Um novo ministério de velhos nomes

Pleito unificado está marcado para o dia 1º de outubro

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo. 

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. A Justiça Eleitoral terá um papel de dar suporte ao pleito, com o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores, entre outras atribuições.

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Pela Resolução nº 441, caberá ao TRE Pernambuco a parametrização dos dados das eleições para conselheiro/a tutelar no sistema gerenciador de dados, aplicativos e interface da urna eletrônica; a preparação das urnas eletrônicas com os dados fornecidos pelas Comissões Especiais;  o treinamento das pessoas que irão compor as mesas receptoras de votos; o suporte técnico à urna eletrônica; o empréstimo das urnas eletrônicas e das urnas de lona, com as respectivas cabinas de votação; a definição dos locais de votação e; o fornecimento das listas de eleitores(as) aptos a votar.

Ficou estipulado que apenas municípios com no mínimo 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas; nos demais, serão utilizadas urnas de lona e votos em cédulas. Em qualquer dos casos, o empréstimo de urnas depende de solicitação expressa da Comissão Especial ao juiz eleitoral do município. 

O prazo para solicitação de urnas eletrônicas vai até 2 de julho – 90 dias antes da votação. Para a solicitação de urnas de lona, o prazo se encerra no dia 2 de agosto – 60 dias antes do pleito.

O eleitorado apto a votar nesta eleição é aquele inscrito até 90 dias antes da votação – ou seja, que consta no cadastro da Justiça Eleitoral como inscrito e regular até o dia 3 de julho. Eleitores e eleitoras que venham a solicitar inscrição (1º título), transferência de domicílio ou revisão do cadastro após esta data, não serão considerados aptos a participar deste pleito, ficando habilitados aos próximos se a inscrição for deferida.

Os locais de votação serão indicados pela Comissão Especial de cada município, tomando por base as informações constantes nas relações oficiais de locais de votação fornecidas pelo Cartório Eleitoral da respectiva cidade.

A resolução também disciplina como as Comissões Especiais deverão promover o registro das candidatas e dos candidatos, com os respectivos números, e como estes dados devem ser encaminhados ao TRE Pernambuco para inserção nas urnas eletrônicas; a responsabilidade pelo transporte das urnas; estipula o número de eleitores por urna e como será o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições.

Eleições Nacionais

As eleições para os Conselhos Tutelares serão unificadas em todo o país no dia 1º de outubro atendendo a uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O processo de escolha se dá pelo voto facultativo e secreto dos(as) eleitores(as) do respectivo município, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições presidenciais e com o apoio da Justiça Eleitoral.

Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução disciplinando a participação da Justiça Eleitoral de todo o país, cabendo a cada TRE emitir normativos específicos para o seu Estado e definir o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona.

Página na internet

Com relação à eleição para conselheiros e conselheiras tutelares em Pernambuco, o TRE destinou um espaço específico em seu site para publicar normativos, calendários e formulários padrões para apoiar as Comissões Especiais de cada município em suas demandas. Para acessá-lo, é só acessar a aba “Eleições” e, em seguida, “Eleições dos integrantes de Conselhos Tutelares”.

Presidente estadual do PT também afirmou que grupo majoritário mantém indicação de Carlos Veras ao Senado. Sobre Marília Arraes, tratou saída como caso encerrado. “O PT não vai acabar”

O presidente do PT e Deputado estadual Doriel Barros (PT) negou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a Federação da legenda com o PV ameace candidaturas para a ALEPE e para a Câmara. Este fim de semana, o blog divulgou informação de que o partido de Clodoaldo Magalhães estaria inflando seus quadro como nomes de peso como Felipe Carreras, Wolney Queiroz e Joaquim Lira, colocando em risco projetos do partido.

Doriel destacou que a própria formatação da Federação trava essa possibilidade. “Temos duas regras. A primeira de que o percentual de candidatos que cada partido pode indicar tem por base as eleições de 2018. Com isso cai por terra essa possibilidade de migração. A segunda de que a meta entre PT, PV e PCdoB é manter pelo menos o número de vagas de 2018. Ninguém vai diminuir seu tamanho. O PT por exemplo, deve manter ou ampliar”. A base são as quatro cadeiras estaduais e duas federais que o partido conquistou em 2018. PV e PC do B tinham um federal cada. O PT terá 31 nomes disputando mandatos estaduais e 21 disputando vagas federais, a exemplo da mãe do ex-BBB Gil do Vigor, Jacira Santana, que se filiou dia 25.

