Carnaíba: prefeito entrega calçamentos

Na manhã desta quinta (5), no 5° Congresso da AMUPE, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, se  encontrou com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador  Adalberto de Oliveira Melo.

Eles conversaram sobre a instalação de um Fórum em Iguaracy. O município depende da Comarca de Afogados da Ingazeira para toda a sua movimentação jurídica, por não ter sede própria de um Fórum para suas demandas nas esferas cível e criminal.

Zeinha saiu muito animado com a conversa. Com base no que ouviu do Desembargador, o prefeito disse acreditar que o sonho pode se tornar realidade. O gestor colocou a prefeitura a disposição do TJPE para parcerias, como por exemplo,  a doação da área, como aconteceu em outras cidades.

Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. 

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.

Além disso, alertou que Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

A ação

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

A decisão

Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”

Barroso ponderou que “o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”. E apontou que, em razão da desigualdade regional no país, há risco de prejuízos maiores em regiões mais pobres do país.

O ministro enfatizou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. “Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.”

Dados do processo

A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

“Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro.

A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso, 77% dos ouvidos reduziriam o corpo de enfermagem e 51% diminuiriam o número de leitos. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

O mal que Dinca faz a Tabira

Essa foi mais uma semana de notícias lamentáveis e que envergonham o tabirense que ama sua terra. Tabira não merecia tamanha exposição negativa. Mas teve.

O noticiário explica a política na Cidade das Tradições,  que há pouco mais de um ano convive com uma gestão que tem rosto, perfil e modus operandi bem conhecidos: é de Dinca Brandino o rótulo que estampa a gestão.

Ele não esta lá por acaso. Primeiro,  é impossível ignorar que tem alguma liderança,  principalmente nas classes mais populares e naquelas menos esclarecidas. Consegue circular melhor nesse perfil de público.  Foi essa condição,  somada aos erros do ciclo Sebastião Dias, muitos aqui mesmo apontados, que fizeram com que ele conseguisse eleger a própria esposa, Nicinha Melo prefeita. Muitos não votaram em Flávio Marques por vingança a Dias e grupo.

Nicinha é uma mulher honrada, que como tantas abriu mão da própria vida pessoal para viver a vida do marido, esse atolado em polêmicas,  condenado por colegiado, sem poder ser candidato,  e toda sorte de questionamentos.  Nicinha aceitou se submeter a uma candidatura imposta por Dinca, mesmo passando por constrangimentos em virtude do seu perfil.  Com extrema dificuldade de falar em público ou em emissoras,  já que se colocou na posição de quem fica nos bastidores,  até tentou, mas não conseguiu verbalizar nada em campanha, a ponto de ter sido extremamente criticada e até ironizada pelos governistas. Nicinha também foi vítima do machismo estrutural. Por vontade própria,  jamais entraria nessa disputa. O fez pela imposição e impedimento do marido.

Como era de se esperar,  a cada dia há mais evidências de que é Dinca e não ela a gerir o governo. São vários exemplos.  Na escolha da Mesa Diretora, fez a articulação para dar a seu grupo a presidência da Câmara.  Chegou a fazer uma live para “amarrar” o voto de Dicinha do Calçamento.  Dicinha pulou de novo, ele perdeu e as imagens do casal constrangido na eleição de Djalma das Almofadas tomou a internet.

É de domínio público que vive na prefeitura, dá as ordens e não se contenta com a função de conselheiro que ele tenta passar. Não precisa ser especialista. É Dinca que manda. Isso atrapalha até quem tenta fazer o melhor. Gleison Rodrigues, um dos mais fiéis a Dinca, a ponto de ser ridicularizado nas redes, hoje Secretário de Finanças,  função que de fato tinha que estar com um bate esteira de Dinca por razões óbvias, lançou um bom programa de combate à inadimplência e arrecadação, por exemplo.  Mas com essa politização da gestão escancarada por Dinca, parte da sociedade se afasta e a adesão não corresponde.

Onde pode, Dinca se enfia no lugar da esposa pra deixar claro que ele é quem manda. Em lives sempre sem nenhum questionamento de quem conduz, nos atos de gestão ou nas principais decisões,  é Dinca que aparece.

Recentemente,  ocupou rede social para, em um nível deplorável,  atacar o radialista Júnior Alves.  Não satisfeito, sem nenhuma função institucional na gestão,  foi ao programa da prefeitura agredir verbalmente Djalma das Almofadas,  Socorro Veras, Fabrício Ferreira e, de novo, Júnior Alves.

Essa semana,  mais uma vez Tabira nas manchetes.  Primeiro,  pela mudança de lugar da Feira do Troca para o Espírito Santo. Sem nenhuma discussão ampla com os interessados,  a mudança foi rejeitada. Por conta própria,  os feirantes voltaram ao local de origem.  Prometem não sair. Um desgaste sem tamanho.

A última e ainda mais degradante,  a Fake News que anunciava a saída do SAMU, que já seria trágica pelas vidas que deixariam de ser salvas.  Foi humilhante ver o Cimpajeú desmentindo a prefeitura e revelando o real motivo, inadimplência.  Já seria anunciada a expulsão e a prefeitura tentou evitar o desgaste. Ficou pior. Saiu devendo e mentindo. A ponto de o presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres, ir à imprensa expor a tramóia. A população viu Tabira perder o serviço para Solidão.

O exemplo também evidencia o que se ouve na Rádio Corredor. Dinca não tem nenhuma empatia dos demais gestores na região,  justamente pela forma deseducada como quer impor sua vontade e por situações como essas. E Nicinha, como já se esperava, raramente aparece.  A gestão de Tabira virou uma ilha rodeada por prefeitos que não buscam dialogar com ela por todos os lados. E é a dupla que dá causa, e não o contrário.

