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Prefeito de Garanhuns sanciona auxílio-alimentação de R$ 5 mil para si mesmo

Por André Luis

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), sancionou a Lei nº 5.371/2025, concedendo a si mesmo um auxílio-alimentação de R$ 5 mil. A medida foi publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do município.

A medida também inclui o pagamento de R$ 2,5 mil ao vice-prefeito, aos secretários e aos presidentes de autarquias do município. O PL havia sido enviado pelo Executivo à Câmara Municipal em caráter de urgência.

Após passar por duas votações, a proposta foi aprovada por maioria absoluta, com 14 votos a favor. Apenas os vereadores Ruber Neto, Fernando da Iza e Thiago Paes foram contrários ao projeto.

A legislação prevê manutenção do pagamento mesmo em período de férias, licenças legais ou afastamentos para cursos e treinamentos determinados pela gestão municipal. Segundo a norma, os valores do auxílio poderão ser reajustados, caso haja autorização legislativa e capacidade orçamentária.

Justificativa

No texto da sanção, o prefeito argumenta que os efeitos jurídicos e financeiros oriundos da lei serão suportados por “dotações orçamentárias próprias”. Por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns alegou que a instituição de auxílio-alimentação para os cargos de prefeito, vice, secretários e presidentes de autarquias, encontra-se dentro dos princípios legais da administração pública.

“A mesma tem caráter indenizatório e já é um mecanismo utilizado por diversos outros entes, como municípios e estados, além de poderes como judiciário e legislativo, nos municípios e assembleias estaduais e Congresso Nacional”, diz o texto.

No posicionamento, a prefeitura reiterou que a proposta respeita a legalidade prevista no orçamento do município. “A estimativa apresentada pelo impacto financeiro para 2025 permite que tal atualização possa ocorrer sem qualquer prejuízo ao orçamento municipal, e sem ferir qualquer princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal”, completa a nota. As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Pacto Pela Vida será modelo para programa de segurança pública do Governo Federal

Governador Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do Projeto Em Frente Brasil O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à […]

Governador Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do Projeto Em Frente Brasil

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado na próxima sexta-feira (30/08).

No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco.

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL – A expectativa do programa federal  é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal havia autorizado, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Afogados: Secretaria de Saúde desenvolve ações de promoção à saúde do trabalhador

Durante toda a semana, uma equipe multidisciplinar – nutricionista, fisioterapeuta, psicóloga e enfermeiras – da secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira está visitando diversas unidades laborais (comércio e indústria) com o objetivo de levar aos trabalhadores informações que possam melhorar a qualidade de vida. Na tarde desta quarta (30), os profissionais visitaram a fábrica […]

atacadão

Durante toda a semana, uma equipe multidisciplinar – nutricionista, fisioterapeuta, psicóloga e enfermeiras – da secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira está visitando diversas unidades laborais (comércio e indústria) com o objetivo de levar aos trabalhadores informações que possam melhorar a qualidade de vida.

Na tarde desta quarta (30), os profissionais visitaram a fábrica de móveis São Carlos, no bairro Costa. Liberados pela direção da empresa, os funcionários participaram de exercícios de alongamento, ginástica laboral e receberam dicas sobre nutrição. Como trabalham operando máquinas e na montagem de móveis – em ambas as funções, mantendo contato direto com ferramentas e peças de metal – os funcionários foram vacinados contra o tétano.

móveis são carlos (2)

“A prevenção de doenças e a promoção de práticas saudáveis são fundamentais para uma melhor qualidade de vida do trabalhador,” destacou a Coordenadora Municipal do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Manoela Nascimento. A Secretaria de Saúde distribuiu com os trabalhadores, um panfleto contendo informações úteis e dicas importantes sobre o uso de equipamentos de proteção individual, o efeito de produtos químicos nas perdas auditivas, problemas ocasionados pela má postura e as lesões por esforço repetitivo.

O empresário Carlos Britto informou que a fábrica está há mais de 1.700 dias sem registrar afastamento de funcionário por acidente laboral. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde já realizou ações deste tipo em diversos outros locais de trabalho. Nesta quinta, a ação será realizada com trabalhadores/usuários das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Borges e São Braz.

