foi uma oportunidade para agradecer pela vitória nas eleições e pedir bênçãos para o novo mandato que se inicia.

Após a missa, às 9 horas, ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores no Centro de Atividades Econômicas (CAE) onde foi eleito presidente Djalminha Veras (PSB-PE), na primeira secretaria Deorlanda Carvalho (PSB-PE) e segunda secretaria Dorneles Alencar (PT-PE). Em seguida, os novos gestores tomaram posse oficialmente no mesmo local, onde iniciaram suas funções com o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade.

Os vereadores que assumiram seus postos junto ao prefeito e ao vice-prefeito são:

Djalminha Veras (PSB)

Gustavo Veras (PSB)

Neto Nunes (PSB)

Deorlanda Carvalho (PSB)

Luciano Moreira (PSDB)

Lino Filho (PSB)

Argemiro da Caiçara (PSB)

Chico Bandeira (PSB)

Dorneles Alencar (PT)

Durante as celebrações, Luciano Torres expressou sua gratidão à população pela confiança depositada em sua candidatura: “Estamos prontos para trabalhar em prol de nossa cidade e esperamos contar com a participação de todos nesse novo ciclo.”

Djalma do Minadouro também destacou a importância da união entre os novos gestores e a comunidade: “Nossa missão é fazer uma gestão transparente e voltada para as necessidades do povo ingazeirense.”

A Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2023 com a realização da primeira Reunião Plenária do período, nesta terça-feira (01.08). A nova política de segurança pública do Estado mobilizou os discursos parlamentares. O primeiro a se pronunciar foi o líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis, do PSDB. 

Ele  registrou o lançamento do Juntos pela Segurança, em evento realizado na última segunda, no Centro de Convenções, em Olinda. Régis destacou o montante de mais de um bilhão de reais a ser investido na área. E afirmou que a governadora Raquel Lyra completa sete meses de gestão concretizando as promessas de campanha. 

“Em sete meses de mandato já fez mais de que em oito anos de gestão passada…sete mês…sete meses. Então eu quero dizer pra vocês, eu espero que essa Casa, que essa Casa, Oposição e situação, nós possamos trazer para nós a responsabilidade também que temos com Pernambuco.” 

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, declarou que o ato de lançamento realizado no Teatro Guararapes teve ares de “encenação”. O parlamentar afirmou que a população e as tropas esperavam ouvir palavras de apoio da governadora, e o anúncio de ações concretas para combater a criminalidade. Mas a gestão estadual, segundo Feitosa, apenas apresentou uma plataforma para coletar propostas voltadas à área. 

“A população de Pernambuco não precisa de plataforma para dizer o que é que ela quer com relação à segurança. Porque o que ela quer é tranquilidade, paz, para sair de casa, para estudar, para trabalhar. Mas, mais do que isso, as pessoas precisam de paz e tranquilidade agora pra ficar em casa, porque nem em casa estão tendo tranquilidade, porque têm as casas invadidas.”

O deputado ainda criticou a apresentação de medidas como a renovação da frota de veículos da Polícia Militar. Feitosa apontou que as 200 viaturas entregues pelo Governo representam, na verdade, a substituição de carros alugados, e não um incremento da frota.

Joel da Harpa, do PL, reconheceu a importância do anúncio de investimento do Governo do Estado em equipamentos como viaturas e coletes para as forças de segurança, mas cobrou uma maior valorização dos militares. O deputado pediu o fim das faixas salariais e a contratação de mais profissionais. “O que faltou da governadora ontem foi trazer também um pacote de valorização pessoal para os nossos policiais. Faltou a governadora ontem falar sobre o fim das faixas salariais, faltou a governadora ontem falar sobre o reajuste salarial, faltou a governadora ontem trazer um pacote de medidas que atenda também o homem.”

O líder do PSB na Casa, Sileno Guedes, também foi à tribuna comentar o lançamento do Juntos pela Segurança. Segundo o deputado, o Governo se limitou a anunciar um cronograma, sem iniciativas concretas para o setor. Na avaliação dele, a estratégia do Governo para combater a violência desconsidera a importância das ações de prevenção. No discurso, o líder socialista ainda fez um apelo pela duplicação da BR-104, no trecho que vai da divisa com Alagoas até Caruaru, no Agreste Central.

Primeiro secretário da Alepe, o deputado Gustavo Gouveia, do Solidariedade, pediu ao Poder Executivo a implantação de uma delegacia da mulher no município de Carpina, na Mata Norte. Para o parlamentar, é urgente o reforço das políticas públicas de combate à violência de gênero na localidade, que registrou um feminicídio na última semana. Ele também prestou solidariedade à família da vítima Simeia da Silva Nunes.

Aglailson Victor, do PSB, lamentou a presença do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado, entre as 50 cidades mais violentas do Brasil, de acordo com o anuário publicado no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O deputado cobrou providências do prefeito Paulo Roberto, como o investimento em iluminação pública nas periferias do município.