Assim como Tabira não merecia os desmantelos gerenciais de Sebastião Dias,  um ser humano e artista inatacável,  mas um gestor que não teve comando e organização,  sendo parte da culpa do que ocorre hoje, não merece algo pior, com Dinca, sua verborragia, arrogância e gestão carimbada com um ficha suja,  bem como Nicinha, no lugar errado, na posição errada, pela escolha de atender as definições do marido até se sujeitar a uma função que não escolheu.

Pior é que isso aconteça nas barbas do Ministério Público, dos vereadores e da sociedade. A prática, de ocupar espaços que cabem à esposa prefeita, é absurdamente ilegal. Em 2018,  a então prefeita de São Lourenço, no Sul de Minas, Célia Cavalcanti (PR), perdeu o mandato porque deixou seu marido – o ex-prefeito da cidade, Natalício Tenório Cavalcanti (PR) – tomar decisões no governo em seu lugar. Isso sem falar nos casos em que ex-prefeitos impedidos jogaram pra vala da justiça as próprias esposas. Que não cheguemos a isso. Nicinha, mesmo que tenha se submetido, não merece isso.

Aliás,  pra fechar, no fundo é a Cidade das Tradições,  de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, de uma história construída por Gonçalo Gomes, Pedro Pires e tanta gente honrada, que não merece passar por isso a tanto tempo. Que Deus, o tempo e o povo entreguem a Tabira o que ela merece por direito.

Sequestrado

A assessoria de Raquel Lyra quis marcar um encontro com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento.  Mas Sílvio Costa Filho articulou uma reunião com parlamentares para um conjunto de emendas para o município.  Sabendo da tentativa de Raquel, correu ainda mais para buscar o prefeito.  Quase um sequestro relâmpago.

E o seu cartão?

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promete fiscalizar ainda mais garçons e donos de bares e restaurantes que também tem que estar imunizados contra Covid. Isso depois que o técnico em radiodifusão Paulo André de Souza denunciou. A conferir…

Vacinas salvam vidas 

A corrente do bem puxada pela Rádio Pajeú está ajudando a fortalecer a imunização de crianças contra a Covid-19.  Além da fala de Dom Egídio Bisol, recebeu e publicou dezenas de garotos propagandas imbatíveis: as próprias crianças vacinadas, como o João Pedro, o bonitão da foto.

Vice nada

Lula não está nem aí pra o PT emplacar candidatos a vice, como chegou a ser costurado.  Defendeu a Paulo Câmara a vaga ao Senado.  Sabe que vai precisar de mais governabilidade e menos Centrão se ganhar a eleição.  Daí a possibilidade ventilada de Carlos Veras.

Cavalo selado

Com apenas 40 anos no primeiro mandato de Deputado Federal, o tabirense Carlos Veras passou a cotado para ser o candidato ao Senado da Frente Popular.  Pode estar pegando o cavalo passando selado. Um prefeito da região ligado ao Palácio comentou: “tem aquilo virado pra Lua”.

Pra onde vai Duque

Apesar de torcer pela candidatura própria do PT, dessa vez Luciano Duque vai votar no governista da aliança,  Danilo Cabral.  Há quatro anos votou em Armando e quase foi expulso do partido. Agora, não vota nem em Miguel, ligado a Bolsonaro, nem a Raquel, próxima a Dória.  Márcia Conrado deve seguir o mesmo rumo.

Nova pesquisa 

O Múltipla aferiu a aprovação da gestão Luciano Torres em Ingazeira. O resultado será publicado amanhã pela manhã aqui no blog. Na última, em julho de 2021, chegou a  88,2% de aprovação.

Pontualíssima

Dessa vez, a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) foi dez em pontualidade.  Chegou na hora acordada na Rádio Pajeú.  As críticas pelo bolo e atraso em Serra Talhada fizeram efeito.

O que está…

A canetada de Bolsonaro pelo reajuste de 33% para professores foi intencional para pressionar prefeitos e governadores. O governo não vai repor a diferença e a pressão fica para Estados e municípios. Foi atirar com a bala dos outros.

…por trás…

Mas estados e, principalmente os municípios tem condições de atender se não os 33%, uma boa parte disso. Em alguns casos até o aumento integral. Veja as cidades que pagam rateio. Em boa parte, é porque gerenciam mal o recurso e tinham como pagar mais aos professores.

…do aumento

Por fim, gostem de Bolsonaro ou não foi uma jogada de mestre do Bolsonaro. Botou prefeitos e governadores numa sinuca. Quem é que em ano eleitoral vai botar a cara e dizer que é contra o aumento porque interfere nas contas públicas?

Frase da semana:

“Em Pernambuco não se pode nascer nem se pode morrer”.

De Raquel Lyra,  criticando o governo Paulo Câmara pela dificuldade do sistema de partos e pela situação dos IMLs.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, na noite desta terça-feira (5), os dados relacionados à Covid-19 no Estado, sinalizando 99% de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da doença na rede estadual.

Pernambuco tem, atualmente, 888 leitos exclusivos para atender aqueles que apresentam quadros graves da Covid-19, caracterizados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), em unidades de saúde públicas do Estado. Desses, 437 são UTIs e 451 enfermarias com suporte de oxigênio.

A ocupação média dos leitos totais de acordo com o boletim desta terça é de 93%, sendo 99% nas UTIs e 88% nas enfermarias. Desde a última semana, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que há fila de espera por leitos de UTI na rede estadual. Por vezes, essa lista chega a ter até 120 pessoas.

O Estado tem, até o momento, 9.325 casos já confirmados da Covid-19, sendo 5.741 graves e 3.584 leves. Dos casos graves com confirmação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus, 2.091 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.589 estão internados, sendo 221 em UTI e 1.368 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.