Quando à indicação do nome ao Senado pela Frente Popular, Doriel Barros afirmou que a corrente majoritária do PT no Recife, da qual ele faz parte, mantém o nome do Deputado Federal Carlos Veras. Apesar dos rumores de que ele teria perdido força, Barros diz que, ao contrário, vai defender seu nome junto à Frente Popular.

Claro, a saída de Marília Arraes, que foi para o Solidariedade  atirando contra o PT continua na pauta. Mas Doriel diz considerar o assunto encerrado. “Acho injustas as críticas que ela tem feito a Humberto Costa. As decisões tomadas esse ano assim como em 2018 tiveram aval e condução de Lula e do PT nacional. Essa é a eleição das nossas vidas. Temos que aglutinar e somar forças. Marília não teve essa leitura política mesmo o PT lhe oferecendo a vaga ao Senado. Mas é fato encerrado. O PT não vai acabar porque não vive em torno de pessoas”.

Sobre a posição de Danilo Cabral nas pesquisas, dise acreditar no seu crescimento com o curso da pré-campanha e campanha. “A oposição está muito dividida. Há muita confusão na cabeça da população com projetos tão diferentes. E o palanque de Lula é o de Danilo. Vamos nos empenhar para ter uma grande vitória em Pernambuco”. O petista afirmou que nomes do partido no interior não tem demonstrado interesse em deixar para migrar a outros partidos. “Até agora ninguém saiu do PT para acompanhar outro projeto”.

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês. 

A ação, determinada pela governadora Raquel Lyra, ocorre em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28). Outra decisão governamental diz respeito à transferência do ponto facultativo do sábado para o dia 3 de novembro (sexta-feira). A decisão alcança 230.117 servidores ativos e inativos e injeta R$ 1,43 bilhão na economia pernambucana.

“Os servidores públicos que fazem a gestão de Pernambuco merecem essa homenagem pelo trabalho de construção diária que nos possibilita chegar até aqui, entregando serviços e melhorias para nossa população. Temos a exata noção da importância de cada uma e de cada um e essa decisão, que é possível porque estamos organizando a casa e as contas do Estado, é mais do que justa, é pelo merecimento de todos que dedicam diariamente sua força de trabalho a Pernambuco”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, explica que a determinação da governadora é possibilitar cada vez mais a valorização dos servidores estaduais, fortalecendo o diálogo e os direitos das categorias. “Desde janeiro, estamos trabalhando diariamente para organizar a gestão e a partir disso garantir as condições para melhoria do trabalho de cada servidora e cada servidor. O Dia do Servidor é um momento que simboliza um trabalho de todos os dias”, registrou.

Desde janeiro, medidas em prol do fortalecimento dos serviços públicos em Pernambuco foram tomadas, como a divulgação antecipada do calendário de pagamento de todo o ano de 2023, ainda em janeiro, a nomeação de mais de 4,3 mil novos servidores – um recorde para os últimos dez anos – e o planejamento de novos concursos, como o da Polícia Militar, que já teve a banca examinadora contratada e tem as provas previstas para janeiro de 2024. 

Diante do quadro de indisponibilidade financeira recebida no início do ano, com saldo negativo de R$ 371 milhões (indisponibilidade de caixa), a gestão atual tem trabalho para sanear as contas e possibilitar mais avanços a partir do próximo ano.

O momento com protestos pelos preços do diesel e gasolina tem gerado outras manifestações denunciando, por exemplo, a situação nas estradas sertanejas.

Em Triunfo, manifestantes bloquearam a PE 365, que dá acesso aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os motoristas protestaram também contra as péssimas condições da via, cheia de buracos.

No vídeo, um dos manifestantes cobram o Estado pela situação da via, cheia de buracos e com acostamento tomado de mato.

Há críticas também pela situação na PE 275, uma das mais prejudicadas pela falta de manutenção. Em Tabira, no bojo das críticas , o quadro pela situação de parte da PE 320, entre o município e Afogados da Ingazeira.

Em Serra Talhada, um bloqueio foi verificado na BR 232, próximo ao Grupamento dos Bombeiros, no perímetro urbano do município. Bloqueios continuam sendo registrados em Arcoverde, Caruaru, Gravatá Vitória de Santo Antão.

“Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos. Manoel era um líder entre os trabalhadores rurais, uma referência na luta pelos direitos de homens e mulheres do campo. Deixa um importante legado de coerência e humildade. Que a família encontre a paz de espírito e o conforto necessários para atravessar este momento tão difícil”

Fernando Bezerra Coelho – Senador

“A notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos entristece a todos nós. Era um homem comprometido com Pernambuco e, em especial, com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Deixa uma grande lacuna na política pernambucana. Que a família possa encontrar conforto e paz para superar este momento de tanta dor”

Fernando Filho – Deputado Federal