Câmara é vacinado

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.06), a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife. O intervalo para aplicação da segunda dose é, em média, de […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.06), a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife.

O intervalo para aplicação da segunda dose é, em média, de três meses. Paulo Câmara fez o agendamento da vacina na última quarta-feira (09.06), pelo site do Conecta Recife, seguindo todos os protocolos.

“Estou muito feliz em ter a oportunidade de me vacinar. Quero parabenizar a todos que fazem a saúde publica de Pernambuco e a prefeitura do Recife pela organização. É satisfatório saber que estamos dando passos importantes para ajudar o Brasil e Pernambuco a enfrentarem essa pandemia com a vacinação. Vamos nos vacinar para podermos avançar e, no futuro próximo, voltarmos à normalidade”, destacou Paulo Câmara.

Acompanhado das filhas Clara e Helena, Paulo Câmara aproveitou para fazer uma convocação a quem já tomou a primeira dose, para que fique atento à data da segunda aplicação. “Não vamos deixar de tomar a segunda dose. É muito importante completar o ciclo de imunização. Ao se vacinar, você não está apenas se protegendo, mas a todos que lhe acompanham, que estão ao seu redor”, completou.

O responsável pela aplicação foi o técnico em enfermagem José Anízio, que ressaltou a satisfação de participar desse momento de esperança na vida da população. “É uma felicidade imensa ver as pessoas sorrindo, e até mesmo chorando de alegria por estarem sendo imunizadas. É um momento de êxtase muito grande, tanto para mim quanto para elas, e também para o resto do mundo”, enfatizou Anízio.

O governador estava acompanhado também do secretário estadual de Saúde, André Longo; do prefeito do Recife, João Campos; e da secretária de Saúde do município, Luciana Albuquerque, além do reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro.

Congresso retoma trabalhos nesta semana

Câmara pode decidir cassação de Maluf G1 O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira depois de três semanas sem atividades na Câmara dos Deputados. e no Senado. Desde a metade de julho, os parlamentares tiveram duas semanas de recesso. Na semana passada, data oficial do retorno dos trabalhos, não houve atividades por conta das convenções […]

Câmara pode decidir cassação de Maluf

G1

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira depois de três semanas sem atividades na Câmara dos Deputados. e no Senado. Desde a metade de julho, os parlamentares tiveram duas semanas de recesso.

Na semana passada, data oficial do retorno dos trabalhos, não houve atividades por conta das convenções dos partidos, que definiram os candidatos para as eleições de outubro.

Na retomada dos trabalhos, há a expectativa de que, na terça-feira (7), a Mesa Diretora da Câmara se reúna para decidir sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso em regime domiciliar.

Ele foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro durante sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. A decisão do STF também prevê a perda do seu mandato parlamentar. A defesa do parlamentar foi autorizada a participar da reunião.

No Conselho de Ética, o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator da representação que pede a cassação do mandato do deputado Nelson Meurer (PP-PR), deverá apresentar o seu parecer. Meurer é o primeiro parlamentar condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato.

Há expectativa de que a votação seja adiada por um pedido de vista (mais tempo para análise) por parte dos integrantes do colegiado.

Carnaíba: prefeito entrega calçamentos

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve entregando obras de calçamento aos moradores da Gitirana e Alto da Caixa D’água. Foram construídos mais de 2 mil metros quadrados. Estiveram presentes ao evento moradores das ruas pavimentadas, secretários e diretores do governo municipal. Ainda os vereadores Everaldo Patriota e Cícero Batista. “Quando assumimos a prefeitura de […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve entregando obras de calçamento aos moradores da Gitirana e Alto da Caixa D’água.

Foram construídos mais de 2 mil metros quadrados. Estiveram presentes ao evento moradores das ruas pavimentadas, secretários e diretores do governo municipal. Ainda os vereadores Everaldo Patriota e Cícero Batista.

“Quando assumimos a prefeitura de Carnaíba, em 2005, encontramos essas localidades esquecidas pelo poder público. Naquele momento, autorizei de imediato obras de infraestrutura, por exemplo, no bairro Gitirana, garantindo qualidade de vida à população dessa área”,  destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Representando os moradores contemplados, Doca Silva falou da importância das obras e elogiou a atual gestão. As obras de calçamento foram executadas com recursos próprios do município.